Ministério Público investiga aumento de até 600% em diárias de hotéis para posse de Lula

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um procedimento para apurar possíveis práticas abusivas na cobrança de diárias de hotéis e outras hospedagens em Brasília durante a posse do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 5 de janeiro de 2027. Um levantamento do órgão identificou aumentos de aproximadamente 600% nos preços anunciados para o período da cerimônia.
A pesquisa foi realizada nos dias 9 e 10 de novembro pelo Centro de Inteligência do MPDFT, a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça. Os técnicos compararam os valores de hospedagem entre 4 e 6 de janeiro com os preços oferecidos pelos mesmos estabelecimentos entre 11 e 13 de janeiro, uma semana depois da posse.
Em um dos casos, a diária anunciada para o período da cerimônia chegava a R$ 3.113,62, enquanto a tarifa para a semana seguinte era de R$ 437,99. A diferença representa um aumento de aproximadamente 611%.
Outro estabelecimento anunciava diária de R$ 9.213,30 para o período da posse, contra R$ 3.793,30 na semana seguinte. O levantamento também encontrou uma oferta cujo valor total da hospedagem chegava a R$ 22.780.
Segundo o Ministério Público, a pesquisa considerou hotéis, flats e apartamentos particulares anunciados em plataformas de reservas e nos próprios canais de comercialização dos estabelecimentos. Para permitir a comparação, foram analisadas acomodações para dois adultos e, quando possível, quartos da mesma categoria.
O relatório ressalta que os valores representam uma amostra do mercado de hospedagem do Distrito Federal e não abrangem todos os estabelecimentos. Alguns hotéis já estavam com as reservas esgotadas para o período pesquisado.
Os dados foram encaminhados à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), responsável por analisar se os reajustes configuram infração à legislação consumerista.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, também adotou providências. O órgão notificou os hotéis Windsor, Meliá Brasil 21, The Union e H Plus, além das plataformas Airbnb e Booking, solicitando explicações sobre os preços anunciados para o período de 1º a 10 de janeiro de 2027.
As empresas foram chamadas a apresentar informações sobre as tarifas praticadas, os critérios utilizados para definir os valores e as justificativas para eventuais aumentos. O Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Distrito Federal (ABIH-DF), por sua vez, defende que o setor utiliza um sistema de preços variáveis conforme a demanda e a disponibilidade de quartos. Segundo a entidade, a redução da oferta em períodos de grande procura pode elevar as tarifas, especialmente quando restam acomodações de categorias superiores.
A apuração do Ministério Público deverá avaliar se os aumentos identificados possuem justificativa econômica ou se representam cobrança abusiva. A abertura do procedimento não significa que alguma irregularidade já tenha sido comprovada.
Fonte: O Globo
Foto: Reprodução
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