Marconi Santana endurece medidas no combate à pandemia

Colaborou Anchieta Santos

Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros.

“A cobrança vem de outros governos e só repetimos o que já acontecia”. Perguntado se existe Zona Azul em Solidão que permita ao município a cobrança por estacionamento, o Secretário respondeu não saber o que é Zona Azul muito menos se existe uma alguma Lei neste sentido.

As denúncias que chegaram a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o carro que passava pelo Portal da Cidade durante as festividades de Solidão, o motorista era convidado a pagar R$ 10 ou R$ 20 reais para estacionar na via pública.

Um papel com o nome da Prefeitura de Solidão, onde era colocada a placa do automóvel e a assinatura de um Secretário, era entregue ao motorista.

Para que o Município possa implantar, manter e operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas, nos termos do art. 24, inciso X, do CTB-Código de Transito Brasileiro, torna-se necessário o cadastro junto ao Sistema Nacional de Trânsito de acordo com a Resolução nº 296/2008 do CONTRAN.  Coisa que o município ainda não fez.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida cautelar relacionada à Prefeitura Municipal de Salgueiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão desta segunda-feira (16). 

A decisão foi motivada por denúncias da equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro, que apontou irregularidades na gestão fiscal e administrativa do atual prefeito, incluindo suspeitas de manipulação de dados fiscais e aumento de despesas com pessoal no final do mandato.

Contexto das denúncias

De acordo com o Processo TCE-PE nº 24101273-9, sob relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram identificados três pontos principais:

A nomeação de 120 candidatos aprovados em concurso público; a convocação de quatro candidatos aprovados em seleção simplificada para a área da saúde; e O lançamento de edital para seleção pública simplificada interna.

A equipe de transição denunciou a possível manipulação nos registros contábeis para mascarar os percentuais reais de gastos com pessoal, além de questionar o aumento de despesas obrigatórias com impacto na próxima gestão.

Decisão do Tribunal

Após análise, o TCE-PE decidiu:

Suspender parcialmente a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, considerando que as nomeações feitas após o período eleitoral e sem previsão editalícia levantam dúvidas sobre a legalidade.

Permitir a convocação de técnicos de enfermagem aprovados em seleção pública simplificada, uma vez que os serviços essenciais de saúde estão amparados pela Lei das Eleições (art. 73, inciso V, alínea “d”).

Não intervir no Processo Seletivo Interno nº 01/2024, que apenas realoca servidores do magistério municipal para funções específicas.

A decisão ressaltou que a irregular dedução de aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode ter mascarado os limites de despesas com pessoal, configurando indícios de irregularidades que justificam a abertura de auditoria especial.

Providências adotadas

O Tribunal determinou a abertura de auditoria especial para análise detalhada da legalidade e economicidade das nomeações e contratações realizadas, além de reforçar a necessidade de cumprir os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

A decisão foi homologada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, e será encaminhada para os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Por André Luis

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), foi o entrevistado no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02.03). Ele falou dentre outras coisas sobre o carnaval de 2020 e claro, sobre a movimentação em torno da disputa interna dentro da Frente Popular do município para as eleições deste ano, na qual é um dos protagonistas.

Sobre os blocos com viés político, o Tô na Folia, comandado por Totonho e o Bora Pra Frente encabeçado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, possível adversário dele caso não haja entendimento dentro do grupo, Totonho criticou o fato do novo bloco ter nascido justamente em um ano eleitoral.

“O aproveitamento forçoso para que aparentemente se mostrasse para a população de Afogados da Ingazeira que é maior que o Tô na Folia. Pra mim não tem nenhuma preocupação. O Tô na Folia pertence ao povo de Afogados há vinte anos. Esse bloco não tem nem quinze dias. Desfilou pela primeira vez”, criticou o ex-prefeito.

Totonho ligou o sucesso do bloco Bora Frente ao uso da máquina e a ordem do desfile . “Você acha que porque estava aquela multidão, era por conta do Bora Pra Frente? Claro que não era. Era porque o momento era de encerramento. Foi colocado exatamente para encerrar o carnaval de Afogados. Teve a estrutura todinha administrativa e isso não me constrange em nada”, afirmou.

O pré-candidato ainda condenou o possível uso de pressão para que funcionários da Prefeitura não saíssem no Tô na Folia. “Nós nunca fizemos pressão para que ninguém fosse para o bloco. E todo mundo sabe, ninguém é criança, que esse ano houve isso. Se quiser juntar aqui trezentas pessoas que foram pressionadas a não ir pro Tô na Folia… Mas isso pra mim é bobagem”.

Totonho voltou a defender que o processo dentro do grupo tem que ser feito através de conversas. “Existia um Conselho Político dentro da Frente Popular que bem ou mal funcionava e o prefeito Patriota era uma das pessoas que mais forçava a barra, no bom sentido, para que o conselho pudesse discutir os momentos importantes, os momentos administrativos e políticos dentro da Frente. E o que aconteceu dentro desse período que ele tem administrado Afogados? Esse conselho não funcionou”, lembrou.

Ele também lembrou de uma conversa que teve com o prefeito José Patriota. Segundo ele, foi a conversa mais longa que tiveram. “Naquele momento eu fui dizer ao prefeito que a gente precisava conversar sobre o destino da política de Afogados, das futuras eleições. Ele achou que estava muito cedo, e ai nós discordamos nesse ponto. Ora, se antes nós tínhamos um Conselho Político que podia conversar toda vida, independentemente de ter eleição ou não, porque ali estava cedo?” questionou.

Para o ex-prefeito, se as coisas viessem sendo discutidas dentro do Conselho Político não teriam chegado a esse momento (de indefinição). “Eu preciso participar. Eu fundei a Frente Popular de Afogados da Ingazeira, ocupei vários cargos, já me excluíram? Já botaram pra fora? Já me chutaram? Não é assim não”, desabafou Totonho.

Totonho por outro lado elogiou a fala de Patriota sobre sua legitimidade para ser pré-candidato a prefeito e que iria ouvir as pessoas, afirmando ter sido uma posição decente, de quem coordena o processo.  “A coisa tá ficando mais clara, ele disse que vai ouvir as pessoas, falou em pesquisa, falou em  coisas que realmente me agradam”. Também disse que tem sido procurado mais por quem quer que “rache logo”, mas ponderou. “Eu tô segurando porque acho que a maneira de fazer política não é essa. Quem tem responsabilidade com uma cidade como Afogados da Ingazeira e com a Frente Popular não pode querer racha desse jeito”.

Pesquisa: perguntado sobre como reagirá caso seu nome não esteja a frente do de Sandrinho em uma pesquisa de opinião. Ele vinha dizendo que esse era o principal critério de escolha. “Quantos meses se passaram que eu falei (com Patriota)? São nove meses. De lá pra cá, silenciou. Você colocou a maneira de (o vice) aparecer mais a frente das ações? Foi no carnaval do ao passado. No meu tempo eu não tinha que ir nem pro lado de um nem pro lado do outro. Dos 185 municípios, pegue 180 pra ver se existe essa publicidade em nome do prefeito e do vice. Eu falei de pesquisa como falo de outra coisa. Não tem problema, agora, vamos conversar”.

Nesta quinta-feira (03.09), o Rotary Club de Afogados da Ingazeira (PE) estará realizando mais uma Ação. Será colhido material  dos abrigados e de todos os funcionários da ASAVAP para testagem do tipo RT-PCR,  para detecção do novo Corona Vírus (Covid-19). 

Atualmente este teste é considerado o mais eficiente no diagnóstico da doença.

Segundo a Presidente do Rotary Club Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, essa Ação tem como objetivo proteger a população mais vulnerável na pandemia da Covid-19. 

A importância desta testagem é justamente, se tiver algum caso positivo, poder fazer o protocolo adequado e proteger os demais naquela localidade. 

Este Projeto tem um investimento de R$ 20.000,00, recursos estes levantados pelos Rotarianos de São Paulo junto a iniciativa privada. 

O material será colhido pelas enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde e em seguida será enviado para o laboratório Fleury na cidade de São Paulo, onde as amostras serão examinadas.

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que firmaram participação através da Ata de Adesão, para o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região.

“É fundamental o comparecimento de todos, nesta data tão significativa e comemorativa para nossa região, uma vez que estaremos formalizando a prestação deste serviço primordial à vida, que é o SAMU”, diz o gestor.

O evento ocorrerá na Sede do CIMPAJEÚ, localizado à Rua Luciano Barbosa de Araújo, n°75, Bairro: Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira, nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, pontualmente às 14h.