Morre quarta vítima de acidente com família de Sertânia

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu decisão monocrática em medida cautelar para determinar à FUNASE, autarquia de reeducação de menores infratores, a “se abster de celebrar contrato com a Casa de Farinha, emanado do Processo Licitatório, até deliberação definitiva deste TCE acerca da matéria”. A decisão atende a representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora Germana Laureano.

O MPCO alegou irregularidade na participação da empresa Casa de Farinha, na licitação para fornecimento de alimentação da FUNASE. Segundo o MPCO, apesar da juíza da recuperação judicial ter autorizado a Casa de Farinha a participar de licitações, continuaria, segundo a procuradora, a decisão da Vara Criminal de Ipojuca impedindo pessoas físicas ligadas à empresa de participarem licitações. Segundo o MPCO, na licitação da FUNASE, a Casa de Farinha foi representada por uma pessoa física implicada no processo na Vara Criminal de Ipojuca.

Em janeiro de 2019, a Vara Criminal do Ipojuca acolheu pleito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e impôs medidas cautelares contra os sócios e representantes da empresa Casa de Farinha. Com a decisão da Vara Criminal, os réus não poderiam, por meio da Casa de Farinha ou qualquer outra empresa na qual tenham participação, disputar processos licitatórios, firmar contratos com o poder público.

Ranilson Ramos, relator do processo, concordou com a argumentação do MPCO e suspendeu a contratação da Casa de Farinha. O valor da licitação está estimado em R$ 4.853.427,28.

“Quanto aos requisitos para a concessão da medida cautelar pleiteada, o Ministério Público de Contas asseverou o fumus boni juris a partir das robustas evidências de participação da Sra. Valéria Santos Silva como representante da Casa de Farinha durante todo o processamento da licitação em referência, apesar de pessoalmente proibida de participar de processos licitatórios por medida cautelar em vigor proferida pelo Juízo Criminal de Ipojuca, fulminando, em consequência, a validade dos atos praticados pela própria pessoa jurídica no certame”, decidiu o relator, em decisão desta quarta-feira (6).

O MPCO ainda fez um questionamento sobre a “exequibilidade dos preços constantes nas propostas ofertadas pelas empresas que se sagraram vencedora”, que será analisado quando for julgado o mérito da questão.

A decisão de Ranilson Ramos ainda será analisada pelos integrantes da Segunda Câmara do TCE. O Governo do Estado terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a decisão.

Na tarde desta segunda-feira (8), a ex-prefeita Madalena Britto, pré-candidata à prefeitura de Arcoverde e seu pré-candidato a vice, Gilson Duarte – Gilsinho, selaram a aliança do PSB (Partido Socialista Brasileiro) com o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

O encontro contou com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o presidente regional do MDB, o ex-deputado federal Raul Henry.

“Hoje tivemos um encontro histórico com o prefeito João Campos e o ex-deputado federal e presidente do MDB em Pernambuco, Raul Henry. Durante essa reunião, selamos uma aliança entre o PSB e o MDB em defesa do futuro de Arcoverde. Esse momento marca um passo significativo em nossa jornada para fortalecer a cidade e promover o desenvolvimento sustentável”, afirmou Madalena.

Para Gilsinho Duarte, essa união das forças políticas dos dois partidos representa a determinação de implementar projetos e políticas públicas que beneficiem toda a população de Arcoverde.

“Acreditamos que, juntos, podemos construir um futuro mais próspero e justo para todos. Vamos trabalhar incansavelmente para garantir que essa parceria traga resultados concretos e positivos para nossa cidade. A hora é de unir todos em defesa do futuro de nossa terra e nossa gente”, finalizou Madalena.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover nesta terça-feira (10), a partir das 9h, uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas para apresentar procedimentos e orientações para os gestores municipais acerca da gestão do transporte escolar municipal, com vistas a oferecer maior segurança para alunos que utilizam esta política pública.  

No primeiro momento, a Assembleia terá a presença do governador Paulo Câmara, que fará anúncios para a pasta de saúde nos municípios.

Às 10h serão apresentadas as diretrizes que foram debatidas pelo Grupo de Trabalho formado por membros da Amupe, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Undime/PE e da secretaria estadual de Educação, que se reuniram no dia 3 de maio.

Serviço:

Assembleia extraordinária da Amupe

Local: sede da Amupe, avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo.

Horário: A partir das 9h com a presença do governador. Discussão sobre transporte escolar a partir das 10h.

Governador estará em Quixaba autorizar retomada da PE-329, informou 

De acordo com o Gerente de Projetos da Secretaria Estadual de Transportes, Rômulo Menezes, o Governador Paulo Câmara e o Secretário Sebastião Oliveira virão a Quixaba no dia 25 de fevereiro para a inauguração da passagem molhada do sitio Pereiros, construída sobre o Riacho do Chinelo.

No mesmo ato o governador dará a ordem de serviço para a conclusão da PE-329 que liga Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz, onde está a destacada escola estadual Thomé Francisco.

Falando a Anchieta Santos na Rádio  Cidade FM, Rominho declarou que por problemas de orçamento a PE-292 que vai de Afogados da Ingazeira ao Distrito de Albuquerque-né, não foi ainda retomada, o que deve acontecer de março em diante.

Em setembro do ano passado, a promessa do DER era para janeiro deste ano. Atualmente, 70% dos trabalhos foram concluídos, restando a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical.

Por Anchieta Santos

Importante programa da rede Globo, o Globo Rural mandará repórteres a Tabira para reportagem sobre o trabalho desenvolvido. Do sábado que vem até a terça feira, a Coodapis vai poder mostrar tudo que aconteceu de novo nos últimos 3 anos de sucesso com trabalho social que desenvolve no meio Rural.

Entre os destaques a plantação de bananeira, goiaba, acerola, caju e manga, com um sistema de irrigação inovador que é alimentado pelas águas de criação de peixes. Maquina Peletizadora, onde a cooperativa faz a própria ração, máquina de fazer as lâminas de cera, além de criação de galinha caipira.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Adelmo Cabral presidente da cooperativa disse que na edição do Globo Rural, ele vai responder seção de cartas dos ouvintes, onde as perguntas são sobre apicultura, peixe e bananal.

Será entrevistado um associado que contemplado com um poço pago pela cooperativa, cria o peixe e planta verdura, tirando renda ao vender na feira livre. O sucesso da Coodapis na Globo significa reconhecimento e orgulho para os associados, disse o Presidente Adelmo Cabral.