Ministro da Educação vem a Pernambuco conhecer experiência em ensino médio

Buscando apoio para o desenvolvimento do turismo em Carnaíba, estiveram em reunião com o presidente da Empetur, Antônio Neves, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, o diretor de Esportes e presidente do COMTUR João Victor Souza e a diretora de Imprensa Maria Brassan. Também participou do encontro a diretora de Estruturação do Turismo, Socorro Rodrigues.

Na ocasião, foi entregue o relatório contendo o diagnóstico turístico do município e ofício solicitando cursos de capacitação, apoio para estruturação da Via Sacra até o Cruzeiro e outras melhorias na Serra da Matinha, entre outros pontos. 

A reunião foi bastante produtiva, o presidente se comprometeu em dar todo apoio, afirmando a importância da regionalização. Informou também que tem novidades no turismo de Pernambuco e Carnaíba pode ser inserida nesse novo contexto.

O grupo entregou ao presidente alguns livros sobre o município e Zedantas, além de iguarias do mel produzidas pela apicultura local. Recebeu uma quantidade de passaportes do Bora Pernambucar e o incentivo a criação do CAT (Centro de Atendimento ao Turista). 

O secretário de Infraestrutura Tiago Arruda sinalizou que irá providenciar a reforma de um espaço no Pátio de Eventos, adequado para o Centro.

Diz um marqueteiro que tão importante quanto a intenção é avaliar a rejeição dos candidatos. Nesse caso, quão mais conhecido, maior a rejeição, e quão menos, menor. Em linhas gerais, a rejeição  dos nomes que podem pleitear a prefeitura é baixa.

O vice-prefeito Eclérinton tem 10,5%. O presidente da Câmara,  João de Maria, tem 8,3%. Já o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 6,5%, mesmo percentual do empresário Fredson .

Como a margem de erro é de 4,1% para mais ou para menos, em linhas gerais, há equivalência entre os candidatos.

Foram ouvidas 400 pessoas. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, hoje, da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a aplicação da lei da Ficha Limpa no que diz respeito à inelegibilidade. As informações são do G1.

A lei determina que uma pessoa condenada por órgão colegiado deve ficar inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena.

Atendendo um pedido do PDT, Nunes Marques decidiu suspender o trecho que diz “após o cumprimento da pena”. O ministro afirmou que a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo. Candidaturas já barradas não poderiam ser revistas.

Como o STF entrou no recesso, o caso deve ser analisado pelo presidente da corte, Luiz Fux, responsável por casos urgentes que chegarem ao tribunal.

O recurso, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, apresenta “ao menos cinco relevantes obstáculos jurídicos” contra a decisão de Nunes Marques.

A PGR diz que Nunes Marques não poderia ter suspendido o trecho porque, de acordo com a legislação, mudanças em regras eleitorais só podem valer se forem estabelecidas ao menos um ano antes do pleito.

Outro ponto é que a decisão individual fere uma súmula (um instrumento que uniformiza entendimento) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a inelegibilidade de oito anos após o cumprimento da pena.

Medeiros ressaltou ainda que o STF já debateu esse ponto e considerou o dispositivo derrubado por Marques constitucional.

Outra irregularidade, segundo a PGR, é que Nunes Marques suspendeu o trecho para processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação nas cortes superiores ferindo a isonomia (igualdade) entre os candidatos.

“O tema, como se vê, foi expressamente discutido e afastado em sede própria, com a observação de todos os órgãos da cadeia judicial”, escreveu o vice-PGR.