Marília Arraes declara voto para Dani Portela

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, apresenta grande melhora em seu estado de saúde.

De acordo com informações repassadas ao blog do Marcello Patriota pelo seu irmão, o Empresário Jonielson Bento na tarde desse domingo (17), Gilson continua internado no Hospital São Luiz na cidade de São Paulo, sob os cuidados de uma equipe médica especializada. Mas a boa noticia é que o gestor da Terra Mãe do Rio Pajeú saiu da UTI. Foi para o quarto e já foi visto andando.

Gilson foi hospitalizado após sofrer um infarto no baço — condição provocada pela interrupção do fluxo sanguíneo no órgão, podendo causar dor intensa e outras complicações. A equipe médica segue realizando exames e o tratamento medicamentoso segue, e pode ser descartada a necessidade de cirurgia.

Ao blog Jonielson Bento relatou que a recuperação segue muito bem. Ele agradeceu a todos aqueles que em corrente de oração vem em uma corrente positiva”. E acrescenta que em breve Gilson está de volta pra casa.

Apesar da gravidade inicial, o boletim mais recente indica que o prefeito está reagindo positivamente ao tratamento, o que tem gerado expectativa favorável entre familiares e profissionais de saúde.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados corredores de motos.

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto volta para nova votação na Câmara. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Veja, abaixo, alguns dos principais pontos do projeto.

Validade da CNH 

O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

O texto amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade.

Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, esses prazos poderão ser diminuídos pelo perito examinador. Mas não haverá retroatividade: essa extensão só vale para as CNHs que forem emitidas com a nova data de validade. Os Detrans terão que enviar mensagem eletrônica aos condutores, com 30 dias de antecedência, acerca do fim da validade das habilitações.

Pontos na carteira

O projeto aumenta o limite de pontos para suspender a CNH. Para os condutores profissionais, passa a 40 pontos, e, para os demais, depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. Será assim: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

Multa

Torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O texto também determina prazo máximo de 180 dias para a aplicação da penalidade e expedição de notificação de multa ao infrator. Em caso de apresentação de defesa prévia, esse período passa a 360 dias. Se o poder público perder tais prazos, a multa perderá a validade.

Notificação eletrônica

O condutor poderá optar pelo sistema de notificação eletrônica de multas. Nesse caso, se ele não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá ganhar desconto de 40% no valor da multa. Mesmo assim, o sistema de notificação eletrônica deve disponibilizar campo destinado à apresentação de defesa prévia e de recurso, quando o condutor não reconhecer o cometimento da infração, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Farol baixo

Altera a chamada “lei do farol baixo”, para que a previsão somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples. Os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser fabricados com luzes de rodagem diurna.

Cadeirinha

O uso obrigatório das cadeirinhas infantis passa a fazer parte do texto do CTB e não mais apenas de normas infralegais. Essa disposição afasta definitivamente as dúvidas sobre sua obrigatoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. O texto também faz referência ao peso da criança.

Documentação

Cria nova sistemática para a venda de veículos, na qual o comprador terá 30 dias para registrar o veículo em seu nome. Se essa etapa não for cumprida, findo esse prazo, o vendedor terá mais 60 dias para comunicar a venda junto ao Detran. Quem não cumprir esse prazo será penalizado com infração leve.

O texto ainda veda o licenciamento de veículos que não tenham atendido a campanhas de recall pendentes há mais de um ano. E dispensa documentos ou autorizações adicionais para a regularização de veículos blindados além dos já previstos no CTB.

“Corredores” de moto

O projeto cria regras para o uso dos chamados “corredores” de motociclistas — quando as motos andam entre as faixas das vias. Será admitida essa passagem entre veículos quando o fluxo estiver parado ou lento. Se houver mais de duas faixas de circulação, a passagem somente será admitida no espaço entre as duas faixas mais à esquerda.

A passagem nos corredores terá que ser “em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos”. Os órgãos e entidades com circunscrição sobre a via poderão implementar áreas de espera específicas para as motos, junto aos semáforos, imediatamente à frente dos outros veículos. O texto ainda aumenta a idade mínima necessária para que as crianças possam ser transportadas na garupa das motos — de 7 para 10 anos de idade.

Teste de direção

Passa a exigir titulação específica dos peritos examinadores, ao mesmo tempo em que aumenta o rigor e a fiscalização sobre eles. Os examinadores deverão ser médicos e psicólogos, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional. Quem não atender a esses requisitos terá o prazo de 3 anos para obter a titulação. Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obter ou renovar a carteira.

Registro Positivo

Será criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), para cadastrar os motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. A abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. O RNPC poderá ser utilizado para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Bicicletas

O texto cria uma infração específica para a parada sobre ciclovia ou ciclofaixa (será infração grave) e aumenta a pena da infração por não redução da velocidade ao ultrapassar ciclistas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) especificará as bicicletas motorizadas e equiparados não sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias.

Atualização

O projeto ainda atualiza o texto do CTB a práticas hoje correntes, tais como: dispensa da necessidade de selar as placas (o que já não é mais feito no novo formato Mercosul); possibilidade de conversões livres à direita, sob sinal vermelho, onde houver sinalização que as permita; autorização de emissão e fiscalização digital de documentos como a CNH, o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), entre outros.

Contran

Pelo texto aprovado, fica alterada a composição do Contran, de forma que passe a ser composto exclusivamente por ministros de Estado. Além disso, esse colegiado deixa de ser instância recursal de multas, e as minutas de suas resoluções passam a ser submetidas a consulta pública prévia. A presidência de suas câmaras temáticas passa a ser exercida exclusivamente por representantes de algum dos ministérios com assento nesses órgãos.

O texto ainda dá aos órgãos e entidades com competência para aplicação de multas, das três esferas de governo, a função de aplicar também a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Também faculta às prefeituras atuar diretamente como órgão do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sem terem órgão de trânsito específico para esta finalidade. E permite aos policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal atuarem na fiscalização de trânsito no entorno do Congresso. Para tal, eles deverão receber treinamento específico.

Relatório no Senado

O relator em Plenário, senador Ciro Nogueira, informou que foram apresentadas no Senado 101 emendas ao projeto, das quais ele acatou nove. De acordo com Ciro Nogueira, “após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito”.

Ciro destacou, entre as inovações, as mudanças na estrutura do Contran, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” de motos, a inclusão no CTB do uso obrigatório da cadeirinha, a extensão da validade da CNH e a redução de burocracia ao utilizar recursos digitais para apresentação de notificações, recursos contra multas, entre outros.

O relator também defendeu o aumento do número de pontos para suspender a CNH, que poderá ser de até 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima. “Embora esse seja um dos aspectos mais polêmicos do projeto, é necessário ponderar que o Congresso vem aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite fato bem mais trivial”, argumentou o senador.

Depois de sancionada pela Presidência da República, a lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial.

Fonte: Agência Senado

O Deputado Federal e vice-presidente do PSB Tadeu Alencar volta hoje à região do Pajeú. Em Santa Terezinha, participa com Paulo Jucá de um ato com nomes da oposição do município, Neguinho de Danda, Lucas e outros nomes. O ato está programado para as 18 horas.

No domingo, toma café com o prefeito Evandro Valadares, de São José do Egito. Tadeu destacou ao Debate do Sábado, na Gazeta FM,  os investimentos na região em emendas, com mais de R$ 16,5 milhões. Desses, R$ 12,4 milhões só para São José do Egito.

Ele destacou ações na saúde e disse que o ciclo de gestão egipciense avançou muito na Saúde, com a requalificação do Hospital Maria Rafael de Siqueira e a UPA 24 Horas. “Nossas emendas também ajudaram na pavimentação de ruas, agricultura e  educação”.Também destacou R$ 2,2 milhões aplicados em Tabira, onde tem como aliados os nomes de Marcos Crente, Marcílio Pires e Zé de Bira.

Tadeu defendeu o nome de Paulo Jucá para Deputado Estadual e destacou que sempre o imaginou participando da politica. “Estamos trabalhando esse projeto de articulação graças ao perfil de Paulo, com qualificações para ocupar um mandato. Em breve teremos o anúncio de apoios importantes”.

Perguntado sobre o fato de que disputou taco a taco a indicação do PSB para o Estado com Danilo Cabral, tratou a questão como superada. “Poderia ter recaído no meu nome, recaiu em cima de Danilo. Ele tem na formação os valores de Eduardo e Arraes. Tenho conforto em fazer a campanha dele. Importante é puxar o debate sobre o que ainda podemos fazer em Pernambuco”.

Sobre o debate em torno do nome que deve preencher as candidaturas ao Senado e vice na chapa, Tadeu defendeu um movimento que valorize a aproximação com partidos de centro. “É importante o PT na chapa e também a presença de partidos de centro. André de Paula é um nome considerável e acreditado que merece nossa confiança”.

Defendeu que o PT pode ocupar a vice e reforçou que André de Paula (PSD) tem condições de disputar o Senado, afirmando, entretanto, que respeitará qualquer decisão. Ainda disse ser legítima a postulação de Luciana Santos.

Serra Talhada parece ter avançado meses em uma semana a se considerar a movimentação política dos últimos dez dias.

Nos últimos dias, houve várias informações que movimentaram a Capital do Xaxado.

Primeiro, a pesquisa do Instituto Opinião/Blog do Magno apontando que só Sebastião Oliveira poderia bater Luciano Duque. Depois, a reação, com Dr. Nena encabeçando as críticas ao correligionário e Secretário de Transportes.

Este fim de semana,  a confirmação verbal de Duque de que disputará as eleições pelo PT para não trair a legenda. A fala de Duque esfriou, pero no mucho, a alimentada possível provável quem sabe aliança com Sebastião Oliveira. Hoje, houve a confirmação de Sebastião Oliveira que não dialoga mais com o médico Nena. O chamado G-11 dá sinais de racha, algo já esperado para um grupo tão heterogêneo. Mas ainda há quem pregue que, enquanto há 11, há esperança…

Marquinhos Dantas garante que não se alia nem a um nem a outro e manterá o projeto de candidatura independente, buscando a manutenção do seu espaço, quem  sabe garantindo um mandato legislativo a Tatiana Duarte. Assim, a sucessão na Capital do Xaxado, cidade estratégica no estado, vai ganhando forma.