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Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10) a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Motta participou de reunião de líderes com a presença do relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL).

“Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.

Clima de contribuição

Lira afirmou que o clima entre os parlamentares é de contribuição para aperfeiçoar o texto. Segundo ele, o prazo para que deputados apresentem emendas ao texto foi aberto até a votação da proposta, já anunciada pelo presidente da Casa. Lira apresentou o texto na reunião de líderes desta terça-feira (23).

“Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no País e que a gente tente fazer um debate mais técnico possível, com sobriedade. Enfim, o melhor debate possível”, destacou Lira.

O texto aprovado na comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto. A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.

De acordo com Lira, há uma preocupação da Casa em garantir a arrecadação dos estados e dos municípios com o texto e que essa garantia vai ficar ainda mais clara no texto que será apresentado no Plenário na próxima semana. Lira disse ainda que vai manter a taxação de contribuintes de alta renda para compensar a isenção tributária proposta pelo governo.

“Há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Vamos ver com relação ao emendamento, mas o clima [na reunião de líderes] era de muita tranquilidade para poder contribuir para o aperfeiçoamento do texto. Tudo aquilo que puder contribuir para o texto ficar mais claro, mais seguro e mais transparente, a gente vai trabalhar”, disse o relator. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Tradição: arraiás movimentaram o povoado de Piedade e o distrito de São Vicente‏

O fim de semana foi movimentado no povoado de Piedade e no distrito de São Vicente, onde as escolas municipais Paulino Amaro Cordeiro e Walfredo Siqueira, respectivamente, celebraram os festejos juninos com animados arraiás. No povoado de Piedade, o festejo contou com apresentações de quadrilhas e grupos de danças da Escola Paulino Amaro Cordeiro e […]

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O fim de semana foi movimentado no povoado de Piedade e no distrito de São Vicente, onde as escolas municipais Paulino Amaro Cordeiro e Walfredo Siqueira, respectivamente, celebraram os festejos juninos com animados arraiás.

No povoado de Piedade, o festejo contou com apresentações de quadrilhas e grupos de danças da Escola Paulino Amaro Cordeiro e da Escola de Educação Infantil Pedro e Maria, desfile das rainhas e casamento matuto.

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Na Escola Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, não foi diferente. A festividade também contou com apresentações de quadrilhas e grupos de danças.

Os arraiás que tiveram apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, reuniram pais, alunos, professores, diretores e autoridades e ainda contaram com comidas típicas e a animação de Aldinho do Acordeom.

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Ex-governador Beto Richa, esposa e filho viram réus na Lava Jato

G1 A Justiça Federal aceitou, na noite de quarta-feira (13), uma denúncia por lavagem de dinheiro e tornou réus o ex-governador Beto Richa, a ex-primeira-dama Fernanda Richa, um dos filho do casal, André Richa, e o contador da família, Dirceu Puppo na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-governador recebia propina das […]

G1

A Justiça Federal aceitou, na noite de quarta-feira (13), uma denúncia por lavagem de dinheiro e tornou réus o ex-governador Beto Richa, a ex-primeira-dama Fernanda Richa, um dos filho do casal, André Richa, e o contador da família, Dirceu Puppo na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-governador recebia propina das concessionárias de pedágio no Paraná. Ainda conforme os procuradores, ele lavava esse dinheiro com a compra de imóveis que eram colocados no nome da Ocaporã, Administradora de Bens.

Fernanda Richa é dona dessa empresa, junto com os filhos André e Marcello Richa. Nesse processo, especificamente, é investigada a compra de um terreno em um condomínio em Curitiba, em 2012 – parte do pagamento foi feita em dinheiro vivo. A compra foi acertada por André Richa e por Dirceu Puppo, que atuava como administrador da Ocaporã.

Segundo o MPF, o valor total da compra foi de R$ 1.950 milhão – desse total, R$ 930 mil foram pagos em dinheiro vivo por André Richa. Na escritura, porém, o valor que consta é o de R$ 505 mil. O imóvel ficou em nome da Ocaporã.

Inicialmente, o MPF não tinha incluído o nome de Fernanda Richa na denúncia, protocolada em 29 de janeiro. Entretanto, na segunda-feira (11), decidiu colocar a ex-primeira-dama entre os acusados depois de novas provas.

Em princípio, os procuradores tinham dúvidas se Fernanda Richa tomava decisões pela empresa. O MPF dizia que o depoimento de André Richa e emails da ex-primeira dama indicavam que era Beto Richa quem dava a palavra final sobre essas transações.

Entretanto, explicações sobre os e-mails, dadas pela mulher de Beto Richa no dia em que ele foi preso novamente – em janeiro deste ano – fizeram os procuradores chegar à conclusão de que ela participou do suposto esquema. Além de Beto Richa, no mesmo dia, Dirceu Puppo também foi preso.

Segundo o MPF, “nos esclarecimentos que apresentou, Fernanda Richa afirmou textualmente que seu esposo, Carlos Alberto Richa, ‘não detinha a palavra final, nem mesmo a gestão, sobre as negociações da empresa Ocaporã'”.

No mesmo documento, ela relatou também que discutia em conjunto “acerca do melhor momento para a venda e a compra de imóveis”. Conforme os procuradores, as informações posteriormente trazidas aos autos voluntariamente pela ex-primeira dama demonstram sua participação nos fatos criminosos. Beto Richa é réu em mais três processos

Na segunda-feira (11), a Justiça Federal aceitou outra denúncia contra o ex-governador pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Essa ação investiga o pagamento de propina a Beto Richa e a outros agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná. O ex-governador também responde a uma ação que apura a aplicação irregular de verba na Saúde – o processo é da época em que era prefeito de Curitiba.

Por fim, Beto Richa também é réu em um processo da Operação Patrulha, no âmbito da Justiça Estadual. Ele é investigado por fraudes na licitação de contratos do Programa Patrulha do Campo, responsável pela recuperação de estradas rurais.

Tuparetama comemora 57 anos de Emancipação Política com shows e Festival de Violeiros

A cidade de Tuparetama vai comemorar 57 anos de emancipação política no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) e para celebrar a data cívica municipal, a Prefeitura preparou uma programação especial para os dias 10 e 11 (quarta e quinta). Na quarta, quem comanda a festa é o cantor Wallas Arrais e a ex-vocalista de […]

A cidade de Tuparetama vai comemorar 57 anos de emancipação política no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) e para celebrar a data cívica municipal, a Prefeitura preparou uma programação especial para os dias 10 e 11 (quarta e quinta).

Na quarta, quem comanda a festa é o cantor Wallas Arrais e a ex-vocalista de Limão com Mel, Ângela Espíndola, com um grande show no pátio de eventos Prefeito João Tunú da Costa, a partir das 22h.

Na quinta, seis duplas de repentistas vão se revezar no palco do espaço cultural da Academia das Cidades, a partir das 20h. O festival que vai reunir nomes sagrados da cantoria de viola será apresentado pelo poeta Felizardo Moura e terá a participação dos declamadores Iponax Vilanova e Lima Júnior.

Para o prefeito Sávio Torres, as festividades celebram a história do município com um momento de confraternização entre os tuparetamenses. “Vamos celebrar a nossa emancipação com uma festa para toda a população. Convido todos os munícipes a se fazerem presentes e juntos cantarmos os parabéns para nossa terra amada.”, frisou.

A programação terá quarta-feira, dia 10 de abril, shows no Pátio de Eventos Prefeito João Tunú da Costa a partir das 22h com Walais Arrais e Ângela Espíndola. Na quinta-feira, dia 11 de abril, às 5h haverá Alvorada com a Banda Paulo Rocha. Às 16h, Encontro de bandas e fanfarras, seguido de corte do bolo no pátio de eventos e Festival de violeiros com a participação de Denilson Nunes, Raulino, Zé Cardoso, Gilberto Alves, Zé Viola, Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Erivaldo Ferreira, Zé Carlos do Pajeú, Valdir Teles e Biu Dionísio.

Obra da barragem da Ingazeira vai exigir desmatamento

Folha de Pernambuco Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a […]

Foto: Bruno Lopes, para a Folha de Pernambuco

Folha de Pernambuco

Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra”.

Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade pública – justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação suprimida?

“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o geórgrafo.

Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do empreendimento”, observa.

Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da fauna aquática.

A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.

Empreendimento
Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.

Entre Lulismo e Bolsonarismo, o desafio de Raquel

Um fato, os bolsonaristas estão alinhados em sua ampla maioria ao projeto da governadora Raquel Lyra à reeleição. Sem um nome pra chamar de seu, já que Gilson Machado, Eduardo Moura e André Ferreira,  dentre outros, buscarão cargos proporcionais, os mais à direita sinalizam apoio à governadora. Basta ver a movimentação deles nas redes sociais. […]

Um fato, os bolsonaristas estão alinhados em sua ampla maioria ao projeto da governadora Raquel Lyra à reeleição.

Sem um nome pra chamar de seu, já que Gilson Machado, Eduardo Moura e André Ferreira,  dentre outros, buscarão cargos proporcionais, os mais à direita sinalizam apoio à governadora. Basta ver a movimentação deles nas redes sociais.

Não é só um voto pró Raquel. É um voto contra João Campos,  para evitar a volta do Eduardismo e do centro esquerda ao poder. Parte deles votam por rejeitar Campos e não ter opção mais à extrema direita.

Aí se gera o desafio de Raquel: ela quer a imagem de Lula em seu palanque,  para anular os efeitos de apoio exclusivo a João Campos,  mas não pode se atirar totalmente para não perder uma base que não pode ser desconsiderada.

A arrumação tem um complicador: o caminho que o PSD vai tomar no país,  com a costura de Gilberto Kassab. O presidente nacional da legenda de Raquel já disse que o partido terá candidato próprio no primeiro turno e que se no segundo turno der Lula e Flávio Bolsonaro,  maior tendência, apoiará o filho de Jair. Raquel terá que ter muito jogo de cintura para lidar com esses cenários.