Miguel Coelho e Sebastião Oliveira debatem recuperação de estradas no Sertão

colaborou Rodrigo Lima

A Secretaria Municipal de Educação promoveu uma semana inteira com atividades direcionadas aos portadores de deficiência física e seus familiares. Com o tema “educação e família: unidos no processo de inclusão”, a secretaria promoveu palestras, encontros e atividades de lazer envolvendo gestores e professores do núcleo de educação inclusiva, crianças com deficiência e seus familiares, com o objetivo de aproximar a escola da família.

Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Morais, a semana visa promover uma maior interação entre família e escola, sobretudo buscando favorecer a inclusão escolar. “Queremos também mostrar para a sociedade a importância de refletirmos sobre as dificuldades que as pessoas que possuem algum tipo de deficiência física encontram para exercer seus direitos de cidadão,” destacou Veratânia.

A reflexão é importante para que as pessoas adotem, no seu dia à dia, atitudes de solidariedade e cooperação para com as pessoas que possuem algum tipo de limitação física, bem como de repúdio às injustiças e discriminações contra elas praticadas. O respeito à diferença é fundamental para a construção de uma sociedade mais democrática quanto às oportunidades oferecidas aos seus cidadãos.

Problema das estradas de Pernambuco vai ser atacado com mudança de estratégia radical e devolução de BR 232

O governo Raquel Lyra bateu o martelo e adotou uma medida acertada: sem recursos para cuidar adequadamente da BR 232, estadualizada pelo governo Jarbas após a duplicação com o dinheiro da venda da Celpe, a nova gestão já entrou em entendimentos com o Governo Federal e acertou a devolução da via. O ministro dos Transportes, Renan Filho, que indicou dois secretários no governo estadual, topou na hora, prometendo recursos.

Além da BR 232, deve ser devolvida no mesmo pacote a estrada federal BR 235, na região de Petrolina, cujo projeto de lei neste sentido já foi enviado à Assembleia Legislativa.

Na contrapartida da iniciativa, a governadora pretende focar no cuidado das estradas estaduais, reclamação generalizada de usuários e empresários. A fonte de recursos será o tesouro estadual e o empréstimo de R$ 3,8 bilhões aprovados pela Alepe com bancos internacionais.

“O governo passado ficou com a estrada, mas nem fazia melhorias e nem devolvia. Lembrava um ditado citado pela atriz Viola Davis, em sua biografia: ‘Se não vai cagar (com o perdão da palavra), sai da moita”, afirma um parlamentar aliado da tucana.

O mesmo parlamentar revela outra decisão que deve soar como música para o futuro da Região Metropolitana do Recife. “Raquel Lyra vai entregar o Arco Metropolitano, promessa do governo Eduardo e que Dilma tomou parasi e nunca realizou. Três quilômetros que passam por uma APA não podem inviabilizar uma obra de 75 quilômetros, fundamental para gerar todo uma novo ciclo de desenvolvimento na região Oeste da RMR”, explica. As informações são do blog de Jamildo.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), foi o entrevistado desta segunda-feira (20) do Cidade Alerta, da Cidade FM.

Falando a Juliana Lima, o presidente explicou ter adiado a sessão ordinária do Legislativo de ontem para a próxima segunda-feira, dia 27, em virtude do evento de inauguração da Base Descentralizada do SAMU, que aconteceu às 18h.

No programa, o presidente comentou reclamações dos ouvintes acerca do ônibus do TFD; falta de médicos em unidades básicas de saúde como Vitorino Gomes e Fátima I; falta de transporte escolar para os alunos dos Barreiros I; aumento da taxa dos feirantes para quinze reais; problemas na iluminação pública, entre outras denúncias. Prometeu cobrar respostas à gestão Nicinha Melo sobre os questionamentos.

Sobre a polêmica envolvendo o pronunciamento do vereador Dicinha do Calçamento na Tribuna da Câmara na última sessão, Djalma justificou que seguiu o regimento da casa. Disse que o vereador não ficou sem punição, e que se tivesse havido questão de ordem de qualquer vereador no momento do discurso poderia ter tomado providências mais severas contra o parlamentar.

“Eu peço desculpas à sociedade, é a primeira vez que isso aconteceu isso no meu mandato como presidente, mas a gente tem um regimento a seguir. Ele não ficou sem a punição. Naquele momento quando ele citou aquelas palavras não profanas e sim palavrões mesmo, eu segui o regimento. Como ele não foi respetivo eu o reprimi no termino da sessão. Ele para ter uma punição mais severa precisava de uma questão de ordem de qualquer um dos vereadores ali presentes. Então eu entendi que ele usou ali uma força de expressão”, afirmou Djalma.

O presidente do legislativo concluiu dizendo que os demais vereadores poderiam ter pedido questão de ordem e interrompido o pronunciamento do parlamentar.  

“Ninguém o questionou, então se alguém questionasse, um dos vereadores, ou se tivesse sido destratado por ele por aquelas palavras e entrasse com questão de ordem ou acionasse o conselho de ética, aí sim eu ia punir ele mais severamente, pegar um parecer do Jurídico da casa e colocar em plenário pedindo até a cassação dele. Se cassaria ou não caberia ao plenário”, alegou Djalma das Almofadas.

Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira (11/05), por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros. A Assembleia também contou com um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Pablo Moraes, de Itaquitinga, morto em um acidente automobilístico no último sábado (08/05).

A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.  No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático. “Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.

Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal. “Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu. Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem. Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, concluiu.

ISS do cartão de crédito: o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos participantes sobre a nova lei que altera o recebimento do ISS cartão de crédito. “A distribuição do ISS se dava de modo que apenas o município de origem da empresa de cartão recebia a receita gerada pelo imposto. Conseguimos convencer deputados e senadores, em 2016, e aprovamos a Lei Complementar (LC) nº 157/16, mas vetada neste ponto pelo então presidente Temer. O que nós conseguimos foi a derrubada do veto, através da Lei Complementar n° 175/2020. Agora, o município menor do Estado de Pernambuco vai receber os recursos do ISS do cartão de crédito também”, comemorou.

Ciência nas Prefeituras do Interior: o programa intitulado de “Ciência nas Prefeituras do Interior”, que traz a aproximação de pesquisadores para a gestão pública, com o estudo de temas de interesses para os municípios, foi apresentado aos prefeitos e prefeitas. “Nós queremos potencializar essa aproximação, colocando os estudantes dentro das prefeituras para solucionar os problemas. O investimento do governo do Estado é de R$ 1,2 milhões de reais para 80 bolsas, mas nosso objetivo é aumentar esses números”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

Lei Aldir Blanc: Silvana Meirelles, secretária executiva de cultura do estado, explicou aos presentes a prorrogação da prestação de contas da LAB e a possibilidade dos municípios utilizarem o saldo remanescente proveniente da Lei.  Segundo a secretária, “há 22 municípios que ainda não gastaram os recursos, que somam cerca de R$ 26 milhões, com perspectiva de uso”, enfatizou. A Secretaria de Cultura de Pernambuco montou um comitê para auxiliar gestores e gestoras. A prestação de contas da Lei foi prorrogada para o dia 31 de dezembro.

Movimento Unidos Pela Vacina: o movimento Unidos Pela Vacina também deu o seu recado na Assembleia. Pernambuco foi um dos primeiros estados no qual 100% dos municípios responderam o questionário do movimento. Segundo Maria Fernanda, representante do grupo, 62 municípios já possuem um “amadrinhamento” para viabilizar o combate e a vacinação para a covid-19.

Caravana da Pessoa Idosa: a Promotora do CAOP do Idoso, Yelena Monteiro, explicou aos presentes a importância do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a aquisição de recursos voltados ao incentivo de políticas públicas para essa parcela da população. A promotora trouxe todo o trajeto que o município deve seguir para institucionalizar o Fundo.

“Uma gestão transparente”,  declarou Joel Gomes ao definir sua passagem pela Presidência da Câmara de Tuparetama no biênio 2013/2014. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, Joel disse inclusive ter implantado o Portal da Transparência no Poder Legislativo municipal e melhorado consideravelmente os salários dos servidores da casa.

Sobre a passagem do novo Governador Paulo Câmara pela região do Pajeu, o vereador disse ter sido positiva, quando até aproveitou para pleitear o asfaltamento do KM-49 a cidade de Ingazeira, encurtando a distância entre Tuparetama e a cidade mãe do Pajeú, como também com Afogados.

Gomes alfinetou Vitalino Patriota, ex-prefeito e Diretor Regional da Ciretran que de público nunca reconheceu seu empenho para assumir o cargo. Joel até disse não saber se o político permanecerá na chefia.

Sobre a sucessão na Câmara culpou o prefeito Deva Pessoa que mesmo com o apoio de cinco vereadores não articulou para evitar que Thiago Lima e Danilo do PT (líder do governo), se unissem numa chapa com a oposição.

Joel admitiu que Vanilda (prima de Sávio Torres) e esposa de Vitalino Patriota teria ligado para o ex-prefeito Sávio Torres para pedir apoio para a candidatura do filho Diógenes Patriota à presidência da Câmara. Diógenes foi apoiado por Joel, que não aceita aliança nenhuma com o ex-prefeito.

O ex-presidente da Câmara disse que hoje o prefeito Deva tem apoio apenas de Danilo e Thiago, porque além dele os vereadores Sávio de Zacarias (irmão de Deva), Idalberto e Diógenes tem posição de independência na Câmara.

O atual Presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Alto Pajeú admitiu que deseja disputar a prefeitura de Tuparetama e sonha com o apoio do Prefeito Deva Pessoa que de acordo com Joel não vai para a reeleição. Em outubro do ano passado, Joel hvia dito que, apesar de um aceno de reconciliação feito pelo Prefeito, não havia sido procurado pelo gestor e deixou claro que nele não votaria mais, mas seguiria no grupo desde que o candidato fosse outro nome.

Sobre Sávio Torres, disse que as diversas ações de improbidade administrativa que pesam contra ele, não deixarão que o ex-prefeito volte a disputar a prefeitura.