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MP alerta prefeito de Salgueiro para não praticar nepotismo

Por Nill Júnior

De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.

Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.

O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.

Entre as medidas recomendadas, está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto em contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, o que é comumente conhecido como nepotismo cruzado.

Para o MPPE, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

 

Outras Notícias

Escola de Contas do TCE e CGM assinam Acordo de Cooperação técnica

A Escola de Contas do TCE (ECPBG) e a Controladoria Geral do Município do Recife (CGM) assinaram, hoje, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) visando à participação de servidores em cursos oferecidos pelas instituições. O objetivo do Acordo é a formação de quadros técnicos qualificados nas respectivas áreas de atuação das entidades envolvidas (TCE, Escola de […]

A Escola de Contas do TCE (ECPBG) e a Controladoria Geral do Município do Recife (CGM) assinaram, hoje, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) visando à participação de servidores em cursos oferecidos pelas instituições.

O objetivo do Acordo é a formação de quadros técnicos qualificados nas respectivas áreas de atuação das entidades envolvidas (TCE, Escola de Contas e CGM). A assinatura do ACT foi feita pelo controlador geral do Município, Rafael Bezerra, no Gabinete do conselheiro diretor da Escola de Contas, Ranilson Ramos.

Pelo Acordo firmado entre as duas instituições, serão beneficiários dos cursos oferecidos: servidores da Escola de Contas, servidores do TCE e servidores da CGM-Recife.

A participação dos servidores das entidades envolvidas poderá ser efetuada da seguinte forma: complementação das turmas de cursos presenciais executados pela Escola de Contas e pela CGM; disponibilidade de vagas nos cursos a distância (EAD) e presenciais oferecidos pela Escola de Contas e pela CGM, conforme área de interesse das entidades envolvidas.

“Pretendemos com este Acordo de Cooperação, estabelecer uma parceria de troca de conhecimentos necessários ao aprimoramento do quadro técnico das duas instituições envolvidas. Objetivamos que os agentes públicos beneficiados pelas capacitações se habilitem de forma cada vez mais satisfatória para o desempenho de suas atribuições legais”, destacou o conselheiro diretor da ECPBG, Ranilson Ramos.

O Acordo de Cooperação terá vigência de 24 meses e nele estão previstas as obrigações das partes envolvidas em sua execução.

No Rádio: atenção a gestantes, Caps e Hospital Maria Rafael de Siqueira voltam a ser alvo de críticas

O psiquiatra e ginecologista Jornlânio Morais foi o convidado do Debate do Sábado, no programa Manhã Total na Gazeta. Mais uma vez, prevaleceram críticas à gestão em saúde do governo municipal na Capital da Poesia. Primeiro, falou ter sofrido perseguição e invasão de privacidade a quatro anos quando apoiava a candidatura de Eclérinston Ramos. “Tiraram […]

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O psiquiatra e ginecologista Jornlânio Morais foi o convidado do Debate do Sábado, no programa Manhã Total na Gazeta. Mais uma vez, prevaleceram críticas à gestão em saúde do governo municipal na Capital da Poesia. Primeiro, falou ter sofrido perseguição e invasão de privacidade a quatro anos quando apoiava a candidatura de Eclérinston Ramos.

“Tiraram fotos de minha casa, invadiram minha privacidade”, criticou, citando um episódio como Médico do trabalho e outro no atendimento a uma gestante, quando chegou a ser acionado por estar supostamente usando politicamente sua profissão. “Nada foi provado”, afirmou.

Na área de saúde mental, criticou a falta de resolutividade do Caps- Centro de Atenção Psico Social de São José do Egito. “Um único profissional atende de quinze em quinze dias. Isso é muito pouco para a demanda”, afirmou.

Ele disse que uma demanda reprimida acaba procurando as unidades em Afogados da Ingazeira como  HR Emília Câmara e UPA-E. Também disse que faltam medicamentos na farmácia especializada de medicamentos psiquiátricos.

Na área de ginecologia e obstetrícia, criticou a desatenção com o Centro de Saúde da Mulher, que disse ter sido uma referência.  Também se juntou aos que criticam a unidade Maria Rafael de Siqueira. “As gestantes não tem um centro de referência. No Hospital, a estrutura existe, mas não há atendimento”, criticou, citando alguns casos que mostram a condenada “ambulancioterapia”, com mães deixando São José para buscar atendimento em outras cidades.

Sobre a ida de pacientes para UPA-E em Afogados, criticou o governo Romério Guimarães por só disponibilizar transporte agora, depois de dois anos e meio. “Mas falta alimentação, suporte para os pacientes”. Acusou ainda o gestor de atendimento seletivo e político nas unidades.

Moro diz que irá refletir caso seja indicado para o STF

O juiz Sergio Moro afirmou nesta terça-feira (30) que caso o nome dele seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou para o Ministério da Justiça, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), irá refletir sobre o convite. “Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo […]

Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)

O juiz Sergio Moro afirmou nesta terça-feira (30) que caso o nome dele seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou para o Ministério da Justiça, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), irá refletir sobre o convite.

“Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, diz a nota divulgada pela Justiça Federal do Paraná.

Sergio Moro é o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeia instância e, com o avançar da operação, ganhou notoriedade nacional. Na avaliação do presidente eleito, Moro é um símbolo no Brasil.

“Eu costumo dizer que é um homem que perdeu sua liberdade no combate à corrupção. Ele não pode mais ir à padaria sozinho ou ir passear com a família no shopping sem ter aparato de segurança ao lado. É um homem que tem que ter o trabalho reconhecido”, disse durante a entrevista.

O presidente disse ainda que a corrupção tem que ser banida no país e que “ninguém suporta mais conviver com essa prática tão nefasta”.

Raquel Lyra apresenta Pernambuco como destino de investimentos da China no Brasil

Iniciando mais um dia de agendas na China, a governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião estratégica com o Ministério de Comércio da China (MOFCOM), principal agência governamental chinesa responsável por formular e implementar políticas nas áreas de comércio exterior. A reunião foi realizada na sede do Ministério, em Pequim.  A chefe […]

Iniciando mais um dia de agendas na China, a governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião estratégica com o Ministério de Comércio da China (MOFCOM), principal agência governamental chinesa responsável por formular e implementar políticas nas áreas de comércio exterior. A reunião foi realizada na sede do Ministério, em Pequim. 

A chefe do Executivo estadual ainda foi recebida na Câmara de Comércio da China. Ao lado dos integrantes do governo na missão, a gestora estadual apresentou os potenciais de Pernambuco e reforçou o papel do Estado como um hub logístico para importação e exportação de produtos, abrindo novas rotas entre Brasil e China. 

“Nossas agendas de trabalho em Pequim tiveram o objetivo de promover o comércio entre Pernambuco e China, através de importação e exportação dos nossos produtos. Na Câmara de Comércio, nós discutimos sobre alimentos e produtos agrícolas, como uva, manga, proteína animal e açúcar, para que possam ser exportados para a China, que é um grande mercado consumidor e tem o Brasil como parceiro comercial. Ainda estivemos no Ministério do Comércio da China, discutindo sobre a criação de uma rota permanente de comércio. Estamos posicionando Pernambuco no centro do mundo e criando novas conexões para que nosso Estado cresça sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

Na Câmara de Comércio da China, a comitiva pernambucana apresentou o Complexo Industrial e Portuário de Suape como hub logístico para a importação e exportação de produtos chineses e brasileiros. O encontro reforçou o papel de Pernambuco nas relações entre o Brasil e a China para ampliar a inserção internacional do porto no escoamento de produtos para o mundo.

“Tivemos importantes reuniões bilaterais com empresas que têm interesse em investimento no Porto Suape. Empresas das áreas de energia renovável, combustíveis do futuro, logística, assim como no setor agrícola, produção e transporte de grãos. Foram agendas de trabalho muito produtivas que trarão resultados para Pernambuco”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

MISSÃO – A missão internacional do Governo de Pernambuco inclui agendas oficiais na China até o dia 22 de outubro. De 23 a 28, a comitiva segue para a Dinamarca. O objetivo dos encontros com investidores é fortalecer parcerias e atrair investimentos para Pernambuco.

Participaram das agendas os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Lula e Alckmin fazem ofensiva por apoio de empresários e investidores

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice na disputa pela Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), devem começar uma nova fase na pré-campanha, em busca do apoio de empresários e do mercado financeiro e com mais agendas de rua nos Estados em que estão em desvantagem nas pesquisas eleitorais.  Ao mesmo […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice na disputa pela Presidência, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), devem começar uma nova fase na pré-campanha, em busca do apoio de empresários e do mercado financeiro e com mais agendas de rua nos Estados em que estão em desvantagem nas pesquisas eleitorais. 

Ao mesmo tempo em que trabalham para ampliar o respaldo político, em negociações com lideranças do PSDB, MDB e PSD, os dois tentam atrair o setor produtivo. As informações são do Valor Econômico.

Nesta segunda-feira (23), na primeira reunião da coordenação-geral da pré-campanha à Presidência, Lula relatou aos aliados uma conversa recente, por telefone, que teria tido com o ex-ministro Blairo Maggi, um dos maiores empresários de soja do país, para estreitar o diálogo com o agronegócio. 

O petista disse também que deve procurar o presidente da Fiesp, Josué Gomes, em busca de pontes com o setor industrial. Josué é filho de José Alencar, que foi vice de Lula na Presidência e morreu em 2011.

O ex-presidente afirmou ainda – segundo relatos de seus apoiadores – que assim que tiver um esboço de seu programa de governo, entre julho e agosto, vai buscar presidentes de entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para negociar propostas.

Em outra frente, Lula deve reforçar o diálogo com lideranças históricas do PSDB, sobretudo depois da desistência do ex-governador João Doria de concorrer à Presidência. 

O ex-presidente disse que deve procurar em breve o ex-senador e ex-presidente do PSDB José Aníbal, que defendeu, nesta segunda-feira, o lançamento de outro nome tucano à Presidência. O ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, no entanto, já declarou voto no petista e Lula teve conversas com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nos bastidores, petistas defenderam uma aproximação com Doria, para reforçar a ideia da frente ampla. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, evitou falar sobre a desistência do ex-governador, mas não descartou o diálogo. “Não somos contra conversar com ninguém que se coloca nesse campo democrático, mas isso ainda não foi discutido.”

Alckmin foi escalado para reforçar as conversas com empresários, sobretudo do agronegócio, e com investidores. O vice na chapa deve ajudar também nas conversas com nomes históricos do PSDB.

Nesta segunda (23), na reunião da coordenação-geral da pré-campanha, Lula foi aconselhado a buscar também economistas como o ex-ministro Henrique Meirelles, que foi secretário da Fazenda na gestão Doria em São Paulo e presidente do Banco Central durante o seu governo. Segundo relatos, Lula evitou comentar. O encontro foi fechado à imprensa.

O PT já tem dialogado com economistas ligados a Alckmin, como Persio Arida, que coordenou o plano de governo econômico do ex-governador quando ele concorreu à Presidência em 2018. Dentro da sigla, há a expectativa que Alckmin indique Arida para participar do programa de governo. A sigla, no entanto, evita falar sobre quem cuidará da área.

Ao ser questionada sobre Arida, a presidente do PT se esquivou. “[São] Vários economistas participando, mais de 80. É bem provável que tenha conversado com Persio Arida, André Lara Resende”, disse.

Na reunião, integrantes da pré-campanha avaliaram que há chances de a disputa pela Presidência acabar no primeiro turno, e defenderam a necessidade de ampliar desde já os apoios, não só políticos, mas também de setores econômicos. 

Participaram do encontro dirigentes dos sete partidos que compõem a chapa (PT, PSB, Psol, Rede, PCdoB, PV e Solidariedade), além de Lula e Alckmin, em São Paulo.