Miguel e Zeca Cavalcanti fazem ato popular em Arcoverde

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por Doido de Zé Vicente, Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Tadeu do Hospital e Tiinho pela sentença da juíza Tayná Prado, que, reconhecendo a “pratica de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito”, cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, assim como os diplomas de todos os candidatos vinculados ao partido.

Discordam do imediato cumprimento da sentença, e defendem.o esgotamento dos recursos.

Mas, diz o desembargador, o art. 257, §2º, do Código Eleitoral, prescreve que, para sentenças da espécie – proferida na aludida AIJE –, ou seja, que impõem cassação de registro/diploma ou a perda de mandato eletivo, “o recurso eventualmente interposto possui EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS”, incidindo nesse aspecto violação a seu direito líquido e certo, que emerge, portanto, do aludido preceito. Defendem então que “o ato ora impugnado viola o direito líquido e certo dos Impetrantes no que concerne à necessidade de manutenção do diploma destes até que haja o julgamento definitivo do processo.

 “Não se afigura admissível a impetração de mandado de segurança para atacar decisões judiciais das quais caibam recurso com efeito suspensivo, seja quando o efeito for inerente ao recurso, seja quando houver a possibilidade de sua atribuição por autorização legal. Precedentes. A perda de mandato eletivo no âmbito de processo de desfiliação partidária opera-se de forma imediata, consoante arts. 10, da Resolução TSE n.º 22.610/2007 e art. 257, § 1º, do Código Eleitoral. Ausência de teratologia ou manifesta ilegalidade”, concluiu.

Clique aqui e veja a decisão.

Procura-se o dono deste cachorro da foto. Ele foi encontrado nas mediações da Morada Nova e São Brás, no último domingo.

O cachorro está com Luciano Pires no seu ateliê. Entrar em contato com Luciano Pires pelo celular: (87) 9.9925-3999.

Sebastião Oliveira não foi o único político ausente na Exposerra. Para surpresa de muitos, políticos “figurinhas carimbadas” no evento não apareceram por lá.

Além de Sebá, Carlos Evandro (ex-prefeito) e sua esposa Socorro Brito, Waldemar Oliveira, Marquinhos Dantas e a esposa Tatiana Duarte, além de alguns vereadores. Políticos votados ano passado na cidade também não bateram cartão na cidade.

Nomes como Lucas Ramos, Rogério Leão, Rodrigo Novaes, dentre outras. Também foram sentidas as ausências de políticos que estavam todo ano na feira, mas que faleceram este ano. Manoel Santos e Pedro Eugênio eram figuras carimbadas no evento.

No caso dos “ausentes vivos”, o mesmo não se dirá em 2016. Vai faltar espaço para o povo em meio a tanto aperta mão.