São José do Egito firma acordo com MPPE para fortalecer políticas de empoderamento feminino

Irritado com a decisão do DEM de deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste domingo (31) que pode acatar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido). A reportagem é de Julia Chaib e Danielle Brant da Folha de S. Paulo.

Segundo três pessoas próximas ao deputado, Maia afirmou que tem em mãos um parecer jurídico favorável ao processo e que pode ser usado pelo parlamentar para embasar uma eventual decisão nesse sentido.

O presidente da Câmara já havia indicado a ao menos três políticos que poderia dar a largada no impeachment, como revelou a Folha na última quinta-feira. Naquele mesmo dia, Maia negou a intenção.

Baleia disputa nesta segunda-feira a eleição para a presidência da Câmara contra Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro. Portanto, é o último dia de Maia no comando.

Neste domingo (31/01), segundo parlamentares que participaram de reunião na casa de Maia, o deputado foi mais incisivo e chegou a dizer inclusive que instalaria nesta segunda (01/02) a comissão que avaliaria se dá prosseguimento ou não ao processo de afastamento de Bolsonaro com base em um dos pedidos protocolados até agora (há ao menos 56).

Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido. O impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513) depois de uma votação em uma comissão especial.

Após a abertura, pelo Senado, o presidente é afastado do cargo.

Apesar das ameaças de Maia, parlamentares dizem que o assunto ainda precisa ser discutido nesta segunda. A posição foi dada após o DEM ficar isento na disputa.

A saída do partido do bloco de apoio a Baleia fez integrantes de siglas de oposição aumentarem a pressão para Maia acatar um dos pedidos de impeachment.

Na tarde deste domingo, líderes dos partidos que apoiam Rossi reuniram-se com o presidente do DEM, ACM Neto, e cobraram dele ações para manter a sigla no bloco do emedebista.

Segundo relatos à Folha, parlamentares adotaram tom duro, insinuaram que Neto não controlava a legenda e afirmaram que, se o DEM fosse para o bloco de Arthur Lira , adversário do emedebista, ele teria quebrado um acordo com as siglas de esquerda.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está empenhada no combate ao mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, na tentativa de evitar o adoecimento das doenças transmitidas pelo inseto. Neste início de ano, a equipe técnica do Programa Estadual de Controle das Arboviroses já esteve no município de Salgueiro, onde foi notado um aumento das notificações em relação ao ano passado. 

Uma busca ativa foi realizada nos serviços de saúde do município para averiguar os casos. Além disso, já foi feita, em alguns bairros da cidade, pulverização em UBV leve, que é a aplicação de inseticida em dosagens baixas para eliminar o inseto vetor, trabalho realizado a partir da análise dos dados e que segue rigoroso critério técnico.

Analisando os dados da VII Gerência Regional de Saúde (Geres), que engloba sete municípios e tem Salgueiro como sede, os casos suspeitos de dengue tiveram um aumento de 1.871% (foram 7 em 2018 e 138 em 2019) e de 366% de chikungunya (3 em 2018 e 14 em 2019). Também foram notificados 2 casos de zika (1 em 2018). Até o momento, apenas ocorrências de chikungunya tiveram a confirmação, no município de Salgueiro. O levantamento é relativo ao período até 02.02.19, comparando com a mesma época do ano passado

“O trabalho da vigilância epidemiológica é averiguar a ocorrência de casos nas últimas semanas epidemiológicas e, notando uma mudança no padrão, agir de imediato, mesmo sem a confirmação dos casos. Nós dialogamos com os municípios para saber as ações em curso, damos orientações técnicas e, de acordo com a necessidade, fazemos o uso do popularmente conhecido como carro fumacê. Com uma ação em tempo e efetiva, podemos evitar um possível surto ou epidemia”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes. Além do município de Salgueiro, o Estado também está fazendo, nesta semana, a pulverização em UBV leve e pesada em Custódia, também no Sertão (VI Geres – Arcoverde).

A gerente também lembra a importância da população procurar os serviços de saúde em casos suspeitos, para que haja a notificação do caso e a devida assistência ao paciente. Além disso, convoca o público para auxiliar nas ações de prevenção e controle, essenciais para evitar o nascimento do Aedes aegypti. “Precisamos ficar vigilantes nas nossas casas para não deixar recipientes com água sem tampa, os pratos dos vasos de plantas com água. Uma tampa de refrigerante já é suficiente para que o mosquito deposite seus ovos, por isso precisamos ficar atentos”, alerta Claudenice.

X GERES – Além da VII Geres, também chama a atenção o aumento das notificações de dengue na X Geres, com sede em Afogados da Ingazeira. Em 2018, foram 8 casos suspeitos, enquanto em 2019 já são 26, ou seja, um aumento de 225%. Ainda não há notificações para chikungunya e zika. O levantamento é relativo ao período até 02.02.19, comparando com a mesma época do ano passado. “É importante este alerta para que os profissionais fiquem atentos aos possíveis casos, para tratá-los e também notificar. Só por meio das notificações podemos fazer a análise técnica para atuar quando necessário”, frisa Claudenice Pontes.

MOSQUITO – Em relação a análise da presença de larvas nos imóveis (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti – LIRAa), na VII Geres, Cedro está em risco de surto, ou seja, com alta probabilidade de adoecimento da população. Já na X Geres, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Tabira também estão em risco de surto.

O governo de Pernambuco prorrogou até 30 de junho de 2023 o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia de Covid-19. O estado justificou a medida, alegando o baixo índice de aplicação de doses de reforço.

Esta é a segunda vez que o governo e Raquel Lyra (PSDB) prorroga o estado de emergência em saúde por causa da pandemia, em vigor desde 2020. A primeira renovação do decreto aconteceu no dia 2 de janeiro, logo depois da posse da governadora.

O novo decreto foi publicado no Diário oficial de Pernambuco nesta sexta (31). O estado de emergência significa uma situação menos grave do que o estado de calamidade pública, que ficou em vigor durante dois anos.

Quando o estado de emergência está em vigor, o governo busca manter o funcionamento do sistema de saúde e “evitar perturbações sociais e econômicas, sucessivamente”.

O documento justifica que houve uma variação do número de casos notificados e confirmados do vírus no primeiro trimestre do ano.

Além disso, de acordo com a nota técnica da Secretaria de Saúde do estado, a população pernambucana aponta baixos índices de imunização contra a Covid, sobretudo, nas doses de reforço necessárias para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e demais grupos vulneráveis.

O decreto 54.525 considera também que, no momento, “existem surtos de Covid-19 em vários países e regiões do mundo, persistindo o estado de emergência declarado pela OMS”.

Por causa desses aumentos, é necessário, segundo o decreto, manter a possibilidade da necessidade imediata da “ativação contingencial de diferentes componentes da resposta coordenada ao Covid-19 no âmbito da saúde pública”.

Estatísticas

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, entre os adolescentes de 12 a 17 anos, o índice de aplicação de doses de reforço está em 26%.

Além disso, só 3% das crianças tomaram a terceira dose. Entre pessoas de 18 a 29 anos, o índice é de 35%.

Os últimos dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), atualizados na terça (28) também mostram que, desde o início da pandemia, em 2020, Pernambuco acumula 1.163.039 casos da Covid-19 e 22.724 mortes. As informações são do g1.

A solenidade ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 12h.

A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinam nesta terça-feira (04), o Termo de Adesão do Governo do Estado à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat). A solenidade ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 12h.

A Pnat tem por finalidade permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda, destinando-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento de pena no regime fechado, semiaberto e aberto e às pessoas egressas do sistema prisional, de acordo com o que dispõe o artigo 26 da LEP.

A sua implementação se dá pela União, mas em regime de cooperação com os Estados, Distrito Federal e Municípios, podendo para a sua execução ser firmados convênios ou instrumentos de cooperação técnica da União com o Poder Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais, federações sindicais, sindicatos, organizações da sociedade civil e outras entidades e empresas privadas.