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Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10) a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Motta participou de reunião de líderes com a presença do relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL).

“Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.

Clima de contribuição

Lira afirmou que o clima entre os parlamentares é de contribuição para aperfeiçoar o texto. Segundo ele, o prazo para que deputados apresentem emendas ao texto foi aberto até a votação da proposta, já anunciada pelo presidente da Casa. Lira apresentou o texto na reunião de líderes desta terça-feira (23).

“Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no País e que a gente tente fazer um debate mais técnico possível, com sobriedade. Enfim, o melhor debate possível”, destacou Lira.

O texto aprovado na comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto. A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.

De acordo com Lira, há uma preocupação da Casa em garantir a arrecadação dos estados e dos municípios com o texto e que essa garantia vai ficar ainda mais clara no texto que será apresentado no Plenário na próxima semana. Lira disse ainda que vai manter a taxação de contribuintes de alta renda para compensar a isenção tributária proposta pelo governo.

“Há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Vamos ver com relação ao emendamento, mas o clima [na reunião de líderes] era de muita tranquilidade para poder contribuir para o aperfeiçoamento do texto. Tudo aquilo que puder contribuir para o texto ficar mais claro, mais seguro e mais transparente, a gente vai trabalhar”, disse o relator. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE marca presença na 25ª ExpoSerra

Estande institucional, atividades culturais, serviços de saúde e qualificação profissional integram a participação do Sistema na feira, que acontece de 17 a 19 de julho em Serra Talhada O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco estará presente na 25ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que acontece nos dias 17, 18 […]

Estande institucional, atividades culturais, serviços de saúde e qualificação profissional integram a participação do Sistema na feira, que acontece de 17 a 19 de julho em Serra Talhada

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco estará presente na 25ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que acontece nos dias 17, 18 e 19 de julho, no Armazém Social do Sesc. Com o tema “Um novo tempo, novas oportunidades”, a feira celebra um quarto de século de contribuição direta para o desenvolvimento do Sertão do Pajeú. Mais uma vez, o Sistema marcará presença com um estande institucional e uma série de ações integradas voltadas à população, aos empresários da região e a visitantes de todo o estado.

Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, destaca: “A ExpoSerra é muito mais que uma feira. É um símbolo do crescimento econômico do Sertão do Pajeú, do fortalecimento da identidade empreendedora da região e da capacidade de articulação de Serra Talhada, que se projeta como polo de saúde, educação, cultura e comércio. Estamos falando de um município com o segundo maior PIB do Sertão, referência regional e nacional em vários setores, e reconhecido como polo estratégico pela Sudene. Para nós, é uma honra acompanhar essa trajetória e contribuir para que esse desenvolvimento seja cada vez mais sustentável”, comenta Bernardo.

Ações integradas

O Sesc Pernambuco trará para a feira uma programação diversificada voltada ao bem-estar, cultura e sustentabilidade. No estande, os visitantes poderão participar de triagem com avaliação física, tours virtuais pela academia da unidade com óculos de realidade virtual, jogos digitais com temática esportiva e de saúde, além de demonstrações de alongamento, treinamento funcional, ginástica laboral e desafios interativos. Também haverá atividades de educação ambiental, como quiz ecológico para adultos e crianças, tour virtual pelo Centro de Educação Ambiental do Sesc e distribuição de mudas de plantas nativas.

Na programação artística, o Sesc assina o Palco Cultural com três apresentações gratuitas: a abertura será na quarta-feira (17), às 21h, com a Banda Vizzu; na quinta (18), às 20h, sobe ao palco o cantor Raphael Moura; e na sexta (19), às 20h, o público poderá prestigiar o show da Banda Pajeuzeiros. As apresentações reforçam o compromisso com a valorização da cultura nordestina e o fortalecimento da identidade artística do Sertão do Pajeú.

O Senac Pernambuco preparou para a feira uma agenda que combina inovação, educação profissional e experiências interativas. Entre as atrações estão tours virtuais em 3D por diferentes países, quizzes de inglês e sobre o programa Mediotec, cabine instagramável e, nos dias 18 e 19, demonstrações de estética facial com Derma Scan e uso de desfibrilador portátil. Um dos momentos especiais da programação será o Café com o Empresário, um encontro voltado à aproximação com o setor produtivo da região, promovendo o diálogo, a troca de experiências e a apresentação de soluções como o Cartão do Empresário da Fecomércio.

No estande institucional do Sistema Fecomércio, as ações também estarão voltadas ao fortalecimento da relação com os empreendedores locais. A equipe estará disponível para atendimentos personalizados com foco na reativação de parcerias, no estreitamento de vínculos já existentes e na prospecção de novos parceiros comerciais. Além de esclarecer dúvidas e apresentar os benefícios do Cartão do Empresário, que oferece vantagens em mais de quatro mil empresas conveniadas e nos serviços do próprio Sistema, a participação na feira reforça a estratégia de consolidar a presença da Fecomércio-PE no Sertão como aliada do desenvolvimento econômico regional.

Como parte das atividades da feira, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac promove uma campanha solidária de arrecadação de alimentos para o Programa Sesc Mesa Brasil, que combate a fome e promove a segurança alimentar das pessoas atendidas. Durante os três dias do evento, quem doar alimentos concorrerá a prêmios especiais: na quinta-feira, o Senac sorteará um curso; na sexta, o Sesc presenteará com um kit do Circuito Sesc de Corridas – Etapa Serra Talhada; e no sábado, a Fecomércio oferecerá uma consultoria online com certificado digital.

Desde sua fundação, a ExpoSerra tem sido palco de grandes negócios, surgimento de novas empresas e promoção da identidade cultural do Sertão. “Participar da 25ª edição, com ações do Sesc, do Senac e do Cartão do Empresário, reafirma nosso compromisso com a interiorização do desenvolvimento. A cada ano, a feira se transforma em uma vitrine de oportunidades e inovação, promovendo conexões entre empreendedores, instituições e o público. Por isso, somos entusiastas deste evento e mantemos nossa presença como apoiadores ativos”, finaliza Bernardo Peixoto.

SERVIÇO

25ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada

Local: Armazém Social do Sesc – Serra Talhada (PE)

Data: 17 a 19 de julho

Horário: A partir das 18h

Informações: www.exposerraoficial.com.br

Padre Airton: Justiça recebe denúncia e religioso e funcionários viram réus por crimes sexuais

Defesa do padre nega as acusações. Vítimas dizem ter sido levadas para uma ‘casinha’ na Fundação Terra, onde aconteciam os abusos. Por g1 PE A Justiça recebeu duas denúncias de estupro e outros crimes sexuais feitas contra o padre Airton Freire e funcionários, na Fundação Terra. Com isso, eles se tornam réus, e serão julgados. […]

Defesa do padre nega as acusações. Vítimas dizem ter sido levadas para uma ‘casinha’ na Fundação Terra, onde aconteciam os abusos.

Por g1 PE

A Justiça recebeu duas denúncias de estupro e outros crimes sexuais feitas contra o padre Airton Freire e funcionários, na Fundação Terra. Com isso, eles se tornam réus, e serão julgados. Há ao menos cinco casos investigados pela Polícia Civil. Dois deles foram concluídos e passaram pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncias.

Um dos casos pelos quais o padre e os funcionários respondem é o da personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público em maio. Cinco pessoas foram à polícia denunciar abusos que teriam sido praticados pelos homens.

Padre Airton está preso desde julho e internado num hospital após ter um “princípio de AVC”. A defesa dele nega as acusações.

A informação sobre o aceite das denúncias pela Justiça foi publicada pelo Jornal do Commercio. O Ministério Público confirmou ao g1 que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu as denúncias.

As pessoas denunciadas são as seguintes:

Padre Airton Freire, de 67 anos: teria abusado e ordenado abusos contra vítimas (preso e internado em hospital);

Landelino Rodrigues da Costa Filho, de 34 anos: trabalhava com comunicação e era responsável pela filmagem e gravação das missas e dos eventos (preso em Garanhuns);

Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos: motorista suspeito de estuprar a personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público (foragido);

Motorista indiciado por falso testemunho: segundo a polícia, o nome não foi divulgado porque não há mandado de prisão contra ele.

Defesa

Por meio de nota, a defesa do Padre Airton informou que “existem provas técnicas e testemunhais, no âmbito dos dois inquéritos concluídos, que atestam que o Padre Airton é inocente”. Disse que essas provas ainda não podem ser relevadas porque as investigações estão em segredo de Justiça.

Também informou que nem a Polícia Civil nem o Ministério Público se pronunciaram sobre uma tentativa de extorsão que teria sido praticada por uma das pessoas que denunciaram o padre.

Afirmou, por fim, que a prisão preventiva do padre “fere a legislação brasileira e o direito internacional” porque “o religioso, um homem doente de 67 anos, nunca tentou impedir as investigações, não coagiu testemunhas, nunca representou ameaça de cometimento de crimes e se apresentou espontaneamente à Justiça”.

A defesa de Jailson Leonardo da Silva disse que ainda não teve acesso à denúncia.

A defesa de Landelino Rodrigues da Costa Filho disse que não tomou ciência nem teve acesso às informações contidas na denúncia.

Reveillon sem água: distribuição afetada em Arcoverde, Afogados e Carnaíba, diz COMPESA

Em Arcoverde,  o Sistema Jatobá está operando com restrições em razão de manutenção emergencial,  de natureza eletromecânica nos poços. A redução chega a 30% em alguns dos poços. Isso impacta a distribuição em bairros da cidade. Já o Sistema Zé Dantas encontra-se operando temporariamente com redução de aproximadamente 50% da sua vazão, em razão da […]

Em Arcoverde,  o Sistema Jatobá está operando com restrições em razão de manutenção emergencial,  de natureza eletromecânica nos poços.

A redução chega a 30% em alguns dos poços. Isso impacta a distribuição em bairros da cidade.

Já o Sistema Zé Dantas encontra-se operando temporariamente com redução de aproximadamente 50% da sua vazão, em razão da necessidade de realização de manutenções emergenciais de natureza eletromecânica em dois poços localizados no distrito de Fátima.

As intervenções decorrem de ocorrências técnicas identificadas de forma repentina, que exigem serviços especializados para garantir a segurança operacional, a confiabilidade dos equipamentos e a continuidade sustentável do sistema.

Em função da complexidade dos serviços, que demandam a mobilização de equipes técnicas especializadas e a substituição de componentes específicos, a previsão é de que a plena recuperação da vazão do sistema ocorra até o dia 15 de janeiro, podendo ser antecipada conforme o avanço dos trabalhos.

Durante o período de manutenção, a Compesa adotará medidas operacionais para minimizar os impactos à população, incluindo a implantação de um calendário provisório de abastecimento para as áreas afetadas, que são os distritos de Itã e Ibitiranga, no município de Carnaíba, e a cidade de Afogados da Ingazeira. Sempre que necessário, o atendimento será complementado por abastecimento alternativo, como o uso de carros-pipa para situações prioritárias.

O calendário provisório estará disponível no site oficial da Compesa (www.compesa.com.br), e a Companhia segue empenhada em restabelecer o sistema no menor prazo possível, mantendo a população informada sobre o andamento dos serviços.

Amupe consegue liminar que suspende perda de R$ 374,3 milhões para os municípios

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.  […]

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. 

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. 

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. 

No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

Afogados: Seminário debate educação contextualizada para o semiárido 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, promoveu neste início de semana  o Seminário de encerramento do Curso de Formação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido. O seminário aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, reunindo professores cursistas e professores das escolas do campo. O curso teve […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, promoveu neste início de semana  o Seminário de encerramento do Curso de Formação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido.

O seminário aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, reunindo professores cursistas e professores das escolas do campo. O curso teve carga horária de cento e sessenta horas/aula. 

“Esse curso é muito importante para o amadurecimento dos nosso professores, tendo em vista uma educação contextualizada e a convivência com o semiárido. Iremos a partir de agora dar ênfase a projetos nesse sentido, debatendo diretrizes municipais para a educação contextualizada de convivência com o semiárido”, destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca. 

Durante o seminário ocorreram debates sobre “Socialização das aprendizagens e experiências vividas no curso”; “Mapeamento das Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido em Afogados da Ingazeira” e “Inventário das Práticas Pedagógicas Contextualizadas do Município”. 

Também foi apresentado o  Videodocumentário sobre agricultores/experimentadores locais elaborado pelas Escolas Santa Joana e Escola Hortêncio Barbosa Lira. Além da apresentação dos projetos de ensino e Intervivência Pedagógica na Comunidade. 

Estiveram participando do encerramento as representantes da Fundação Joaquim Nabuco, Edilene Barbosa Pinto e Janiza da Rocha; representando a Rede de educação do semiárido brasileiro, o Prof. Dr. Edmerson Reis, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, e o ex-prefeito José Patriota. 

“É fundamental para a nossa realidade debatermos uma educação contextualizada, que leve em conta as especificidades do ambiente em que estamos inseridos, e as boas práticas de convivência com o semiárido, para a construção de uma educação verdadeiramente emancipadora,” destacou o Prefeito de Afogados Alessandro Palmeira.

O ex-prefeito de Afogados, José Patriota, representante histórico, desde os seus tempos de FETAPE, da luta por políticas públicas de convivência com o semiárido, destacou os avanços dessa luta no campo educacional. “Fico feliz em ver que a nossa luta não foi em vão. Em ver os educadores empenhados em levar para os seus alunos uma educação que leve em conta os saberes acumulados por gerações e gerações na convivência com o solo, o clima, a cultura dessa região tão rica e desafiadora que é o nosso semiárido,” destacou Patriota. 

Integrantes da banda da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, sob a coordenação do Maestro Cacá Malaquias, ficaram encarregados da parte cultural das atividades.