Ministério diz que China decidiu por reabertura total para a carne brasileira
Por Nill Júnior
O Ministério da Agricultura divulgou uma nota na manhã deste sábado (25) em que informou que a China decidiu por reabrir totalmente o mercado do país para a carne exportada pelo Brasil.
Segundo a nota, a China anunciou hoje a reabertura total do mercado de carnes brasileiras. “Trata-se de atestado categórico da solidez e qualidade do sistema sanitário brasileiro e uma vitória de nossa capacidade exportadora”, diz o Ministro Blairo Maggi.
Segue: “Nos últimos dias o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Itamaraty e a rede de embaixadas do Brasil no exterior trabalharam incansavelmente para o êxito que se anuncia hoje. A regularização do ingresso da carne brasileira na China mostra o espírito de confiança mútua entre os dois países e a disposição para dialogar com boa fé”.
E conclui: “A China nunca fechou o mercado aos nossos produtos, mas apenas tomou medidas preventivas para que tivéssemos a oportunidade de oferecer todas as explicações necessárias e garantir a qualidade da nossa inspeção sanitária. Agradecemos o gesto de confiança da China, nosso parceiro estratégico, na credibilidade do sistema brasileiro”.
Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog. A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários […]
Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog.
A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los. Leia o que disse a ETPI:
A EPTI é uma empresa pública vinculada a SECID cuja finalidade é a gestão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco – STIP. Diante disso, até o ano de 2017, a EPTI firmou, de forma gratuita, cessões para manutenção dos terminais rodoviários;
Contudo, considerando o ano eleitoral, a vigente legislação veda a cessão gratuita de qualquer bem público. Eis o exposto no parágrafo 10 do art. 73 da Lei nº. 9.504/97:
Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
Corroborando esse entendimento está o ofício circular PGE nº. 011/18 – GAB que assim dispõe:
“Em ano eleitoral, a cautela impõe que apenas sejam realizadas cessões de bens públicos com encargos, para se evitar o enquadramento da conduta no conceito de ‘distribuição gratuita’ veiculado pelo art. 73, parágrafo 10, da Lei nº. 9.504/97;”
É bom também ressaltar que as condutas enumeradas pelo mencionado artigo 73, caracterizam, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando os agentes infratores as sanções fixadas pelo art. 12, III, do mesmo diploma Legal.
Por fim, por respeito ao princípio da segurança jurídica, entende a EPTI, pela impossibilidade da continuidade do programa de cessão dos terminais rodoviários aos Municípios, sendo importante ressalvar que, haverá a competente retomada no ano de 2019.
Neste domingo, 31 de março, completamos 60 anos do Golpe Militar de 1964, um evento que marcou profundamente a história do Brasil e que ainda hoje repercute em nossa sociedade. A data é um momento de reflexão sobre os horrores da ditadura, as lutas pela democracia e os desafios que enfrentamos no presente. O Golpe […]
Neste domingo, 31 de março, completamos 60 anos do Golpe Militar de 1964, um evento que marcou profundamente a história do Brasil e que ainda hoje repercute em nossa sociedade. A data é um momento de reflexão sobre os horrores da ditadura, as lutas pela democracia e os desafios que enfrentamos no presente.
O Golpe de 64 foi um ato de força que depôs o presidente democraticamente eleito João Goulart e instaurou uma ditadura militar que durou 21 anos. Durante esse período, o Brasil viveu sob um regime autoritário que suprimiu direitos básicos, censurou a imprensa, perseguiu e torturou milhares de pessoas.
As torturas infligidas aos presos políticos são um dos capítulos mais sombrios da história do regime militar. Os métodos de tortura eram cruéis e desumanos, e visavam não apenas obter informações, mas também destruir física e psicologicamente os opositores da ditadura.
Até hoje, centenas de pessoas que foram vítimas da ditadura militar permanecem desaparecidas. Seus familiares ainda lutam por justiça e pelo direito de saber o que aconteceu com seus entes queridos.
A ditadura militar deixou marcas profundas na sociedade brasileira. A concentração de renda, a desigualdade social, a violência e a fragilidade das instituições democráticas são alguns dos problemas que herdamos daquele período.
Ainda hoje, há aqueles que defendem ou amenizam o Golpe de 64. Tentam negar os crimes da ditadura e minimizar seus efeitos. Essa postura é inaceitável e perigosa. Negar a história é negar a justiça e abrir caminho para que os horrores do passado se repitam.
É fundamental que continuemos lutando pela memória e pela verdade sobre o Golpe de 64. É preciso manter viva a lembrança dos crimes da ditadura para que as futuras gerações não precisem viver sob um regime autoritário.
Ao mesmo tempo, é preciso defender a democracia e os direitos humanos. Devemos estar vigilantes contra qualquer tentativa de retrocesso autoritário e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária.
O Golpe de 64 não foi um acidente da história. Foi o resultado de uma complexa trama de interesses políticos e econômicos. As elites brasileiras, com o apoio dos Estados Unidos, se uniram para derrubar um governo que defendia reformas sociais e ameaçava seus privilégios.
A ditadura militar não foi um período de paz e progresso. Foi um período de repressão, tortura e morte. Milhares de brasileiros foram perseguidos, presos, torturados e assassinados por defenderem seus direitos e a democracia.
Os crimes da ditadura militar não podem ser esquecidos ou perdoados. É preciso que os responsáveis por esses crimes sejam punidos e que as vítimas sejam reparadas.
A memória do Golpe de 64 deve ser preservada para que as futuras gerações saibam o que significa viver sob um regime autoritário e para que nunca mais se repita um período tão sombrio na história do Brasil.
Lutar pela democracia e pelos direitos humanos é o melhor caminho para construir um futuro melhor para o Brasil.
“Não é deputado é capacho da governadora”, diz presidente do sindicato Por André Luis A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, afirmou que os deputados que apoiaram recurso da proposta do Governo do Estado para piso dos professores não escaparão ilesos. “Suas fotos não serão apenas divulgadas em todo o estado; vídeos serão feitos e uma […]
“Não é deputado é capacho da governadora”, diz presidente do sindicato
Por André Luis
A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, afirmou que os deputados que apoiaram recurso da proposta do Governo do Estado para piso dos professores não escaparão ilesos.
“Suas fotos não serão apenas divulgadas em todo o estado; vídeos serão feitos e uma luta será travada para desgastá-los o máximo possível. Afinal, um deputado que reconhece que o Projeto de Lei é ruim e mesmo assim vota a favor do requerimento para dar andamento à tramitação desse projeto não é um deputado, mas sim um capacho da governadora. Precisamos dizer isso abertamente, pois sabemos que ela chamou os deputados individualmente para conversar”, destacou Ivete.
As afirmações foram feitas nesta quarta-feira (21), durante Assembleia Geral da categoria realizada na Alepe logo após o fim da votação. Dezenas de profissionais da educação de Pernambuco acompanharam a votação no Plenário da Alepe e protestaram muito com o resultado da votação.
“Teve gente que não se vendeu, mas com certeza. Teve gente que se vendeu sim e nós vamos denunciar ou politicamente ou de outra forma, mas estão nesse sentido sim rendidos há uma governadora que com seis meses não fez absolutamente nada. Ainda não disse a que veio”, afirmou Ivete Caetano.
Solicitação é iniciativa da deputada estadual Rosa Amorim (PT), que define o combate à fome como uma das prioridades do seu mandato Na tarde desta terça (19), foi aprovada em votação unânime na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional, a partir de uma […]
Solicitação é iniciativa da deputada estadual Rosa Amorim (PT), que define o combate à fome como uma das prioridades do seu mandato
Na tarde desta terça (19), foi aprovada em votação unânime na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional, a partir de uma solicitação da deputada estadual Rosa Amorim (PT).
A Frente, que tem duração de dois anos, dá continuidade ao trabalho da Comissão Especial de Combate à Fome, que teve a duração de 120 dias, período no qual realizou Audiências Públicas, visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo.
A comissão era presidida pela deputada Rosa Amorim (PT), tinha como vice-presidente Luciano Duque (SD) e como relator os deputado Doriel Barros (PT), além de Dani Portela (PSOL) e Izaías Régis (PSDB) como membros titulares, e como suplentes Sileno Guedes (PSB), João Paulo (PT), João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV) e Diogo Moraes (PSB).
A deputada destaca a importância da criação da frente. “É muito importante que continuemos garantindo que a Alepe seja um espaço que contribui para o combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional em Pernambuco. A frente será fundamental para debater este direito básico à alimentação e que, sem ele, é impossível debater qualquer outro”, afirmou Rosa Amorim.
A Frente Parlamentar criada hoje deverá ser instalada nas próximas semanas em uma reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O espaço é um avanço no debate da pauta na casa legislativa e com a sociedade.
Uma pesquisa eleitoral divulgada nesta 2ª feira (3), pelo instituto Paraná Pesquisas, mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem 32% das intenções de voto entre eleitores do Estado de São Paulo, no 1º turno das eleições. O índice é refere-se a um cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso as eleições fossem […]
Uma pesquisa eleitoral divulgada nesta 2ª feira (3), pelo instituto Paraná Pesquisas, mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem 32% das intenções de voto entre eleitores do Estado de São Paulo, no 1º turno das eleições. O índice é refere-se a um cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso as eleições fossem hoje.
O petista é visto como possível nome de oposição à reeleição do atual presidente. Pesquisa PoderData já mostrou que Lula absorve os votos de 51% dos brasileiros que avaliam o trabalho de Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”.
O levantamento da Paraná Pesquisas não mostrou as intenções de voto em possíveis cenários de 2º turno. Nessa situação, o PoderData revelou que o ex-presidente tem vantagem sobre Bolsonaro num eventual 2º turno e venceria por 52% a 34%.
Em cenário sem Lula, segundo o levantamento do Paraná Pesquisas, Bolsonaro ainda lidera em São Paulo, com 32,7% das intenções de voto. Os outros votos são distribuídos principalmente entre Fernando Haddad, Ciro Gomes, Luciano Huck, Sérgio Moro e João Doria.
O estudo utilizou uma amostra de 1.602 eleitores, por meio de entrevistas telefônicas com eleitores de 16 anos ou mais em 92 municípios entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2021. O nível de confiança é de 95% e tem margem estimada de erro de 2,5%.
Avaliação de Bolsonaro: segundo a pesquisa, 42,1% em São Paulo avaliam a gestão de Bolsonaro como ruim ou péssima. O índice é a soma daqueles que consideram o trabalho do presidente péssimo (34,8%) com aquele que acham ruim (7,3%). Outros 33,8% consideram a administração federal ótima ou boa. Há ainda 1,3% que não sabem ou não quiseram opinar. Bolsonaro é desaprovado entre 49,4% dos entrevistados; 45,6% aprovam seu trabalho. Já 4,9% não sabem ou não opinaram.
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