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Ministério Público recomenda transparência sobre gastos com Covid-19 em municípios sertanejos

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou a algumas Prefeituras que disponibilizem, no Portal de Transparência ou website do órgão, de forma clara e objetiva, todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para a emergência de saúde pública.

O objetivo é assegurar a ampla transparência e viabilizar o acompanhamento pela sociedade da destinação dos recursos federais repassados aos municípios de Flores, Calumbi e São José do Belmonte para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Os procedimentos de dispensa e da execução dos referidos contratos também devem ser disponibilizados imediatamente no Portal ou em outro website, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

As presentes recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 20 (Flores e Calumbi) e 21 (São José do Belmonte), dão ciência ao destinatário quanto às providências solicitadas e poderão implicar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis caso não sejam cumpridas.

Outras Notícias

Santa Maria da Boa vista abre chamada pública para aquisição de alimentos

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, por meio da Presidente da CPL, Claudenice Marta Santos de Mendonça, informa que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino. A chamada está aberta para a agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Interessados devem procurar o […]

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, por meio da Presidente da CPL, Claudenice Marta Santos de Mendonça, informa que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino.

A chamada está aberta para a agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Interessados devem procurar o setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, das 9h às 13h. Mais informações pelo telefone (87) 3869-4141, ou pelo e-mail [email protected].

Ouro Velho-PB: decreto proíbe aumento de subsídios do prefeito, vice e secretários

Prefeito Augusto Valadares, assinou o decreto no último domingo (7). Por André Luis Decreto municipal assinado no último domingo, 7 de fevereiro, pelo prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, proíbe o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários durante o ano de 2021. Dentre outros motivos, o prefeito levou em consideração decisão […]

Prefeito Augusto Valadares, assinou o decreto no último domingo (7).

Por André Luis

Decreto municipal assinado no último domingo, 7 de fevereiro, pelo prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, proíbe o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários durante o ano de 2021.

Dentre outros motivos, o prefeito levou em consideração decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que proibiu o aumento citado, conforme termos da Consulta sob nº 01502/21. Leia aqui a íntegra do decreto.

Vacinas – Nesta terça-feira (8), a Secretaria de Saúde de Ouro Velho, informou que o município recebeu, da 5ª Regional de Saúde do Estado da Paraíba, mais 42 vacinas para o combate ao novo coronavírus. 

Até o momento, o município vacinou ao todo 62 pessoas, sendo 33 idosos e 29 profissionais da saúde.

Serra: Projeto que acaba com recesso em julho põe vereadores em rota de colisão

O  projeto de emenda à Lei Orgânica do vereador Marcos Oliveira (PR), que fez o mundo parar em Serra Talhada, ainda não o que falar. Nesta segunda (24), a promessa é de um grande público para pressionar o presidente da Casa, Agenor de Melo, para que coloque a matéria em votação. Segundo o ST Mais, Marcos […]

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Montagem: ST Mais

O  projeto de emenda à Lei Orgânica do vereador Marcos Oliveira (PR), que fez o mundo parar em Serra Talhada, ainda não o que falar. Nesta segunda (24), a promessa é de um grande público para pressionar o presidente da Casa, Agenor de Melo, para que coloque a matéria em votação.

Segundo o ST Mais, Marcos que esperava um apoio consistente de todos os pares do parlamento, externa está descontente. “Estou muito decepcionado, não aguento mais tanta mentira”.

Na pauta desta segunda (24), que será levada à Mesa Diretora para leitura, está a emenda de Nailson Gomes (PSC), que propõe o recesso de 45 dias no ano.  Nailson declarou esta semana que Marcos foi precipitado e que deveria ter se debruçado mais na Lei Orgânica. Segundo Nailson, Marcos “colocou o carro na frente dos bois”.

Marcos já antecipou o voto: “Cada vereador vote de acordo com sua consciência; o meu voto é contra a essa emenda”, afirmou. A questão tem colocado os dois parlamentares em rota de colisão. Mais, tem jogado Nailson contra a opinião pública e Marcos “nos braços dela”.

Quanto o apoio que tem recebido, Marcos sinalizou está ciente que a queda de braço é desigual. “A presença do povo é importante e eu agradeço pelo gesto dos que estão nesta luta. Mas tenho que reconhecer que é difícil lutar com quem manda e desmanda quando quer. Mas estou tranquilo acredito que a luta não foi em vão”, disse, não escondendo estar desestimulado.

Seguindo “cartilha de Eduardo”, Câmara abre gestão assinando ordens de serviço no Pajeú e Moxotó

Saneamento global (Afogados) e Entreposto Regional do Mel (Tabira) incluídos na agenda de visitas do governador O Governador Paulo Câmara segue a cartilha de Eduardo Campos e ao lado do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e de prefeitos da região estará neste domingo (4) no Pajeú e Moxotó. O governador, que nesta sexta empossou seu […]

Câmara, quando foi apresentado por Eduardo ao Pajeú, em evento na cidade de Afogados da Ingazeira. Região era estratégica politicamente para ex-governador
Câmara, quando foi apresentado por Eduardo ao Pajeú, em evento na cidade de Afogados da Ingazeira. Região era estratégica politicamente para ex-governador

Saneamento global (Afogados) e Entreposto Regional do Mel (Tabira) incluídos na agenda de visitas do governador

O Governador Paulo Câmara segue a cartilha de Eduardo Campos e ao lado do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e de prefeitos da região estará neste domingo (4) no Pajeú e Moxotó.

O governador, que nesta sexta empossou seu secretariado, deve chegar às 10h no Aeroporto de Serra Talhada. De lá, vai ao município de Sertânia, onde assina ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra.

A primeira obra está orçada em R$ 8 milhões. A segunda, custará  R$ 15 milhões.

Assina na sequência ordem de serviço de retomada do capeamento da PE 292 em Albuquerque-né. Visita também as obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira e a construção do Entreposto Regional do Mel, em Tabira. Há uma previsão de que Câmara almoce em Afogados com prefeitos de sua base.

À noite, estará em São José do Egito, onde participa das comemorações do centenário de nascimento do poeta Louro do Pajeú.

Veja o passo a passo da programação : 

10h30 – Retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia
Local: Distrito do Rio da Barra

12h – Retomada das obras da estrada do distrito de Albuquerque Né para Afogados da Ingazeira
Local: Distrito de Albuquerque Né

14h30 – Visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira
Local: Às margens da PE-320, logo após o Hotel Brotas, em frente à Ultragás

15h30 – Visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira
Local: Sede da Coodapis (Rua Raul pereira Amorim, 96. Centro)

18h30 – Visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito

19h30 – Missa em homenagem ao Centenário de Nascimento do Poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito
Local: Matriz de São José

Serra Talhada sedia o APERENOVÁVEIS Summit 2025

Evento, dia 27 de novembro, terá com foco em tendências e expansão das energias renováveis A cidade de Serra Talhada recebe no dia 27 de novembro, das 14h às 20h, o APERENOVÁVEIS Summit 2025, encontro que deve reunir empresas, especialistas, representantes governamentais e estudantes para discutir os rumos do setor de energias renováveis em Pernambuco. […]

Evento, dia 27 de novembro, terá com foco em tendências e expansão das energias renováveis

A cidade de Serra Talhada recebe no dia 27 de novembro, das 14h às 20h, o APERENOVÁVEIS Summit 2025, encontro que deve reunir empresas, especialistas, representantes governamentais e estudantes para discutir os rumos do setor de energias renováveis em Pernambuco.

A edição ocorre em um momento em que o estado subiu do 13º para o 11º lugar no ranking nacional de produção de energia renovável, indicador que reforça o peso do segmento na economia pernambucana.

O evento vai debater os principais movimentos do setor em 2025 e projetar as tendências que devem marcar 2026, incluindo temas como energia solar, energia eólica, mobilidade elétrica, armazenamento energético, além do impacto das Medidas Provisórias 1300 e 1304 no mercado. A expansão da geração solar no Sertão e o desenvolvimento da cadeia eólica no litoral também devem integrar as discussões.

Serra Talhada no mapa da transição energética

Escolhida como regional da APERENOVÁVEIS, Serra Talhada é apontada pela entidade como um ponto estratégico para impulsionar o crescimento da energia renovável em cidades do Sertão central. A região se destaca pelo alto índice de radiação solar e pela intensidade dos ventos, fatores que favorecem novos projetos fotovoltaicos e eólicos.

A expectativa é que o Summit atraia profissionais interessados em atualizar conhecimentos, mapear oportunidades e fortalecer conexões com empresas e instituições do setor.

Conteúdos e oportunidades

A programação inclui painéis, debates e espaço para estandes com empresas que atuam no mercado de energia limpa. Temas como novos modelos de negócio — entre eles geração distribuída compartilhada e comunidades de energia — estarão em discussão, além de painéis voltados para inovação e soluções híbridas.

A organização destaca que o evento também será uma oportunidade de networking com representantes de toda a cadeia produtiva. As últimas edições contaram com nomes como Laura Foltz, Rudinei Miranda, Thiago Chinen, Vinicius Ayrão, Fernando Fagundez e Lucas Pimentel.

Associação reforça protagonismo do setor

A Associação Pernambucana de Energias Renováveis (APERENOVÁVEIS), responsável pela realização do Summit, atua desde 2016 na promoção do setor no estado. Segundo o presidente da entidade, Rudinei Miranda, a proposta é ampliar o alcance das energias renováveis e fortalecer o ecossistema empresarial.

“Conduzir uma gestão baseada em planejamento estratégico e práticas profissionalizadas torna cada esforço mais válido. Seguiremos atentos às melhores práticas de gestão orientada a resultados e comprometidos em gerar valor real para todo o ecossistema”, afirmou.

Rudinei destaca que o mercado pernambucano cresce ano após ano e que o Summit reforça o papel do estado na transição energética do Nordeste e do Brasil.

Como participar

As inscrições e atualizações sobre o evento serão divulgadas nas redes sociais da APERENOVÁVEIS. A entidade também disponibiliza diferentes cotas de patrocínio para empresas interessadas em apoiar a edição de 2025.

Mais informações podem ser obtidas pelos contatos [email protected] e fones (81) 9.9823-0155, (81) 9926-8989 (Josemi Ferreira) e (81) 9268-9897.