Marquinhos Melo critica atuação da procuradora municipal em entrevista

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou que análise para concurso público na área da saúde está quase pronta

Por André Luis

Nesta sexta-feira (23), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim. Ele fez uma avaliação sobre os avanços e os gargalos da saúde no município. Também falou sobre as perspectivas para o próximo ano.

Artur informou que após seis meses o município completou o quadro de médicos, que foi drasticamente reduzido após o fim do Mais Médicos.

Como avanços na área da saúde de Afogados, o secretário citou a entrega gratuita de próteses e órteses, destacou o programa Visão de Futuro – que entrega gratuitamente óculos para pacientes carentes e ainda a ampliação da medicação fitoterápica ofertada na Farmácia Viva.

Artur destacou ainda o uso da tecnologia e parcerias internacionais como a consultoria Antackly Martinez e a Find – Diagnosis for All, articulação internacional para a saúde, com atuação em diversos países, que trouxe o autoteste de Covid-19 para o município.

“Afogados da Ingazeira é o primeiro órgão público do Brasil a utilizar o autoteste para Covid-19. Um Projeto-piloto, que será, provavelmente, apresentado ao Ministério da Saúde, para que de fato possa se tornar uma política pública na área da saúde”, destacou Artur.

O secretário citou ainda a implantação do Serviço de Urgência e Emergência – SAMU, investimentos na área da saúde mental, principalmente com a ampliação do CAPS Infantil. Também citou a saúde da mulher. “A mortalidade infantil em nosso município teve uma queda de 80%”, informou.

Ainda segundo Artur, o município avançou na organização do Centro de Vacinação e investiu em tecnologia para os agentes de endemias. Citou ainda uma das promessas de campanha do prefeito Sandrinho Palmeira com relação à saúde bucal na zona rural. 

“Na nossa rede de saúde bucal, iniciamos a qualificação dos pontos de apoio, para que possamos levar saúde bucal para todos os pontos da zona rural evitando que algumas unidades tenham que se descolar aqui para o centro. Todos os equipamentos estão licitados para poder estar fazendo a aquisição”, informou Artur.

Ele ainda destacou a Casa de Apoio no Recife. “Ampliamos as atividades, agora funciona de domingo a domingo. Temos uma demanda de 900 pessoas por mês e garantir atendimento adequado, transporte e alimentação não é fácil”, relatou.

Sobre o principal gargalo na área, que é a questão da marcação de consulta nas Unidades Básicas de Saúde, Artur disse que um dos caminhos é a implantação da telemedicina no município. 

“Fechamos uma parceira com o Porto Digital no Recife, que vai permitir que possamos implementar esse serviço. Não resolve todo o problema, mas ajuda. É bom lembrar que esse problema também foi causado por um represamento por conta da pandemia. Outro ponto é que temos dificuldades com especialistas no município, por exemplo, pneumologista”, destacou Artur. 

Falando sobre as perspectivas para 2023, o secretário destacou o piso da enfermagem. “Assim que os recursos forem disponibilizados, iremos implementar”.

Falou ainda sobre um novo espaço para a Secretaria de Saúde, citando a falta de espaço e de mobilidade no acesso de pessoas com algum grau de deficiência e diz esperar a volta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Grande parte das nossas obras na área da saúde foram realizadas por meio desse programa”, informou.

Por fim, o secretário de saúde falou sobre o concurso público. “Já estamos fazendo a análise para passar ao prefeito Sandrinho. Isso foi uma promessa de campanha e estamos preparando as informações para que ele possa lançar o concurso que vai contemplar a área da saúde também”, finalizou Artur.

O deputado estadual Aglailson Victor apresentou indicação solicitando que seja enviado apelo ao Governo do Estado no sentido de que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico no trecho da PE-275 entre o Ambó e a divisa com a Paraíba.

“A partir do povoado de Ambó, município de Itapetim, até o limite com a cidade de Teixeira, na Paraíba, a situação é bastante crítica. Não existe mais acostamento devido à vegetação que tomou conta da pista, fato que dificulta a drenagem das águas em direção a sarjeta. Por toda rodovia são vários buracos, o que obriga os motoristas a diminuírem bruscamente a velocidade, ocasionando inúmeros acidentes e também levando à ocorrência de vários assaltos no trecho, o trecho entre Ambó, Itapetim até São vicente também precisa de reparos urgentes”, justificou o parlamentar.

Aglailson ainda solicitou a revitalização da ponte localizada no Povoado de Placas de Piedade em Brejinho. “É possível ver a armação exposta, com a estrutura da ponte em colapso progressivo, gerando risco de isolamento da comunidade”, frisou.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a Pernambuco, na manhã de hoje, para a inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão, e também para visitar as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia, na mesma região.

Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Campina Grande, na Paraíba, e chegou de helicóptero no Sertão pernambucano por volta das 10h.

Na chegada do comboio presidencial ao local da inauguração, às 10h40, foi registrada aglomeração de apoiadores.

O evento começou às 11h e o presidente participa da solenidade sem máscara.

Ele veio acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Segundo a agenda oficial, ele deve embarcar de volta para Brasília no início da tarde.

O trecho do Sistema Adutor do Pajeú irá abastecer quase 100 mil habitantes com água proveniente do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nas sedes das cidades de Carnaubeira da Penha, São José do Egito (e no distrito de Riacho do Meio), Tuparetama e Itapetim, além do distrito Tupanaci, do município de Mirandiba.

Também será atendido o município paraibano de Princesa Isabel. O sistema todo irá beneficiar 14 municípios.

A primeira etapa, que está em operação desde 2014, abastece 200 mil moradores da região. A etapa inaugurada nesta quinta recebeu mais de R$ 245 milhões do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Já o Ramal do Agreste, que também será receptor das águas do Eixo Leste, está com 70,6% de execução – a previsão é de que as obras sejam concluídas em julho de 2021. A expectativa é de atender 68 municípios e mais de 2,2 milhões de habitantes.

Apoiadores vibram nas redes: Nas redes sociais, apoiadores do Presidente do Pajeú postaram fotos e vibraram quando  chegaram perto de Bolsonaro. É o primeiro presidente a desembarcar em solo egipciense na história.

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando às câmaras municipais de Calumbi e Santa Terezinha a aprovação, com ressalvas, das contas de Governo nos exercícios financeiros 2015 e 2016.

Como interessados os ex-prefeitos Erivaldo José da Silva, o Joelson, que geriu Calumbi, e Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha. Os processos tiveram a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Apesar do julgamento pela regularidade, o relator fez algumas determinações aos atuais gestores dos municípios, a destacar: elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda envidar esforços na melhoria da capacidade de pagamento imediato dos compromissos de curto prazo e atentar para o regular recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e RPPS.

Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou ontem (30/07), de webinar realizado pelo Sebrae que discutiu a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no serviço público. Na oportunidade, Patriota destacou que é o assunto é mais um desafio para os municípios e frisou a importância do tema figurar na pauta dos prefeitos.

O webinar também contou com a presença do advogado e especialista em direito empresarial, Marcos Pontes, que destacou a importância do consentimento do titular para o uso de seus dados e o que os municípios precisarão se adequar. “O titular deve estar sempre ciente de como o poder público ou empresa vai usar seus dados. E os municípios terão que designar um encarregado, com aptidões técnicas, para conduzir e controlar a questão na administração pública municipal”, afirmou o advogado.

O presidente da Amupe, José Patriota, se comprometeu em colocar em pauta o assunto com os prefeitos pernambucanos e destacou o desafios dos municípios, principalmente das cidades pequenas, acerca da montagem de uma estrutura tecnológica que atenda às condições da Lei. “É urgente o debate desta importante legislação. Temos que voltar a discutir, pois é uma questão que impacta diariamente o funcionamento da gestão municipal e a vida das pessoas”, enfatizou o também prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Ao mesmo tempo é mais um desafio. As prefeituras possuem dados importantes dos cidadãos. A pasta da saúde, da assistência social, educação, possuem muitas dados pessoais que, com a LGPD, devem ser integrados, a fim de criar um único banco de informações. Minha preocupação é com as cidades de pequeno porte, carentes de recursos, que terão que se adequar a questão. No entanto, a Amupe se compromete em discutir e buscar as melhores soluções para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados”, concluiu. O webinar completo está disponível no Youtube do Sebrae, no link https://bit.ly/2D3mzS2.