MEC divulga lista de segunda chamada do Prouni

Por André Luis

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou nesta sexta-feira (29) um investimento recorde de R$ 5,8 bilhões em Pernambuco. O montante será destinado a diversos setores da economia, como agricultura, indústria, comércio e serviços.

Em evento realizado em Serra Talhada, o presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou que os programas de microcrédito terão uma parcela significativa desse valor. Serão R$ 570 milhões no Agroamigo e R$ 720 milhões no Crediamigo.

“Essas linhas de crédito são essenciais para o desenvolvimento do empreendedorismo e da agricultura familiar no Nordeste”, afirmou Câmara.

O banco também anunciou a redução pela terceira vez da taxa de juros do Crediamigo. A partir do dia 2 de outubro, a taxa passará de 2,29% para 1,94% ao mês.

“Essa redução é uma forma de incentivar ainda mais o uso do Crediamigo, que é um dos programas de microcrédito mais exitosos do Brasil”, disse Câmara.

O evento em Serra Talhada contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, do senador Humberto Costa, do superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, do secretário Nacional de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, Milton Coelho, e de representantes de diversos setores da sociedade.

O anúncio do BNB é uma notícia positiva para Pernambuco. O investimento recorde de R$ 5,8 bilhões deve impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, gerando emprego e renda.

Os programas de microcrédito, em especial o Crediamigo, são uma ferramenta importante para o empreendedorismo e a agricultura familiar. A redução da taxa de juros do Crediamigo deve tornar o programa ainda mais acessível a esses setores.

Através do Ministério das Comunicações, a candidata a vice-prefeita, pela Coligação Serra Talhada Pode Mais, que reúne os partidos Avante, PSL, MDB, Solidariedade, Republicanos, PSB e Democratas, Eliane Oliveira, conseguiu incluir escolas, sediadas na zona rural de Serra Talhada, no Projeto de Inclusão Digital das escolas rurais pelo Governo Federal.   

Os equipamentos  para recepção do sinal de internet de alta resolução via satélite já começaram a ser  instalados desde o final do mês de julho desse ano, possibilitando que várias escolas tenham internet de qualidade para melhorarem o aprendizado dos estudantes. Será uma boa surpresa para os alunos e professores quando voltarem a ter aulas presenciais.  

“Eu sempre tive um cuidado e um carinho imenso com essas áreas: Saúde (conseguiu 500 mil reais para o Hospital Regional Eduardo Campos), Segurança (conseguiu uma emenda de 100 mil reais para aquisição de motos de alta cilindrada para a Guarda Municipal) e agora Educação.  

Estou me sentindo realizada em ajudar Serra Talhada, mesmo não tendo assumido nenhum cargo político ainda”, falou a Eliane Oliveira.  

Vejam as escolas rurais que já foram instaladas até agora na cidade de Serra Talhada: Escola Osvaldo de Godoy, Escola Municipal Sebastião Andrade de Oliveira; Escola Municipal Fausto Pereira, Escola Municipal São Miguel e a Escola Municipal Rosa Nunes de Barros.

A Prefeitura de Itapetim efetua nesta sexta-feira (30), o pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de outubro. O crédito está sendo feito hoje e o salário estará disponível para saque na conta dos servidores neste sábado (31). 

O pagamento integral contempla todos os funcionários das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social, Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos, pensionistas e contratados. Mesmo diante da pandemia, a Prefeitura vem conseguindo pagar o funcionalismo rigorosamente em dia.

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.

O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.

Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.

Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.