MP articula ação contra irregularidades no trânsito de Carnaíba

O pré-candidato a governador Danilo Cabral afirmou, nesta quinta-feira (14), durante o lançamento da pré-campanha de Sileno Guedes à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que quer debater Pernambuco com todos seus adversários. 

“A gente fez muita coisa aqui em Pernambuco em todas as áreas da política pública. Eu quero debater Pernambuco! Eu quero debater o que nós fizemos com todos”, cravou Danilo.

Ele ainda citou as realizações de Eduardo, Paulo Câmara e de João Campos, que estavam ao seu lado no ato. 

Também compareceram a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, seu primeiro suplente, Silvio Costa, pré-candidatos, prefeitos, vereadores e lideranças de diversas regiões do estado. 

Danilo ressaltou que vai governar Pernambuco com a ajuda desse grande conjunto político. “A gente está aqui para unir Pernambuco. Eu aprendi a fazer isso com Eduardo Campos, meu saudoso amigo. Tem gente que está aí disputando a eleição que só sabe espalhar; que só sabe arengar. E ninguém ganha nada com isso. Está aí o exemplo do Brasil com esse presidente da República. Vamos fazer o reencontro de Pernambuco com o Brasil”, destacou.

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu esta semana uma premiação do Ministério da Saúde em decorrência dos excelentes números obtidos no Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde.

O programa foi criado pelo Ministério da Saúde em 2013. Em Pernambuco, dos 184 municípios, Afogados da Ingazeira conseguiu cumprir onze das quinze metas estabelecidas pelo Ministério, ficando entre os dez melhores municípios avaliados. Isso propiciou ao município o recebimento de uma premiação de R$ 40.379,00, paga pelo Ministério da Saúde. Os recursos só podem ser utilizados nas ações da vigilância em saúde.

Alguns dos índices que levaram ao reconhecimento do trabalho realizado pela Prefeitura são: 95% de cobertura vacinal entre crianças menores de dois anos; 90% de imóveis visitados para controle da dengue e outras doenças transmitidas pelo aedes aegypti; 100% dos casos novos de hanseníase e tuberculose examinados; ampliação em 15% no número de testes de HIV realizados com relação ao ano anterior e a realização de dois testes de sífilis realizados com as gestantes durante o pré-natal.

“Fico muito feliz com esse reconhecimento. Mostra que estamos no caminho certo, apesar das dificuldades e do subfinanciamento. O recurso da premiação, inclusive, já foi depositado na conta do município pelo Ministério da Saúde,” informou o Secretário Artur Amorim.

O Prefeito José Patriota comemorou mais uma premiação que mostra a qualidade dos serviços básicos ofertados à população. “No início da semana, nossa educação ficou entre as dez melhores de Pernambuco. Agora, o Ministério da Saúde reconhece nossas ações de vigilância em saúde como uma das dez melhores do Estado. É gratificante demais para um gestor público poder obter esses resultados, nos dá mais ânimo para trabalhar ainda mais,” destacou Patriota.

Há pouco mais de duas semanas, a Prefeitura inaugurou o novo espaço da vigilância em saúde, como forma de qualificar as ações e disponibilizar à população um espaço mais adequado de atendimento. A vigilância funciona no prédio do antigo cartório eleitoral, na Rua Quinze de Novembro.

O Ministro do TSE, Jorge Mussi, julgou improcedente o agravo contra a negativa de recurso especial da Ação de Investigação Eleitoral contra o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e o vice, Júnior de Mocinha, por suposto abuso de poder econômico, impetrada pela Coligação encabeçada pelo candidato José Francisco Filho, o Didi, na Coligação União e Transformação Carnaíba para Todos.

O TRE já tinha assentado que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos – Prefeito e Vice-Prefeito de Carnaíba/PE eleitos em 2016 – por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico.

Quanto à falta de declaração de gastos com combustível, concluiu-se pela inexistência de elementos indicativos de consumo que excedesse aquele declarado. Em relação ao suposto uso de imóvel que seria dos recorridos sem que fosse comprovada a respectiva propriedade, assentou-se que este fato não tem relevo suficiente para configurar os ilícitos em questão.

A defesa então ingressou com recurso especial, negado pela presidência do TRE. Então, pediu reanálise do TSE com o agravo, alegando em suma que a juíza de primeira instância não permitiu perícia contábil acerca de contas bancárias, as decisões atacadas silenciaram sobre questões levantadas pelo MP e os fatos não foram analisados com a profundidade necessária pelos julgadores.

O Ministro, entretanto, não viu elementos que dessem base para aceitar o recurso agravo. Disse, por exemplo, que  a perícia da prestação de contas não e de responsabilidade de técnicos do TRE e ainda que “não se vislumbra nos autos a necessidade de perícia contábil, visto que a prestação de contas não traz questões de maior complexidade, apenas matérias bastante recorrentes”.

“Quanto ao mérito da ação, o TRE/PE assentou que não houve consistência probatória para respaldar a condenação dos recorridos por arrecadação e gastos ilícitos ou abuso de poder econômico”, reforça. Ele ainda se debruçou sobre depoimentos nos autos, sempre validando o já decidido pelo TRE.

“Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, conclui.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou nesta quarta-feira (14) o início do pagamento dos salários de dezembro de 2024 que estavam em aberto e não foram quitados pela gestão anterior. A medida contempla aposentados que recebem até um salário mínimo.

De acordo com a Prefeitura, foram pagos mais de R$ 300 mil em folha, atendendo a dezenas de servidores inativos.

“Assumimos o compromisso de cuidar das pessoas e respeitar o funcionalismo público. Estamos honrando o que foi deixado para trás porque entendemos que os aposentados merecem respeito. Essa gestão zela pelo servidor, ativo ou inativo”, afirmou o prefeito Fredson Brito.

A atual gestão informou que seguirá trabalhando para regularizar os débitos pendentes e manter o foco na valorização dos servidores públicos e no equilíbrio fiscal do município.

O grupo político Pernambuco 14, em Afogados da Ingazeira, representado pelos vereadores: Pedro Raimundo, Zé Negão, Antonieta Guimarães, Renon de Ninô, Vicentinho, Cícero Miguel e Augusto Martins, a União Pelo Povo e o Partido dos Trabalhadores, vem a público informar que suspenderá suas atividades de campanha durante todo este dia 03 em função do velório do inesquecível Poeta João Paraibano, um dos maiores  a cantar o nosso amado Sertão.

Paraibano de nascimento, afogadense de coração, ao mesmo tempo se solidarizar com suas duas famílias enlutadas, a de sangue e a da Poesia.

Faço da minha esperança

Arma pra sobreviver

Até desengano eu planto

Pensando que vai nascer

E rego com as próprias lágrimas

Pra ilusão não morrer.

Que a morte de João Paraibano seja a maneira de plantarmos a sua boa semente, que continuará a frutificar por muitos e muitos anos.

Grupo Pernambuco 14.