Ministério Público recomenda transparência sobre gastos com Covid-19 em municípios sertanejos
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou a algumas Prefeituras que disponibilizem, no Portal de Transparência ou website do órgão, de forma clara e objetiva, todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para a emergência de saúde pública.
O objetivo é assegurar a ampla transparência e viabilizar o acompanhamento pela sociedade da destinação dos recursos federais repassados aos municípios de Flores, Calumbi e São José do Belmonte para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Os procedimentos de dispensa e da execução dos referidos contratos também devem ser disponibilizados imediatamente no Portal ou em outro website, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
As presentes recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 20 (Flores e Calumbi) e 21 (São José do Belmonte), dão ciência ao destinatário quanto às providências solicitadas e poderão implicar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis caso não sejam cumpridas.
O candidato ao Governo do Estado da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), recebeu ooanúncio do apoio da representação nacional dos motociclistas. Nesta terça-feira (2), o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC), Léo Toscano, declarou apoio à candidatura de Armando. Em vídeo gravado para as redes sociais, o representante dos motociclistas […]
O candidato ao Governo do Estado da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), recebeu ooanúncio do apoio da representação nacional dos motociclistas.
Nesta terça-feira (2), o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC), Léo Toscano, declarou apoio à candidatura de Armando. Em vídeo gravado para as redes sociais, o representante dos motociclistas disse que a categoria está mobilizada em torno do oposicionista.
Entre as propostas de governo do candidato está a isenção do IPVA das motos até 150 cilindradas, além de renegociar e parcelar as dívidas dos proprietários de motos, que de acordo com Toscano deve ser levada pela categoria como referência para outros Estados.
“Estamos esperançosos que Armando irá dar atenção aos milhares de motociclistas de motos, principalmente àqueles que dependem do transporte para trabalhar. Somos aproximadamente 400 mil pessoas em Pernambuco que utilizam as cinquentinhas e as motos de até 150 cilindradas como ferramenta de trabalho e de geração de renda”, declarou o presidente da ANUC.
Léo Toscano está à frente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC) há sete anos. Só de ciclomotores, o Estado possui mais de 37 mil veículos cadastrados junto ao Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
Já a frota total de motos emplacadas ultrapassa mais de 1,1 milhão de unidades. Segundo levantamento, as dívidas de motociclistas das diversas cilindradas que não tiveram condições de pagar os encargos do governo soma algo em torno de R$ 10 milhões.
Para planejar o ano letivo, que inicia na próxima segunda-feira (13), a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Educação e Cultura, está promovendo capacitação continuada para os professores – o que está dentro do plano de metas da nova gestão municipal. O curso de formação continuada para os professores teve início nesta quinta-feira (09), […]
Para planejar o ano letivo, que inicia na próxima segunda-feira (13), a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Educação e Cultura, está promovendo capacitação continuada para os professores – o que está dentro do plano de metas da nova gestão municipal.
O curso de formação continuada para os professores teve início nesta quinta-feira (09), com café da manhã, música ao vivo, com as boas-vindas, da Secretária de Educação, Graciete Santana e palestra ministrada pelo professor da UFRPE – Universidade Rural de Pernambuco; Dr. Antônio Apolinário. TEMA: O valor da educação: Pensar global e agir local.
Graciete Santana começou a saudação ressaltando que “não seja só o momento”, e convidou o público para uma reflexão sobre atual quadro do ensino que vinha sido ofertado pelo município. “Precisamos refletir como anda a educação do nosso município.
O número de matrículas vem diminuindo e não botemos admitir que nossos alunos saiam de Flores, para estudar em Carnaíba e Canaã; somos professores iguais a eles… Como estou contribuindo para que isso aconteça”?, lançou o questionamento.
Já o Secretário de Administração Saulo Lima, disse estar “duplamente honrado, por representar o prefeito Marconi Santana”, e por falar para um público “cheio de vida”. Saulo cobrou aos professores mais esforços para melhorar a qualidade de ensino ofertado e, ressaltou que a nova gestão recebeu escolas sucateadas. “Situação não digna com cada um de vocês”.
O Secretário, ainda reforçou que o município fará acompanhamento, no sentido de avaliar o desempenho dos professores. “Precisamos cobrar resultados e estaremos unidos neste sentido para garantirmos bons resultados e uma educação de qualidade. Esse é o nosso maior objetivo”, reforçou.
Prefeitos e Estado vão tentar administrar caos até a vacina A média diária de casos de Covid-19 tem aumentado em todo o estado. No Pajeú não é diferente. A cada boletim, números que reforçam o aumento de 20% em média nos últimos 30 dias em Pernambuco. Em Afogados, à exceção dos dias de natal, quando […]
Prefeitos e Estado vão tentar administrar caos até a vacina
A média diária de casos de Covid-19 tem aumentado em todo o estado. No Pajeú não é diferente. A cada boletim, números que reforçam o aumento de 20% em média nos últimos 30 dias em Pernambuco.
Em Afogados, à exceção dos dias de natal, quando a notificação é menor, média beirando os 45 casos diários. Em Serra Talhada, novo aumento médio. Isso se reproduz também nas outras cidades. Mas poucas, São José do Egito, Carnaíba, Flores, Triunfo e Sertânia tomaram medidas isoladas para tentar segurar o virus e a irresponsabilidade.
Nas demais, inclusive as duas maiores, nenhum sinal de fumaça. Ao contrário, os municípios seguem rigorosamente o plano estadual, muito criticado pelo Conselho Regional de Medicina pela ineficácia. Pior que enxugar gelo, a falta de decisão tem aumentado o número de casos.
Há várias explicações para a inércia, uma moral. Os políticos sabem do desgaste que terão após novas medidas pelo que deixaram de fazer no período eleitoral, só interrompidos pela justiça.
Outra explicação reside no sonho da chegada da vacina, única que pode restaurar vida normal e economia num futuro próximo. Mas a ignorância genocida de Bolsonaro e a necessidade de agradar sua ala ideológica não nos faz enxergar uma luz no fim do túnel. E assim seguimos.
Lembra muito o debate sobre o cumprimento às leis de trânsito. Gestores evitavam ações para coibir motos irregulares e motociclistas sem carteira porque poderiam perder votos, mesmo que o efeito colateral fosse de mais mortes no trânsito.
Enquanto nas nossas cidades e no Estado, mantivermos essa falta de enfrentamento, mais vidas serão ceifadas, mais UTIs lotadas, mais dor acumulada em um ano tão difícil. Some-se à atitude egoísta e irresponsável da população mais jovem, vetora dessa tragédia sem precedentes. Perdemos pra nós mesmos. E muitos perguntam: “e daí”?
Quase lotadas
As duas principais UTIs das unidades hospitalares do Pajeú continuam com lotação altíssima, a pouco de não poder receber pacientes nativos que muitas vezes são transferidos para outras regiões. As UTIs do Hospital Regional Emília Câmara e de Campanha Eduardo Campos contam com ocupação de 70% a 80%.
Os sem anúncio
Justamente as maiores cidades do Pajeú, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira ainda não tiveram pelos prefeitos eleitos, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira, o anúncio do Secretariado. Eleitos com ampla frente de apoio, uma vasta chapa proporcional e de partidos, estão terminando a montagem do quebra-cabeças. Nos dois casos, já estão com 80% das dúvidas equacionadas, segundo aliados.
Eu decido
Em Afogados não está muito clara qual será a participação do clã Valadares, leia-se Totonho e Daniel, ou do prefeito José Patriota na composição do governo Sandrinho Palmeira. Pelos sinais, o prefeito eleito tem ouvido, mas deixado claro que a decisão é dele. Assim, aceita sugestões, não imposições. O estilo de governo também seria mais descolado do modo Patriota de governar, à exceção do processo de monitoramento.
Última
O Cimpajeú, sob o comando de Manuca, prefeito de Custódia, realizou neste sábado a última reunião de 2020 e do ciclo de alguns gestores. Dentre os que se despediram José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada) e Lino Morais (Ingazeira). Dos eleitos, receberam bastão Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Luciano Torres (Ingazeira).
Primeiras
O novo ciclo do Consórcio a partir de janeiro tem dois desafios morais: o primeiro, colocar o SAMU pra funcionar. O ato de assinatura aconteceu em dezembro de 2019 e doze meses depois, nenhuma ambulância cortou a região prestando o serviço. O outro é do tratamento de resíduos sólidos com o fim dos lixões e do saneamento global na região. Andemos!
Herdeiros
Da série “prefeitos que reclamam da herança antes de assumir” estão Delson Lustosa, de Santa Terezinha e Gilson Bento, de Brejinho. Disparadamente, a primeira situação é pior, com o prefeito Adarivan Santos reconhecendo que o caso é de colapso nas contas. Em Brejinho, a guerra maior aparentemente é de repasse de informações. Gilson reclama que Tânia Maria não estaria passando todos os dados. Já Tânia garante que entregará um município aprumado. Em Calumbi, Joelson não pode reclamar da herança de Sandra. Entregou bem pior pra ela.
Fechou
Dentre as cidades que já tem a eleição da Câmara encaminhada, Serra Talhada (Ronaldo de Dja), Afogados da Ingazeira (Rubinho do São João), Iguaracy (Chico Torres), Carnaíba (Cícero Batista), Edmundo Barros (Tabira) e Jordânia Siqueira (Itapetim).
Parece que fechou
Na série “palavra voltou da porta” São José do Egito, onde era Beto de Marreco e virou para João de Maria (PSB) e Santa Terezinha, que teve duas alterações e agora, parece que bateu martelo com Doutor Júnior no primeiro biênio e Neguinho de Danda no segundo.
É preciso evoluir
Melhor decisão a de Wellington LW e sua assessoria de promover uma coletiva para anúncio da nova equipe de governo em Arcoverde. Antes o eleito falava pra um ou dois veículos preferidos. Uma cidade desenvolvida como a Terra do Cardeal ainda tem a rádio onde só fala A, o blog que só traz notícias de B, a porta que só se abre pra C. Muito provinciano para uma cidade tão desenvolvida.
Obrigado
A todos, a gratidão pelos gestos de solidariedade e apoio por ocasião da morte de minha irmã, Nívea Cléa Ramos Galindo, Diretora da Escola Ana Melo, na última segunda. A missa de sétimo dia por sua alma será nesta terça, dia 29, 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira. Por seu amor e memória, com saudade que o tempo não apaga, vamos seguir…
Frase da semana: “Ninguém me pressiona para nada, não dou bola para isso”… Do presidente Jair Bolsonaro sobre as críticas de que o Brasil ficou pra trás de vários países que começaram a aplicar a vacina.
Cinco presos na 23ª fase da Operação Lava Jato fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, por volta das 15h desta terça-feira (23). São eles: Vinícius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira, Benedicto Barbosa, diretor-presidente da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Zwi Skornicki, engenheiro, João Santana, marqueteiro do PT, e […]
João Santana foi ao IML de Curitiba fazer o exame de corpo de delito (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)
Cinco presos na 23ª fase da Operação Lava Jato fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, por volta das 15h desta terça-feira (23). São eles: Vinícius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira, Benedicto Barbosa, diretor-presidente da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Zwi Skornicki, engenheiro, João Santana, marqueteiro do PT, e sua mulher e sócia, Monica Moura.
O procedimento é de praxe depois da prisão. Após o exame, os cinco voltaram à carceragem da Polícia Federal (PF).
João Santana e Mônica se entregaram à PF nesta terça, segundo o G1. O casal estava na República Dominicana trabalhando em uma campanha eleitoral. Conforme o G1antecipou, o marqueteiro se apresentou sem celular e sem notebook, apesar de estar voltando de uma viagem de trabalho.
Já Borin, preso em São Paulo, Barbosa e Skornicki, detidos no Rio de Janeiro,chegaram à Superintendência da PF na noite de segunda-feira (22).
Essa etapa da Lava Jato, deflagrada na segunda, é chamada de “Acarajé”, termo que os suspeitos usavam para se referir ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.
Uma das principais linhas de investigação são os repasses feitos pela empreiteiraOdebrecht, um dos alvos da Lava Jato, ao marqueteiro João Santana.
Segundo relatório da PF, João e a esposa ocultaram das autoridades os recursos recebidos no exterior porque tinham conhecimento da “origem espúria” deles.
Esse dinheiro foi escondido, conforme o relatório, mediante fraudes e “com a finalidade exclusiva de esconder a origem criminosa dos valores, que, como se viu, provinham da corrupção instituída e enraizada na Petrobras”.
O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol abriu há pouco a Quaresma e lançou a Campanha da Fraternidade 2022 em nível de diocese. A quarta-feira de cinzas é o primeiro dia do período. As cinzas que os Cristãos Católicos recebem neste dia são um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera […]
O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol abriu há pouco a Quaresma e lançou a Campanha da Fraternidade 2022 em nível de diocese. A quarta-feira de cinzas é o primeiro dia do período.
As cinzas que os Cristãos Católicos recebem neste dia são um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera fragilidade da vida humana, sujeita à morte.
Houve também reflexão sobre a Campanha da Fraternidade 2022. Este ano, a 2022, a CF tem como tema “Fraternidade e Educação” e o lema “Fala com sabedoria, ensina com amor” (Pr 31,26).
Trata-se, em 2022, da terceira vez que a Igreja no Brasil vai aprofundar o tema da educação em uma Campanha da Fraternidade. Desta vez, a reflexão será impulsionada pelo Pacto Educativo Global, convocado pelo Papa Francisco.
“Ao longo da caminhada quaresmal, em que a conversão se faz meta primeira, recebemos o convite para busca os motivos de nossas escolhas em todas as ações e, por certo, naquelas que dizem respeito mais diretamente ao mundo da educação”, convida a presidência da CNBB.
A Campanha da Fraternidade de 2022 convida a promover diálogos a partir da realidade educativa do Brasil, à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário. Dentre os objetivos, analisar o contexto da educação na cultura atual, e seus desafios potencializados pela pandemia, verificar o impacto das políticas públicas na educação, identificar valores e referências da Palavra de Deus e da Tradição cristã em vista de uma educação humanizadora na perspectiva do Reino de Deus, dentre outros.
Ao fim da celebração, Dom Egídio chamou ao verdadeiro sentido do jejum no dia de hoje, para que sirva de remédio contra as várias formas de violência.
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