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Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, serão 26 barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

Outras Notícias

Moraes é hostilizado e tem filho agredido em Roma

G1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hostilizado por três brasileiros nesta sexta-feira (14) no Aeroporto internacional de Roma, na Itália. O filho do ministro foi agredido por um dos envolvidos. As agressões à família de Moraes aconteceram por volta de 18h45 no horário local (13h45 no horário de Brasília). A […]

G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hostilizado por três brasileiros nesta sexta-feira (14) no Aeroporto internacional de Roma, na Itália. O filho do ministro foi agredido por um dos envolvidos.

As agressões à família de Moraes aconteceram por volta de 18h45 no horário local (13h45 no horário de Brasília). A Polícia Federal identificou os três agressores: uma mulher, identificada como Andreia Mantovani, e dois homens, identificados como Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta.

Moraes estava na Itália para realizar uma palestra na Universidade de Siena.

A TV Globoteve acesso a fotos feitas ainda no aeroporto de Roma e no aeroporto de Guarulhos, São Paulo.

A ação começou quando Andreia Mantovani chamou Moraes de “bandido, comunista e comprado”. Logo depois, Roberto Mantovani Filho gritou e agrediu fisicamente o filho do ministro.

Mantovani Filho chegou a acertar um golpe no rosto do rapaz. Com o impacto, os óculos do filho do ministro chegaram a cair no chão. Após a agressão, Roberto, Andreia e Alex Zanatta prosseguiram com os xingamentos.

Mantovani Filho foi candidato a prefeito de Santa Bárbara do Oeste, município de São Paulo, em 2004, pelo PL. Atualmente, ele é filiado ao PSD. A PF acionou o adido da polícia em Roma neste sábado (15) para as tratativas com a polícia italiana. As imagens poderão ser obtidas seguindo um acordo de cooperação internacional.

Os envolvidos na ação foram identificados pela Polícia Federal e abordados ao desembarcarem no Brasil na manhã deste sábado (15), com base em reconhecimento facial. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros, embora cometidos no estrangeiro, ficam sujeitos à lei brasileira. Os três responderão a inquérito policial, que deve ser instaurado nesta segunda-feira (17).

O inquérito vai apurar acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação. Neste sábado (15), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), publicou em suas redes sociais uma manifestação de solidariedade, na qual repudiou agressões contra agentes públicos.

“Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser ‘elite’, mas não tem a educação mais elementar”, escreveu Dino em uma rede social.

Plano Nacional de Educação será debatido na Câmara Federal

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos […]

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O objetivo do evento é fazer um balanço dos quatro anos do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos anos.  O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O plano foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, em julho 2014.

O deputado Danilo Cabral defende que o evento é necessário para identificar os pontos falhos do Plano e aprimorar o que ainda precisa ser melhorado. “Vamos poder estudar ainda mais o PNE e discutir formas para atingirmos o cumprimento das metas para a consequente melhoria da educação”, afirmou.

Ao longo de todo o dia, serão realizadas três grandes mesas de debates: “Balanço dos 4 anos do Financiamento”; “A Colaboração entre os Entes Federativos” e “PNE e a Qualidade, Valorização e Formação Profissional”.

Abatido, Lula alterna entre choro, serenidade e visitas à UTI de Marisa

Do UOL Com o rosto claramente abatido e oscilando entre momentos de serenidade e choro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue acompanhando a esposa Marisa Leticia Lula da Silva, segundo amigos e políticos que o visitaram no hospital Sírio Libanês durante esta sexta-feira (3). Lula tem se dividido entre as cidades de São […]

Lula recebeu diversos amigos e políticos entre quinta e sexta, entre eles o também ex-presidente FHC. Foto: Roberto Stuckert/Instituto Lula/Divulgação

Do UOL

Com o rosto claramente abatido e oscilando entre momentos de serenidade e choro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue acompanhando a esposa Marisa Leticia Lula da Silva, segundo amigos e políticos que o visitaram no hospital Sírio Libanês durante esta sexta-feira (3).

Lula tem se dividido entre as cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo, onde vive com a família, desde o dia 24, quando Dona Marisa deu entrada no hospital após ter sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Na manhã desta quinta-feira (2), a equipe médica detectou ausência de fluxo sanguíneo no cérebro de Marisa e a família autorizou a doação de órgãos. Hoje, a ex-primeira dama passou novamente por exames, por volta do meio-dia, e deve passar por novos ainda nesta noite. Diante dos resultados após esse procedimento, a morte cerebral será formalizada.

Segundo pessoas próximas ao ex-presidente, ele tem se revezado com os filhos nas visitas à dona Marisa. Além do filho do primeiro casamento dela, Marcos, adotado por Lula, Marisa deixa os filhos Fábio, Sandro, Luís Cláudio e a enteada Lurian (filha do ex-presidente com uma ex-namorada).

“[Ele] Tá muito triste como todo mundo que leva uma cacetada. Às vezes, varia. Depois, cai na real, chora”, disse Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que o visitou na manhã de hoje.

A impressão é compartilhada por Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado e ex-ministro do Esporte no governo Lula. “O presidente tem expressão marcada por muita tristeza. Você sente em cada abraço que ele recebe, cada amigo que chega, ele está muito emocionado, tocado, sensibilizado, triste”, comentou nesta tarde.

Amigo da família há mais de 30 anos, o teólogo Leonardo Boff contou que o ex-presidente tem mantido a serenidade, mas que oscila em alguns momentos, como é de se esperar de “alguém que perdeu um grande amor”, afirmou. Ele esteve no hospital na noite de ontem e repetiu a visita na manhã desta sexta.

“Todos filhos deles estão se revezando. O Lula entra de vez em quando [na UTI], é muito afetivo. Ele está abatido, a gente vê no rosto. Ele mantém a serenidade de conversar com as pessoas. É comovente ver a resistência e o profundo amor que ele tem por ela”.

Segundo Boff, a família recebe visitas numa sala próxima à unidade de terapia intensiva em que dona Marisa está internada. Há um corredor grande que os leva até ela e o local tem capacidade para receber cerca de 50 pessoas.

“[ontem] Pudemos visitá-la. Falei ao ouvido, que é o último órgão que se apaga.

Fizemos uma oração com todos que estavam presentes”, comentou sobre o encontro de ontem à noite. O teólogo disse ter ficado na companhia do ex-presidente das 21h às 23h.

Poucas horas de descanso – Após um dia cheio de visitas ontem, Lula foi descansar em sua residência em São Bernardo do Campo. Antes, recebeu uma comitiva formada pelo presidente Michel Temer (PMDB), pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), pelos ministros José Serra (PSDB-SP) e Henrique Meirelles e pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício de Oliveira (PMDB-CE), entre outros. Hoje, pela manhã, o ex-presidente já estava de volta ao hospital.

Orlando Silva elogiou o gesto do presidente Temer. “A impressão que eu tenho de todo mundo que está com o presidente é que todo mundo considerou um gesto digno de Temer, de poder visitar e abraçar o presidente Lula, porque acima dos conflitos políticos existe uma família, existe um homem que sente muito a perda da pessoa que ele mais quer”, disse o deputado.

“[Lula] tá machucado. Mas, como nordestino, está acostumado com a dor”, disse Carlos Lupi, presidente do PDT e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, ao sair do hospital após visitar o ex-presidente. Segundo ele, Lula quer que a morte de dona Marisa seja natural e que só depende dela a hora de partir.

“Ele está triste, já chorou muito, mas está firme. Esse processo acaba sendo uma agonia”, disse Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, sobre os exames que precisam ser feitos até que se decrete a morte cerebral formalmente. O político visitou Lula e seus familiares no final da manhã de hoje.

O velório da ex-primeira dama será realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. De acordo com Lupi, a previsão é de que o funeral ocorra neste sábado (04). Em seguida, o corpo deve ser cremado no Jardim da Colina, também na cidade do ABC paulista.

* Colaborou Roberto Oliveira

Amupe elege nova diretoria amanhã. Patriota encabeça chapa única

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que,  José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira  encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de  2017/2019, segundo nota . A eleição acontecerá na Assembleia Geral que acontece amanhã(21/02) das 8h30 às 12h30 na sede da Instituição, Av.Recife, 6205, Jardim São Paulo. A […]

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que,  José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira  encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de  2017/2019, segundo nota .

A eleição acontecerá na Assembleia Geral que acontece amanhã(21/02) das 8h30 às 12h30 na sede da Instituição, Av.Recife, 6205, Jardim São Paulo.

A vice-presidente é a prefeita de Surubim Ana Célia Farias e o tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues.

Destaca-se por assegurar uma maior representação das mulheres prefeitas, pois além de ter a vice-prefeita Ana Célia de Surubim, também tem a Secretaria da Mulher comandada pela prefeita Débora Almeida de São Bento do Una.

Consta na pauta da Assembleia, um balanço e Informes sobre o FEM, balanço da gestão 2015/2017 , eleição da Nova Diretoria e apresentação das Perspectivas para o novo mandato da  Amupe.

Zeca Cavalcanti comemora apoio em Itaíba

O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve em Itaíba, onde participou da inauguração do Sindicato da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural do município, que é presidido por Sebastiana Pequeno. Presente ao evento agricultores filiados ao sindicato, políticos locais e lideranças que apoiam a candidatura do ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti. Entre eles o […]

zecaitaibaO candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve em Itaíba, onde participou da inauguração do Sindicato da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural do município, que é presidido por Sebastiana Pequeno.

Presente ao evento agricultores filiados ao sindicato, políticos locais e lideranças que apoiam a candidatura do ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti.

Entre eles o coordenador político Jandilson Gomes, os vereadores Zé de Sérgio, Eraldo Pequeno e Regina da Saúde, do distrito de Negras, além das lideranças Valdo do Pipa, Prequé, Zé Piloto, seu Henrique do Giral, Zé Rodrigues, Idel Vicente e o candidato a deputado estadual Paulinho Tomé.

Da cidade, o candidato trabalhista tomou o rumo do Distrito de Negras, aonde participou de reunião com lideranças locais na residência da vereadora Regina da Saúde.