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Moraes autoriza retomada de visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar

Por Michael Andrade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21), a retomada das visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar.

Com a decisão, os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan poderão voltar a visitar o pai de forma permanente, sem necessidade de nova autorização judicial para cada encontro. As demais visitas continuam dependendo de autorização prévia do ministro.

A retomada ocorre após o fim da suspensão geral das visitas, determinada por Moraes em 17 de julho pelo prazo de 30 dias. Na ocasião, permaneceram permitidos os encontros com advogados, médicos e fisioterapeutas.

A medida foi adotada após Moraes considerar que houve descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. O episódio envolveu a divulgação, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma carta escrita pelo pai.

Flávio permanece submetido a uma restrição específica e não poderá visitar Bolsonaro durante 90 dias. A proibição foi determinada em 13 de julho depois que o senador divulgou o documento nas redes sociais.

Moraes manteve ainda a proibição de encontros com finalidade político-eleitoral e de divulgação de manifestações dessa natureza por Bolsonaro, inclusive por intermédio de terceiros.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado. A condenação envolve os crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar por razões humanitárias. A medida foi inicialmente concedida pelo STF em março deste ano, após quadro de broncopneumonia e internação hospitalar.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Fonte: Diário de Pernambuco | Imagem: Reprodução

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Outras Notícias

Água do São Francisco chegará a mais duas cidades do Sertão do Pajeú

Do blog do Inaldo Sampaio O governador Paulo Câmara e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, assinam hoje sábado (27) a ordem de serviço para execução da obra que levará água do rio São Francisco, através da Adutora do Pajeú, para mais duas cidades da região: Ingazeira e Iguaracy, além do distrito de Jabitacá. Segundo […]

RioSaoFranciscoDo blog do Inaldo Sampaio

O governador Paulo Câmara e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, assinam hoje sábado (27) a ordem de serviço para execução da obra que levará água do rio São Francisco, através da Adutora do Pajeú, para mais duas cidades da região: Ingazeira e Iguaracy, além do distrito de Jabitacá.

Segundo a Compesa, serão investidos R$ 418 mil na obra que irá transportar a água para uma adutora já existente até a barragem do Rosário, que entrou em colapso em novembro de 2015. O projeto visa à interligação da Adutora do Pajeú, partindo de Tuparetama, até o sistema adutor da barragem do Rosário.

Com capacidade para armazenar 34 milhões de metros cúbicos d’água, a barragem do Rosário secou completamente em decorrência da seca que castiga a Pernambuco. Como a Adutora do Pajeú começou a atender Tuparetama desde dezembro de 2015, a Compesa vislumbrou a possibilidade de estender a cobertura a essas duas cidades, aproveitando o sistema já existente.

Amupe promove dia de reuniões no Sertão do Estado

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promoveu em Serra Talhada um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel com Urgência, o SAMU, do Sertão do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco, além da atual situação do transporte complementar da região. O encontro aconteceu ontem (10/09) e reuniu o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promoveu em Serra Talhada um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel com Urgência, o SAMU, do Sertão do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco, além da atual situação do transporte complementar da região.

O encontro aconteceu ontem (10/09) e reuniu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra e representantes de 35 municípios.

Há 4 anos Serra Talhada sedia o SAMU regional do Sertão, mas sem proposta de gestão. Uma equipe técnica e de assessores foi enviada à Minas Gerais para analisar um modelo de gestão consorciado do Estado. Embasados nessa iniciativa, os gestores das Gerências Regionais de Saúde VI, X e XI, que participaram da reunião, elaboraram uma proposta de gestão baseada num consórcio, na qual os municípios vão compartilhar os custos.

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “o Estado deve entrar com sua parcela de 25% e a União com 50%. Essa é a premissa, o que foi pactuado. Os municípios que são consorciados vão fazer o contrato de programa e os não consorciados vão fazer um convênio de repasse para o consórcio. Então a previsão é que até o final do ano, até dezembro, o SAMU regional possa funcionar plenamente para atender a toda população”, completou.

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) discutiu ações e propostas para a regulamentação do transporte complementar. A Empresa está cumprindo junto à Amupe, uma agenda de encontros com prefeitos de Pernambuco. Para melhor entender e mapear a situação, a EPTI criou um sistema online de pré-cadastramento para a categoria e apresentou a iniciativa, que está no ar até o dia 20 de setembro. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico (www.epti.pe.gov.br) e informar nome completo, CPF e e-mail.

“O governador Paulo Câmara está sensível a causa e a ordem é buscar o equilíbrio entre o sistema regular e o complementar sem causar desempregos”, explicou a Presidente da EPTI, Marilia Bezerra. Para José Patriota, “a Amupe vai acompanhar de perto a situação. Vai atuar como negociadora. Eu tenho a esperança que nós vamos encontrar um ponto de equilíbrio entre população, categoria e Estado”, concluiu o presidente da Amupe.

A Amupe e a EPTI possuem uma agenda em todas as regiões com visitas a Ouricuri, Petrolina, Garanhuns, Caruaru e Surubim. E na próxima semana, a Palmares e Carpina. As reuniões fazem parte dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 47.807, de 19 de agosto de 2019, que irá apresentar a proposta de regulamentação do Transporte Complementar no Estado e minimizar os impactos referentes às últimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro, pela lei federal nº 13.855.

Pré-cadastramento

O Pré-cadastramento do Transporte Complementar está no ar até o dia 20 de setembro. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico complementar.epti.pe.gov.br, ou acessar o site da EPTI (www.epti.pe.gov.br).

Infraestrutura diz que publicou edital de projeto para reconstruir PEs 430 e 435

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos se pronunciou sobre as críticas de Romonilson Mariano. O prefeito condicionou sua saída do PSB à falta de manutenção se rodovias estaduais,  especialmente a PE 430 e a PE 497, questionando a falta de atenção do governo Paulo Câmara.  Veja nota: Em relação aos comentários do prefeito de São […]

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos se pronunciou sobre as críticas de Romonilson Mariano.

O prefeito condicionou sua saída do PSB à falta de manutenção se rodovias estaduais,  especialmente a PE 430 e a PE 497, questionando a falta de atenção do governo Paulo Câmara.  Veja nota:

Em relação aos comentários do prefeito de São José do Belmonte Romonilson Mariano sobre a manutenção das rodovias estaduais, publicados na última sexta-feira (25), neste blog, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) considera importante esclarecer alguns pontos mencionados pelo gestor.

O governador Paulo Câmara tem atuado no sentido de garantir os investimentos necessários à requalificação da malha viária de forma responsável e com total respeito às contas públicas.

O Programa Caminhos de Pernambuco foi lançado em maio de 2019 e, inicialmente, contou com um aporte de recursos no volume de R$ 505 milhões para requalificar 5.554,5 quilômetros de estradas até 2022. O foco de atuação contempla a elaboração de projetos de engenharia; as ações rotineiras de manutenção corretiva e preventiva; obras de reconstrução asfáltica; e recuperação de pontes e viadutos.

Atualmente, os investimentos somam R$ 324 milhões em ações viárias, sendo R$ 79 milhões em intervenções já concluídas, que correspondem a 79 quilômetros; e R$ 246 milhões para obras em andamento em 265 quilômetros de rodovias, gerando mais de 800 empregos diretos na fase de obra, em intervenções em todas as regiões.

Contudo, o Governo vem trabalhando para triplicar esse valor e colocar mais R$ 1 bilhão para melhorar a logística viária, contribuindo para a retomada econômica do Estado no pós-pandemia. Isso tudo só é possível graças ao esforço do governador para assegurar os recursos necessários para a execução dos trabalhos.

Sobre as ações em São José do Belmonte, o Governo do Estado ressalta a publicação, na última semana, do edital para a elaboração do projeto de reconstrução das PEs 430, da entrada da BR-232 até a divisa com o Ceará; e da 435, indo da entrada da PE-430 (Sâo José do Belmonte) até a divisa com a Paraíba.

Após a conclusão desta etapa, será possível contratar a empresa responsável pela execução das obras. Até lá, as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) continuarão atuando nos serviços emergenciais de recuperação do pavimento.

Obras em andamento: no momento, está em execução a implantação e pavimentação da VPE-674, que compreende o acesso a Lagoa do Barro, em Araripina; a implantação e pavimentação da segunda etapa da PE-166, no trecho que vai de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, até o distrito de Barra de Farias, em Brejo da Madre de Deus; reconstrução PE-193 (Capoeiras/Caetés); reconstrução PE-635 (Afrânio/Dormentes); reconstrução PE-275 (Sertânia/Brejinho); requalificação PE-337 (Flores); PE-550 (Santa Maria da Boa Vista); PE-88 (Salgadinho-João Alfredo); PE-576 (Trindade/Ipubi).

Obras concluídas: em 2021 foram concluídos os acessos a Machados, Cumaru e João Alfredo e a reconstrução da primeira etapa da PE-265 (entrada da BR-232 até Sertânia). Esta via, por exemplo, passará ainda por outras duas fases de trabalho para a requalificação total de mais de 30 quilômetros. Já em 2020, foram entregues obras importantes para o fortalecimento da economia do Estado: a via de acesso a Conceição das Crioulas, em Salgueiro; a primeira etapa da implantação do pavimento da VPE-119, em Bezerros; a primeira fase da reconstrução da PE-166, em Belo Jardim; a implantação e pavimentação da VPE 240, em Bom Conselho; e o acesso a São Benedito do Sul.

Tabira 73 anos: Câmara de Vereadores realiza sessão solene com homenagens e entrega de honrarias 

A manhã do dia 27 de maio, foi de muitas homenagens e discursos emocionados durante a tradicional Sessão Solene que marcou as comemorações dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A data celebra também, a instituição dos Poderes Legislativo e Executivo, ocorrido no dia 27 de maio de 1949. A solenidade foi marcada pela […]

A manhã do dia 27 de maio, foi de muitas homenagens e discursos emocionados durante a tradicional Sessão Solene que marcou as comemorações dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A data celebra também, a instituição dos Poderes Legislativo e Executivo, ocorrido no dia 27 de maio de 1949.

A solenidade foi marcada pela entrega de Títulos de Cidadãos, Medalha do Mérito Tabirense Pedro Pires Ferreira- Classe Ouro, Moções de Aplausos às escolas e equipes campeãs dos jogos escolares das fases municipal e regional. 

Parte da equipe do Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), estiveram presentes na sessão e foram representados pelo Socorrista Jeferson Vinicius, que registrou na Tribuna, a aquisição da nova ambulância para o grupamento, por meio da Emenda Modificativa Aditiva ao Orçamento Anual 2022, de autoria da Câmara Municipal. 

A Sessão reuniu vereadores, autoridades, familiares e amigos dos homenageados, diretores, professores e dos atletas campeões, além da população que esteve acompanhando as homenagens no local e pelas redes sociais.

Compuseram a Mesa de Honra, o Presidente, Djalma Nogueira, Valdeir Tomé (Pipi da Verdura- 1º secretário,), Eraldo Moura (2º secretário), e os demais vereadores: Socorro Véras, Kleber Paulino, Ilma Soares e Valdemir Filho.

Convidados pelo presidente para fazer parte da mesa, o  secretário de Administração, Dr. César Pessoa, que esteve representando a Prefeita Nicinha Melo. A mesa também foi composta pelos ex-presidentes da Câmara, Nelly Sampaio e Marcílio Pires, Flávio Marques, representando o deputado federal Carlos Véras e o vereador de Custódia, Dr. Cristiano Dantas.

No seu discurso, Djalma deu as boas-vindas aos novos tabirenses agraciados com o Título de Cidadão, e exaltou os trabalhos da Educação, dos Esportes e o potencial econômico da feira de Tabira. 

“Sejam bem vindos os novos tabirenses neste momento solene em que nos reunimos para celebrar os 73 anos da minha querida Tabira. Neste dia simbólico, quero reafirmar o compromisso de continuar na luta para construirmos uma Tabira melhor para todos, investindo na educação do município, que tem nos dado o belo exemplo de que o Esporte transforma vidas. Aos atletas, professores, treinadores e toda a comunidade escolar, muito obrigado pelo trabalho de união que vem sendo realizado. Por fim, as nossas homenagens aos feirantes, que há mais de 73 anos, estão fazendo de Tabira uma cidade potencial para o desenvolvimento econômico no Sertão do Pajeú, nos trazendo grandes oportunidades de emprego e renda.”, disse Djalma.

A solenidade foi marcada pela apresentação do saxofonista Fablício Moura, do violinista, Ruben Pereira e do tecladista, Kiki Marinho, que juntos executaram o hino do município e outras composições. No final, o corte do tradicional bolo de aniversário, reuniu os vereadores e os cidadãos presentes a cantarem os parabéns.

Toda a sessão foi transmitida ao vivo, na página da Câmara no Facebook, ficando depois para quem desejar acompanhar as homenagens do aniversário da cidade. 

Confira quem foram os agraciados com as honrarias da Sessão Solene dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira: 

Títulos de Cidadãos 

Paulo de Tarso Medeiros Freitas– Proponente: Vereador Valdeir Tomé (Pipi); Dr. Bartolomeu Cavalcanti de Melo Júnior- Proponente: Vereadora Ilma Rocha; Cintia Danielle dos Santos Pereira– Proponente: Vereadora Socorro Véras; Dr. Renan Soares de Siqueira- Proponente: Vereadora Socorro Véras; Ueno Eduardo de Vasconcelos Gomes- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Dionelson Barros da Silva- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Isabelly Moreira de Almeida- Proponente: Ex-Vereador Dr. Alan Gutemberg Xavier; Vanderlúcia Raimunda de Souza- Proponente: Ex-Vereador Aristóteles Monteiro; Djalma Nogueira da Silva- Proponente: Ex-Vereador Dr. Aristóteles Monteiro.  

Medalha do Mérito Tabirense Pedro Pires Ferreira- Classe Ouro  

Wilton José Batista de Freitas – Proponente: Ex-Vereador Aristóteles Monteiro. 

Moções de Aplausos e Troféus

Ricardo – Diretor Municipal de Esportes; Erem Arnaldo Alves Cavalcanti- Campeã geral dos Jogos Escolares Regional; Erem Pedro Pires Ferreira- Vice-campeã dos Jogos Escolares Regional; Erem Professora Carlota Breckenfeld; Escola Municipal José Odano; Escola Municipal Andréa Pires; Escola Dom Bosco.

Petrolina: vereadores convocam engajamento pela interligação dos Rios Tocantins e São Francisco

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, um requerimento do edil Ruy Wanderley (PSC-PE) convocando todos os políticos de Pernambuco a pressionarem o Governo Federal pelo início imediato das obras da interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. O Projeto de Lei – PL 6569/13, de autoria […]

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, um requerimento do edil Ruy Wanderley (PSC-PE) convocando todos os políticos de Pernambuco a pressionarem o Governo Federal pelo início imediato das obras da interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. O Projeto de Lei – PL 6569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), recebeu aval do Ministério da Integração Nacional e já dispõe de R$ 600 milhões alocados no Orçamento Geral da União, faltando apenas a aprovação do executivo nacional para ser iniciado.

O apelo do vereador, que é líder da bancada do prefeito Miguel Coelho na Casa Legislativa, é para que o governador Paulo Câmara (PSB-PE) interceda em favor do PL junto aos senadores e demais parlamentares federais e estaduais. “Infelizmente nosso Rio São Francisco está morrendo e pede socorro. Este projeto é de fundamental importância para a manutenção do desenvolvimento de todo o Nordeste e, somente mobilizando os políticos, faremos força e seremos ouvidos por aqueles que, efetivamente, poderão executar essa grande obra”, destacou o membro do legislativo municipal.

A sociedade civil também está se mobilizando para pressionar o presidente Michel Temer. No último sábado (19), uma manifestação pacífica foi promovida entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) por usuários de jet skis, reunindo desde entusiastas de esportes aquáticos até artistas, como a dupla Yara Tchê e Alessandro.

Já no próximo dia 02 de setembro, o Movimento Pela Revitalização do Velho Chico e Interligação entre as Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco promoverá uma caminhada com saída prevista para as 8h, a partir da Praça do Galo, no município pernambucano. O grupo é formado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Petrolina.