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Mirandiba: Contas de gestão de 2019 de Rose Cléa são aprovadas com ressalvas pelo TCE

Por Nill Júnior

Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Rose Cléa e da gestora do Fundo de Previdência, porém aplicou multa às duas por irregularidades apontadas, inclusive prejuízo ao RPPS de R$ 68.532,08. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Mirandiba, Rose Cléa Máximo, relativas ao exercício financeiro de 2019, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo Previdenciário do Município de Mirandiba (FUNPREMI). São partes interessadas no processo a ex-prefeita Rose Cléa Máximo Carvalho de Sá, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira e Ricardo Cicarelli de Melo. 

Segundo o Acórdão Nº 622/2022, foram identificadas falhas de controle interno, a exemplo da taxa de juros sem correlação com o desempenho dos investimentos, ausência de registro individualizado dos segurados, funcionamento precário dos órgãos colegiados e ausência de acordo de cooperação técnica, implicando desobediência à legislação vigente;  deficiências na transparência das informações relativas ao RPPS, consistindo em inobservância ao art. 5º da Portaria MPS no 204/2008 e ao Princípio da Transparência; e repasse parcial de contribuições previdenciárias, objeto de acordo de parcelamento. 

Diante das irregularidades, o tribunal considerou que a omissão da gestora do FUNPREMI em assegurar meios à adequada execução dos termos de parcelamento contribuiu para que o Regime Próprio deixasse de recolher valores que lhes são de direito, referentes às parcelas vencidas nos meses de janeiro a dezembro/2019, no montante de R$ 68.532,08, relativas ao Acordo de Parcelamento no 179/2010 celebrado junto ao RPPS, além de sujeitar o Município ao risco de ter o Certificado de Regularidade Previdenciária negado,

No entanto, como as irregularidades apontadas ensejam determinações, de forma que não persistam em futuros exercícios, o tribunal aprovou com ressalvas as contas da então gestora do FUNPREMI, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira, aplicando multa a mesma no valor de R$ 4.592,00. Da mesma forma, foram aprovadas com ressalvas as contas de Rose Clea Máximo, multada também em R$ 4.592,00. 

Outras Notícias

Rubinho vai mesmo desistir?

Questionado, presidente da Câmara e prefeito Sandrinho evitaram falar sobre o tema A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira. Até rumores […]

Questionado, presidente da Câmara e prefeito Sandrinho evitaram falar sobre o tema

A conversa que mais circulou em Afogados da Ingazeira indica que o presidente da Câmara de Vereadores Rubinho do São João teria desistido da disputa da vice com Daniel Valadares depois de um conversa de testa com o prefeito Sandrinho Palmeira.

Até rumores de que sequer disputaria novamente a vereança de novo estão rolando.

O blog perguntou ao próprio Rubinho: ele não confirmou ou descartou. Disse que no momento certo irá falar sobre o tema, nega ter sido demovido da pré-candidatura em encontro com prefeito e que está avaliando o próximo passo político. Também quis saber do próprio Sandrinho, mas não obteve resposta.

Nesta terça, o Debate das Dez tratará do tema com os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins. Quais as consequências, caso Rubinho de fato tome ou já tenha tomado essa decisão.

Tuparetama: Câmara de Vereadores aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária

Na última segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária onde diversas pautas importantes foram discutidas e votadas. O Grande Expediente foi marcado por aprovações de projetos de lei e requerimentos, além de moções de aplauso a membros da comunidade. A sessão começou com a segunda votação da Emenda Aditiva nº […]

Na última segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária onde diversas pautas importantes foram discutidas e votadas. O Grande Expediente foi marcado por aprovações de projetos de lei e requerimentos, além de moções de aplauso a membros da comunidade.

A sessão começou com a segunda votação da Emenda Aditiva nº 01/2024, proposta pelo Vereador Joel Gomes Pessôa. A emenda visa acrescentar o Art. 12, inciso XIX, e o Art. XX à Lei Orgânica Municipal (LOM) de Tuparetama. Essa adição à constituição do município é um passo significativo para a atualização e melhoria da governança local.

Outro destaque da sessão foi a discussão e votação do Projeto de Lei n° 006/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tuparetama. Este projeto visa estruturar e fomentar as atividades culturais no município, proporcionando mais suporte e recursos para artistas e iniciativas culturais locais.

Os vereadores também debateram o Projeto de Lei n° 04/2024, proposto pelos Vereadores Maria Luciana e Sebastião Sales, que trata da capacitação em primeiros socorros para professores da rede municipal de ensino. A iniciativa busca garantir que os educadores estejam preparados para lidar com emergências de saúde, aumentando a segurança nas escolas.

O Requerimento N° 07/2024, de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Sales, foi aprovado. O pedido solicita ao Chefe do Poder Executivo, Sávio Torres, a instalação de iluminação pública no trecho entre o Bairro Bom Jesus e a cidade, passando pelo estádio Lucena Chalega e terminando no estádio Josias Pessoa. A proposta visa melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores dessa área.

A sessão também foi marcada pela aprovação de várias moções de aplauso, reconhecendo contribuições importantes de membros da comunidade. A Vereadora Vanda Lucia Cavalcanti Silvestre solicitou e obteve aprovação para uma moção de aplauso ao casal Vinícius Batalha dos Santos e Maria José de Souza Barbosa dos Santos. Além disso, o Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes propôs moções de aplauso ao jovem José Alves Galvão Filho e ao jovem Mauro Bernardo Neto, ambas aprovadas pelo plenário.

Presidente do TRE-PE cumpre agenda em Iguaracy para discutir Biometria

Nesta quinta-feira (26), o Presidente do Tribunal Eleitoral Regional (TRE-PE), Desembargador Fausto Campos, se reúne com o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles Monteiro e com a Secretária de Administração, Shirley Coelho de Freitas, para tratar sobre a Biometria na cidade, que é termo de Afogados da Ingazeira. Na pauta, a criação de um Posto de […]

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Nesta quinta-feira (26), o Presidente do Tribunal Eleitoral Regional (TRE-PE), Desembargador Fausto Campos, se reúne com o Prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles Monteiro e com a Secretária de Administração, Shirley Coelho de Freitas, para tratar sobre a Biometria na cidade, que é termo de Afogados da Ingazeira.

Na pauta, a criação de um Posto de Cadastramento no próprio município, para evitar que os eleitores se desloquem até o Cartório Eleitoral, que fica no Centro de Afogados.

Também aproveitará a oportunidade para reforçar o apoio dos políticos locais na divulgação do cadastramento biométrico no município, uma vez que aqueles que não fizerem a Biometria não poderão votar na próxima eleição.

Gilmar Mendes mordeu a isca de Zema

O Ministro do STF Gilmar Mendes mordeu a isca do pré-candidato à Presidência,  Romeu Zema, do Novo. Zema,  de capacidade intelectual mediana, anos luz à margem do que é exigido a alguém que quer ser presidente da República, era conhecido nacionalmente apenas pelo vídeo em que come uma banana com casca, para ironizar o preço […]

O Ministro do STF Gilmar Mendes mordeu a isca do pré-candidato à Presidência,  Romeu Zema, do Novo.

Zema,  de capacidade intelectual mediana, anos luz à margem do que é exigido a alguém que quer ser presidente da República, era conhecido nacionalmente apenas pelo vídeo em que come uma banana com casca, para ironizar o preço dos alimentos. Deixou o Estado ainda mais afundado,  com dívida fiscal na casa de R$ 180 milhões. Minas sofreu sem financiamento por exemplo para prevenção das enchentes que mataram a pouco tempo, cortando 90% do orçamento. Seria humilhado por pelo menos metade dos pré-candidatos colocados. Isso sem falar no seu baixo apreço pela democracia e pelas instituições.

Mas seus assessores tiveram a ideia de satirizar personagens da República e Ministros do Supremo,  na onda de desgaste junto à opinião pública em que os próprios magistrados se enfiaram,  graças à relação no mínimo suspeita de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com negócios envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, além de outros episódios que questionam a atuação de parte dos ministros.

Na série “Os Intocáveis”, Ministros do Supremo são representados por fantoches e têm sua relação suspeita tratadas como humor nas redes. Em um dos vídeos, fantoches de Gilmar e do ministro Dias Toffoli discutem sobre o escândalo do Banco Master. Nele, o fantoche de Toffoli pede para que o de Gilmar anule as quebras de sigilo de suas empresas, aprovadas pela CPI do Crime Organizado. Em troca, o fantoche de Gilmar pede cortesias no Tayayá, o resort que foi alvo de investigações no escândalo do Banco Master e do qual Toffoli era acionista. De fato, o vídeo cruza a linha da crítica e imputa um crime grave a Gilmar Mendes. Mas a reação foi pouco inteligente.

Até então,  o material ganhava repercussão na bolha do bolsonarismo e dos aliados do ex-governador.

Só que, sem habilidade, apesar da vasta experiência,  e com uma sana vingadora,  com o destempero emocional de quem quer rebater e punir, Gilmar Mendes foi ao ataque, e enviou a Alexandre de Moraes, relator do inquérito das Fake News, uma notícia-crime contra o ex-governador. Até aí,  tudo nas quatro linhas.

O problema foi ir à imprensa, ma entrevista que deu ao Jornal da Globo, dando a nítida impressão de que acusou o golpe. Atacou várias vezes Zema no seu modo de falar, no seu português,  e até fazendo comparações ligadas à sexualidade. “Imagina se eu retratasse o ex-governador como homossexual”. Foi o que Zema queria. Sem precisar de muita exigência intelectual,  rebateu Gilmar Mendes, disse ter orgulho do sotaque, não ter dúvida da sexualidade,  dentre outras obviedades que qualquer político diria.

“Lacrou sobre o Ministro”, aumentou  a percepção social de que, de fato os Ministros do Supremo são intocáveis,  ganhou holofotes e agora, vê bombar o episódio novo que disse, em tom de desafio, que iria continuar publicando.

Gilmar mordeu a isca…

Anchieta e Gleybson fazem o debate mais quente da série na Rádio Pajeú

Os candidatos a prefeito de Carnaíba fizeram até agora o mais quente dos Super Debates com candidatos da região promovidos pela Rádio Pajeú. Durante todos os blocos, Anchieta Patriota (PSB) e Gleybson Martins (Podemos) se revezaram em questionamentos. Logo na primeira pergunta, Anchieta Patriota perguntou a Gleybson quais os atuais indicadores de Carnaíba. Gleybson disse […]

Os candidatos a prefeito de Carnaíba fizeram até agora o mais quente dos Super Debates com candidatos da região promovidos pela Rádio Pajeú. Durante todos os blocos, Anchieta Patriota (PSB) e Gleybson Martins (Podemos) se revezaram em questionamentos.

Logo na primeira pergunta, Anchieta Patriota perguntou a Gleybson quais os atuais indicadores de Carnaíba. Gleybson disse que havia avanços creditados aos professores, questionando a aquisição da merenda escolar por aliados do prefeito e disse que faltava às crianças. Anchieta rebateu dizendo que o candidato não havia respondido e dando indicativos. “Ideb foi avaliado 5.6 nas séries finais e 7.5 nas séries iniciais”. Disse que há aquisição de merenda pelo PAA.

Gleybson criticou a gestão Anchieta Patriota por, segundo ele, ter prometido várias ações que não teriam sido cumpridas. Dentre elas, citou o problema de distribuição de água na região do Caroá, que teria recursos empenhados de R$ 1,5 milhão. Anchieta Patriota  disse que era uma Fake. “Não chegou R$ 1,5 milhão para Carnaíba. Quem fez o projeto foi o IPA do Governo de Pernambuco. A empresa contratada pelo Estado falhou. Fizemos foi universalizar a água”.

Um capítulo a parte em todo o debate envolveu o ex-prefeito Zé Mário Cassiano. Gleybson questionou as demandas ainda existentes em um ciclo de 16 anos de gestão. Anchieta rebateu: “você está atacando o seu aliado Zé Mário, cujo filho Jonas é seu assessor”. Gleybson disse que Zé Mário foi vítima da “sede de poder de Anchieta”.

O programa também teve a clássica mostra de documentos sobre as denúncias apresentadas. Gleybson mostrou nota afirmando que Anchieta Patriota prometeu ao lado de Paulo Câmara R$ 1 milhão e meio para a distribuição de água no Caroá. “Quem disse foi o senhor com seu governador”. Anchieta mostrou nota sobre o décimo quarto salário dos vereadores. “Isso não pode acontecer”, antes de dizer que repassa todo mês R$ 166 mil para a Câmara.

Os dois candidatos, apesar de se atacarem mesmo no bloco dedicado ao Grupo Fé e Política, feita pelo padre Luizinho, se comprometeram com a pauta ambiental proposta pelo grupo. Os dois, mesmo que se revezando em críticas, destacar o tratamento de resíduos sólidos como prioridade. Veja como foi o debate clicando aqui.