Morre de Covid Fernando Pereira, pai do Padre Miguel Nunes

A Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da meia noite deste sábado (19).

Segundo a nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Ainda segundo a nota, para as pessoas que fizeram o pagamento da taxa, mas ainda não compareceram ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.

A PF também informa que os passaportes de emergência seguem sendo emitidos normalmente

“O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”.

Ainda de acordo com a nota: os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.

“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, pontua.

Por Anchieta Santos

Ao se reunirem com o ex-prefeito Dinca Brandino os vereadores  Djalma das Almofadas (PSB) e Aldo Santana praticamente fecharam apoio a candidatura de Marinaldo da Schin para Deputado Federal.

O estadual dos vereadores  será Paulo Tomé (PT). O ex-prefeito votará com Anchieta Patriota estadual e Marinaldo da Schin para Federal. O que chama a atenção é que o o vereador Djalma das Almofadas tem propagado que Paulo Tomé conta com o apoio de cinquenta prefeitos.

Mas  o que se sabe é que ele tem apenas o apoio do prefeito de Itaquitinga, o próprio pai Manoel Tomé. E mais: Paulo Tomé não aparece na lista dos sete prováveis eleitos do PT na eleição de 2014.

A Diretoria da Adeppe, juntamente com vários Delegados de Polícia de Pernambuco, Advogados Públicos Federais, Procuradores do Estado de Pernambuco e do Município do Recife e os Delegados da Polícia Federal, participaram de um encontro, com um café da manhã, no restaurante Adega do Clube Português, para agradecer aos deputados federais pela aprovação da PEC 443/Carreiras Jurídicas, aprovado na Câmara dos Deputados e que segue para aprovação no Senador Federal.

O presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues, ressaltou a importância do encontro e deu ênfase a conquista da aprovação da PEC 443.

“A aprovação da PEC 443 é uma conquista para todos nós. A sociedade precisa da valorização da segurança pública. Não é possível que vamos permitir que um país como o Brasil venha a se tornar refém da criminalidade, a exemplo da Colômbia e de outros países. A gente precisa valorizar a polícia judiciária, que é uma instituição forte e que vai garantir a segurança pública”, comentou.

Estiveram presentes os deputados federais Pastor Eurico (PSB), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Tadeu Alencar (PSB) e Daniel Coelho (PSDB). Também esteve presente o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB), o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo, o secretário de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, dentre outras personalidades.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, através de medida cautelar concedida pelo conselheiro relator Eduardo Lyra Porto, a suspensão do Processo Licitatório nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A decisão atende a um pedido formulado pela empresa NP Uniformes LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.841.838/0001-67, que questionou irregularidades no formato do certame.

O objeto da licitação envolve o registro de preços para eventual fornecimento de indumentárias destinadas a estudantes e professores dos municípios consorciados, com valor estimado em R$ 66.863.314,31.

Principais irregularidades identificadas

A decisão, fundamentada no processo TCE-PE nº 24101341-0, apontou falhas na divisão dos lotes e na exigência de prazos, o que poderia restringir a competitividade da licitação. Entre os principais problemas destacados estão:

Divisão inadequada dos lotes: O edital segregou os lotes por nível escolar, o que, segundo o TCE, não favorece a ampla competição, pois empresas que produzem apenas itens específicos, como jaquetas ou meias, ficam impedidas de participar do certame. O tribunal recomendou a reestruturação dos lotes com agrupamento de itens semelhantes.

Prazo exíguo para apresentação de laudos: O edital estabelece um prazo de 10 dias úteis para apresentação de laudos técnicos referentes a todos os itens do lote, o que, combinado com o critério de julgamento por menor valor por lote, poderia restringir o número de empresas aptas a concorrer.

Princípio do parcelamento: Conforme o Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, o parcelamento do objeto deve buscar ampliar a competitividade e evitar a concentração de mercado. No entanto, a forma atual do edital vai de encontro a esse princípio.

Decisão do relator

O conselheiro relator Eduardo Lyra Porto concedeu a medida cautelar ad referendum da Primeira Câmara do TCE-PE, determinando a suspensão imediata do processo licitatório até que as irregularidades sejam devidamente corrigidas.

Além disso, o tribunal determinou à Diretoria de Controle Externo que providencie a instauração de Auditoria Especial, caso o CIMPAJEÚ não adote as medidas necessárias.

Próximos passos

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE e comunicada ao presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres Martins. O consórcio deverá corrigir as falhas identificadas no edital para que o processo licitatório possa prosseguir em conformidade com a legislação.

A medida cautelar reforça a necessidade de garantir a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, conforme previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

O Programa Cultura Viva, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito, homenageou mais uma importante figura da Terra da Poesia. Isabelly Moreira ganhou um totem em praça pública.

O monumento foi instalado na rua João Pessoa, em frente a Câmara de Vereadores e já é o nono desse tipo colocado, em ruas e avenidas da cidade, além do povoado de Curralinho.

Natural de São José do Egito, Sertão do Pajeú, a jovem escritora sempre se interessou pelas tradições poéticas cultivadas na sua região. Integrante do grupo musical As Severinas, também trabalha como produtora cultural e ministra oficinas sobre a cultura sertaneja. Em 2015 foi premiada com o segundo lugar na edição do concurso de poesia Recitata, em Recife.

O livro “Canta Dores” já foi lançado em várias cidades, inclusive na cidade natal da poetisa, São José do Egito, além de Arcoverde, Serra Talhada e durante a Bienal Internacional do Livro, no Recife.

A iniciativa é do Governo Municipal, mais adotada em parceria com empresas privadas que custeiam o totem. Assim o poder público não gasta dinheiro, mas valoriza de forma direta a cultura do município.  O monumento em homenagem a Belinha, foi patrocinado pela Granja da Graça.