Marília Arraes diz que, qualquer que seja o cenário, fica no PT

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), que teve seu nome homologado à reeleição para a Câmara dos Deputados na convenção da frente “Pernambuco vai Mudar”, de sábado passado, anunciou apoio das lideranças que fazem a oposição na cidade de Bonito, Agreste de Pernambuco.

Na última semana a união foi selada com o ex-candidato a prefeito do município, Walter Maroja (PTB), no gabinete do senador Armando Monteiro, candidato ao governo de Pernambuco pelo PTB.

Segundo Zeca Cavalcanti, o grupo que tem ainda à frente a ex-prefeita Lúcia Heráclio, chega para somar na parceria que visa o desenvolvimento do município. Ex-secretário de finanças do município, Maroja, como é mais conhecido, teve 10.683 votos (45,99%) na última eleição, quando concorreu pelo PTB.

“A união com Maroja e demais lideranças nos empolga ainda mais para trabalharmos fortes em todas as regiões do Estado”, disse Zeca Cavalcanti.

Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), evitou tratar da disputa eleitoral de 2028 e defendeu o posicionamento do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), que tem orientado a base a não antecipar a discussão sobre sua sucessão.

Questionado pelo jornalista Nill Júnior se considera seu nome “natural” para 2028, diante de movimentações internas e da recente visibilidade do secretário de Saúde, Artur Amorim, Daniel foi direto:

“Quando você traz esse debate agora e não foca na gestão, a gestão é prejudicada”, afirmou. “Estamos em 2025. Veja só, a gente está falando de uma eleição em 2028. Falta muito tempo e tanta coisa pode acontecer.”

 

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

A Plenária do PT de Serra Talhada aconteceu neste domingo 17.

O encontro foi coordenado pela presidente da legenda,  Cleonice Maria e teve nomes tidos como orgânicos,  mais históricos do partido.

Convidada, a prefeita Márcia Conrado não compareceu. Segundo a presidente,  Márcia foi comunicada desde julho do encontro,  mas essa semana alegou questões de agenda para não comparecer. O encontro é tido como um dos mais importantes no calendário do partido,  atendendo o que reza seu estatuto,  porque direciona a condução política da legenda para os próximos anos, inclusive para o debate eleitoral.

Petistas ligados ao governo como Sinésio Rodrigues e Josenildo Barbosa estiveram presentes.

A mesa foi composta pela a executiva do PT local.

O encontro debateu conjuntura federal, com o ex-deputado federal Fernando Ferro e Conjuntura Estadual, debatida por Cícera Nunes, petista e presidente da FETAPE.

O debate sobre conjuntura municipal foi conduzido por Antônio Filho, da Executiva do PT Municipal, com Sinésio Rodrigues falando de tática eleitoral.

A plenária teve mais de 50 filiados e alguns convidados.

Ao final foi votado e aprovado por unanimidade um documento de apoio ao presidente Lula no que se refere à queda do FPM. A Plenária reforçou o entendimento de que o que acontece esse ano com as prefeituras ainda é reflexo do governo Bolsonaro. “Mesmo assim Lula garante reaver a situação dos municípios ainda esse ano”, diz o partido em nota

Ainda foi aprovada uma carta de princípios para as candidaturas a proporcional e majoritária, de acordo com o regimento estatutário do PT. “Assim sendo todas as filiações com pretensões de candidaturas deverão passar pelo crivo da Executiva Municipal”.

Ainda foi deliberado que será feito um novo programa de governo para os próximos quatro anos. O partido quer debater essas diretrizes com a candidata de consenso do PT, a atual prefeita Márcia Conrado.

“Entemos que para mais quatro anos o PT deve ter mais espaço na gestão e mais coerência em relação aos compromissos do partido”, diz a nota. A ideia defendida tem relação com a condução da gestão, que para alguns petistas não se alinha às pautas do PT.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) celebrou, na última quarta-feira (05), o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento aconteceu no auditório da Seduh, com a presença dos seus servidores e convidados. Durante a programação, foi possível conhecer o planejamento estratégico da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) para 2019, as ações de sustentabilidade realizadas pela secretaria e o trabalho desenvolvido para a criação do Plano de Resíduos Sólidos da Região de Desenvolvimento Metropolitana de Pernambuco (RDM-PE).

O secretário executivo de Políticas e Parcerias, Marcelo Sandes, deu as boas vindas relatando o contexto histórico da A3P e importantes mensagens de conscientização ambiental que podemos seguir no nosso dia a dia. Em seguida, a Gerente de Programa e Estudos Ambientais, Ana Gama, mostrou todos os detalhes que envolvem a A3P no contexto da Seduh e falou sobre desenvolvimento sustentável, os impactos causados no planeta pelos resíduos que geramos e legislação ambiental. “Nós que trabalhamos com administração pública temos uma responsabilidade social e ambiental muito grande. É importante criarmos soluções para minimizar os impactos que causamos no nosso entorno”, destaca a gerente.

O evento também comemorou os três anos do projeto realizado pela Seduh com catadores de resíduos sólidos da comunidade da Iputinga. Hoje são 37 pessoas cadastradas, que recolhem os papeis descartados na secretaria e na sede do Detran/PE. A ação tem como objetivo valorizar o trabalho dos catadores, que receberam capacitação sobre triagem e utilização de materiais recicláveis, associativismo e cooperativismo, cidadania e saúde ambiental. Além disso, contam com Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluindo fardamento. Os catadores também tiveram acesso à alfabetização, emissão de documentos pessoais e cadastramento no auxílio moradia.

A cerimônia foi encerrada com a apresentação do Plano de Resíduos Sólidos da RDM-PE, um trabalho realizado em parceria com a empresa Caruso Jr – Estudos Ambientais & Engenharia. O estudo contempla os 15 municípios da Região Metropolitana do Recife e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e sugere soluções viáveis para a gestão adequada dos resíduos sólidos gerados nesses territórios.