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Moro decreta extinção da punibilidade de Marisa Letícia

Por Nill Júnior

Assim como na ação anterior, a defesa da mulher de Lula havia pedido a absolvição sumária. Foto: Heinrich Aikawa/Instituto LulaO juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quinta-feira, 9, a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva em mais uma ação na Operação Lava Jato. A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era ré em processo sobre supostas vantagens indevidas que teriam sido recebidas pelo petista de uma espécie de “caixa geral de propinas” junto ao Grupo Odebrecht, que teria relação com esquema de corrupção em contratos da Petrobrás.

Marisa morreu aos 66 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 3 de fevereiro deste ano. Na sexta-feira 3 de março, o juiz Moro determinou a extinção da punibilidade de Marisa Letícia no processo relacionado ao tríplex do Guarujá.

Assim como na ação anterior, a defesa da mulher de Lula havia pedido a absolvição sumária. O Ministério Público Federal concordou com a declaração de extinção a punibilidade

Segundo Moro, “pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”.

“De todo modo, cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente. Assim, em vista do lamentável óbito, declaro a extinção da punibilidade de Marisa Letícia Lula da Silva”, decidiu Moro.

Outras Notícias

“Não queremos dinheiro público usado dessa maneira”, diz Bolsonaro sobre propaganda do BB

G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã deste sábado (27) que o governo não quer que dinheiro público seja utilizado para fazer propagandas como a peça publicitária do Banco do Brasil, voltada para os jovens, retirada do ar após decisão do governo. Na propaganda, de 30 segundos, eram exibidas imagens de pessoas que, segundo […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã deste sábado (27) que o governo não quer que dinheiro público seja utilizado para fazer propagandas como a peça publicitária do Banco do Brasil, voltada para os jovens, retirada do ar após decisão do governo.

Na propaganda, de 30 segundos, eram exibidas imagens de pessoas que, segundo a locutora, “fazem carão”, “biquinho de ‘vem cá me beijar'”, “quebrada de pescoço para o lado”, “papada negativa”, “cara de rica irritada” e “movimento natural esquisito”. Enquanto a narradora falava, eram exibidas imagens de pessoas agindo conforme a narração.

Apareciam no vídeo uma mulher careca negra, um homem em um salão de beleza, uma mulher negra com cabelo loiro, outra mulher com cabelo rastafári, um homem com cabelo rosa, uma mulher com cabelo curto e um homem em ambiente de festa.

De acordo com Bolsonaro, a peça publicitária não é a “linha” de pensamento dele já que, segundo o presidente, a “massa quer respeito a família”.

A interferência do governo sobre o teor de peças de propaganda de empresas estatais não é permitida, pois fere a Lei das Estatais.

Na noite desta sexta (26), a Secretaria de Governo divulgou uma nota informando que não haverá interferência sobre as propagandas das estatais. A nota foi divulgada após o secretário de Publicidade e Promoção, Glen Lopes Valente, ter enviado um e-mail a empresas – como Petrobras e Correios – determinando que as peças de propaganda fossem submetidas à Secretaria de Comunicação Social, subordinada à Secretaria de Governo.

Questionado sobre como pretendia controlar o conteúdo das propagandas a partir de agora, Bolsonaro respondeu: “Olha, por exemplo, meus ministros, eu tinha uma linha, armamento. Eu não sou armamentista? Então ministro meu ou é armamentista ou fica em silencio. É a regra do jogo”.

Advogado diz que busca e apreensão em seu escritório foi “constrangedora e abusiva” em São Jose do Egito

O advogado Gilberto Costa classificou de “constrangedora e abusiva” a ação da Polícia Federal tanto em sua residência como em seu escritório de advocacia, em São José do Egito, ao cumprir mandado de busca e apreensão expedido pelo desembargador federal Fernando Braga do Tribunal Regional Federal da 5ª região. O mandado foi expedido no bojo […]

O advogado Gilberto Costa classificou de “constrangedora e abusiva” a ação da Polícia Federal tanto em sua residência como em seu escritório de advocacia, em São José do Egito, ao cumprir mandado de busca e apreensão expedido pelo desembargador federal Fernando Braga do Tribunal Regional Federal da 5ª região.

O mandado foi expedido no bojo de um inquérito que apura supostas irregularidades em processos licitatórios nas prefeituras de Itapetim e Brejinho relativos ao período de 2013 a 2016. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) e o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley (PSB), negam as irregularidades e dizem que no curso do processo tudo será devidamente esclarecido.

O advogado Gilberto Costa informou ao Blog de Inaldo Sampaio que deu assessoria ao setor de licitações da Prefeitura de Brejinho até 2005. Portanto, nada tem a ver com o que ocorreu na prefeitura daquele exercício para cá. Com relação à prefeitura de Itapetim, nunca lhe deu assessoria na área de licitações. Foi contratado tão somente para dar assistência jurídica a pessoas carentes.

Os policiais que estiveram no seu escritório (quatro) apreenderam o telefone celular, um notebook e cópias de suas declarações de imposto de renda. E, da chácara onde reside, uma espingarda de estimação devidamente registrada (herança do pai, Francisco Costa).

“Embora eu nada tenha a ver com o que foi denunciado, fiquei profundamente constrangido com a presença da Polícia Federal em minha casa. Sou um profissional conhecido na região, conselheiro da OAB-PE e tenho vida e reputação ilibadas. O patrimônio que tenho foi fruto do meu trabalho (26 anos de advocacia) e nunca tive bens em nome de terceiros”, declarou Gilberto Costa.

Os policiais que cumpriram o mandado de busca de apreensão perguntaram ao advogado se ele tinha relação com as quatro empresas que estão sendo investigadas. Ele disse que, das quatro, conhece pelo nome apenas uma e, mesmo assim, nunca teve relação profissional com nenhuma delas.

Confirmou, entretanto, ser amigo do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley, mas não tem qualquer relação com seus negócios particulares. Gilberto Costa entende que suas prerrogativas de advogado foram violadas e em razão disso vai solicitar ao presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, um ato de desagravo.

Família de morto em acidente descarta responsabilidade de motorista da Hillux

Segundo o vereador de Ingazeira Gustavo Veras, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o condutor da Hillux vermelha, atingida pela moto guiada por Olegário da Silva de Moraes Veras, 44 anos, prestou todo apoio no local e não teve culpa no acidente. A maior probabilidade é que Olegário tenha sobrado em uma […]

Segundo o vereador de Ingazeira Gustavo Veras, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o condutor da Hillux vermelha, atingida pela moto guiada por Olegário da Silva de Moraes Veras, 44 anos, prestou todo apoio no local e não teve culpa no acidente.

A maior probabilidade é que Olegário tenha sobrado em uma curva. Ele morreu no local. O SAMU foi acionado e levado para o Hospital Regional Emília Câmara. Não houve necessidade de o corpo ser levado ao IML. O velório acontece na casa da família ao lado do Hospital de Ingazeira.

O sepultamento acontece às cinco da tarde, no cemitério da Ingazeira. Olegário era casado com a professora e diretora adjunta de uma escola local. Deixa um filho adolescente. Gustavo é sobrinho de Olegário.

IF Sertão-PE divulga resultado final do Processo Seletivo 2018 para os cursos técnicos de todos os campi nas modalidades Médio e Subsequente

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (10), o resultado final, após a interposição dos recursos, do Processo Seletivo 2018 para os cursos técnicos nas modalidades Médio e Subsequente dos campi Serra Talhada, Petrolina Zona Rural, Petrolina, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (10), o resultado final, após a interposição dos recursos, do Processo Seletivo 2018 para os cursos técnicos nas modalidades Médio e Subsequente dos campi Serra Talhada, Petrolina Zona Rural, Petrolina, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula obrigatória, em conformidade com o calendário divulgado pela instituição.

No campus Serra Talhada, as matrículas dos alunos classificados em primeira chamada, tanto para as turmas de Ensino Médio Integrado quanto Subsequente, serão realizadas nos dias 15 e 16 de janeiro, das 8h às 14h, na sala do controle acadêmico do campus. Os estudantes menores de 18 anos devem matricular-se obrigatoriamente com a presença do pai, mãe ou representante legal. Todos os documentos necessários para a matrícula podem ser encontrados aqui. Está prevista para ser divulgada no dia 17, a primeira lista do remanejamento do Processo Seletivo.

Acesse aqui o resultado final, o calendário de matrículas e demais informações relativas ao Processo Seletivo 2018 do IF Sertão-PE.

Ministro André de Paula celebra vitórias do PSD em Pernambuco e no Brasil

O ministro da Pesca e Aquicultura e presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (28) para comemorar os resultados obtidos pelo partido nas eleições de 2024, destacando avanços tanto no estado quanto em nível nacional. Após o segundo turno, André parabenizou Mirella Almeida, eleita prefeita de Olinda pelo […]

O ministro da Pesca e Aquicultura e presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (28) para comemorar os resultados obtidos pelo partido nas eleições de 2024, destacando avanços tanto no estado quanto em nível nacional.

Após o segundo turno, André parabenizou Mirella Almeida, eleita prefeita de Olinda pelo PSD, e enfatizou a importância de sua vitória para a cidade. “A vitória de Mirella é, sem dúvida, a vitória de Olinda e dos olindenses. Ela está pronta para liderar a Marim dos Caetés. É uma mulher preparada, um dos melhores quadros do PSD e fará a diferença como prefeita de uma cidade tão importante para Pernambuco”, declarou o ministro. Ele também reconheceu o papel de liderança do atual prefeito de Olinda, Professor Lupércio, que conseguiu eleger Mirella como sua sucessora, evidenciando a aprovação de sua gestão pela população.

Além da conquista em Olinda, André de Paula destacou o fortalecimento do PSD sob a liderança da governadora Raquel Lyra (PSDB), cujas vitórias se estenderam por todo o estado. Nas eleições de 2024, o partido conseguiu eleger 20 prefeitos, 17 vice-prefeitos e 219 vereadores em Pernambuco. Entre esses resultados, ele ressaltou a eleição de Felipe Andrade como vice-prefeito no Paulista, ao lado do prefeito eleito, Ramos (PSDB).

Em âmbito nacional, o PSD também celebrou um desempenho expressivo, liderado pelo presidente Gilberto Kassab. O partido elegeu 897 prefeitos, 640 vice-prefeitos e 6.914 vereadores, totalizando 14,5 milhões de votos, consolidando-se como a legenda com o maior número de prefeitos eleitos no país.

André de Paula enalteceu o impacto dessas vitórias, afirmando que “cada escolha feita nas urnas reflete o desejo de um futuro melhor para as nossas cidades, para o nosso estado e país.” Segundo o ministro, o fortalecimento do PSD representa não só a celebração de vitórias individuais, mas também o avanço da democracia e da representatividade, em busca de um Pernambuco mais unido e fortalecido.