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São José do Egito firma acordo com MPPE para fortalecer políticas de empoderamento feminino

Por André Luis

A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, firmou um termo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a implantação do projeto MP Empodera — iniciativa que busca fomentar políticas públicas voltadas à autonomia das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

O acordo foi celebrado por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e da 2ª Promotoria de Justiça local, com foco em ações afirmativas que promovam a igualdade entre os gêneros e incentivem o desenvolvimento econômico e sustentável de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre os compromissos assumidos pela gestão municipal está a apresentação, em até 30 dias, de um relatório detalhado com os programas voltados ao empoderamento feminino já existentes, incluindo cursos de capacitação ofertados no último ano, com número de beneficiadas e carga horária. O município também se compromete a ampliar o número de atendidas em 10% no primeiro ano de execução do projeto, 20% no segundo e 30% no terceiro.

Além disso, dentro de um prazo de 120 dias, a Prefeitura deverá garantir capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade, utilizando programas próprios ou parcerias com instituições como Sebrae-PE e Secretaria Estadual da Mulher.

Mais detalhes sobre o termo de cooperação podem ser consultados na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 5 de maio de 2025.

Outras Notícias

PTB desiste de Cristiane Brasil para Ministério do Trabalho

G1 Diante da demora de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil, o PTB decidiu avaliar outro nome para o Ministério do Trabalho. Segundo um integrante do partido, em dois dias pode ser feita uma nova indicação, de um técnico ligado à legenda. Petebistas já conversaram sobre o tema […]

G1

Diante da demora de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o impasse sobre a posse de Cristiane Brasil, o PTB decidiu avaliar outro nome para o Ministério do Trabalho. Segundo um integrante do partido, em dois dias pode ser feita uma nova indicação, de um técnico ligado à legenda.

Petebistas já conversaram sobre o tema com o presidente do PTB,Roberto Jefferson, pai de Cristiane, e ele também já estaria convencido de que não haveria mais condições para insistir na posse da deputada.

Assessores do presidente Michel Temer disseram ao blog que, por enquanto, o Palácio do Planalto ainda não foi informado de nenhuma decisão do partido aliado.

A equipe de Temer destaca, porém, que esse é realmente o melhor caminho agora. Principalmente porque, a partir de agora, com aintervenção no Rio de Janeiro, o Palácio do Planalto não vai mais precisar aprovar emendas constitucionais no Congresso. Com isso, a dependência do presidente de seus aliados vai diminuir.

O Planalto tem pé atrás porque outras vezes chegou a ser cogitada essa possibilidade, mas o partido recurou.

O presidente Michel Temer aceitou a indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho no dia 3 de janeiro. Na mesma semana, um juiz de primeira instância suspendeu a posse da deputada.

O juiz atendeu ação popular que questionava a nomeação após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O governo recorreu à segunda instância, que também manteve a posse suspensa.

Ainda em janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins concedeu uma decisão liminar (provisória) liberando a posse de Cristiane Brasil. Mas a decisão foi suspensa dias depois, de forma liminar, pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo.

Neste mês, a presidente do Supremo considerou que só o STF poderá decidir sobre a questão. Além disso, ela determinou que processo fosse enviado diretamente à Corte.

Para a ministra, o STF deve deliberar porque a nomeação envolve a moralidade administrativa, princípio da Constituição determinado sobre todos os atos do poder público.

Paulo Câmara vai participar de reunião de governadores do Nordeste

do Diário de Pernambuco Apesar da posse oficial acontecer em pouco menos de um mês, o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), já vem cumprindo agenda como chefe do Executivo estadual. Após a reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na tentativa de garantir novos empréstimos para as áreas da saúde e educação, e do […]

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do Diário de Pernambuco

Apesar da posse oficial acontecer em pouco menos de um mês, o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), já vem cumprindo agenda como chefe do Executivo estadual. Após a reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na tentativa de garantir novos empréstimos para as áreas da saúde e educação, e do encontro com os 25 deputados federais do estado para falar sobre as emendas parlamentares, o próximo compromisso será na terça-feira (9). O socialista participará de um encontro com os governadores do Nordeste, que acontece na Paraíba.

Na pauta de discussões estão temas como a redistribuição de recursos para os estados e municípios nordestinos. O pacto federativo, uma das bandeiras defendidas pelo ex-governador Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em agosto, também foi incorporado por Câmara e deve ser discutido. “Temos a clara consciência de que o desenvolvimento regional precisa chegar de forma mais rápida às regiões que hoje são mais pobres, como o Nordeste e o Norte”, destacou, durante a inauguração da primeira Câmara Regional do Tribunal de Justiça do estado (TJPE), em Caruaru.

Com relação a Pernambuco, as pautas prioritárias são a conclusão de obras que se arrastam há anos, como a Ferrovia Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco. “O estado precisa de uma política de equilíbrio regional que seja com o apoio da União, com regras claras e que mostre para os investidores que o estado e o Nordeste têm futuro”, frisou Câmara, acrescentando que o estado é “parte da solução para o enfrentamento dos desafios do Brasil”.

Durante a passagem por Caruaru, o governador eleito falou ainda sobre a formação de seu secretariado, que deverá ser anunciado no dia 15 de dezembro. Ele afirmou que está conversando, em reserva, com diversos setores da sociedade para encontrar o perfil adequado de sua equipe. Sobre o possível corte de secretarias, Câmara afirmou que o formato ainda está em definição. “A reforma feita por Eduardo, no fim do ano passado, deu uma enxugada na máquina, mas vamos fazer ajustes”, disse.

O diálogo junto à base aliada deve ser iniciado nesta semana. “Estamos fechando toda a infraestrutura, e na próxima a semana veremos a questão de nomes, e das conversas junto aos partidos políticos”, destacou, acrescentando que não descarta convidar os candidatos a deputado da base que não se elegeram. “Temos vários representantes no Legislativo que não tiveram êxito e que podem, com certeza, nos ajudar. A experiência de um parlamentar que passou pela Assembleia Legislativa, que conhece o estado e a realidade do povo, é importante”.

Marina: Lula e FHC conseguiram dar contribuições ao País

do Estadão Conteúdo A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disse estar comprometida com a implementação do passe livre para estudantes da rede pública e voltou a defender uma reforma política, durante o Face to Face promovido pelo Facebook Brasil com a ex-ministra. Marina disse que, se eleita, vai priorizar o transporte público por […]

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do Estadão Conteúdo

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disse estar comprometida com a implementação do passe livre para estudantes da rede pública e voltou a defender uma reforma política, durante o Face to Face promovido pelo Facebook Brasil com a ex-ministra.

Marina disse que, se eleita, vai priorizar o transporte público por meio de parcerias com as prefeituras para tentar resolver o problema da mobilidade urbana. “Estamos nos comprometendo em iniciar um processo para já ir melhorando essa situação, com a ideia do passe livre para estudantes da rede pública”, afirmou.

A candidata disse também que, para governar o Brasil, é preciso visão estratégica e experiência, ser capaz de distribuir responsabilidades e ter a visão do todo, “sem se deixar levar pelas partes”. Ela criticou a concepção de que o presidente é um gerente e disse que os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso não eram gerentes, mas sim homens com visão estratégica. “Eles conseguiram dar uma contribuição ao Brasil. O sociólogo fez a estabilidade econômica e o operário promoveu a igualdade social”, disse, acrescentando que a presidente Dilma Rousseff, por sua vez, “está entregando o País com juros altos e pífio crescimento”.

Ao falar de Eduardo Campos, Marina disse que se moveu na direção do ex-governador por considerá-lo uma liderança jovem e sem preconceitos e voltou a criticar ataques dos seus adversários na disputa eleitoral. “Eu fico triste porque os mesmos preconceitos que eram usados contra o Lula agora estão sendo usados contra mim”, reclamou. “Agora o Brasil está diante de uma situação: vai eleger com base na fofoca ou no programa?”

Ao final do Face to Face, Marina convocou os internautas a ajudarem a “esclarecer a verdade”, pedindo que eles dialoguem com as pessoas. “Não é para fazer a difamação da Dilma, do Aécio ou de ninguém. Você pode ajudar a acabar com essa central de boatos”, pediu.

Durante a sabatina, Marina se mostrou bastante relaxada e só se exaltou ao falar dos “boatos” que rondam sua candidatura. “Estou gostando dessa entrevista porque é a primeira entrevista que eu posso dar meio torta, meio assim”, disse, mostrando-se relaxada na cadeira. A candidata ainda disse ser verdade que ela cria suas próprias bijuterias e que desenvolveu uma essência de beterraba que usa como batom, por problemas de alergia.

O Facebook pretende promover o encontro também com os outros candidatos à Presidência. As datas serão divulgadas no perfil oficial da rede social.

Gonzaga Patriota defende que advogados tenham porte de arma de fogo

  O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (04), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o mesmo […]

 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (04), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o mesmo direito aos advogados com a finalidade de defesa pessoal.

Para Gonzaga Patriota, os advogados precisam de porte de arma para se defender. “Vamos votar favoravelmente a essa proposta. Porque a gente vive no país que se criou um pacto pelo desarmamento que só desarmou o cidadão de bem. Sou advogado há mais de 40 anos e sei das dificuldades que esses profissionais enfrentam no seu dia a dia”, comentou.

O deputado explicou ainda que os advogados que podem vir a ter direto ao porte precisarão passar por todo o processo natural quem envolve a retirada da documentação necessária, como a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Toda burocracia é conduzida pela Polícia Federal.

Em tramitação desde 2015, a proposta vem atender à reivindicação dos profissionais depois que 13 advogados no estado do Pará foram assassinados no exercício da profissão.

Solidão: profissionais da atenção primária a saúde recebem materiais de trabalho

A Prefeitura Municipal de Solidão, através do setor de atenção primária a saúde da Secretaria Municipal de Saúde realizou a entrega de 16 kits contendo EPI, fardamento e materiais expediente para os Agentes Comunitários de Saúde e também para os demais profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família. Nas unidades de saúde, os ACS […]

A Prefeitura Municipal de Solidão, através do setor de atenção primária a saúde da Secretaria Municipal de Saúde realizou a entrega de 16 kits contendo EPI, fardamento e materiais expediente para os Agentes Comunitários de Saúde e também para os demais profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família.

Nas unidades de saúde, os ACS apoiam atividades coletivas associadas aos tradicionais programas de saúde, como grupos de hipertensos, diabéticos, tabagistas além de outras atividades mais relacionadas com a promoção proteção e prevenção da saúde, acompanhando os indivíduos e as famílias da comunidade em suas casas e orientando sobre as formas de acesso aos serviços de Saúde do SUS. 

Trabalha com o mapeamento e o cadastramento dos dados demográficos e sociais da região, estes profissionais são o elo inicial entre a população e a saúde, e para tal é necessário estarem preparados.

“O Agente Comunitário de Saúde é um profissional essencial para o bom desenvolvimento das ações da equipe de saúde da família. Ele é elo importante entre os usuários e os serviços na Atenção Básica. São profissionais que devem ser respeitados e valorizados no exercício de sua função diária e nossa gestão reconhece a importância destes para melhorar cada vez mais a assistência prestada à população, por isso a entrega do kit é a primeira de outras ações de valorização do ACS”, disse a secretária Municipal de Saúde,  Damiana Nogueira.

Na oportunidade o prefeito Djalma Alves, que fez pessoalmente a entrega dos kits, agradeceu tanto o empenho dos ACS como aos demais profissionais atuantes na Estratégia Saúde da Família, ressaltou que o sucesso de sua gestão se dá através do compromisso com o funcionalismo público e que através dessa responsabilidade o município de Solidão tem se destacado no estado de Pernambuco. É o trabalho árduo que culmina em grandes resultados. Ainda frisou sobre o orgulho que sente.