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Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

Por André Luis

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Outras Notícias

Tratamento de resíduos sólidos em Serra Talhada vai sair do papel? Prefeito garante que sim.

Durante entrevista nesta quinta-feira (04), o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) prometeu dar sequência a ações que devem ampliar a oferta de serviços nas áreas de saúde e educação. Uma das principais promessas foi a de assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, para instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos […]

Blog Nayn Neto2002

Durante entrevista nesta quinta-feira (04), o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) prometeu dar sequência a ações que devem ampliar a oferta de serviços nas áreas de saúde e educação.

Uma das principais promessas foi a de assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, para instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Assim como acontece em outros municípios, o lixão de Serra Talhada é um engodo histórico. Recentemente, matérias na imprensa local tem destacado a situação do local, com lixo invadindo a PE 390 e prejudicando as atividades no Aeroporto de Serra Talhada, além de prejudicar a imagem da cidade.

duque radio“A solução dos resíduos sólidos vai ser com a Clínica de Engenharia, que foi a ganhadora da implantação da usina de tratamento de resíduos. Depois do carnaval estaremos assinando esse contrato. E isso mostra que estamos no caminho certo. Problemas históricos estão sendo resolvidos em apenas três anos por este Governo”, prometeu.

O prefeito ainda anunciou a entrega de uma USF – Unidade de Saúde da Familia para os moradores do Bairro Vila Bela, uma Creche pra o Bairro da CAGEPE e uma escola para o Bairro do IPSEP.

Rubis aguarda definições na SDS para formalizar renúncia

Fato de semana em Arcoverde,  a renúncia do cargo de vice-prefeito anunciada pelo Delegado Israel Rubis não deve acontecer em janeiro. O blog apurou que o vice, que se disse traído pelo prefeito Wellington Maciel e,  sem espaço,  disse não estar confortável em receber do estado sem trabalhar,  espera mais definições na Secretaria de Defesa […]

Fato de semana em Arcoverde,  a renúncia do cargo de vice-prefeito anunciada pelo Delegado Israel Rubis não deve acontecer em janeiro.

O blog apurou que o vice, que se disse traído pelo prefeito Wellington Maciel e,  sem espaço,  disse não estar confortável em receber do estado sem trabalhar,  espera mais definições na Secretaria de Defesa Social.

Isso porque a nova Chefe da Polícia Civil,  Simone Aguiar, ainda está ajustando a equipe para adequar à política prometida pela governadora Raquel Lyra.  Como isso leva tempo,  Rubis não deve se antecipar e aguarda para adequar sua retomada como Delegado a um projeto que lhe seja útil,  evitando que fique subdimensionado.

Israel é tido como Delegado operacional.  Sua atuação destacada acabou o projetando para a política.

Após anunciar a renúncia,  Rubis entrou em rota de colisão com o Presidente da Câmara de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  que ficará na linha direta de sucessão.  Siqueirinha,  num discurso ajustado ao prefeito com o qual se reaproximou, disse que a decisão de Israel era “esquisita” e gerava uma “instabilidade desnecessária para o município”.

A esposa de Israel Rubis, Daise Dinis Rubis, rebateu o vereador: “quem tem pouca estabilidade e maturidade para exercer um cargo eletivo é o vereador Siqueirinha, que quando esteve como prefeito interino, apaixonou-se pelo poder rapidamente, a ponto de escantear o prefeito e o vice então eleitos, numa tentativa desenfreada de querer ser candidato, em caso de eleições suplementares, caso de fato a chapa fosse cassada”.

Agricultores são flagrados furtando água no canal da transposição na Paraíba

O Ministério da Integração Nacional constatou o desvio de água no Eixo Leste do canal que recebe as águas do Rio São Francisco, na Paraíba. O furto estava sendo praticado por agricultores ao longo do Rio Paraíba e totalizou o equivalente a mais de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses […]

O Ministério da Integração Nacional constatou o desvio de água no Eixo Leste do canal que recebe as águas do Rio São Francisco, na Paraíba. O furto estava sendo praticado por agricultores ao longo do Rio Paraíba e totalizou o equivalente a mais de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. Esse volume corresponde a cerca de quatro vezes a quantidade de água que forma a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro.

Na última quinta-feira (3), o Ministério da Integração solicitou apoio do Ministério Público da Paraíba para assegurar que as águas da transposição sejam utilizadas,

prioritariamente, para o abastecimento humano e animal, conforme determina a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), emitida em 2005.

Além disso, o Ministério da Integração registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé (PB), em razão dos aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba. As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial.

A retirada está sendo feita ao longo dos mais de 100 quilômetros do leito natural do Rio Paraíba. Cerca de um milhão de pessoas dependem do fornecimento dessa água para ter a garantia de abastecimento neste longo período de escassez hídrica que castiga a região. São atendidas 18 cidades da região metropolitana de Campina Grande, além do município de Monteiro – onde termina o canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco.

De lá, as águas do São Francisco percorrem o curso do Rio Paraíba e chegam até o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Atualmente, o açude está com volume menor do que o previsto: 32,1 milhões de metros cúbicos. A expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de metros cúbicos.

Do Portal Correio

Sobre a festa que não houve Genedy Brito afirma que a saúde de sua mãe vale muito mais

Por Anchieta Santos Para responder a nota que repercutiu na imprensa de Tabira e região sobre “A festa que não houve”, a ex-vice-prefeita Genedy Brito (PR) falou a Rádio Cidade FM. “Nem foi a crise e muito menos a derrota nas urnas”, disse. Genedy disse fazer a festa a 15 anos para os clientes do […]

Por Anchieta Santos

Para responder a nota que repercutiu na imprensa de Tabira e região sobre “A festa que não houve”, a ex-vice-prefeita Genedy Brito (PR) falou a Rádio Cidade FM. “Nem foi a crise e muito menos a derrota nas urnas”, disse.

Genedy disse fazer a festa a 15 anos para os clientes do seu escritório Contábil com a ajuda de amigos, então não tem despesa. E já ganhou e perdeu eleição e nada alterou da confraternização. A razão, falou a ex-vice, foi a doença de sua mãe que se agravou por volta do dia 20 de dezembro e a festa agendada para 26 de dezembro teve que ser cancelada. “Isso partiu de gente pequena que faz política em Tabira e certamente esta pessoa não estava convidada para minha festa”.

Provocada a falar sobre política, Genedy se esquivou. Voltar a disputar mandato? “Não estou pensando no assunto agora”. Nicinha (sua colega de chapa) falar à imprensa para agradecer os votos? “Ela é livre para decidir o que quer fazer, e respeito a decisão dela”.

Analisar os primeiros atos do novo governo Sebastião Dias? “Não estou acompanhando”. Processo pela cassação da chapa Sebastião e Zé Amaral? “De momento nada sei”. Se dos R$ 48 mil gastos por Gonzaga Patriota com cartas para os correligionários Genedy teria recebido alguma em 2016? “Genedy disse que não, meu contato com o parlamentar sempre foi por telefone ou pessoalmente”.

E finalmente sobre a vitória do governo nas eleições da Câmara quando a oposição tinha maioria, a ex-vice prefeita afirmou ser normal, pois quando presidiu a mesa diretora os demais componentes eram adversários.

Dilma convoca reunião com líderes e presidentes de partidos aliados

A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, reunião com os integrantes do chamado conselho político do governo. O grupo, formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso Nacional e ministros mais próximos da petista, não se reunia […]

Dilma_reuniao

A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, reunião com os integrantes do chamado conselho político do governo. O grupo, formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso Nacional e ministros mais próximos da petista, não se reunia há cerca de três meses.

Os principais políticos do PSDB criticaram neste domingo (5) o governo da presidente Dilma Rousseff. Presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG) chegou a dizer que o grupo petista “está caminhando a passos largos para a interrupção deste mandato”.

A reunião foi convocada pela presidente no início da tarde desta segunda e não constava da agenda oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. O grupo não é o mesmo que se reuniu no começo da manhã, a chamada “coordenação política”, que é formada por Dilma, o vice-presidente Michel Temer e ministros e se reúne às segundas-feiras pela manhã.

O último encontro do conselho político do governo ocorreu em abril deste ano, em meio à votação das medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na ocasião, Dilma pediu apoio das legendas para garantir a aprovação dos projetos, entre eles a Medida Provisória 665, que alterou o acesso da população ao seguro-desemprego.

O Conselho político foi criado durante a campanha eleitoral do ano passado. À época, Dilma se reunia semanalmente na residência oficial com os presidentes dos partidos aliados, como PT, PMDB, PC do B e PSD, para definir as estratégias que seriam adotadas para garantir a reeleição da petista.