Ministério Público recomenda transparência sobre gastos com Covid-19 em municípios sertanejos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou a algumas Prefeituras que disponibilizem, no Portal de Transparência ou website do órgão, de forma clara e objetiva, todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para a emergência de saúde pública.
O objetivo é assegurar a ampla transparência e viabilizar o acompanhamento pela sociedade da destinação dos recursos federais repassados aos municípios de Flores, Calumbi e São José do Belmonte para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Os procedimentos de dispensa e da execução dos referidos contratos também devem ser disponibilizados imediatamente no Portal ou em outro website, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
As presentes recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 20 (Flores e Calumbi) e 21 (São José do Belmonte), dão ciência ao destinatário quanto às providências solicitadas e poderão implicar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis caso não sejam cumpridas.



Em 9 de março de 1999
Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 365 km do Recife, é berço natal do desembargador Bartolomeu Bueno e do advogado Roberto Moraes, referência em Direito Eleitoral no Estado.
A implantação de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a atração de novas empresas e a geração de empregos foi anunciado pela candidata à prefeita pelo PSB em Arcoverde, Madalena Britto, após visitas a dois empreendimentos, comercial e industrial, do município. Logo cedo, acompanhada de seu candidato a vice-prefeito Gilsinho Duarte, Madalena esteve nas instalações da Brasil Gás e do Arroz Caçarola.
Atendendo solicitação feita pelo 9º Grupamento de Bombeiros e Centro de Atividades Técnicas Sertão, os Secretários de Arcoverde: Pedro Brandão (Turismo e Eventos), Juliana Aguiar (Cultura) e Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano), juntamente com o Engenheiro Técnico, Ivison Danilo Silva de Vasconcelos, estiveram representando a Gestão Municipal em reunião com membros das referidas corporações, para a preparação da Operação São João 2024.
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza na noite desta segunda-feira (24) uma sessão extraordinária a partir das 20h. Na sessão serão colocados em discussão seis Projetos de Lei, sendo dois complementares, todos de autoria do Poder Executivo.












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