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Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

Por André Luis

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Outras Notícias

Edson e Zé defendem legado de Raquel e atacam PSB: “Ela organizou a bagaceira”

Durante o Debate das Dez na Rádio Pajeú nesta segunda-feira (9), os vereadores de oposição, Edson do Cosmético (PSD) e Zé Negão (PP), subiram o tom contra os 16 anos de gestões do PSB em Pernambuco. Para os parlamentares, a governadora Raquel Lyra (PSD) encerra um ciclo de abandono administrativo e inicia uma fase de […]

Durante o Debate das Dez na Rádio Pajeú nesta segunda-feira (9), os vereadores de oposição, Edson do Cosmético (PSD) e Zé Negão (PP), subiram o tom contra os 16 anos de gestões do PSB em Pernambuco. Para os parlamentares, a governadora Raquel Lyra (PSD) encerra um ciclo de abandono administrativo e inicia uma fase de investimentos recordes, especialmente na segurança e infraestrutura do Sertão.

“Dizer que não está sendo aprovada é mentira”

O vereador Edson do Cosmético (PSD), que também é policial militar, trouxe o debate para o campo da segurança pública e da saúde. Ele rebateu as críticas da situação afirmando que a aprovação de Raquel no interior beira os 70% e que os números da pesquisa espontânea já a colocam à frente de João Campos.

“Dizer que esse governo não está sendo aprovado é querer mentir para a população”, disparou Edson.

Edson fez duras críticas à gestão do Recife, afirmando que a prefeitura da capital estaria “atolada em escândalos” e que João Campos teria buscado o STF para evitar investigações. No campo local, destacou que a saúde de Afogados só respira graças ao Hospital Regional, mantido pelo Estado. “O povo geme sem saúde no município. Quem está proporcionando saúde é o governo do estado na gestão de Raquel Lira”, pontuou.

Fim da “bagaceira” e retomada de obras

Já o vereador Zé Negão (PP) utilizou um tom ainda mais incisivo para descrever a herança recebida pela atual governadora. Segundo ele, Raquel passou os primeiros anos de mandato organizando as finanças para poder executar o que o PSB teria deixado apenas no papel.

“O estrago que o PSB fez no estado é grande. Ela passou 3 anos tentando organizar isso porque a bagaceira não existe”, afirmou Zé Negão.

O parlamentar listou obras como a PE-232, a Adutora do Agreste e investimentos em UTIs e tomógrafos como provas de que a “casa está arrumada”. Sobre a polêmica das creches, Zé Negão garantiu que o governo entregará pelo menos 200 unidades antes da eleição: “Ela não promete, ela mostra que tem o dinheiro. Hoje o estado de Pernambuco cresceu a nível de Nordeste”.

TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira. A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira.

A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade.

Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.

Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE.

Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.

Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto.

O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.

Do blog FalaPE.

Ciro Bezerra é o terceiro radialista a positivar para Covid-19

O radialista Ciro Bezerra foi mais um do maio a confirmar positividade para Covid-19. Ele postou nota em suas redes sociais. “Testei positivo para C19. Já estou no 10° dia de isolamento total e seguindo as orientações médicas. Foram momentos muito ruins. Agora, estou bem e contando as horas pra voltar. Muito obrigado a todos […]

O radialista Ciro Bezerra foi mais um do maio a confirmar positividade para Covid-19. Ele postou nota em suas redes sociais.

“Testei positivo para C19. Já estou no 10° dia de isolamento total e seguindo as orientações médicas. Foram momentos muito ruins. Agora, estou bem e contando as horas pra voltar. Muito obrigado a todos e a máxima continua: se você puder, fiqiye em casa”.

Outro profissional da Rádio Jornal, o radialista e comentarista esportivo Maciel Júnior, segundo boletim deste domingo (3),  mantém quadro clínico estável e sem intercorrências. Permanece sedado, intubado e em vigilância constante da equipe médica do Hospital Esperança.

Ontem foi sepultado o radialista radialista Edson Galdino, conhecido como “Chocolate”. O comunicador de 56 anos faleceu, no sábado (02), vítima da Covid-19. “Neste momento de profundo pesar, queremos nos solidarizar com os familiares, amigos, ouvintes e toda equipe da Rádio Atual FM de Vitória de Santo Antão”, disse a Asserpe em nota.

No primeiro compromisso nos EUA, Armando e Dilma se reúnem com empresários em Nova Iorque‏

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve neste domingo (28) no primeiro compromisso da agenda de visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Em uma reunião, no hotel St. Regis, com 24 empresários e dirigentes de entidades brasileiras, foram discutidos os principais aspectos da relação bilateral nos temas de […]

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve neste domingo (28) no primeiro compromisso da agenda de visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Em uma reunião, no hotel St. Regis, com 24 empresários e dirigentes de entidades brasileiras, foram discutidos os principais aspectos da relação bilateral nos temas de comércio, inovação e investimentos.

Também participaram do encontro os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) ,  Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Renato Janine Ribeiro (Educação) e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Davi Barioni.

Representantes do setor produtivo das áreas de máquinas e equipamentos, químico e farmacêutico, petroquímico, eletroeletrônico, têxtil, biotecnologia, energia renovável, metalurgia, serviços de informação e agronegócios foram unânimes no reconhecimento da importância da visita para o relançamento e aprofundamento da relação comercial entre Brasil e EUA.

Foram discutidos temas ligados à agenda de convergência regulatória e harmonização de normas – considerada fundamental para a indústria têxtil, por exemplo –; a necessidade de ampliar o mercado americano para o etanol e o açúcar brasileiros; e as grandes oportunidades na área de inovação.

Armando Monteiro lembrou que a visita foi precedida de ampla consulta ao setor privado: “Conversamos com muitos setores e construímos esta agenda conjuntamente. O engajamento do setor privado é essencial para o sucesso do adensamento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos”.

Na avaliação do ministro, o primeiro compromisso foi um sucesso. “Fizemos uma reunião muito construtiva e houve muita concordância entre os empresários sobre a importância da visita e a agenda que estamos construindo, em especial de convergência regulatória. Temos a perspectiva clara de dobrar a corrente de comercio com os EUA nos próximos dez anos – e esta visita é um passo importante para alcançar esse objetivo”, afirmou.

Eleições 2022: resultado das urnas fortalece o “Centrão” e mostra um Brasil cada vez mais conservador

Por André Luis Neste domingo (02/10), os brasileiros foram as urnas em todas as cidades do país, escolher deputados federais, estaduais, distritais (Brasília), senadores, governadores e presidente. Chamou a atenção o crescimento do bolsonarismo no país, mesmo diante de tantas atrocidades cometidas pelo atual governo. O que mostra que o país está cada vez mais […]

Por André Luis

Neste domingo (02/10), os brasileiros foram as urnas em todas as cidades do país, escolher deputados federais, estaduais, distritais (Brasília), senadores, governadores e presidente. Chamou a atenção o crescimento do bolsonarismo no país, mesmo diante de tantas atrocidades cometidas pelo atual governo. O que mostra que o país está cada vez mais conservador e inclinado a direita.

Todos sabemos que mais importante que o presidente, é a formação do Congresso Nacional, visto que são os parlamentares responsáveis por criar as leis e aprovar ou não projetos que podem beneficiar a população. Assim, é importante destacar que o famigerado centrão, foi fortalecido com o resultado das urnas.

Em 11 dos 27 estados, candidatos a governador ou ao Senado que tinham o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreenderam na apuração e venceram as disputas locais ou garantiram vaga no segundo turno à frente de adversários que apareciam melhor colocados nas pesquisas.

Dos novos 27 eleitos que vão compor 1/3 do Senado, nada menos que 20 têm alguma ligação ou simpatia pelo atual presidente da República e candidato à reeleição. Além de cinco ex-ministros e um secretário com estreita ligação com o Palácio do Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) conquistou uma das cadeiras na Casa dos estados como representante do Rio Grande do Sul. Na Câmara, o Centrão também chega turbinado, sobretudo pela bancada eleita pelo PL.

Chama a atenção a eleição, para o Senado, de dois fieis bolsonaristas: Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, que ficou com a terceira cadeira destinada ao Distrito Federal, e Marcos Pontes (PL), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, que passa a integrar a bancada paulista.

Partido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição, o PL teve um crescimento significativo neste ano, ampliando a presença do chamado “centrão” no e será a maior bancada da Câmara pela primeira vez na história da legenda, com 99 deputados eleitos. Com informações do Estadão e Correio Braziliense.