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MP alerta prefeito de Salgueiro para não praticar nepotismo

Por Nill Júnior

De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.

Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.

O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.

Entre as medidas recomendadas, está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto em contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, o que é comumente conhecido como nepotismo cruzado.

Para o MPPE, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

 

Outras Notícias

Bolsonaro quer impeachment de Moraes no primeiro semestre de 2023

Se reeleito, Jair Bolsonaro planeja apresentar em 2023 um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, considerado pelo presidente o arqui-inimigo do governo. O objetivo de Bolsonaro, já compartilhado com alguns de seu círculo mais próximo, é tirar Moraes do Supremo nos primeiros seis meses do ano. A argumentação do […]

Se reeleito, Jair Bolsonaro planeja apresentar em 2023 um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, considerado pelo presidente o arqui-inimigo do governo. O objetivo de Bolsonaro, já compartilhado com alguns de seu círculo mais próximo, é tirar Moraes do Supremo nos primeiros seis meses do ano.

A argumentação do novo pedido a ser apresentado, não se sabe ainda se pelo presidente novamente ou se por algum senador da base aliada, deve seguir uma toada parecida com o pedido de 2021.

Em agosto do ano passado, o pedido apresentado por Bolsonaro acusou Moraes de ter decidido em processos nos quais deveria ter se declarado suspeito e de proceder “de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

Desta vez, além de repetir as acusações, a ideia é apontar uma suposta parcialidade do ministro na condução do processo eleitoral, à frente da presidência do TSE.

No ano passado, o pedido foi rejeitado por Rodrigo Pacheco, que afirmou não ter visto fundamentos jurídicos para a abertura de um processo contra Moraes.

Entre os aliados do presidente, a ideia é que, desta vez, o eventual apoio do Planalto a algum candidato a presidente do Senado inclua a condição de que será aberto o processo contra Moraes.

Em entrevista à jornalista Isadora Teixeira, Bia Kicis explicitou o raciocínio por trás de tirar o mandato de um ministro do STF. “Bastaria um”, afirmou, referindo-se a uma guinada do tribunal em decorrência do impeachment, numa postura que, para os bolsonaristas, seria mais republicana em relação ao Executivo. As informações são do Metrópoles.

Outro lado: herança maldita recebeu Duque de Evandro, diz Secretário

Em resposta ao Presidente do PR, Allan Pereira,  que afirmou com base em informações do TCE que a gestão Luciano Duque gerou em três anos um déficit de R$ 50 milhões, o Secretário Josemberg Melo afirmou – falando ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM – que, ao contrário, a gestão teria um superávit de […]

Herança-Maldita1-267x380Em resposta ao Presidente do PR, Allan Pereira,  que afirmou com base em informações do TCE que a gestão Luciano Duque gerou em três anos um déficit de R$ 50 milhões, o Secretário Josemberg Melo afirmou – falando ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM – que, ao contrário, a gestão teria um superávit de quase R$ 9 milhões.

Melo ainda atacou o ex-prefeito Carlos Evandro e seu grupo, do qual faz parte Allan e o Secretário Sebastião Oliveira. Disse que, ao contrário, Luciano herdou débitos que chegam a R$ 37 milhões da gestão Carlos Evandro (PSB).

Josemberg ainda criticou a informação passada por Allan, qualificando-a de mentirosa e adjetivando a fala de Pereira de um ato irresponsável. Ele disse que os dados do TCE foram mal interpretados intencionalmente para dar a entender que a situação seria de pre-falência.

Pernambucanas contrataram R$ 815,8 milhões do FNE em 2024, segundo levantamento da Sudene

As mulheres acessaram R$ 8,7 bilhões em crédito no ano passado, valor que representa quase 20% dos recursos totais assegurados pelo Fundo Levantamento da Sudene aponta que o público feminino, na modalidade pessoa física, foi responsável pela contratação de R$ 8,7 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2024, o que representou […]

As mulheres acessaram R$ 8,7 bilhões em crédito no ano passado, valor que representa quase 20% dos recursos totais assegurados pelo Fundo

Levantamento da Sudene aponta que o público feminino, na modalidade pessoa física, foi responsável pela contratação de R$ 8,7 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2024, o que representou quase 20% dos R$ 44,8 bilhões financiados pelo Fundo no período e cerca de 40% dos repasses para pessoa física, cujo valor total foi R$ de 21,54 bilhões. O aporte financeiro chegou a quase um milhão de mulheres. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a “importância da participação feminina no ambiente de negócios e das ações em prol da igualdade de gênero para o desenvolvimento regional”. 

Os R$ 8,7 bilhões foram destinados aos setores pecuário (R$ 4,16 bilhões), de comércio (R$ 2,69 bilhões), agrícola (R$ 1,55 bilhão), serviços (R$ 284,05 milhões) e industrial (57,57 milhões). Entre os programas que viabilizaram recursos para as empreendedoras, os destaques foram o Pronaf B, voltado para a agricultura familiar, que somou contratações de R$ 3,97 bilhões; e o Crediamigo, que contabilizou repasses de R$ 2,94 bilhões. 

Na divisão entre os estados da área de atuação da Sudene, os financiamentos para o público feminino, considerando apenas as pessoas físicas, foram para Bahia (R$ 1,89 bilhão), Ceará (R$ 1,83 bilhão), Maranhão (R$1,15 bilhão), Piauí (R$ 987,69 milhões), Pernambuco (R$ 815,88 milhões), Minas Gerais (R$ 612,74 milhões), Paraíba (R$ 598,90 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 450,76 milhões), Sergipe (R$ 410,20 milhões), Alagoas (R$ 387,10 milhões) e Espírito Santo (R$ 54,69 milhões). O diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, comemora o crescente apoio do FNE ao empreendedorismo feminino, que denota a “capacidade do Fundo de se adequar às necessidades da sociedade”.

FNE em 2025

Para este ano, o orçamento do FNE é de R$ 47,3 bilhões, 18,6% a mais em relação à estimativa inicial para 2024. A distribuição por estado projetou R$ 9,98 bilhões (21,1%) para a Bahia, vindo na sequência o Ceará (R$ 6,31 bilhões), Pernambuco (R$ 5,64 bilhões), Maranhão (R$ 5,01 bilhões), Piauí (R$ 4,61 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 3,33 bilhões), Paraíba (R$ 3,28 bilhões), Minas Gerais (2,87 bilhões), Alagoas (R$ 2,54 bilhões), Sergipe (R$ 2,48 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,19 bilhão). O coordenador- geral de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento da Sudene, Wandemberg Almeida, enfatiza que “a ampliação constante do orçamento do FNE ao longo dos anos reflete o crescimento da economia nordestina”.

Carnaíba: fiscalização fecha mercado e fiscaliza fábrica de cimento em Carnaíba

Em Carnaíba, a Fiscalização Preventiva Integrada, que envolve órgãos estaduais e federais fechou na tarde desta segunda o Açougue Público de Carnaíba. A argumentação da equipe foi a mesma dos demais locais interditados: a falta de condições de higiene, burocráticas e técnicas para comercialização. A Vigilância Sanitária local, ligada à Secretaria de Saúde, também foi […]

Foto: Cauê Rodrigues

Em Carnaíba, a Fiscalização Preventiva Integrada, que envolve órgãos estaduais e federais fechou na tarde desta segunda o Açougue Público de Carnaíba.

A argumentação da equipe foi a mesma dos demais locais interditados: a falta de condições de higiene, burocráticas e técnicas para comercialização. A Vigilância Sanitária local, ligada à Secretaria de Saúde, também foi chamada a averiguar a situação. O açougue fica na Rua José Martins.

Também em Carnaíba, a fiscalização vistoria a Fábrica de Cimento Pajeú, na PE 320. A empresa já foi denunciada no Ministério Público do Trabalho, em Serra Talhada por de cumprimento da legislação trabalhista.

A fiscalização vai até o dia 10 de agosto nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Tabira. Está programada uma Audiência Pública com diversos setores ao fim da operação.

Fredson reúne jovens em primeiro ato de campanha em São José do Egito

O candidato da oposição à prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do partido Republicanos, deu início à sua campanha eleitoral com um ato que mobilizou jovens e pessoas de todas as idades. O evento, realizado em praça pública, teve como foco uma plenária destinada à juventude, onde Fredson e seu vice, o ex-deputado […]

O candidato da oposição à prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do partido Republicanos, deu início à sua campanha eleitoral com um ato que mobilizou jovens e pessoas de todas as idades.

O evento, realizado em praça pública, teve como foco uma plenária destinada à juventude, onde Fredson e seu vice, o ex-deputado Zé Marcos de Lima, discutiram suas propostas e ouviram as demandas da nova geração.

Fredson expressou sua satisfação com a participação dos jovens, ressaltando a importância da juventude para o futuro de São José do Egito.

“Ver tantos jovens aqui hoje, com energia e vontade de mudança, é a maior prova de que estamos no caminho certo. Vocês são a esperança de um futuro melhor para nossa cidade, e juntos, faremos essa transformação acontecer,” destacou Fredson.

Entre os muitos presentes, o jovem artista e cantor Warley Brito fez questão de elogiar a postura de Fredson. “É raro ver um político que realmente escuta os jovens e valoriza nossas ideias. Fredson não só nos ouve, mas nos inspira a acreditar que podemos fazer a diferença. Estou confiante de que ele trará as mudanças que São José do Egito tanto precisa,” afirmou Warley.