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Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

Por André Luis

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Outras Notícias

Vice-prefeito de Paulista declara apoio a Armando e Mendonça

O vice-prefeito de Paulista, Jorge Carreiro (PV), declarou, neste sábado (30), apoio às pré-candidaturas a governador e senador de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente. Carreiro, que confirmou sua pré-candidatura a deputado federal, se afasta da Frente Popular e engrossa as fileiras da frente “Pernambuco Vai Mudar”. O anúncio foi feito durante encontro […]

O vice-prefeito de Paulista, Jorge Carreiro (PV), declarou, neste sábado (30), apoio às pré-candidaturas a governador e senador de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente. Carreiro, que confirmou sua pré-candidatura a deputado federal, se afasta da Frente Popular e engrossa as fileiras da frente “Pernambuco Vai Mudar”.

O anúncio foi feito durante encontro no município, que reuniu lideranças políticas do Litoral Norte, como o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), o pré-candidato a deputado estadual Miguel Ricardo (PTB), vereadores e ex-vereadores.

Na reunião, Armando e Mendonça ouviram sugestões e propostas de Jorge Carreiro e seu grupo político para fazer avançar o município de Paulista e melhorar a situação do Litoral Norte. O vice-prefeito anunciou dobradinha política com Miguel Ricardo na região.

“Estamos juntando um time de partidos, prefeituras e lideranças dos mais importantes em todas as regiões e que sustentam esse projeto. Peço que Paulista se integre à essa luta e ofereça sugestões e propostas para a gente faça um programa de governo que reflita os anseios da população”, afirmou o pré-candidato a governador.

Duque e Breno medem força em Serra Talhada na semana que vem

Do Farol de Notícias O deputado Luciano Duque, candidato a reeleição, e Breno Araújo, pré-candidato a eleição, medem forças na próxima semana em Serra Talhada. O deputado aproveita a chamada ‘janela partidária’ para se filiar ao PODEMOS, virando a página com relação ao Solidariedade, legenda que lhe deu muita dor de cabeça e gestos de […]

Do Farol de Notícias

O deputado Luciano Duque, candidato a reeleição, e Breno Araújo, pré-candidato a eleição, medem forças na próxima semana em Serra Talhada. O deputado aproveita a chamada ‘janela partidária’ para se filiar ao PODEMOS, virando a página com relação ao Solidariedade, legenda que lhe deu muita dor de cabeça e gestos de traição. O ato de filiação ao novo partido acontecerá no próximo dia 20 (sexta-feira), em local ainda não definido.

Já o esposo da prefeita Márcia Conrado, Breno Araújo, vai trocar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O ato acontecerá no dia 21 (sábado), durante o encontro regional do PT em Serra Talhada. O local também ainda não está definido.

Os atos públicos irão marcar o início de uma disputa que promete muitas emoções a começar pela ‘medição de forças’  de quem vai impressionar mais. O pano de fundo, de fato, será o ‘duelo’ entre Luciano Duque e Márcia Conrado.

Aécio diz que 2° turno é uma certeza e que não focará críticas a Marina

Folha O candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves disse nesta segunda-feira (18) que a pesquisa Datafolha indica a “certeza” de realização de um segundo turno nas eleições. Apesar de evitar a polarização com Marina Silva (PSB), com quem está em empate técnico, o tucano citou “experiência política e de gestão” como trunfo de […]

Folha

O candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves disse nesta segunda-feira (18) que a pesquisa Datafolha indica a “certeza” de realização de um segundo turno nas eleições.

Apesar de evitar a polarização com Marina Silva (PSB), com quem está em empate técnico, o tucano citou “experiência política e de gestão” como trunfo de sua campanha. O debate sobre experiência administrativa será uma das armas contra a ex-senadora.

“Ficou claro que vai ter segundo turno. Era uma perspectiva cada vez mais provável. Hoje é uma certeza. A nossa experiência política, inclusive de gestão, será muito importante para que o Brasil encontre um novo caminho de crescimento econômico, maior oportunidade de emprego e qualidade de vida”, disse Aécio, em visita à UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na favela Dona Marta, na zona sul do Rio.

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A presidente Dilma Rousseff (PT) lidera a pesquisa com 36% das intenções de voto. Marina tem 21% e Aécio, 20%. É uma situação de empate técnico nos limites máximos da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aécio atribuiu o empate à mudança no quadro eleitoral. Ele afirmou que não focará críticas a Marina, mas sim ao governo federal. “É claro que há uma mudança no quadro eleitoral. Ela se reflete nas pesquisas. O que não muda é nossa determinação e convicção de que temos o melhor projeto para o Brasil. Nossa proposta é de oposição ao governo que está aí”, disse ele.

Diaconia leva experiência dos biodigestores para evento na Argentina

Apenas a Diaconia e mais duas instituições representarão o Brasil no evento As experiências exitosas na construção, execução e utilização do Biodigestor, aplicadas pela ONG Diaconia no Semiárido dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, serão apresentadas na 9ª edição do encontro da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (REDBIOLAC), […]

Apenas a Diaconia e mais duas instituições representarão o Brasil no evento

As experiências exitosas na construção, execução e utilização do Biodigestor, aplicadas pela ONG Diaconia no Semiárido dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, serão apresentadas na 9ª edição do encontro da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (REDBIOLAC), que acontecerá no prédio da Bolsa de Cereales, centro de Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 08 e 11 deste mês. Apenas a Diaconia e mais duas instituições – Embrapa Suínos e Aves, de Santa Catarina; e CIBiogás, do Paraná -, representarão o Brasil no evento.

Os assessores político-pedagógicos Afonso Cavalcanti e Ita Porto, irão falar sobre as estratégias desenvolvidas pela Diaconia para a convivência com o Semiárido no que se refere ao combate à desertificação e adaptação às mudanças climáticas. E uma dessas estratégias é o Biodigestor. Somente em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, a organização já instalou mais de 300 unidades.

Os equipamentos foram inspirados no modelo indiano e construídos em pequenas propriedades rurais de base agroecológica nos dois estados. Eles contaram com o apoio da cooperação internacional como estratégia de produção de gás de cozinha, a partir de esterco animal, para diminuir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, além da produção de adubo orgânico para a produção de alimentos. Outra vantagem está no setor econômico, uma vez que os biodigestores eliminam o uso de botijão de gás, proporcionando uma economia de até 900 reais por mês no orçamento das famílias agricultoras.

Como resultado desta iniciativa, Afonso Cavalcanti destaca alguns avanços. “A tecnologia do biodigestor significou uma referência para políticas públicas possibilitando a instalação do equipamento em 395 casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em vários estados brasileiros. Uma parceria entre a Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa”, disse. Esta parceria ainda se estendeu para a construção de dez casas com o conceito de ‘Ecodignidade’, cujas unidades contam com outras tecnologias sociais – além do biodigestor -, como banheiro redondo, cisterna de 16 e 52 mil litros, equipamento para reuso de água e acessibilidade.

A Redbiolac atua em toda a America Latina e no Caribe. Tem como missão ser uma rede que reúna instituições ligadas à pesquisa aplicada e à difusão da biodigestão anaeróbia para estimular o tratamento integral e a gestão de resíduos orgânicos, como estratégias para melhorar o bem-estar da população desses países.

Iguaracy inicia os preparativos para a Festa de Janeiro

Léo Foguete é a primeira atração confirmada A Prefeitura de Iguaracy divulgou as primeiras informações sobre a tradicional Festa de Janeiro, que será realizada entre os dias 10 e 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo. O evento terá uma programação musical e cultural, e a gestão municipal já deu início aos preparativos com a […]

Léo Foguete é a primeira atração confirmada

A Prefeitura de Iguaracy divulgou as primeiras informações sobre a tradicional Festa de Janeiro, que será realizada entre os dias 10 e 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo. O evento terá uma programação musical e cultural, e a gestão municipal já deu início aos preparativos com a divulgação da primeira atração e a convocação de reuniões para organizar a participação de comerciantes, artistas e equipes de apoio.

Léo Foguete é a primeira atração confirmada

Em anúncio feito nesta sexta-feira (3), o prefeito Dr. Pedro Alves, o vice-prefeito e secretário de Administração Marquinhos Melo e o secretário de Cultura e Turismo Marcone Melo informaram que o cantor Léo Foguete será uma das atrações da festa. O artista, que se apresentará no dia 17 de janeiro, é compositor da música “Última Noite”, que alcançou mais de 6 milhões de reproduções no Spotify.

Natural de Petrolina (PE), Léo começou sua carreira cedo e já firmou parcerias com artistas como Nattan e a dupla Kaká e Pedrinho. O prefeito Pedro Alves destacou a importância da festa para a cidade. “Estamos confiantes de que o evento será bem-sucedido”, afirmou.

O vice-prefeito Marquinhos Melo ressaltou o impacto cultural do evento. “A festa valoriza a cultura local e oferece momentos de lazer à população.” O secretário Marcone Melo também falou sobre os preparativos: “Estamos empenhados em organizar uma festa que contemple toda a comunidade.”

Reuniões organizatórias para participantes

A Prefeitura convocou reuniões para discutir a organização do evento com comerciantes, artistas e interessados em empregos temporários.

Segunda-feira, 6 de janeiro, às 10h: Reunião com proprietários de barracas de bebidas.

Terça-feira, 7 de janeiro:

10h: Encontro com comerciantes interessados em vender alimentos e outros produtos.

14h: Reunião com candidatos à equipe de apoio.

Quarta-feira, 8 de janeiro, às 10h: Reunião com artistas aprovados nos editais de música, artes cênicas e poesia.

As reuniões serão realizadas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação.

O secretário Marcone Melo reforçou a necessidade de diálogo com os participantes. “É importante que todos compareçam para que possamos organizar o evento de maneira eficiente e atender às necessidades da população.”