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Ministro anuncia plano emergencial para conter crise em presídios do MA

Por Nill Júnior

do G1

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , anunciou nesta quinta-feira (9), em São Luís, a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir a violência no sistema carcerário do estado. Ao todo, serão 11 medidas. Entre elas, está a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora Roseana Sarney  e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além disso, o plano, que terá medidas implantadas anteriormente em outros estados, também prevê a remoção de presos; a realização de mutirão de defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos; plano de ação integrada de inteligência prisional; implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários (saúde, assistência psicológica); integração do Ministério Público e Poder Judiciário; implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança; penas alternativas; e monitoramento; além da construção de novas unidades prisionais.

Uma Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando os trabalhos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além disso, foi criada a Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão , que está atuando desde o dia  27 de dezembro do ano passado.

A reunião entre a governadora, o ministro da Justiça e a cúpula da segurança do estado ocorre em meio à crise no sistema carcerário do Maranhão. Na quarta-feira (8), a Organização das Nações Unidas (ONU) enviou ao Brasil um pedido de apuração sobre as mortes ocorridas em Pedrinhas e sobre os ataques na capital, São Luís . Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em dezembro, apontou que no ano passado 60 presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Na semana passada, uma onda de ataques na capital maranhense, deflagrada de dentro do presídio, resultou na morte da menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um atentado a ônibus, na Vila Sarney Filho. Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram internadas, e quatro ônibus foram incendiados. Duas delegacias foram alvejadas na capital. Desde domingo, 21 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento nos ataques, entre elas seis menores.

Outras Notícias

Neymar e Virginia: Ministério Público pede contratos de publicidade com casa de apostas

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) pediu uma cópia dos contratos de publicidade firmados pelo jogador Neymar Jr. e pela influenciadora Virginia Fonseca com a casa de apostas Blaze. Segundo apurado pelo g1 nesta quarta-feira (24), o objetivo é investigar as diretrizes e estratégias de marketing adotadas, principalmente em relação ao uso da expressão “renda extra”. Neymar Jr. e […]

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) pediu uma cópia dos contratos de publicidade firmados pelo jogador Neymar Jr. e pela influenciadora Virginia Fonseca com a casa de apostas Blaze. Segundo apurado pelo g1 nesta quarta-feira (24), o objetivo é investigar as diretrizes e estratégias de marketing adotadas, principalmente em relação ao uso da expressão “renda extra”.

Neymar Jr. e Virginia não são investigados. O pedido do Prodecon faz parte de um inquérito civil público instaurado para apurar a conformidade regulatória e a eventual prática de condutas abusivas da plataforma de apostas e cassino on-line.

A Prodecon é um órgão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Além de Neymar e Virginia, as cópias dos contratos dos influenciadores Lucas Lira e Bruna Sunaika também devem ser encaminhadas pela empresa.

O g1 tentou contato com os influenciadores e com a casa de apostas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Inquérito instaurado

Conforme divulgado pelo MPDFT, a Blaze é operada pela empresa Foggo Entertainment Ltda. Com sede em Curaçao, a plataforma ficou conhecida no Brasil pelas campanhas massivas de marketing com influenciadores e jogos no estilo crash.

O órgão público afirmou que o inquérito foi instaurado na última sexta-feira (19), após denúncias sobre a retenção sistemática de fundos de usuários sob justificativas genéricas, além de um relatório técnico que apontou mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.

De acordo com o MPDFT, a medida pode resultar em uma sanção com pedido de danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões. Diante disso, a investigação busca esclarecer possíveis irregularidades relacionadas à retenção indevida de valores e bloqueios arbitrários de contas de usuários; imposição de cláusulas contratuais abusivas e exigências desproporcionais para liberação de bônus (rollover); tratamento de dados pessoais e indícios de publicidade enganosa na captação de clientes e adequação da plataforma às normas que regulamentam as apostas de quota fixa e à legislação de defesa do consumidor.

Medidas

Inicialmente, a Prodecon determinou a inclusão de relatórios do portal Reclame Aqui referentes aos últimos 12 meses. O documento continha informações sobre as denúncias registradas, índices de resposta, solução de problemas e avaliação da empresa.

Agora, a plataforma deve apresentar informações detalhadas sobre os procedimentos de abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas de usuários, além de documentos relacionados às políticas de bônus, promoções e rollover.

A promotoria também solicitou um relatório sobre as contas bloqueadas ou suspensas, valores retidos e fundamentos adotados para as restrições aplicadas, além de mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e sua estrutura societária completa.

Ao criticar Petrúcio Amorim, Rodrigo Pinheiro mente e desvirtua o que disse artista

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, tentou rebater Petrúcio Amorim por sua fala desabafo no Alto do Moura com uma inverdade. Ele tentou dizer em uma coletiva que Petrúcio Amorim reclamou por tocar no Pátio do Moura. Mentira: Petrúcio disse, ao contrário, que teve que brigar pra tocar no Alto do Moura, pois queriam colocá-lo […]

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, tentou rebater Petrúcio Amorim por sua fala desabafo no Alto do Moura com uma inverdade.

Ele tentou dizer em uma coletiva que Petrúcio Amorim reclamou por tocar no Pátio do Moura. Mentira: Petrúcio disse, ao contrário, que teve que brigar pra tocar no Alto do Moura, pois queriam colocá-lo em um palco menor.

Como disse, Petrúcio Amorim não deve tocar mais no São João de Caruaru no ciclo Rodrigo Pinheiro. O gestor não gosta de ser contrariado.

Petrúcio afirmou que houve uma tentativa de transferir sua apresentação para uma comunidade rural dentro da programação do São João na Roça, e que foi necessária uma negociação com a Fundação de Cultura de Caruaru para manter o show no local.

Durante a apresentação, o artista também demonstrou insatisfação com os critérios de montagem da grade do evento e com o horário em que foi escalado, marcado para o meio-dia, o que, segundo ele, o deixou distante das atrações principais da programação.

Técio Teles afirma que filiados do Novo que apoiam João Campos serão expulsos do partido

Blog da Folha O presidente do partido Novo em Pernambuco, Técio Teles, declarou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM nesta terça-feira (23), que os correligionários que decidirem apoiar a pré-candidatura de João Campos (PSB) ao governo de Pernambuco ou o projeto eleitoral do PT e do PSB serão expulsos da legenda. “Se um filiado do Novo declarar apoio a […]

Blog da Folha

O presidente do partido Novo em Pernambuco, Técio Teles, declarou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM nesta terça-feira (23), que os correligionários que decidirem apoiar a pré-candidatura de João Campos (PSB) ao governo de Pernambuco ou o projeto eleitoral do PT e do PSB serão expulsos da legenda.

“Se um filiado do Novo declarar apoio a João Campos, será expulso do partido. Essa é a postura de defesa daquilo que a gente acredita. [Mas] se o Novo ganhar a Presidência da República, e o governador for do PT, pouco importa, porque a questão deixa de ser eleitoral e passa a ser em favor da população”, declarou o presidente do Novo.

Teles também sinalizou a possibilidade de a legenda firmar uma aliança com a governadora Raquel Lyra (PSD), mas explicou que essa decisão só será tomada após o período de convenções, em agosto.

O presidente partidário classificou que o pré-candidato à Presidência da República do Novo, Romeu Zema, já tem palanques importantes em Pernambuco, como os nomes cotados aos cargos de deputado estadual e federal.

A gestora estadual, porém, poderia, segundo ele, ser um elemento importante para contribuir com o projeto eleitoral da legenda no estado, unindo eleitores e aliados do centro e da direita.

“Podemos não ter plenitude de adesão ideológica, mas não há escândalos de corrupção no governo dela, e ela faz entregas, como o Arco Metropolitano e a concessão da Compesa. A decisão de não estar com João Campos e com o PSB e o PT já é clara, e não estaríamos com a governadora se ela estivesse com Lula. Mas o presidente já declarou apoio a João. Então, existe um caminho que vem sendo construído”, defendeu.

Tiroteio na Estação do Forró deixa um morto e quinze feridos em Serra Talhada

Blog Júnior Campos A madrugada desta quarta-feira (24) foi marcada por momentos de pânico, correria e tumulto na Estação do Forró, em Serra Talhada, durante as festividades do São João. Segundo informações preliminares divulgadas pelas redes sociais, uma troca de tiros ocorreu no local por volta das 02h30. O confronto resultou na morte de uma […]

Blog Júnior Campos

A madrugada desta quarta-feira (24) foi marcada por momentos de pânico, correria e tumulto na Estação do Forró, em Serra Talhada, durante as festividades do São João.

Segundo informações preliminares divulgadas pelas redes sociais, uma troca de tiros ocorreu no local por volta das 02h30. O confronto resultou na morte de uma pessoa e deixou pelo menos cinco policiais militares feridos.

Ainda esta manhã, a SDS atualizou para quinze pessoas feridas após um homem atirar durante a festa de São João em Serra Talhada no Pátio de Eventos Manoel Martins, conhecido como Estação Forró.

A Secretaria de Defesa Social confirma que cinco dos feridos são policiais militares. Os outros 10 são pessoas que acompanhavam os shows. Todos foram levados para hospitais no município.

O homem suspeito de efetuar os disparos também foi baleado e morreu.

Os policiais atingidos foram socorridos de imediato e encaminhados ao Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Até o momento, dois deles permanecem internados sob observação médica. A identidade da vítima que veio a óbito ainda não foi divulgada oficialmente pelas autoridades.

Investigações e relatos

Relatos extraoficiais apontam que o tiroteio teria sido iniciado após uma discussão envolvendo a vítima fatal. Há também informações não confirmadas de que civis teriam sido atingidos e levados ao Hospital Eduardo Campos (HEC), mas as forças de segurança ainda não validaram esses dados.

 

 

Meu São João é da tradição e ninguém toma

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina. Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política.  Quando defendemos a manutenção de nossas raízes,  fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país.  É isso que atrai uma multidão à região,  fomentando geração de […]

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina.

Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política.  Quando defendemos a manutenção de nossas raízes,  fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país.  É isso que atrai uma multidão à região,  fomentando geração de emprego e renda.

Nisso não enxergo concessões.  Toda a tradição e força do São João derivam da nossa música.  Ela é que encontra a combinação perfeita com as comidas típicas e demais elementos da nossa festa.  No mais, um povo que tem nossa música e nossa dança não deve nada a ninguém.  Não precisa importar nada. Ao contrário,  o país deve muito à nossa força músico-cultural.

Infelizmente,  o mercado voraz da música descartável,  do breganejo e do show bussiness é muito forte. Alguns inclusive ganharam o setor público com o esquema do troco, do “fecha por tanto e me dá tanto”, “a gente se ajeita”, e assim sucessivamente, claro, sem generalizar.  Por isso imagino que a Lei Luiz Gonzaga,  que obriga destinar 80% dos recursos para manifestações culturais do Nordeste no São João vai enfrentar um forte lobby dessa gente. Não será fácil.

Meu São João teve todos os elementos que me encantam desde a infância.  Fogueira, milho na brasa,  o encantamento dos fogos juninos,  sem nada que faça medo ou barulho, e forró pé-de-serra.  Bastou sintonizar a Rádio Pajeú.  O “São João da Pajeú” é uma grande festa com forrozeiros da região,  no tradicional estilo sanfona, triângulo e zabumba, combinado com os grandes nomes em shows ao vivo: Assisão,  Maciel Melo, Flávio José,  Flávio Leandro, até o sol raiar.

Inveja e avareza são dois dos sete pecados capitais. Eles se manifestam nesse período.  Com inveja da nossa beleza cultural e a avareza de quem quer sempre mais, uma máquina de destruir tradições tem atacado nosso São João.  O desabafo de Petrúcio Amorim e o movimento dos artistas por respeito à sua decência,  aparentemente vão gerar algo novo, para nos devolver o que já é nosso.

Que as novas gerações tenham a felicidade que tive. Meu São João é o melhor do mundo, um dos mais belos momentos do meu calendário.  Um tempo de encantamento,  emoção,  deslumbramento,  amor por tudo que me fez quem sou. Meu São João ninguém vai tirar de mim.