Notícias

Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, serão 26 barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

Outras Notícias

Prefeito de Ingazeira determina publicidade da lista de vacinados contra covid

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), acaba de editar o Decreto 06/2021. Ele determina que a cada semana, a Secretaria Municipal de Saúde divulgue  a relação de todos os ingazeirenses que tomaram doses da vacina contra a Covid-19. O decreto considera a importância de combate ao novo coronavirus e a transparência nas ações públicas. […]

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), acaba de editar o Decreto 06/2021.

Ele determina que a cada semana, a Secretaria Municipal de Saúde divulgue  a relação de todos os ingazeirenses que tomaram doses da vacina contra a Covid-19.

O decreto considera a importância de combate ao novo coronavirus e a transparência nas ações públicas. Ingazeira teve até agora  138 casos confirmados da doença.

É a primeira cidade do Pajeú a determinar a publicidade da lista. Até então a única notícia era de que algumas secretarias por conta própria sem decreto estavam divulgando os números dos vacinados, sem nominar.

Serra Talhada vacinou até agora 284 profissionais de saúde, sendo: 10 vacinadores (as); 31 profissionais que trabalham no Centro Covid-19; 32 que atendem nos Leitos de retaguarda; 8 noturnos e 203 que trabalham nas UBSs.

Flores vacinou 136 profissionais da saúde, sendo: 119 profissionais de saúde de maior exposição ao novo coronavírus; 13 pessoas idosas acima dos 60 anos residentes em instituições de longa permanência; 1 técnica de enfermagem acima de 60 anos e 3 cuidadores de idosos que trabalham em instituições de longa permanência.

A Secretaria de Saúde de Triunfo vacinou até agora, 65 trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid-19.

Em Calumbi foram vacinados 21 trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid-19 e em Santa Cruz da Baixa Verde, 47 trabalhadores da saúde da linha de frente contra a Covid-19, já receberam a primeira dose da Coronavac.

Afogados: contratados da Educação reclamam pagamentos de dezembro

Secretaria promete pagar por categoria a partir desta terça (8) Servidores contratados da Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificaram desde a semana passada a cobrança de pagamento de salários referentes ao mês de dezembro. Eles alegam que até agora não receberam os vencimentos, sem uma previsão da pasta. As cobranças tem […]

Secretaria promete pagar por categoria a partir desta terça (8)

Servidores contratados da Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificaram desde a semana passada a cobrança de pagamento de salários referentes ao mês de dezembro. Eles alegam que até agora não receberam os vencimentos, sem uma previsão da pasta.

As cobranças tem se intensificado ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e agora, também chegaram ao blog. Um dos profissionais, que pediu para ter o nome preservado, afirmou que a queixa é geral. “Já tratamos do tema com a Secretária Veratânia Morais”, disse. Segundo quem denuncia, não foi feito o pagamento de dezembro e eles aguardam a quitação de abril, ainda no prazo, pois deve ser feito até o dia 10 subsequente. “Janeiro a gente não recebe porque o contrato é encerrado e voltamos depois das férias”, explicou.

Ao  blog, a Secretária de Educação Veratânia Morais informou que o pagamento será iniciado nesta terça , dia 8, “conforme disponibilidade financeira”. O blog perguntou se o pagamento seria feito gradativamente. A Secretária informou que será realizado “por categoria”.

A Secretaria de Educação é tida por técnicos do governo como uma das mais complexas de administrar, por conta do alto número de professores efetivos, com pouquíssimos contratados, o que impacta na folha e deixa pequena margem financeira.

Outra coisa é piso obrigatório da categoria. Há queixa de que os repasses não acompanham os reajustes. Coincidentemente, um dos temas mais polêmicos tratados na reunião de hoje na AMUPE foi o PL 3.776/2008, do Poder Executivo, que “determina a atualização do Piso do Magistério de acordo com o INPC”. De acordo com Eduardo Stranz, consultor técnico da CNM, os recursos do Fundeb não são suficientes para arcar com a folha de pagamento.

Em Carnaíba, Lourdes Leite é exonerada

A vários dias a Secretaria Municipal de Administração de Carnaíba Lourdes Leite  foi exonerada do cargo. Ela chegou a ocupar as Secretarias de Administração e Educação. Pouco depois,  Cecília Patriota, esposa de Anchieta, ocupou a pasta da Educação. Lourdes passou pelos governos de José Francisco Filho, Zezé Carlos, Tota de Juvenal, Zé Mário Cassiano e […]

Foto e informações de Cauê Rodrigues

A vários dias a Secretaria Municipal de Administração de Carnaíba Lourdes Leite  foi exonerada do cargo.

Ela chegou a ocupar as Secretarias de Administração e Educação. Pouco depois,  Cecília Patriota, esposa de Anchieta, ocupou a pasta da Educação.

Lourdes passou pelos governos de José Francisco Filho, Zezé Carlos, Tota de Juvenal, Zé Mário Cassiano e nos quase três mandatos de Anchieta Patriota.

Sua vaga na Administração Municipal já está ocupada pelo seu ex-assistente Gaudêncio Gomes Pereira Neto.

Recentemente, sua filha Dione Santos que atuava como Diretora da Escola Municipal Cônego Luis Gonzaga Vieira de Melo também foi exonerada de sua função no dia 16 de abril.

Ela passou a atuar como coordenadora de matemática na Secretaria de Educação de Carnaíba.

Raquel Lyra defende mudanças em seu governo

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais nesta quarta-feira (11), para defender as mudanças que estão sendo feitas e propostas por ela da administração estadual. “A mudança incomoda. É mais confortável para alguns que tudo fique como está. Mas pra maioria das pessoas, não dá mais pra […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais nesta quarta-feira (11), para defender as mudanças que estão sendo feitas e propostas por ela da administração estadual.

“A mudança incomoda. É mais confortável para alguns que tudo fique como está. Mas pra maioria das pessoas, não dá mais pra Pernambuco seguir do mesmo jeito”, escreveu ela.

“É por isso que vamos seguir em frente, fazendo as reformas e os ajustes necessários para que o Governo chegue na vida das pernambucanas e dos pernambucanos que mais precisam”, completou Raquel.

Na terça-feira (10), a Alepe instalou Sessão Extraordinária com o objetivo de discutir e votar dez proposições: três projetos de lei (PLs) e sete de resolução (PRs), de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.

Uma das matérias em análise é a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pela governadora Raquel Lyra por meio do PL nº 3841/2023. O texto define a estrutura burocrática do Governo de Pernambuco, prevendo 27 secretarias ou órgãos com esse status. Também especifica as quantidades de cargos comissionados e de funções gratificadas, bem como os valores pagos aos ocupantes desses postos.

Estão previstos a criação de 2,7 mil cargos comissionados e aumento de salários para esses trabalhadores. Também fixa em R$ 18 mil os vencimentos para os 27 secretários.

Deputado articula emenda que garante mais recursos do BNDES para o Nordeste

O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) articulou, ontem (12), juntamente com os deputados da bancada do Nordeste, a aprovação da Emenda nº 25 à Medida Provisória 663/2014. A emenda, aprovada por 244 votos a 199, determina que, no mínimo, 30% dos recursos de financiamentos do BNDES sejam destinados ao Norte e ao Nordeste. Na […]

3

O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) articulou, ontem (12), juntamente com os deputados da bancada do Nordeste, a aprovação da Emenda nº 25 à Medida Provisória 663/2014. A emenda, aprovada por 244 votos a 199, determina que, no mínimo, 30% dos recursos de financiamentos do BNDES sejam destinados ao Norte e ao Nordeste.

Na bancada do PSB, por exemplo, 26 deputados votaram a favor da emenda. “Esta emenda é de grande importância, pois visa a diminuir a histórica desigualdade regional que ainda persiste no País”, ressaltou João.

Segundo o Relatório de Relatório Gerencial Trimestral dos Recursos do Tesouro Nacional, divulgado pelo BNDES em janeiro deste ano, do total de recursos repassados pelo banco entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014, foi de R$ 552,9 bilhões em todo o Brasil. Porém, deste montante, apenas 12,7% foi destinado ao Nordeste, enquanto que 45,7% foram para o Sudeste.

MEDIDA PROVISÓRIA

A MP 663/2014, também aprovada na noite de ontem, aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES pode emprestar. Com isso, o montante total que o Banco poderá dispor será de R$ 452 bilhões. Agora, a matéria segue para ser votada no Senado.