MP alerta prefeito de Salgueiro para não praticar nepotismo
Por Nill Júnior
De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.
Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.
O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.
Entre as medidas recomendadas, está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto em contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, o que é comumente conhecido como nepotismo cruzado.
Para o MPPE, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.
Antes, uma atividade esportiva no Estádio Beira Rio, com o encerramento do campeonato Carnaibano 2018. O Palmeiras do Capim Grosso sagrou-se campeão após bater o Ferroviário nos pênaltis por 8×7, depois de empate no tempo normal em 1×1. À noite, encerraram os shows Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Os shows foram marcados por um […]
Antes, uma atividade esportiva no Estádio Beira Rio, com o encerramento do campeonato Carnaibano 2018. O Palmeiras do Capim Grosso sagrou-se campeão após bater o Ferroviário nos pênaltis por 8×7, depois de empate no tempo normal em 1×1.
À noite, encerraram os shows Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Os shows foram marcados por um grande público. Em todos eles, homenagens ao compositor carnaibano. “Se não fosse Zé Dantas nos não estaríamos aqui, destacou Oswaldinho do Acordeon, de Fulô de Mandacaru. Zeca também homenageou o compositor com Xote das Meninas.
Um mal estar foi gerado entre as maiores atrações. Os vocalistas da Fulô de Mandacaru alegaram que o tempo maior que o esperado para passagem do som foi ocasionado pelos músicos de Zeca Baleiro, argumentando até danos em equipamentos.
Apesar da apresentação com tempo reduzido, por conta do horário limite de encerramento, o público ovacionou o trio vencedor do SuperStar.
O prefeito Anchieta Patriota comemorou nas redes sociais o sucesso do evento. “Uma multidão prestigiou a 25ª edição da festa do compositor Zé Dantas. Tudo tranquilo, organizado e respeitando a tradição cultural do compositor’.
E segue: “Parabenizamos todos os envolvidos, desde a organização , segurança, estrutura, polícias e toda equipe da diretoria de cultura da Prefeitura Municipal de Carnaíba , pelo empenho, dedicação e cuidado para que tudo saísse bem e a todas do GEB (Grupo de Educação de Base)”.
Ao fim, agradeceu ao Governo do Estado “pelo importante patrocínio e a presença do governador Paulo Câmara, que muito nos alegrou”.
A manhã do dia 27 de maio, foi de muitas homenagens e discursos emocionados durante a tradicional Sessão Solene que marcou as comemorações dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A data celebra também, a instituição dos Poderes Legislativo e Executivo, ocorrido no dia 27 de maio de 1949. A solenidade foi marcada pela […]
A manhã do dia 27 de maio, foi de muitas homenagens e discursos emocionados durante a tradicional Sessão Solene que marcou as comemorações dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A data celebra também, a instituição dos Poderes Legislativo e Executivo, ocorrido no dia 27 de maio de 1949.
A solenidade foi marcada pela entrega de Títulos de Cidadãos, Medalha do Mérito Tabirense Pedro Pires Ferreira- Classe Ouro, Moções de Aplausos às escolas e equipes campeãs dos jogos escolares das fases municipal e regional.
Parte da equipe do Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), estiveram presentes na sessão e foram representados pelo Socorrista Jeferson Vinicius, que registrou na Tribuna, a aquisição da nova ambulância para o grupamento, por meio da Emenda Modificativa Aditiva ao Orçamento Anual 2022, de autoria da Câmara Municipal.
A Sessão reuniu vereadores, autoridades, familiares e amigos dos homenageados, diretores, professores e dos atletas campeões, além da população que esteve acompanhando as homenagens no local e pelas redes sociais.
Compuseram a Mesa de Honra, o Presidente, Djalma Nogueira, Valdeir Tomé (Pipi da Verdura- 1º secretário,), Eraldo Moura (2º secretário), e os demais vereadores: Socorro Véras, Kleber Paulino, Ilma Soares e Valdemir Filho.
Convidados pelo presidente para fazer parte da mesa, o secretário de Administração, Dr. César Pessoa, que esteve representando a Prefeita Nicinha Melo. A mesa também foi composta pelos ex-presidentes da Câmara, Nelly Sampaio e Marcílio Pires, Flávio Marques, representando o deputado federal Carlos Véras e o vereador de Custódia, Dr. Cristiano Dantas.
No seu discurso, Djalma deu as boas-vindas aos novos tabirenses agraciados com o Título de Cidadão, e exaltou os trabalhos da Educação, dos Esportes e o potencial econômico da feira de Tabira.
“Sejam bem vindos os novos tabirenses neste momento solene em que nos reunimos para celebrar os 73 anos da minha querida Tabira. Neste dia simbólico, quero reafirmar o compromisso de continuar na luta para construirmos uma Tabira melhor para todos, investindo na educação do município, que tem nos dado o belo exemplo de que o Esporte transforma vidas. Aos atletas, professores, treinadores e toda a comunidade escolar, muito obrigado pelo trabalho de união que vem sendo realizado. Por fim, as nossas homenagens aos feirantes, que há mais de 73 anos, estão fazendo de Tabira uma cidade potencial para o desenvolvimento econômico no Sertão do Pajeú, nos trazendo grandes oportunidades de emprego e renda.”, disse Djalma.
A solenidade foi marcada pela apresentação do saxofonista Fablício Moura, do violinista, Ruben Pereira e do tecladista, Kiki Marinho, que juntos executaram o hino do município e outras composições. No final, o corte do tradicional bolo de aniversário, reuniu os vereadores e os cidadãos presentes a cantarem os parabéns.
Toda a sessão foi transmitida ao vivo, na página da Câmara no Facebook, ficando depois para quem desejar acompanhar as homenagens do aniversário da cidade.
Confira quem foram os agraciados com as honrarias da Sessão Solene dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira:
Títulos de Cidadãos
Paulo de Tarso Medeiros Freitas– Proponente: Vereador Valdeir Tomé (Pipi); Dr. Bartolomeu Cavalcanti de Melo Júnior- Proponente: Vereadora Ilma Rocha; Cintia Danielle dos Santos Pereira– Proponente: Vereadora Socorro Véras; Dr. Renan Soares de Siqueira- Proponente: Vereadora Socorro Véras; Ueno Eduardo de Vasconcelos Gomes- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Dionelson Barros da Silva- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Isabelly Moreira de Almeida- Proponente: Ex-Vereador Dr. Alan Gutemberg Xavier; Vanderlúcia Raimunda de Souza- Proponente: Ex-Vereador Aristóteles Monteiro; Djalma Nogueira da Silva- Proponente: Ex-Vereador Dr. Aristóteles Monteiro.
Medalha do Mérito Tabirense Pedro Pires Ferreira- Classe Ouro
Wilton José Batista de Freitas – Proponente: Ex-Vereador Aristóteles Monteiro.
Moções de Aplausos e Troféus
Ricardo – Diretor Municipal de Esportes; Erem Arnaldo Alves Cavalcanti- Campeã geral dos Jogos Escolares Regional; Erem Pedro Pires Ferreira- Vice-campeã dos Jogos Escolares Regional; Erem Professora Carlota Breckenfeld; Escola Municipal José Odano; Escola Municipal Andréa Pires; Escola Dom Bosco.
Subsídio de R$ 20 mil do Governo do Estado elimina principal barreira para financiamento e impulsiona mercado imobiliário Após mais de dois anos de operação, o programa Morar Bem PE – Entrada Garantida atingiu a marca de mais de 20 mil famílias contempladas em Pernambuco. A iniciativa do Governo do Estado é executada por meio […]
Subsídio de R$ 20 mil do Governo do Estado elimina principal barreira para financiamento e impulsiona mercado imobiliário
Após mais de dois anos de operação, o programa Morar Bem PE – Entrada Garantida atingiu a marca de mais de 20 mil famílias contempladas em Pernambuco. A iniciativa do Governo do Estado é executada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), e tem como principal objetivo viabilizar o acesso à casa própria para famílias que não conseguem arcar com o valor da entrada do financiamento.
O que antes era considerado um obstáculo, os R$ 20 mil necessários para a entrada do imóvel, passou a ser peça-chave para que milhares de pernambucanos conquistassem a casa própria. Foi o que aconteceu com a fiscal agrícola Ana Lúcia Costa dos Santos, moradora de Petrolina. Antes de ser contemplada, ela vivia em um imóvel cedido por parentes e enfrentava dificuldades financeiras que a impediam de acumular o valor necessário para a entrada do financiamento.
“Fiquei muito contente e esperançosa. Foram muitos anos sonhando com a minha casa própria. E esses R$ 20 mil de entrada foram essenciais para que eu pudesse começar a transformar esse sonho em realidade”, relatou.
A nail designer Isabelle de Lima Pessoa, de 24 anos, também viu no programa a oportunidade de mudar de vida. Morando anteriormente em uma casa cedida pela sogra, ela enxergava na entrada do financiamento o maior entrave para conquistar seu próprio espaço.
“Ter o valor da entrada garantido foi o que tornou possível fechar o contrato. Sem esse apoio, eu não teria conseguido. Foi a porta que se abriu para mudar a minha história. Foi uma das maiores emoções da minha vida. Quando girei a chave pela primeira vez, senti que todo esforço tinha valido a pena. Era o meu lar, minha conquista, minha vitória”, afirmou emocionada.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Morar Bem PE atua em sinergia com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, garantindo que oscilações de renda e variações de mercado não inviabilizem os contratos. O grande diferencial é que o aporte de R$ 20 mil do Governo do Estado resolve o histórico gargalo das classes C, D e E: a falta de poupança para a entrada. Antes as famílias precisavam financiar esse valor diretamente com a construtora, o que elevava o risco de inadimplência. Agora o subsídio cobre a entrada, reduz a parcela mensal e dá sustentabilidade financeira ao contrato de longo prazo.
“O Programa Morar Bem PE – Entrada Garantida é o primeiro programa de subsídio complementar para a habitação do Norte e Nordeste. É um sucesso com repercussão nacional e sabemos da importância de um programa como esse para o mercado habitacional. Já somamos mais de 20 mil beneficiados e ainda contamos com mais de oito mil imóveis disponíveis em nosso portal de empreendimentos”, destaca o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.
O impacto do programa ainda vai além das famílias beneficiadas, alcançando o setor produtivo de ponta a ponta do Estado. A iniciativa tem chegado com fluidez a diversas regiões, do Litoral ao Sertão, passando pela Zona da Mata e Agreste, impulsionando o mercado imobiliário em cidades onde antes não havia demanda consolidada. Para a iniciativa privada, o Morar Bem PE – Entrada Garantida tornou-se um selo de garantia para novos investimentos e agilidade nas vendas em todo o território pernambucano.
Subsídio impulsiona produção e mercado em PE
O impacto do Morar Bem PE – Entrada Garantida transcende o benefício social e se consolida como o principal motor econômico do setor imobiliário no Estado. Para Leonardo Pessoa de Queiroz, diretor de Vendas e Incorporação Imobiliária da construtora Viana e Moura, o programa foi o divisor de águas que permitiu à empresa dobrar sua capacidade produtiva nos últimos três anos.
“O que aconteceu foi que aumentou o número de famílias com capacidade financeira para comprar seu imóvel e, com isso, o mercado cresceu. Na Viana e Moura conseguimos dobrar nossa capacidade de produção. Foi um fator decisivo e importante”, afirma o diretor.
Dados da Caixa Econômica Federal ratificam essa expansão: em apenas três anos, o volume anual de financiamentos para o público do programa em Pernambuco saltou de R$ 2 bilhões para R$ 8 bilhões. Esse crescimento de quatro vezes no volume ofertado reflete a segurança que o aporte de R$ 20 mil trouxe para reduzir o risco de inadimplência e garantir a sustentabilidade dos contratos de longo prazo.
Pela natureza do setor, que opera em ciclos de quatro a cinco anos entre a prospecção de terrenos e a entrega das chaves, o executivo destaca que a continuidade da política pública é fundamental para o planejamento estratégico das incorporadoras.
“A demanda ainda é muito alta e temos muitas famílias que precisam realizar o sonho da casa própria. Esperamos longevidade e perenidade no programa para que possamos continuar planejando, negociando terrenos e indo atrás de novos negócios para ofertar imóveis de qualidade”, projeta Leonardo.
Ações concretas na capital: o combate ao ônus do aluguel
Enquanto o cenário estadual aponta que 73% do déficit habitacional é provocado pelo peso excessivo do aluguel sobre a renda das famílias, o Morar Bem PE – Entrada Garantida apresenta resultados robustos para reverter esses indicadores na capital pernambucana. No Recife, o programa já transformou a realidade de 4.733 famílias, que deixaram a insegurança da locação ou da coabitação para conquistar o imóvel próprio.
“Atualmente a capital concentra 34 empreendimentos enquadrados na modalidade, fazendo parte de um universo de 373 projetos espalhados por todo o Estado. Essa capilaridade é fundamental para enfrentar os números do déficit habitacional no Recife, que, embora tenha apresentado queda nos últimos anos, ainda possui mais de 46 mil unidades comprometidas pelo gasto excessivo com aluguel. Para isso, em levantamento da Cehab junto às construtoras, identificamos lançamentos próximos que podem elevar a oferta para seis mil unidades ainda em 2026”, revela o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.
Para quem busca sair da precariedade e garantir um teto digno, o portal do programa oferece hoje 1.530 unidades habitacionais disponíveis especificamente no Recife. Somadas aos próximos lançamentos, que totalizam 4.645 unidades, a oferta garante fôlego para atender à demanda reprimida. Esse estoque faz parte dos mais de oito mil imóveis prontos para comercialização em todo o território estadual.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) compõe a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) em agenda pelo Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (30). Ao lado também do Governador Paulo Câmara (PSB) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Temer vai participar da cerimônia de inauguração do novo campus do Instituto Federal do Sertão, com sede em […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) compõe a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) em agenda pelo Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (30). Ao lado também do Governador Paulo Câmara (PSB) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Temer vai participar da cerimônia de inauguração do novo campus do Instituto Federal do Sertão, com sede em Serra Talhada. O grupo segue posteriormente para o município de Floresta.
Gonzaga Patriota vai aproveitar a viagem para reiterar junto ao presidente a liberação de R$ 600 milhões constantes do Orçamento Geral da União (OGU), para iniciar as obras da interligação do Rio Tocantins com o São Francisco.
De acordo com o parlamentar, esta será a solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. Atualmente a barragem de Sobradinho está com apenas 10,8% de sua capacidade total. O volume é cerca de três vezes menor que o mesmo período, no ano passado.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), deu início à entrega do Kit Professor na Rede Estadual de Ensino. Esta é a primeira vez que os docentes pernambucanos em regência de classe recebem um conjunto de materiais voltado ao apoio do seu trabalho pedagógico. A ação, que integra o programa […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), deu início à entrega do Kit Professor na Rede Estadual de Ensino. Esta é a primeira vez que os docentes pernambucanos em regência de classe recebem um conjunto de materiais voltado ao apoio do seu trabalho pedagógico. A ação, que integra o programa Juntos pela Educação e representa um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, é mais um gesto de valorização e reconhecimento da gestão estadual ao trabalho que vem sendo desenvolvido diariamente pelos profissionais.
“No Governo de Pernambuco, quando falamos na valorização dos profissionais de educação nós estamos nos referindo a melhores salários, claro, mas também a Bônus Livro, a ambientes de trabalho com melhor estrutura, climatizados, e agora, pela primeira vez na história do Estado, a um Kit Professor com materiais novinhos em folha para cada docente que integra a nossa rede. Esse é o tratamento que todos os professores merecem, e com a determinação do time do governo, estamos conseguindo dar aos servidores estaduais”, declarou a governadora Raquel Lyra.
O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, afirmou que o material entregue aos professores foi pensado para atender às necessidades de quem está diariamente em sala de aula. “Esse é um gesto simbólico, mas também de valorização da nossa categoria, que é peça fundamental no processo de transformação da educação. Pensamos em cada item, ouvindo as necessidades, para que esse material seja, de fato, um aliado no planejamento no dia a dia em sala de aula. Reconhecer o trabalho dos nossos professores é reconhecer o papel essencial que eles têm na formação dos nossos estudantes e na construção de um futuro melhor para o Estado”, destacou.
Nesta etapa inicial, serão contemplados os mais de oito mil professores que atuam nas unidades escolares da Região Metropolitana do Recife (RMR). Ao todo, mais de 27 mil kits serão distribuídos para profissionais da educação em todo o Estado, com entregas programadas para acontecer de forma escalonada a partir do início do segundo semestre.
Um dos primeiros docentes a receber o kit foi Glauciano Júnior, da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Radialista Luiz Queiroga, em Paulista, no Grande Recife. O professor de Educação Física destacou a importância da iniciativa para o dia a dia dos educadores e o sentimento de valorização gerado pela entrega do material.
“Sou professor da rede desde 2019 e muitas vezes precisamos comprar materiais com recursos próprios. A entrega do kit pegou todo mundo de surpresa, porque ninguém esperava, mas foi uma surpresa boa, porque esses materiais vão nos ajudar muito. O mais legal desse kit é perceber a preocupação do Governo do Estado com o professor, porque é algo que nunca havíamos recebido. Tenho certeza que essa felicidade não é só minha, mas de todos os docentes”, frisou Glauciano.
Cada kit é composto por itens que auxiliam no planejamento e na rotina de sala de aula, como agenda personalizada com espaço para o planejamento semanal, dois cadernos, um estojo, canetas esferográficas, marcadores para quadro branco (pilotos) e uma squeeze. O material foi idealizado a partir do diálogo com a rede e atende a uma demanda antiga da categoria por itens de uso prático e funcional.
A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo governo estadual para fortalecer o ambiente escolar e valorizar o professor como protagonista do processo educativo. A distribuição do Kit Professor segue um cronograma logístico coordenada pela Superintendência de Logística (Sulog) da SEE em parceria com todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), respeitando as especificidades de cada região e garantindo que o material chegue com eficiência a todos os docentes da rede.
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