Morte de Monsenhor Afonso Carvalho: Sebastião Oliveira emite nota

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (4), prefeitos de municípios pernambucanos que vieram a Brasília pedir a liberação de recursos federais para a compra de equipamentos, como ônibus escolares, e execução de obras nas cidades que administram.

Os prefeitos de Palmeirina, José Renato de Melo, e de Itaíba, Juliano Martins, ambas no Agreste; e de Custódia, Luiz Carlos e Sertânia, Guga Lins, as duas no Sertão, participaram do encontro.

De acordo com Humberto, a aprovação do PLN n° 36/2014, na sessão do Congresso Nacional encerrada na madrugada desta quinta-feira, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, possibilitará ao Governo Federal liberar mais R$ 444,7 milhões para emendas parlamentares individuais, com as quais os congressistas podem destinar recursos a obras em Estados e municípios.

“Isso vai ajudar a desafogar um pouco essa dificuldade financeira decorrente da crise econômica mundial que tem reflexos no Brasil”, avalia o senador. Ele disse aos prefeitos que vai tentar distribuir os recursos de suas emendas individuais da melhor maneira possível no próximo ano para beneficiar o máximo de municípios do Estado. Humberto ainda prometeu destinar recursos para as regiões por meio das chamadas emendas de bancada, às quais cada representação estadual tem direito.

O parlamentar sugeriu aos prefeitos que fizessem uma lista com as principais demandas dos municípios para que o assunto seja tratado com os ministérios, a fim de facilitar a tramitação da documentação dos contratos e consequente liberação da verba no Orçamento Geral da União.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está realizando a reforma da Praça da Rua Major Cláudio Leite, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar espaços públicos mais funcionais e atraentes para os cidadãos. 

Uma das principais iniciativas incluiu a construção de uma cruz de 7 metros de altura, com o objetivo de agregar um elemento estético e simbólico ao local. Além disso, está sendo realizada a construção de bancos e mesas, proporcionando áreas de convívio.

A modernização da iluminação pública é outra prioridade do projeto, com a instalação de novos pontos de iluminação que visam aumentar a segurança e a visibilidade durante a noite, tornando a praça mais acessível. E em breve, estará sendo realizado o plantio de espécies de plantas nativas, contribuindo para a preservação da flora local e promovendo a biodiversidade urbana.

Na tarde da sexta-feira (5), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e a presidente da OAB Araripina, Michelly Mororó, inauguraram a Sala da Advocacia Sebastião Alves Modesto.

Instalado no Fórum Dr. Francisco Muniz Arraes, no centro de Araripina, o novo espaço representa mais uma conquista para a advocacia sertaneja, garantindo melhores condições de trabalho, comodidade e estrutura para os profissionais que atuam na região.

“A entrega desta sala é um marco importante para a advocacia de Araripina. Ao mesmo tempo em que celebramos essa conquista, parabenizamos a subseção pelos seus 35 anos de história, sempre firme na defesa dos advogados e advogadas e da cidadania em todo o Sertão do Araripe”, asseverou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

“É um momento de celebração. A sala representa valorização, acolhimento e melhores condições para o exercício da nossa profissão”, destacou a presidente da OAB Araripina, Michelly Mororó.

“Primeiro, agradeço por confiarem na ESA, por essa aproximação, que faz com que a gente consiga assistir e qualificar a advocacia da subseção de Araripina. Fico feliz em colaborar com a qualificação jurídica e vamos por mais. Qualificação técnica, advocacia altiva!”, asseverou Carlos Barros.

Presentes, na ocasião, o ex-presidente da Subseção Araripina, Jayr Hilário, o presidente da Subseção Ouricuri, Adérito Aquino e a representante da ESA-PE, Gabriela Reis Feitosa.

Agenda especial – Dentro da programação de aniversário, a subseção promove no sábado (6), às 22h, o III Baile do Rubi. A festa será realizada no Restaurante Mirante da Serra, com apresentação da Orquestra Sonata e homenagem a personalidades importantes na história da OAB Araripina, em alusão aos seus 35 anos de fundação.

O Instituto Real Time Big Data divulgou a segunda rodada de pesquisas para governador e senador de Pernambuco. Foram 1.000 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa é: PE-03887/2018.

Na pesquisa estimulada Paulo Câmara aparece com 34% das intenções de voto contra 30% de Armando Monteiro, Julio Lossio 5%, Maurício Rands 4%, Dani Portela 2%, Outros 1%, Brancos e nulos 15%, indecisos 9%.

No cenário espontâneo para governador, Paulo Câmara (PSB) aparece com 22%, Armando Monteiro (PTB) 19%, Maurício Rands (PROS) 2%, Julio Lossio (Rede) 2% e Dani Portela (PSOL) 1%, Brancos e nulos 15% e indecisos 39%. Simone Fontana (PSTU) não pontuou.

No segundo turno Paulo Câmara teria 40% contra 38% de Armando Monteiro, brancos e nulos 17% e indecisos 5%.

No quesito rejeição Paulo Câmara teria 45%, Armando Monteiro 30%, Maurício Rands 19%, Julio Lossio 17%, Simone Fontana 17%, Dani Portela 17%, Ana Patricia Alves 15%.

Em Flores, a equipe de transição do candidato eleito Marconi Santana (PSB), alega que tem sido barrada na busca por informações pela atual gestão Soraya Morioka (PR).

A LC – Lei Complementar nº 260 de 6 de Janeiro de 2014, assegura a nomeação de uma equipe de governo, apontada pelo candidato eleito para o proceder com a transição de governo, com acesso de forma republicana a documentos e informações como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, demonstrativo dos saldos, conciliação bancária e demonstrativo dos restos a pagar.  Segundo o advogado Saulo Albuquerque, tem sido negada pela atual gestão.

“Nós protocolamos o pedido, contendo uma relação de documentos. A Lei Complementar Estadual estabelece esse direito à equipe de transição. Passou o prazo e não tivemos nenhuma resposta. O Ministério Público fez uma recomendação e, eles também não deram resposta, e que só iriam entregar depois de uma reunião com o Ministério Público. Independente de reunião, eles tem por obrigação legal nos atender, e até a presente data não responderam o ofício e nem se posicionaram”, reclamou o advogado.

Segundo Saulo, a negativa mantida pela atual gestão em fornecer os demonstrativos dos saldos em banco e em caixa, relação de valores pertencentes a terceiros e confiados à tesouraria, balancetes mensais relativos ao exercício que se finda, relação de compromissos financeiros de longo prazo e termos vigentes de parcelamentos de débitos previdenciários, vai se transformar em uma batalha judicial para se conseguir ter acesso a toda documentação. “Entramos com um mandado de segurança, para realmente ter acesso às informações. Já fazem mais de 30 (trinta), dias do prazo e ainda não temos informações”, garantiu.

Já o prefeito eleito Marconi Santana (PSB) teme os prejuízos para os munícipes. “Infelizmente a gente não está tendo acesso, e vai dificultar o andamento futuro do governo, o que vai atrasar dentro daquilo que nós planejamos pra assumir, com tudo organizado, como folha de pagamento”, lamentou Marconi.