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Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

Por André Luis

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Outras Notícias

Guerra pelo Senado na federação esquenta: Eduardo da Fonte vence no Estado, mas Miguel aciona cúpula nacional e disputa segue aberta

Votação na executiva estadual da União Progressista expõe racha entre PP e União Brasil e transfere decisão para Brasília A disputa por uma das vagas ao Senado na chapa governista de Pernambuco ganhou temperatura máxima nesta segunda-feira (29). O deputado federal saiu da reunião da executiva estadual da Federação União Progressista (PP/União Brasil) com a […]

Votação na executiva estadual da União Progressista expõe racha entre PP e União Brasil e transfere decisão para Brasília

A disputa por uma das vagas ao Senado na chapa governista de Pernambuco ganhou temperatura máxima nesta segunda-feira (29). O deputado federal saiu da reunião da executiva estadual da Federação União Progressista (PP/União Brasil) com a chancela de pré-candidato ao Senado, mas a comemoração durou pouco: a reação do grupo liderado por e a intervenção da cúpula nacional recolocaram a disputa em aberto.

Na prática, a reunião realizada no Pina serviu mais para escancarar o tamanho do racha interno do que para pacificar a escolha.

Eduardo da Fonte obteve cinco votos favoráveis contra duas abstenções. Além do próprio parlamentar, votaram a favor , Adalto Paes Barreto, Elias Manoel da Silva e Fernanda Cerqueira. Já Miguel Coelho e o deputado federal preferiram se abster, num gesto político que evitou endossar o resultado sem, ao mesmo tempo, romper formalmente com o colegiado.

Após a votação, Eduardo tratou o resultado como uma sinalização robusta de fortalecimento político.

Segundo ele, a oficialização da pré-candidatura pela executiva estadual representa um indicativo consistente de consolidação de seu projeto rumo ao Senado.

Mas, nos bastidores, o entendimento era outro: a batalha estava apenas começando.

Miguel Coelho, Fernando Filho e Antonio Coelho deixaram a sede da federação sem falar com a imprensa. O silêncio foi eloquente.

Brasília entra em campo

A resposta veio quase imediatamente de Brasília. O presidente nacional da Federação União Progressista, , divulgou nota esfriando qualquer interpretação de definição consumada.

Rueda deixou claro que ainda não existe decisão final sobre as candidaturas majoritárias em Pernambuco, incluindo a vaga ao Senado e a composição de alianças em torno da reeleição da governadora .

O ponto central da nota foi político e jurídico: qualquer deliberação estadual sem consenso entre Progressistas e União Brasil não terá efeito perante a executiva nacional.

Em outras palavras, a decisão tomada no Recife não basta.

Miguel mantém candidatura

Amparado pela nota de Rueda, Miguel Coelho reagiu nas redes sociais e reforçou que a disputa continua aberta.

Nos bastidores do União Brasil, o discurso permanece alinhado: embora o PP tenha musculatura maior em Pernambuco, a federação pressupõe equilíbrio entre as legendas, especialmente em decisões estratégicas.

Esse argumento sustenta a tese de que o União Brasil não aceitará uma imposição construída apenas pela maioria numérica do Progressistas.

Ciro fortalece Eduardo

Se Rueda freou a euforia do grupo de Eduardo, outro movimento nacional serviu para reequilibrar o jogo.

O copresidente da federação, senador , referendou as deliberações da executiva estadual, fortalecendo o discurso do Progressistas de que o processo teve legitimidade política.

O impasse revela algo maior que a simples disputa entre dois pré-candidatos. A corrida pelo Senado se tornou o principal teste de força dentro da recém-formada federação em Pernambuco.

No fim das contas, o tabuleiro estadual mostrou seu limite. A decisão real, agora, parece cada vez mais concentrada em Brasília.

E, por enquanto, apesar da vitória de Eduardo da Fonte no voto local, ninguém pode cravar um vencedor.

Rodrigo Pinheiro e Zé Queiroz empatados tecnicamente em Caruaru, aponta pesquisa Simplex/CBN

No levantamento feito pela Simplex e divulgado com exclusividade pelo blog do Elielson e a Rádio CBN nesta segunda-feira (29), a disputa pela prefeitura de Caruaru se mostra com o quadro polarizado entre o prefeito Rodrigo Pinheiro e o ex-prefeito Zé Queiroz, num empate técnico dentro da margem de erro.  CENÁRIO ESPONTÂNEO  Rodrigo Pinheiro (PSDB) […]

No levantamento feito pela Simplex e divulgado com exclusividade pelo blog do Elielson e a Rádio CBN nesta segunda-feira (29), a disputa pela prefeitura de Caruaru se mostra com o quadro polarizado entre o prefeito Rodrigo Pinheiro e o ex-prefeito Zé Queiroz, num empate técnico dentro da margem de erro. 

CENÁRIO ESPONTÂNEO 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 21,6%

Zé Queiroz (PDT) – 15,8 %

Tonynho Rodrigues (MDB) – 1,6%

Fernando Rodolfo (PL) – 1%

Armandinho (SD) – 0,5%

Raffiê Dellon (UB) – 0,3%

Brancos e nulos 10,7%, 

Indecisos 48,6%

CENÁRIO 1 – ESTIMULADO

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 27%

Zé Queiroz (PDT) – 22,8 %

Fernando Rodolfo (PL) – 2,4%

Armandinho (SD) – 2%

Tonynho Rodrigues (MDB) – 2%

Brancos e nulos 15,3%, 

Indecisos 28,5%

A candidata Michelle Santos (PSOL) foi colocada no cenário, mas não pontuou. 

CENÁRIO 2 – ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 29,9%

Zé Queiroz (PDT) – 25,7 %

Brancos e nulos 19%, 

Indecisos 25,4%

CENÁRIO 3 – ESTIMULADO 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 32,8%

Tonynho Rodrigues (MDB) – 4,6 %

Brancos e nulos –  27,7%, 

Indecisos – 34,9%

CENÁRIO 4 – ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 34,6%

Fernando Rodolfo (PL) – 3,3 %

Brancos e nulos –  27,1%, 

Indecisos – 35%

CENÁRIO 5- ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 33,5%

Armandinho (SD) – 3,9 %

Brancos e nulos –  27%, 

Indecisos – 35,6%

CENÁRIO 6 – ESTIMULADA 

Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 34,9%

Michelle Santos (PSOL) – 1,1%

Brancos e nulos –  28,9%, 

Indecisos – 35,1%

A pesquisa Simplex/CBN foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo nº PE-04026/2024, foram entrevistados 400 eleitores maiores de 16 anos, de forma presencial, no dia 22 de julho de 2024. O grau de confiança da pesquisa é de 95% com margem de erro de 4,85%.

“Mudanças no projeto só com mobilização da sociedade”, afirma Danilo Cabral

Em audiência pública realizada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), em Vitória de Santo Antão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) voltou a destacar a necessidade de uma mobilização social contra o projeto da Reforma da Previdência. Segundo ele, sem o “calor das ruas”, é possível que os retrocessos sejam mantidos no projeto […]

Em audiência pública realizada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), em Vitória de Santo Antão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) voltou a destacar a necessidade de uma mobilização social contra o projeto da Reforma da Previdência.

Segundo ele, sem o “calor das ruas”, é possível que os retrocessos sejam mantidos no projeto que será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Concluído o prazo para a apresentação de emendas ao projeto da Reforma da Previdência na última sexta-feira (17), o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA) tem até dez sessões para entregar o texto final que será analisado pela comissão especial. A expectativa, diz Danilo Cabral, é que o texto seja votado em Plenário em meados de abril.

“Temos pouco tempo para discutir com a profundidade que o tema demanda, então, precisamos mobilizar a sociedade para evitar a perda das conquistas dos trabalhadores”, afirmou.

Autor de quatro emendas, Danilo Cabral defende a manutenção das aposentadorias especiais para professores e trabalhadores rurais, a proibição de retirada de recursos da seguridade social para outras despesas do Governo, e a continuidade do atrelamento do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo. Além disso, entre outros pontos da proposta do Governo Federal, ele não é favorável ao tempo de 49 anos de contribuição para o recebimento da aposentadoria integral e à igualdade de regras de aposentadoria para homens e mulheres.

Dentro da estratégia de mobilização, Danilo Cabral lançou um vídeo contra a Reforma da Previdência em suas redes sociais. Na animação, disponível no link https://youtu.be/NiRdoxu9P54, o deputado apresenta dados sobre o sistema de seguridade social brasileiro, do qual a Previdência faz parte, questiona a existência de déficit previdenciário e elenca suas propostas para a melhoria do texto da reforma.

Prefeitura de Afogados vai cadastrar agricultores para auxílio emergêncial

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta terça (14), o cadastramento dos agricultores familiares que não recebem bolsa família e nem estão no cadastro único, para buscar inclui-los na lista de beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal no valor de R$ 600. Para evitar aglomerações, as reuniões estão sendo descentralizadas. Nesta terça, a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta terça (14), o cadastramento dos agricultores familiares que não recebem bolsa família e nem estão no cadastro único, para buscar inclui-los na lista de beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal no valor de R$ 600.

Para evitar aglomerações, as reuniões estão sendo descentralizadas. Nesta terça, a Secretaria de Agricultura reuniu, no posto de saúde da comunidade do Alto Vermelho, agricultores da Serrinha, Caiçara e Alto Vermelho.

 Na quarta, dia 15 de Abril, às 8h no Posto de Saúde da Varzinha, para agricultores da Varzinha, Jiquiri, Maravilha, Pedregão e São Joaquim. Às 14h – Posto de Saúde da Pintada, para agricultores da Pintada, Retiro, Umburanas, Jatobá de Monte Alegre, Carnaúba dos Santos, Carnaúba dos Vaqueiros, Oitis e Poço do Moleque.

Quinta – 16 de Abril, às8h no Salão Comunitário de Monte Alegre para agricultores de Monte Alegre, Corisco, Rodeador, Vaca Morta, Santiago, Poço da Volta e Quixaba dos Liberais. Às 14h na casa da Senhora Maria José de Paulo, no Sítio Alça de Peia para agricultores de Alça de Peia, Cafundó, Curralinho, Várzea Comprida, Nova Brasília, Nazaré e Carnaubinha.

Ainda esta semana, a Secretaria de Agricultura irá divulgar locais e datas das reuniões com agricultores de outras comunidades rurais de Afogados da Ingazeira.

Carnaíba: iniciada construção de Sistema Simplificado que atenderá 300 famílias

Após a perfuração de poços profundos com boas vazões, em parceria com o Governo de Pernambuco a Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quarta-feira (19), as obras da Construção do Sistema Simplificado de Água, que vai garantir o abastecimento de mais de 300 famílias que residem nas comunidades Serra do […]

Após a perfuração de poços profundos com boas vazões, em parceria com o Governo de Pernambuco a Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quarta-feira (19), as obras da Construção do Sistema Simplificado de Água, que vai garantir o abastecimento de mais de 300 famílias que residem nas comunidades Serra do Urubu, Brejo de Dentro, Gameleira, Travessão I e Travessão II, na região do Caroá, zona rural do município.

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), acompanhou pessoalmente o início das obras, ao lado do secretário municipal de agricultura, José Ivan, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e dos vereadores, Everaldo Patriota (PSB), e Alex Mendes (PSB).

“Essa ação só está sendo possível ser realizada porque temos ao nosso lado o governador Paulo Câmara, que não tem medido esforços para ajudar o nosso povo com grandes obras, a exemplo dessa, que vai tirar as famílias dessas comunidades da dependência de carros-pipa, barragens ou açudes”, comemorou prefeito, Anchieta Patriota.

O Sistema Simplificado contará com a instalação dos poços e a implantação de cerca de 40 quilômetros de tubulação, que será responsável pelo fornecimento da água às torneiras das residências. Também serão colocadas em pontos estratégicos Caixas d’água de 10 mil litros. A previsão é de que as obras sejam concluídas em um prazo de três meses.