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Mirandiba: Contas de gestão de 2019 de Rose Cléa são aprovadas com ressalvas pelo TCE

Por Nill Júnior

Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Rose Cléa e da gestora do Fundo de Previdência, porém aplicou multa às duas por irregularidades apontadas, inclusive prejuízo ao RPPS de R$ 68.532,08. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Mirandiba, Rose Cléa Máximo, relativas ao exercício financeiro de 2019, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo Previdenciário do Município de Mirandiba (FUNPREMI). São partes interessadas no processo a ex-prefeita Rose Cléa Máximo Carvalho de Sá, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira e Ricardo Cicarelli de Melo. 

Segundo o Acórdão Nº 622/2022, foram identificadas falhas de controle interno, a exemplo da taxa de juros sem correlação com o desempenho dos investimentos, ausência de registro individualizado dos segurados, funcionamento precário dos órgãos colegiados e ausência de acordo de cooperação técnica, implicando desobediência à legislação vigente;  deficiências na transparência das informações relativas ao RPPS, consistindo em inobservância ao art. 5º da Portaria MPS no 204/2008 e ao Princípio da Transparência; e repasse parcial de contribuições previdenciárias, objeto de acordo de parcelamento. 

Diante das irregularidades, o tribunal considerou que a omissão da gestora do FUNPREMI em assegurar meios à adequada execução dos termos de parcelamento contribuiu para que o Regime Próprio deixasse de recolher valores que lhes são de direito, referentes às parcelas vencidas nos meses de janeiro a dezembro/2019, no montante de R$ 68.532,08, relativas ao Acordo de Parcelamento no 179/2010 celebrado junto ao RPPS, além de sujeitar o Município ao risco de ter o Certificado de Regularidade Previdenciária negado,

No entanto, como as irregularidades apontadas ensejam determinações, de forma que não persistam em futuros exercícios, o tribunal aprovou com ressalvas as contas da então gestora do FUNPREMI, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira, aplicando multa a mesma no valor de R$ 4.592,00. Da mesma forma, foram aprovadas com ressalvas as contas de Rose Clea Máximo, multada também em R$ 4.592,00. 

Outras Notícias

Nill Júnior Podcast: os bastidores políticos da ExpoSerra

O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento. De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas. Duque não chegou a citar a prefeita na […]

O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento.

De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas.

Duque não chegou a citar a prefeita na hora de saudar as autoridades. Ao contrário, Márcia citou o deputado na sua vez de se dirigir ao público. Mas estiveram sentados com algumas cadeiras de distância regulamentar.

Foi também a estreia de Faeca Melo em uma agenda pública, testado pela primeira vez depois da sua escolha.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Paulo Câmara convida Roberto Amaral para debate

Um dia depois de o ex-presidente do PSB Roberto Amaral ter divulgado uma nota condenado a fusão da legenda com o PPS, o governador e vice-presidente nacional da sigla, Paulo Câmara, afirmou que opiniões contrárias “fazem parte do processo”, e convidou o correligionário a debater o tema no partido. Em nota enviada com exclusividade à […]

paulocamaramissa

Um dia depois de o ex-presidente do PSB Roberto Amaral ter divulgado uma nota condenado a fusão da legenda com o PPS, o governador e vice-presidente nacional da sigla, Paulo Câmara, afirmou que opiniões contrárias “fazem parte do processo”, e convidou o correligionário a debater o tema no partido.

Em nota enviada com exclusividade à Folha de Pernambuco, na última sexta-feira, Amaral afirmou que a fusão é “moralmente inviável” e que o PSB de hoje não lembra nem de parte a legenda que abrigou nomes como Miguel Arraes e Pelópidas Silveira. “Poderia ser apenas ‘P40’, um nada e um número, como muitos de seus dirigentes atuais já pleiteiam há tempos”, disse, numa referência ao possível nome da nova legenda.

“Os valores e os ideais são os mesmos… Mas tem que debater conosco e não ficar colocando teses sem discutir com o partido como sempre foi feito”, afirmou o governador, durante a missa oficial de abertura de processo de beatificação e canonização de Dom Helder Câmara, na Catedral da Sé, em Olinda, neste domingo.

Paulo Câmara voltou a se colocar favoravelmente à incorporação do PPS pelo PSB, e não a fusão, como pregam os pós-comunistas. “Sou a favor da incorporação. Já coloquei isso como uma questão importante e a gente vai analisar também. Mas vamos pro debate, o que a maioria decidir está decidido”, afirmou.

Do Blog da Folha, com informações de Emília Lucena

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra”

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1. A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4). A proposta […]

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados.

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1.

A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).

A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.

Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Destaques

Os deputados começarão agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos, como o do Psol, que pretende excluir do texto essa permissão dada ao BC para comprar títulos durante o estado de calamidade pública.​ A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Rodrigo Novaes fala sobre os desafios de Gravatá

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) falou, nesta quinta-feira (22), sobre os desafios do município de Gravatá em entrevista, na rádio Gravatá FM. Ao lado do apresentador Jota, o parlamentar dividiu a conversa com o vereador da cidade, Leonardo Giestosa (PR). “A cidade está esburacada, a iluminação é precária, saúde sem um atendimento digno, educação deixa […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) falou, nesta quinta-feira (22), sobre os desafios do município de Gravatá em entrevista, na rádio Gravatá FM. Ao lado do apresentador Jota, o parlamentar dividiu a conversa com o vereador da cidade, Leonardo Giestosa (PR). “A cidade está esburacada, a iluminação é precária, saúde sem um atendimento digno, educação deixa a desejar com a merenda escolar sendo, inclusive, investigada pelo Ministério Público”, enumerou.

“Situação delicada para uma cidade com um enorme potencial”, lamentou o parlamentar. Novaes explicou que está à disposição do povo e que pretende corrigir as injustiças. “Estou buscando investimentos. Coloquei recursos para a aquisição de uma ambulância e continuarei firme para que Gravatá siga a sua vocação de ser grande. Agradeço a Léo vereador aguerrido que vem enfrentando com a coragem a luta por melhores dias” destacou.

Em Pernambuco : Pesquisa aponta disputa acirrada pela Presidência

Do Portal LeiaJá O levantamento divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) mostra que os pernambucanos continuam divididos entre as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) para a Presidência da República. O estudo, encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, indica que a definição ocorrerá em […]

Do Portal LeiaJá

O levantamento divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) mostra que os pernambucanos continuam divididos entre as candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) para a Presidência da República. O estudo, encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, indica que a definição ocorrerá em segundo turno, já que há um empate técnico no primeiro.

Na pesquisa estimulada, quando são dadas as opções para votação, Dilma obteve 43% dos votos. Já Marina, 41%. Aécio Neves (PSDB) e Luciana Genro (PSOL) ficaram com 3% e 1%, respectivamente. Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não pontuaram. Votos brancos e nulos somaram 4%. Outros 8% não sabem ou não responderam.

Considerando apenas os votos válidos – que excluem os brancos, nulos e indecisos, assim como é nas eleições oficiais -, Dilma chegou a 49%; Marina, 46%; Aécio, 3%; e os outros presidenciáveis somaram 1%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, a pesquisa indica um empate técnico entre as duas candidatas. No entanto, o cenário também mostra uma possibilidade de que Dilma vença no primeiro turno, chegando a 51%. Por outro lado, ela pode cair para 47%. A variação de Marina seria de 44% a 48%.

Dilma obteve 43% dos votos. Já Marina, 41%. Aécio Neves (PSDB) e Luciana Genro (PSOL) ficaram com 3% e 1%, respectivamente
Dilma obteve 43% dos votos. Já Marina, 41%. Aécio Neves (PSDB) e Luciana Genro (PSOL) ficaram com 3% e 1%, respectivamente

A comparação com as três pesquisas anteriores mostra um crescimento de Dilma Rousseff, desde agosto, depois que começou a ser veiculado o guia eleitoral no rádio e na televisão. A petista subiu oito pontos percentuais, de 35% a 43%. Já Marina e Aécio mantiveram os patamares de 41% e 3%, respectivamente. “Eu vislumbro uma disputa acirrada, com o favoritismo de Dilma Rousseff vencer a eleição, em virtude dessa ascendência contínua que ela está obtendo nacionalmente e também em PE”, avaliou o cientista político, Adriano Oliveira.

No levantamento espontâneo, quando não são indicadas as opções de candidatos, Dilma continua à frente, com 42% das indicações. Marina teve 39%. Aécio e Luciana Genro ficaram com 2% e 1%, respectivamente. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido em acidente aéreo em agosto, também chegou a ser citado por 1% dos entrevistados. Os demais candidatos juntos somaram 1%. Brancos e nulos, 4%. Não sabem ou não responderam, 8%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de setembro, com 2480 pessoas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. O nível estimado de confiança é de 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais. O estudo foi registrado na Justiça Eleitoral, sob os números PE-00035/2014 e BR-00924/2014.