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Ministério Público recomenda transparência sobre gastos com Covid-19 em municípios sertanejos

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou a algumas Prefeituras que disponibilizem, no Portal de Transparência ou website do órgão, de forma clara e objetiva, todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para a emergência de saúde pública.

O objetivo é assegurar a ampla transparência e viabilizar o acompanhamento pela sociedade da destinação dos recursos federais repassados aos municípios de Flores, Calumbi e São José do Belmonte para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Os procedimentos de dispensa e da execução dos referidos contratos também devem ser disponibilizados imediatamente no Portal ou em outro website, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

As presentes recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 20 (Flores e Calumbi) e 21 (São José do Belmonte), dão ciência ao destinatário quanto às providências solicitadas e poderão implicar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis caso não sejam cumpridas.

Outras Notícias

O blog e a história: “FHC deveria tirar férias pra Marco Maciel assumir presidência”, diz Roberto Magalhães

Em 9 de março de 1999 Eliane Castanhêde – Folha de São Paulo Em entrevista a uma rádio local, o prefeito de Recife, Roberto Magalhães (PFL), disse que o país sairia mais rapidamente da crise se o presidente Fernando Henrique Cardoso “tirasse umas longas férias” e o vice-presidente Marco Maciel assumisse. Magalhães criticou a equipe […]

Em 9 de março de 1999

Eliane Castanhêde – Folha de São Paulo

Em entrevista a uma rádio local, o prefeito de Recife, Roberto Magalhães (PFL), disse que o país sairia mais rapidamente da crise se o presidente Fernando Henrique Cardoso “tirasse umas longas férias” e o vice-presidente Marco Maciel assumisse.

Magalhães criticou a equipe de governo como “um grupo de intelectuais que estudou nos Estados Unidos e conhece muito bem Nova York”, fazendo um contraponto a favor de Maciel, pernambucano e pefelista assim como ele.

Com FHC viajando, disse Magalhães, o país passaria a ser governado “por um homem que sabe das necessidades do Nordeste e o que é pobreza”.

Na própria entrevista à rádio, o prefeito frisou que estava brincando ao sugerir que FHC fizesse uma longa viagem para a Europa. Ontem, ele repetiu para a Folha que foi “só uma brincadeira” e que estava arrependido. Entretanto, fez críticas à política econômica.

“Cometi uma falha imperdoável e me penitencio. Em política, não se brinca com coisa séria. Eu brinquei e me dei mal. Estou amargurado. As pessoas vão pensar que sou doido ou golpista”, disse, por telefone.

Depois, o prefeito admitiu que tem queixas, sim, contra o governo federal: “É verdade que Recife está perdendo muito por erros de Brasília. A situação social é grave”.

Segundo ele, a capital pernambucana tem uma arrecadação anual próxima a R$ 500 milhões e perdeu em torno de R$ 101 milhões nos dois últimos anos por culpa de Brasília.

Metade da perda foi com o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), com a Lei Kandir (que acabou com o ICMS sobre exportações) e com o Fundef (o fundo da educação). A outra metade, “com o atraso enorme no repasse das verbas orçamentárias”.

A entrevista de Magalhães à rádio foi na terça-feira e repercutiu negativamente ontem em Brasília, onde um terceiro pernambucano do PFL, o deputado Inocêncio Oliveira, já havia dado um prazo de 90 dias para o governo controlar a crise do câmbio.

Ontem mesmo, Magalhães tentou se justificar com Maciel, que estava em Londrina (PR). Conseguiu apenas falar com o chefe de gabinete do vice-presidente, Roberto Parreira, insistindo que tudo fora uma brincadeira.

O prefeito visitou obras ontem ao lado do presidente da CEF (Caixa Econômica Federal), o também pernambucano Emílio Carazzai, ligado ao PFL.

Num discurso, o prefeito de Recife disse que gostaria mesmo de ver Marco Maciel na Presidência, “mas nunca por meio de um golpe”.

Ingazeira homenageia educadora filha da terra

Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 365 km do Recife, é berço natal do desembargador Bartolomeu Bueno e do advogado Roberto Moraes, referência em Direito Eleitoral no Estado. Eles estão de volta ao solo seco e esturricado desde ontem para um ato emocionante: a inauguração, hoje, de uma unidade escolar batizada com o nome da […]

Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 365 km do Recife, é berço natal do desembargador Bartolomeu Bueno e do advogado Roberto Moraes, referência em Direito Eleitoral no Estado.

Eles estão de volta ao solo seco e esturricado desde ontem para um ato emocionante: a inauguração, hoje, de uma unidade escolar batizada com o nome da mãe Maria de Freitas Pedrosa, primeira tabeliã do município.

O prefeito Luciano Torres também estará entregando à população, ao lado do ex-prefeito Lino Moraes, a primeira creche municipal no mesmo prédio em que funcionará o Centro de Educação Infantil Maria de Freitas Pedrosa.

“A vida da minha mãe foi devotada à educação”, diz o advogado Roberto Moraes, adiantando que dona Maria de Freitas concluiu o curso de Pedagogia num estágio da vida já adiantado, morando em Tabira, com os filhos adultos universitários no Recife.

Com o canudo em mãos, ingressou na rede estadual de ensino e chegou a lecionar até no Recife. Ao ato de logo mais, além de Roberto e Bartolomeu, outros familiares estarão presentes.

Madalena defende geração de empregos e atração de empresas para Arcoverde

A implantação de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a atração de novas empresas e a geração de empregos foi anunciado pela candidata à prefeita pelo PSB em Arcoverde, Madalena Britto, após visitas a dois empreendimentos, comercial e industrial, do município. Logo cedo, acompanhada de seu candidato a vice-prefeito Gilsinho Duarte, Madalena esteve nas instalações […]

A implantação de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a atração de novas empresas e a geração de empregos foi anunciado pela candidata à prefeita pelo PSB em Arcoverde, Madalena Britto, após visitas a dois empreendimentos, comercial e industrial, do município. Logo cedo, acompanhada de seu candidato a vice-prefeito Gilsinho Duarte, Madalena esteve nas instalações da Brasil Gás e do Arroz Caçarola. 

“Sempre tivemos um olhar para o desenvolvimento e a geração de empregos. Um grande exemplo é a vinda do Arroz Caçarola para Arcoverde, ocorrida em nosso mandato, quando fomos atrás, demos as condições e hoje ela gera empregos e já sonha em ampliação. Vamos criar um Plano de Desenvolvimento realizando parcerias com o governo e indústrias para estimular pequenos e médios investidores, além de atrair empresas interessadas em investir em Arcoverde e impulsionar a criação de empregos”, afirmou Madalena.

Após a visita as duas empresas e se comprometer em estimular o fortalecimento dos negócios e a vinda de novas empresas, a candidata socialista ainda promoveu um adesivaço no meio da tarde, com a sinalização de centenas de veículos com sua propaganda eleitoral. 

Após, isso, ainda participou de outras quatro reuniões e encontros, encerrando na casa do candidato a vereador Warley Amaral, que colocava nas ruas, oficialmente, sua candidatura pelo PDT a uma vaga na Câmara Municipal. 

Nesta sexta-feira (23), Madalena Britto e Gilsinho já anunciaram uma agenda no bairro do São Cristóvão. É a primeira “Caminhada do 40” no bairro, que terá concentração no início da Rua Capitão Budá, a partir das 19h, e deverá percorrer várias ruas encerrando com comício ao lado de candidatos a vereadores.

Arcoverde: reunião com participação da prefeitura alinha Operação São João 2024

Atendendo solicitação feita pelo 9º Grupamento de Bombeiros e Centro de Atividades Técnicas Sertão, os Secretários de Arcoverde: Pedro Brandão (Turismo e Eventos), Juliana Aguiar (Cultura) e Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano), juntamente com o Engenheiro Técnico, Ivison Danilo Silva de Vasconcelos, estiveram representando a Gestão Municipal em reunião com membros das referidas corporações, para a preparação […]

Atendendo solicitação feita pelo 9º Grupamento de Bombeiros e Centro de Atividades Técnicas Sertão, os Secretários de Arcoverde: Pedro Brandão (Turismo e Eventos), Juliana Aguiar (Cultura) e Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano), juntamente com o Engenheiro Técnico, Ivison Danilo Silva de Vasconcelos, estiveram representando a Gestão Municipal em reunião com membros das referidas corporações, para a preparação da Operação São João 2024.

Na pauta do encontro, ocorrido na manhã desta quinta-feira (09), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, o esquema da operação foi detalhado para ser colocado em prática entre os dias 20 e 29 de junho, quando acontece a programação festiva do tradicional ciclo.

“Além da prévia preparação, abordamos a necessidade da referida operação contar com  coordenação dos procedimentos, envolvendo as atividades e recursos destinados para as suas ações especialmente durante as noites de festa. Com a Operação São João 2024, Arcoverde estará devidamente pronta para receber com tranquilidade e segurança, os turistas e visitantes, e claro, toda a população arcoverdense, seguindo as orientações dos órgãos competentes”, ressaltou o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão.

Nova forma de pagamento da TCR será principal tema da sessão na CMST

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza na noite desta segunda-feira (24) uma sessão extraordinária a partir das 20h. Na sessão serão colocados em discussão seis Projetos de Lei, sendo dois complementares, todos de autoria do Poder Executivo. Entre as discussões, destaque para a alteração na forma de pagamento da Taxa de Coleta de […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza na noite desta segunda-feira (24) uma sessão extraordinária a partir das 20h. Na sessão serão colocados em discussão seis Projetos de Lei, sendo dois complementares, todos de autoria do Poder Executivo.

Entre as discussões, destaque para a alteração na forma de pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos – TCR.

Fruto de debate puxado entre o  Movimentos como o Acorda Serra Talhada e a municipalidade. O Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única. Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura.

Na oportunidade serão encaminhados para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Desenvolvimento Econômico e Social, os projetos de lei complementares nº 036 e 037 do executivo, e os Projetos de Lei nº 038, 039, 040 e 041/2017 do executivo, para receberem  pareceres destas comissões. Importante que a sociedade participe efetivamente dos debates.