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Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (3) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedido de investigação contra o ministro André Mendonça.

Na petição, Moraes disse que há presença de fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos no exercício da relatoria dos casos Master e INSS.

A decisão de Moraes foi tomada no âmbito do inquérito das fake news.

O ministro André Medonça ainda não se manifestou.

Na terça-feira (1), o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF), feito por sua determinação, que expôs mensagens e contatos entre Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Moraes afirmou que Mendonça teria usurpado as autoridades policiais da direção das investigações, conduzido irregularmente tratativas de eventual delação e direcionado, por “motivos pessoais e políticos”, a investigação de determinados alvos, e cita seu próprio nome, e o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Moraes citou a Constituição Federal e o regimento do STF, que afirmam ser de competência de órgão colegiado analisar a possível prática de crime comum por parte de magistrados.

Segundo Moraes, o relatório da PF indica medidas tomadas por Mendonça “com flagrante perda de imparcialidade”.

Moraes apontou:

A usurpação da direção das investigações das autoridades policiais, inclusive com determinação de medidas administrativas que afastaram a observância da cadeia de custódia prejudicando a produção probatória;

A condução irregular das tratativas de eventual colaboração premiada;

O direcionamento de determinados alvos para investigação, por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela PF.

Na decisão, o ministro disse ainda que o mesmo relatório aponta que a atuação de Mendonça teve como resultado a “atuação de julgador como investigador”.

 

Outras Notícias

Espetáculo Afogadense chega ao agreste através do Festival de Teatro Infantil de Caruaru

No dia 4 de dezembro, os espectadores do 23º Festival de Teatro Infantil de Caruaru terão a oportunidade de conhecer a trupe “Cia Brincantes”, de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú: o grupo apresentará “O Menino Chamado Jornal”. É a estreia da companhia no Festival de Teatro Infantil. “Pra gente é gratificante por sermos um […]

No dia 4 de dezembro, os espectadores do 23º Festival de Teatro Infantil de Caruaru terão a oportunidade de conhecer a trupe “Cia Brincantes”, de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú: o grupo apresentará “O Menino Chamado Jornal”. É a estreia da companhia no Festival de Teatro Infantil.

“Pra gente é gratificante por sermos um grupo que iniciou em atividades de salas de aula e hoje temos um grupo sólido, que representa o Pajeú e vem avançado em diferentes frentes, como Projetos na Lei Paulo Gustavo ou parcerias com as redes municipais de ensino”, explica Luiz Andrade, diretor da Cia Brincantes. 

Na narrativa, que trata sobre sustentabilidade a partir do lúdico com figurinos e cenários feitos a partir de reutilização de matérias primas inusitadas e com duração de cerca de 40 min, atuarão Luiz e o ator Gustavo Oliveira, de 15 anos. 

Os personagens “Jornal” e “Papel” embarcam numa jornada de fantasia e brincadeiras tendo a sustentabilidade e a reciclagem como fios condutores do espetáculo. Esta será a primeira vez da trupe de Afogados da Ingazeira, Cia Brincantes, no festival.

A apresentação será no Teatro João Lyra Filho, às 15h, com entradas a valor único de R$ 10. Censura livre.

Maio Amarelo: Prefeitura de Itapetim realiza blitz educativa

Como parte das ações da Campanha Maio Amarelo, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã de ontem (16/05) mais uma blitz educativa no comércio e nas principais ruas e avenidas da cidade. De acordo com Jussara Araújo, secretária de Saúde, o objetivo da campanha é chamar a atenção da população […]

13250540_1735473656706659_663792491_nComo parte das ações da Campanha Maio Amarelo, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã de ontem (16/05) mais uma blitz educativa no comércio e nas principais ruas e avenidas da cidade.

De acordo com Jussara Araújo, secretária de Saúde, o objetivo da campanha é chamar a atenção da população para a segurança no trânsito. “Este tipo de ação é muito importante para lembrar os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a necessidade de se conviver em harmonia”, frisou.

A blitz foi coordenada por profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), que durante as abordagens prestaram orientação sobre a importância do respeito a sinalização e os limites de velocidade, bem como do uso do cinto e dos demais equipamentos de segurança obrigatórios.

Segundo Renata Emanuelle, coordenadora do NASF, o Maio Amarelo é uma ação onde toda a sociedade está convidada a participar. “Contamos com o apoio de todos para que possamos reduzir o número de acidentes e vitimas que só tem amentado, tornando o trânsito mais seguro”, destacou.

A campanha segue durante todo o mês de maio e envolve também programas sociais, unidades de saúde e instituições de ensino.

Anchieta Patriota recebe prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na noite desta quarta-feira, o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). Participaram da cerimônia as deputadas Gleide Ângelo e Rosa Amorim, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o deputado José Patriota e demais prefeitos agraciados: Márcia Conrado, Yves Ribeiro […]

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na noite desta quarta-feira, o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

Participaram da cerimônia as deputadas Gleide Ângelo e Rosa Amorim, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o deputado José Patriota e demais prefeitos agraciados: Márcia Conrado, Yves Ribeiro e Edilson Tavares.

O prefeito Anchieta Patriota, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Educação, Cecília Patriota e sua filha Laura Patriota, levou também uma representação de sua gestão que tem diversas mulheres no quadro: as secretárias Alessandra Noé (Saúde), Thaynnara Queiroz (Assistência Social), a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres Edjanilda Santos, – que também foi homenageada com um ramalhete de flores-, e a diretora de Imprensa, Maria Brassan.

“Dedicamos esse prêmio a todas as mulheres do nosso município e aquelas que fazem parte da nossa gestão e contribuem para que tenhamos essas medidas efetivas que melhoram a qualidade de vida de nossa população”, afirmou o prefeito.

A deputada Gleide Ângelo parabenizou os prefeitos e afirmou que eles servirão de exemplo para outros municípios na implementação de medidas públicas que garantam a segurança necessária para as mulheres, criando um ambiente onde elas se sintam encorajadas a denunciar maus tratos.

O prefeito recebeu, da vice-governadora do Estado, Priscila Krause, um ofício parabenizando a gestão pela conquista, enfatizando a “adoção de políticas públicas específicas voltadas às mulheres, na busca de promover a equidade de gênero”.

Prefeito briga contra a construção de universidade em Salgueiro

A construção da sede definitiva da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Salgueiro, está sendo pauta de uma grande polêmica em todo o Sertão Central. O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, no exercício do terceiro mandato, bateu o pé e não permite a execução do projeto físico (definitivo) do Campus da Univasf […]

A construção da sede definitiva da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Salgueiro, está sendo pauta de uma grande polêmica em todo o Sertão Central. O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, no exercício do terceiro mandato, bateu o pé e não permite a execução do projeto físico (definitivo) do Campus da Univasf no município, numa pendenga desgastante que prejudica a população local e dos municípios vizinhos que integram o Sertão Central.

O projeto de implantação do Campus Salgueiro vem de 2017, na gestão do então ministro da Educação, Mendonça Filho. A Universidade, visando a construção do campus que atenderá todo Sertão Central, visitou 5 terrenos, inclusive em localidades pertencentes a municípios circunvizinhos. Após diversas análises e estudos, os técnicos da Universidade decidiram que o terreno da estação ferroviária era o mais adequado e solicitaram a doação da área ao ex-gestor, Clebel Cordeiro.

A doação foi oficializada em dezembro de 2018. No termo de doação, uma cláusula obrigava a Univasf a construir dentro de dois anos. A Universidade, apesar de estar trabalhando em todo o projeto e de já ter realizado licitação para construção, não conseguiu iniciar no prazo estabelecido por conta da pandemia e, por isso, em dezembro de 2020, pediu a renovação por mais dois anos ao atual prefeito, Marcones Sá.

O prefeito não renovou a doação justificando que só a faria se houvesse dinheiro em conta para iniciar as obras. Em 2022, o montante chegou, quando a Univasf recebeu R$ 6,5 milhões do Governo Federal. Foi quando o próprio Marcones enviou à Câmara um projeto que pedia autorização aos vereadores para realizar a renovação da doação do terreno da antiga estação ferroviária.

Com o dinheiro em conta, o reitor da Universidade à época, professor Julianeli Tolentino, emitiu, em março deste ano, uma Ordem de Serviço autorizando a empresa a iniciar as obras. A empreiteira responsável chegou a Salgueiro ainda em março, com toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários para iniciar a primeira etapa de cercamento.

Mas o prefeito, numa inusitada e injustificável iniciativa, enviou dois secretários municipais para ameaçar os funcionários responsáveis pela obra. Segundo os funcionários, a ordem era parar a obra, caso contrário, as máquinas da prefeitura passariam por cima de tudo que estivesse ali.

Segundo o gestor, o terreno era da prefeitura e a Universidade não tinha direito de cercar ou construir no local. Posteriormente, durante uma entrevista à rádio Asa Branca FM, quando perguntando sobre a ameaça de atropelar com trator os trabalhadores da empresa responsável pelo cercamento, o prefeito desconversou e alegou que o serviço ia cercear o direito de ir e vir dos salgueirenses.

Com um orçamento de R$ 30 milhões, a construção do Campus Salgueiro da Univasf vai movimentar a economia do município e região, gerando emprego e renda. Somente no início da obra, paralisada pelo prefeito, serão investidos quase R$ 4,6 milhões. As demais etapas vão injetar mais R$ 25 milhões no município.

Quando a obra for inaugurada, Salgueiro terá um monumental campus, cujo projeto arquitetônico ficou em 1° lugar na edição 2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE).

Informações de bastidores dão conta que a senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado Federal Pedro Campos (PSB) já receberam a atribuição de convencer o novo reitor, Télio Nobre, que tomou posse em abril, a não construir o campus no terreno da antiga estação ferroviária.

Dizem também que o senador Humberto Costa (PT) aconselhou a senadora a não se envolver na disputa, porém, Teresa defende o apoio à luta dos aliados políticos e que o seu aliado, Marcones Libório (PSB), precisa que a Univasf não seja construída nesse local, já que o terreno havia sido doado pelo ex-prefeito Clebel.

Mesmo com a forte investida, o professor afirmou que não fará essa mudança. “Eu tenho responsabilidade com as contas públicas. Como eu vou justificar ao Tribunal de Contas que foram gastos mais de R$ 300 mil em projetos e licitações e agora, sem nenhuma justificativa, eu vou mudar o local? Quem vai arcar com esse custo? Eu tenho responsabilidade”, teria questionado o novo reitor.

Na última quarta-feira (30), estudantes participaram de um protesto contra a decisão do prefeito. Os manifestantes mostraram vários cartazes cobrando um posicionamento da reitoria da Univasf. O protesto terminou em frente à sede da prefeitura, com professores reivindicando o reajuste de 14,95% do piso do magistério.

Um dos principais articuladores do protesto, Alysson Monteiro (da União dos Estudantes de Pernambuco) lamentou o posicionamento do chefe do Executivo, uma vez que toda a sociedade salgueirense está favorável à construção do campus na área cedida pela prefeitura.

Segundo ele, “é uma briga de vaidades”, criticou. Alysson informou que a ideia de Marcones é tirar o campus de uma área bem localizada no Centro da cidade para outra, pertencente ao DNIT, bem mais distante. “Isso iria dificultar a logística dos estudantes”, argumentou.

A atitude de Marcones é tão absurda que até os apoiadores do prefeito entendem a vontade do gestor como mero capricho, mas não veem outra alternativa, senão defendê-lo, na tentativa de recuperar a já desgastada aprovação de Marcones. A transferência do campus seria uma espécie de vitória para o gestor municipal, visto que nem mesmo os aliados de primeira hora acreditam mais no sucesso da empreitada. As informações são do blog do Magno.

Subiu o sarrafo no PSD

Do Blog Mário Filho A chapa de deputado estadual do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco caminha para registrar o maior ponto de corte entre todas as legendas na disputa proporcional para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O cenário é reflexo da recente movimentação política que tem elevado o nível de competitividade dentro da […]

Do Blog Mário Filho

A chapa de deputado estadual do Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco caminha para registrar o maior ponto de corte entre todas as legendas na disputa proporcional para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O cenário é reflexo da recente movimentação política que tem elevado o nível de competitividade dentro da própria sigla.

Nos últimos dias, o partido recebeu nomes de peso da política estadual, como os deputados Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Débora Almeida, Joãozinho Tenório, Aglaílson Victor e Socorro Pimentel. Embora Socorro não dispute a reeleição, a tendência é que o grupo político seja representado na chapa pelo ex-prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, seu esposo.

A legenda, que em Pernambuco é comandada pela governadora Raquel Lyra, ainda pode ganhar novos reforços até o fim da janela partidária. Entre os nomes cotados para ingressar no partido estão Willian Brígido e Jarbas Filho, o que ampliaria ainda mais o número de candidatos competitivos.

Entre os pré-candidatos já filiados também aparecem lideranças com forte densidade eleitoral. É o caso de Anderson Luiz, que conta com o apoio do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, gestor do maior colégio eleitoral do interior do estado. Outra liderança é Andréa Medeiros, esposa do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, que governa o segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco.

Com a projeção de eleger entre oito e nove deputados estaduais, o PSD pode reunir, até o encerramento da janela partidária, ao menos 11 candidatos com potencial de votação superior a 50 mil votos. Esse cenário tende a elevar significativamente o chamado “ponto de corte” da legenda, tornando a disputa interna uma das mais acirradas do pleito proporcional no estado.

Diante da alta concorrência, bastidores indicam que alguns pré-candidatos já filiados ao partido, com potencial estimado entre 30 mil e 40 mil votos, já começam a avaliar a possibilidade de deixar a sigla e buscar espaço em outras legendas. A movimentação ocorre justamente pelo receio de que o alto nível de competitividade no PSD dificulte a conquista de uma vaga na Assembleia Legislativa.