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MP alerta prefeito de Salgueiro para não praticar nepotismo

Por Nill Júnior

De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.

Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.

O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.

Entre as medidas recomendadas, está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto em contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, o que é comumente conhecido como nepotismo cruzado.

Para o MPPE, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

 

Outras Notícias

Prêmio: Flor de Mandacaru bate Aviões, GD e Safadão

A Banda Flor de Mandacaru foi a grande vencedora do Troféu Danado de Bom 2017, da TV Jornal, com a música “Fulô de Mandacaru Chegou” . Ela teve mais de 37 mil votos e bateu “De Mãos Atadas”, de Aviões do Forró; “Paraquedas”, de Gabriel Diniz e “Ressaca de Saudade”, de Wesley Safadão. “Agradecemos aos […]

A Banda Flor de Mandacaru foi a grande vencedora do Troféu Danado de Bom 2017, da TV Jornal, com a música “Fulô de Mandacaru Chegou” .

Ela teve mais de 37 mil votos e bateu “De Mãos Atadas”, de Aviões do Forró; “Paraquedas”, de Gabriel Diniz e “Ressaca de Saudade”, de Wesley Safadão.

“Agradecemos aos nossos fãs, que exerceram papel fundamental em mais esse desafio. Vocês nos deixam emocionados a cada dia com a dedicação, amor e prova de superação em defesa do verdadeiro Forró, em especial, da nossa Cultura Popular. Muito obrigado nação forrozeira e vamos comemorar!” – disse a banda na sua página no Facebook. A votação começou dia 1º de junho e terminou nesta terça (27).

1º Fulô de Mandacaru – 37.633 – 36,2%
2º Aviões do Forró – 28.301 – 27,2%
3º Gabriel Diniz – 20.878 – 20,2%
4º Wesley Safadão – 17.135 – 16,4%

Marcelo Gouveia recebe dirigentes do Conselho Federal e Regional de Contabilidade

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, recebeu nesta terça-feira (19), na sede da entidade, representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE). Participaram do encontro o presidente do CFC, Aécio Prado, o conselheiro José Campos, o presidente do CRC/PE, Roberto Nascimento, e o […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, recebeu nesta terça-feira (19), na sede da entidade, representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE). Participaram do encontro o presidente do CFC, Aécio Prado, o conselheiro José Campos, o presidente do CRC/PE, Roberto Nascimento, e o vice-presidente do CRC/PE, Fábio Lima.

Na reunião, foi discutido o fortalecimento da parceria entre as instituições, com destaque para a participação de gestores e profissionais da contabilidade municipal em eventos nacionais voltados à área. Os dirigentes do CFC aproveitaram a ocasião para convidar a Amupe e os contadores e contadoras municipais a integrarem a Conferência Nacional de Contabilidade Pública, que será realizada em Aracaju (SE), nos dias 18 e 19 de novembro, com o tema “Governança e transparência para uma gestão pública inovadora e sustentável”.

“O diálogo com os órgãos de contabilidade é fundamental para aprimorarmos as práticas de governança nos municípios. Esse intercâmbio de experiências fortalece a gestão pública e contribui diretamente para que as cidades avancem com mais transparência e responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Prado, destacou a importância da aproximação com a entidade municipalista. “A parceria com a Amupe é estratégica, porque aproxima os municípios da contabilidade pública e abre caminho para construirmos juntos soluções inovadoras que garantam mais eficiência e credibilidade na administração pública”, reforçou.

Chuvas cancelam encerramento da Semana Estudantil em Sertânia

As chuvas que continuam caindo no Moxotó obrigaram o cancelamento da programação desse sábado da Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia. O evento, que chegou à trigésima edição programava para hoje os shows de Paulo Matricó e nomes como Mariana Teles. Segundo a organização,  as atrações se apresentarão na programação de emancipação,  […]

As chuvas que continuam caindo no Moxotó obrigaram o cancelamento da programação desse sábado da Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia.

O evento, que chegou à trigésima edição programava para hoje os shows de Paulo Matricó e nomes como Mariana Teles. Segundo a organização,  as atrações se apresentarão na programação de emancipação,  em maio.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na manhã deste sábado (1°), um alerta de chuvas fortes para a Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Sertão do Estado. De acordo com o aviso, a previsão é válida até as 9h do domingo (2).

Foto do leitor: os últimos dias de chuva nos Sertões do Pajeú e Moxotó provocaram imagens impressionantes, como as da nuvem abrindo-se para despejar chuva na área do municipio de Sertânia,  tirada por Lucildo Senna, leitor do blog na cidade.

Datafolha: Confiança nas urnas eletrônicas cresce e atinge 82% dos brasileiros

Taxa favorável ao atual sistema estava em 69% em 2020, segundo instituto; Bolsonaro lidera ataques às urnas Subiu a confiança da população nas urnas eletrônicas usadas nas eleições no país, segundo o Datafolha. A reportagem é de Felipe Bächtold/Folha de S. Paulo. Pesquisa realizada pelo instituto entre terça (22) e quarta-feira (23) aponta que 82% […]

Taxa favorável ao atual sistema estava em 69% em 2020, segundo instituto; Bolsonaro lidera ataques às urnas

Subiu a confiança da população nas urnas eletrônicas usadas nas eleições no país, segundo o Datafolha. A reportagem é de Felipe Bächtold/Folha de S. Paulo.

Pesquisa realizada pelo instituto entre terça (22) e quarta-feira (23) aponta que 82% dos entrevistados disseram que confiam no sistema eletrônico de votação, ante 17% que afirmam que não confiam.

No levantamento anterior, feito em dezembro de 2020, pouco depois das eleições municipais daquele ano, a taxa de confiança era de 69%, ante 29% de céticos do sistema.

O Datafolha ouviu nesta rodada 2.556 pessoas em 181 municípios de todo o país. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O grupo dos que apoiam as urnas eletrônicas é dividido entre os que confiam muito (47%) e confiam um pouco (35%). Também nesse subitem há uma alta em relação a 2020: os que confiavam muito eram só 33% naquela ocasião.

O instituto também perguntou aos entrevistados agora se seria melhor o país voltar ao sistema de voto em papel, que vigorava até os anos 1990.

Disseram que é melhor o Brasil continuar com urnas eletrônicas 77%, e 20% defenderam a volta ao papel. No fim de 2020, o placar estava em 73% a 23%.

O apoio ao atual sistema é alto mesmo entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), principal crítico das urnas eletrônicas.

A taxa de confiança no segmento da população restrito a eleitores de Bolsonaro é de 70%.

O presidente tem dito, sem apresentar nenhuma evidência, que venceu o pleito de 2018 no primeiro turno e que houve fraude na ocasião.

Desde o levantamento anterior do Datafolha, em 2020, ele trouxe o assunto para o topo de sua agenda de prioridades, no que foi seguido por seus apoiadores.

A militância do presidente contra as urnas eletrônicas chegou ao ponto de ele promover uma live de mais de duas horas, em julho passado, exclusivamente para levantar suspeitas sobre a confiabilidade do sistema.

Na ocasião, acompanhado de um militar da reserva identificado como “analista de inteligência”, ele exibiu teorias que circulavam há anos pela internet e que já tinham sido desmentidas anteriormente.

A iniciativa de promover a live levou o presidente a se tornar investigado também no chamado inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Também naquela época, sob pressão do bolsonarismo, a Câmara dos Deputados apreciou proposta para instituir o voto impresso. O projeto foi ao plenário em 10 de agosto e recebeu votos favoráveis de 229 dos 513 deputados, quantidade insuficiente para a aprovação.

Ainda assim, o assunto se manteve nas discussões políticas e foi uma das principais pautas dos atos de raiz golpista promovidos pelo presidente e por seus apoiadores no Sete de Setembro.

O debate só arrefeceu quando o próprio Bolsonaro, pressionado por aliados e desgastado pelos atritos com o Supremo, baixou o tom.

“Passamos a acreditar no voto eletrônico”, disse ele, em novembro.

Na ocasião, o presidente citou a participação das Forças Armadas em comissão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a segurança e transparência do sistema. A iniciativa de indicar um militar para o grupo foi do ministro Luís Roberto Barroso, então presidente da corte eleitoral e um dos principais alvos de Bolsonaro.

Apesar do recuo no discurso, o presidente continuou fazendo ataques às urnas. Em live de fim de ano, disse, novamente sem apresentar provas, que no pleito de 2018, quanto o eleitor apertava o seu número de candidato à época, aparecia na tela a imagem do ex-presidente Lula (PT), que nem mais concorria.

Neste ano, afirmou que os militares da comissão no TSE apontaram falhas no sistema —mas eles apenas haviam pedido informações e esclarecimentos.

No meio político, há receio de que Bolsonaro ou seus apoiadores usem a suposta falta de confiabilidade do sistema de votação eletrônico como pretexto para não reconhecer eventual derrota eleitoral em outubro.

O temor é de uma repetição da situação vivida nos Estados Unidos entre 2020 e 2021, quando eleitores do então presidente Donald Trump, derrotado na votação, causaram tumultos e invadiram o Congresso em protesto.

No ano passado, Bolsonaro chegou a ameaçar a não realização da eleição.

Como era de se esperar, a taxa de confiança nas urnas eletrônicas avança entre quem não declara voto em Bolsonaro no Datafolha. Quando os entrevistados são apenas eleitores do ex-presidente Lula, 89% dizem confiar nas urnas eletrônicas —na população em geral são 82%.

Entre os eleitores do presidente, a porcentagem que defende a volta do voto em papel pula para 40% —são 20% na totalidade do levantamento.

Considerando apenas quem afirma que votará no ex-juiz Sergio Moro (Podemos), 86% preferem que o país continue usando urnas eletrônicas. O apoio ao atual sistema é maior entre jovens de 16 a 24 anos —87%— do que entre idosos de 60 anos ou mais —77%.

No recorte regional, a confiança é maior no Nordeste (86%) do que no Sudeste (79%). Na faixa da população com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos, o índice recua para 78%.

País terá, entre 2015 e 2016, o pior desempenho econômico desde de 1930

Do Correio Brasiliense Os brasileiros devem se preparar para tempos difíceis. Ainda que a grande maioria da população não tenha a exata noção de como o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) afetará sua vida, há uma certeza: coisa boa não é. A sabedoria popular não falha. Nos […]

Perda do grau de investimento atingirá os mais pobres e levará a aumento da desigualdade social
Perda do grau de investimento atingirá os mais pobres e levará a aumento da desigualdade social

Do Correio Brasiliense

Os brasileiros devem se preparar para tempos difíceis. Ainda que a grande maioria da população não tenha a exata noção de como o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) afetará sua vida, há uma certeza: coisa boa não é. A sabedoria popular não falha. Nos próximos meses, o país vai se deparar com um quadro caótico, que misturá desemprego com inflação alta, juros extorsivos, crédito escasso, dólar a R$ 4 e inadimplência. A dessarumação será tamanha que a economia registrará pelo menos dois anos seguidos de retração, fato que não se vê desde a Grande Depressão, no início dos anos de 1930.

“Teremos um grande período de perdas”, admite o economista Carlos Alberto Ramos, da Universidade de Brasília (UnB). O retrocesso se dará, sobretudo, por causa da perda do emprego e da renda. “Estamos prevendo taxa de desocupação de 10% no fim deste ano”, afirma. Isso significa dizer que, em apenas 12 meses, a taxa vai mais que dobrar. Em dezembro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff alardeava que o governo havia conseguido manter os postos de trabalho mesmo com a crise, o desemprego estava em 4,3%. Trata-se de uma piora sem precedentes em tão curto espaço de tempo.

No entender dos especialistas, assim como o governo precisa cortar gastos para arrumar a casa, a população terá que pisar fundo no freio do consumo. “O sacrifício será grande”, admite João Pedro Ribeiro, da Nomura Securities. Com a recessão se agravando, podendo comprometer até 2017, a população terá de conviver com forte aumento da informalidade e das desigualdades. Especialistas que acompanham indicadores sociais do país já veem uma parcela das pessoas que ascenderam à nova classe média nos últimos anos voltando a fincar os pés na pobreza. Não será um processo rápido, mas, ao final dele, poderá se ver um retrocesso expressivo.

Os prejuízos contabilizados por países que perdem o grau de investimento são inevitáveis, garante a economista Julia Gottlieb, do Itaú Unibanco. Ela se deu ao trabalho de verificar o que aconteceu com nações que perderam o selo de bom pagador. O PIB caiu por dois anos seguidos. A inflação, por causa da disparada do dólar, aumentou dois pontos percentuais no ano do rebaixamento. Os juros também subiram e a dívida bruta, que mostra a saúde das finanças do governo, disparou. É possível que, no Brasil, o endividamento público salte dos atuais 64,6% para 71% do PIB.