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Mirandiba: Contas de gestão de 2019 de Rose Cléa são aprovadas com ressalvas pelo TCE

Por Nill Júnior

Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Rose Cléa e da gestora do Fundo de Previdência, porém aplicou multa às duas por irregularidades apontadas, inclusive prejuízo ao RPPS de R$ 68.532,08. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Mirandiba, Rose Cléa Máximo, relativas ao exercício financeiro de 2019, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo Previdenciário do Município de Mirandiba (FUNPREMI). São partes interessadas no processo a ex-prefeita Rose Cléa Máximo Carvalho de Sá, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira e Ricardo Cicarelli de Melo. 

Segundo o Acórdão Nº 622/2022, foram identificadas falhas de controle interno, a exemplo da taxa de juros sem correlação com o desempenho dos investimentos, ausência de registro individualizado dos segurados, funcionamento precário dos órgãos colegiados e ausência de acordo de cooperação técnica, implicando desobediência à legislação vigente;  deficiências na transparência das informações relativas ao RPPS, consistindo em inobservância ao art. 5º da Portaria MPS no 204/2008 e ao Princípio da Transparência; e repasse parcial de contribuições previdenciárias, objeto de acordo de parcelamento. 

Diante das irregularidades, o tribunal considerou que a omissão da gestora do FUNPREMI em assegurar meios à adequada execução dos termos de parcelamento contribuiu para que o Regime Próprio deixasse de recolher valores que lhes são de direito, referentes às parcelas vencidas nos meses de janeiro a dezembro/2019, no montante de R$ 68.532,08, relativas ao Acordo de Parcelamento no 179/2010 celebrado junto ao RPPS, além de sujeitar o Município ao risco de ter o Certificado de Regularidade Previdenciária negado,

No entanto, como as irregularidades apontadas ensejam determinações, de forma que não persistam em futuros exercícios, o tribunal aprovou com ressalvas as contas da então gestora do FUNPREMI, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira, aplicando multa a mesma no valor de R$ 4.592,00. Da mesma forma, foram aprovadas com ressalvas as contas de Rose Clea Máximo, multada também em R$ 4.592,00. 

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti acompanha retomada do Pavimenta Arcoverde com obras de asfaltamento e recapeamento

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, vistoriou a retomada das obras de asfaltamento e recapeamento do programa Pavimenta Arcoverde. Os serviços estão sendo realizados em diferentes pontos da cidade, incluindo ruas que recebem pavimentação asfáltica pela primeira vez e vias que passam por recuperação do pavimento. Entre os locais contemplados está a Rua Leonardo José […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, vistoriou a retomada das obras de asfaltamento e recapeamento do programa Pavimenta Arcoverde. Os serviços estão sendo realizados em diferentes pontos da cidade, incluindo ruas que recebem pavimentação asfáltica pela primeira vez e vias que passam por recuperação do pavimento.

Entre os locais contemplados está a Rua Leonardo José Guimarães, conhecida como Rua da Celpe, que recebeu asfaltamento pela primeira vez. A intervenção integra o cronograma de obras de infraestrutura viária executado pela Prefeitura.

Os trabalhos também incluem o recapeamento da Praça do Livramento e a pavimentação da Avenida Zeferino Galvão, no trecho inferior, localizado abaixo do receptivo de lotação.

De acordo com a gestão municipal, as próximas frentes de serviço contemplam a Rua Dr. Carlos Rios, que estabelece a ligação entre a Avenida Capitão Arlindo Pacheco e a área de acesso ao Hospital Regional de Arcoverde, além da Rua Sálvio Napoleão.

Durante a vistoria, Zeca Cavalcanti comentou a retomada das intervenções e destacou as vias incluídas no cronograma.

“Estamos retomando e avançando com as obras de asfalto em vários pontos de Arcoverde. É muito gratificante chegar a ruas como a Leonardo José Guimarães, a conhecida Rua da Celpe, que está recebendo asfalto pela primeira vez. Também estamos melhorando outras vias importantes, como a Praça do Livramento e a Avenida Zeferino Galvão”, afirmou.

O prefeito também citou a parceria com o Governo de Pernambuco, comandado por Raquel Lyra, e o Governo Federal, presidido por Lula, na execução das intervenções.

Segundo a Prefeitura, o Pavimenta Arcoverde prevê investimentos superiores a R$ 24 milhões em obras de asfaltamento, recapeamento e calçamento. A programação contempla mais de 100 ruas da área urbana e dos distritos do município.

Foto: Divulgação

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São José do Egito realiza II Fórum de Tecnologia na Construção Civil com debates sobre inovação e produtividade

Profissionais, empresários e estudantes participaram, nessa quarta-feira (4), do II Fórum de Tecnologia na Construção Civil, realizado em São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O encontro abordou o uso de novas tecnologias, a análise de dados e as possibilidades de modernização das atividades do setor. Coordenado pelo Sebrae, com apoio da Prefeitura de […]

Profissionais, empresários e estudantes participaram, nessa quarta-feira (4), do II Fórum de Tecnologia na Construção Civil, realizado em São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O encontro abordou o uso de novas tecnologias, a análise de dados e as possibilidades de modernização das atividades do setor.

Coordenado pelo Sebrae, com apoio da Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e participação da Câmara Setorial da Construção Civil, o evento aconteceu na Sala do Empreendedor.

A programação contou com duas palestras voltadas às mudanças no mercado da construção civil. O engenheiro civil e empresário Aquin Martins apresentou sistemas construtivos que vêm sendo utilizados como alternativas aos métodos tradicionais, abordando novas técnicas e soluções para a execução de obras.

Já Pedro Paz, especialista em Ciência e Análise de Dados, discutiu a utilização de informações e ferramentas tecnológicas na construção civil. A apresentação tratou das possibilidades de aplicação dos dados no planejamento, na tomada de decisões e na melhoria da produtividade.

Segundo a organização, o fórum teve como objetivo aproximar profissionais e empresas locais das inovações do setor, além de incentivar a qualificação e a identificação de novas oportunidades de negócios.

O encontro também contou com a participação do prefeito Fredson Brito, do secretário municipal de Obras, Jackson Brito, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Pedro Lira. O Sebrae foi representado pela analista Amanda Barbosa.

Esta foi a segunda edição do fórum, que reúne representantes da construção civil para discutir temas relacionados à atividade econômica e às transformações tecnológicas do segmento.

Foto: Divulgação

Leonardo Carvalho e Tamires Brandão são cotados para o comando da Secretaria de Saúde de Serra Talhada

A saída de Lisbeth Rosa do comando da Secretaria de Saúde de Serra Talhada abriu uma disputa nos bastidores da gestão da prefeita Márcia Conrado (PT). Dois nomes aparecem com mais força nas articulações para assumir a pasta: Leonardo Carvalho e Tamires Brandão. Lisbeth anunciou sua renúncia nessa quarta-feira (4), após quase seis anos à […]

A saída de Lisbeth Rosa do comando da Secretaria de Saúde de Serra Talhada abriu uma disputa nos bastidores da gestão da prefeita Márcia Conrado (PT). Dois nomes aparecem com mais força nas articulações para assumir a pasta: Leonardo Carvalho e Tamires Brandão.

Lisbeth anunciou sua renúncia nessa quarta-feira (4), após quase seis anos à frente da secretaria. Em carta pública, afirmou que a decisão foi motivada pela necessidade de dedicar mais atenção à própria saúde.

Com a mudança, Leonardo Carvalho surge como uma das principais possibilidades para o cargo. Ele acumula experiência na administração municipal e já esteve à frente da direção do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

O outro nome é o de Tamires Brandão, atual secretária executiva de Saúde e esposa do vereador Tércio Siqueira. Integrante da estrutura administrativa da pasta desde 2022, ela representa a possibilidade de continuidade da atual equipe de gestão.

Os dois nomes já vinham sendo mencionados nas articulações políticas antes mesmo da confirmação da saída de Lisbeth. Com a renúncia, a discussão sobre quem assumirá a secretaria ganhou espaço dentro do grupo governista.

Embora outros possíveis substitutos também tenham sido mencionados, Leonardo e Tamires são, até o momento, os nomes que concentram as especulações mais consistentes sobre a sucessão.

A escolha caberá à prefeita Márcia Conrado, que ainda não anunciou oficialmente quem ficará responsável pelo comando da Saúde municipal.

A definição ocorre em um momento de cobranças sobre a gestão da pasta, especialmente em relação ao funcionamento dos serviços públicos e aos questionamentos apresentados por vereadores sobre contratos e despesas da secretaria.

Fotos: Reprodução/Redes sociais

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Encontro da ASSERPE prova que o rádio tem que ir onde o povo está

No comentário desta quinta-feira(5), repercuto diretamente de Serra Talhada a minha participação na reunião setorial da Asserpe (Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco), evento que reúne nomes da radiodifusão do Sertão e conta com a representação da Rádio Itapuama, por meio do diretor-geral João Ferreira e de João Ferreira Filho. Durante o […]

No comentário desta quinta-feira(5), repercuto diretamente de Serra Talhada a minha participação na reunião setorial da Asserpe (Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco), evento que reúne nomes da radiodifusão do Sertão e conta com a representação da Rádio Itapuama, por meio do diretor-geral João Ferreira e de João Ferreira Filho.

Durante o encontro, nosso debate central gira em torno do “rádio do futuro” (Rádio 3.0), sua evolução e seu protagonismo como veículo indispensável e instrumento de salvaguarda da sociedade. Destaco que o rádio continua sendo uma grande ponte para as demandas populares, como saneamento, calçamento e a questão hídrica no Sertão, cobrando respostas das autoridades e mantendo a responsabilidade editorial para que as denúncias da população não fiquem sem resposta.

No painel, também discutimos a presença do rádio nas multiplataformas e redes sociais, além de questionarmos a guerra de narrativas do mercado publicitário que tenta diminuir a importância do meio. Dados do Kantar IBOPE reforçam que o rádio continua presente na vida de 8 em cada 10 pessoas no Brasil, preservando sua força e capilaridade, seja no aparelho tradicional, nos aplicativos ou no streaming.

Também compartilho minha experiência de mais de 30 anos no rádio e o alcance dos meus canais digitais, que figuram entre os mais acessados de Pernambuco e já atingiram a marca de mais de 40 milhões de visualizações no Instagram. Faço questão de ressaltar que a força do rádio é a base que dá suporte a toda essa relevância que também conquistamos no ambiente digital.

Por fim, parabenizo a Rádio Itapuama pela participação na reunião setorial e destaco a capacidade de modernização e adaptação do rádio, um veículo que atravessa gerações, acompanha as transformações tecnológicas e se mantém forte e presente na vida da sociedade há mais de 100 anos.

Confira o comentário completo clicando no link abaixo.

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Por que São José do Egito tem uma das gasolinas mais caras do Sertão? MPPE quer explicações e fará audiência pública

Por que a gasolina chega a custar R$ 6,59 em São José do Egito, enquanto em Tabira o litro é encontrado por R$ 6,29? A diferença de R$ 0,30 entre os valores observados nas duas cidades do Sertão do Pajeú ilustra uma discussão que será levada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na próxima segunda-feira […]

Por que a gasolina chega a custar R$ 6,59 em São José do Egito, enquanto em Tabira o litro é encontrado por R$ 6,29? A diferença de R$ 0,30 entre os valores observados nas duas cidades do Sertão do Pajeú ilustra uma discussão que será levada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na próxima segunda-feira (9), o órgão realizará uma audiência pública para discutir os preços dos combustíveis comercializados no município.

A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito. O encontro acontecerá das 9h às 12h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, e será aberto à população, comerciantes, empresários e representantes de instituições públicas.

Embora a comparação entre São José do Egito e Tabira seja pontual e não represente um levantamento dos preços médios das duas cidades, a diferença chama atenção para a necessidade de compreender os fatores que influenciam os valores cobrados ao consumidor.

O Ministério Público pretende discutir a formação dos preços dos combustíveis fósseis e biocombustíveis, os direitos dos consumidores e os mecanismos de fiscalização do setor. Entre os pontos previstos estão a identificação de eventuais práticas abusivas e possíveis infrações contra a economia popular.

A audiência também deverá abordar a atuação dos órgãos fiscalizadores e as responsabilidades de fornecedores e autoridades públicas, considerando os princípios da livre iniciativa e da concorrência.

A realização do encontro não significa que tenha sido comprovada alguma irregularidade nos preços praticados pelos postos. O objetivo é reunir informações, ouvir os diferentes envolvidos e discutir medidas de acompanhamento e fiscalização.

Consumidores interessados em apresentar reclamações, questionamentos ou informações poderão participar dos debates. Para fazer uso da palavra, será necessário realizar um cadastro presencial junto à mesa responsável pela condução da audiência.

A reunião será realizada na Câmara Municipal de São José do Egito, localizada na Rua Presidente João Pessoa, nº 2, no Centro.

Foto: Reprodução

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