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Nota de Esclarecimento

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira – PE, José Ubirajara Vieira Jucá Filho, Zé de Bira, esclarece que, ao contrário do que está sendo divulgado em alguns blogs e redes sociais, este Poder Legislativo não se negou em fiscalizar, o que é a sua função, as denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo Poder Executivo Municipal, especialmente em processos licitatórios e contratações, sendo portanto, as seguintes medidas tomadas por esta Casa Legislativa:

Autorização dos parlamentares através do Requerimento nº 018/2014 – de autoria do Vereador Edmundo Barros, à Assessora Jurídica desta Casa, Drª Laudiceia Rocha, para que possa se habilitar nas referidas ações judiciais para fazer parte do processo, conhecer os fatos e chamar para si a responsabilidade de participar da verdade, na qualidade de legítimos representantes do povo que o elegeu;

Constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que terá a finalidade de apurar as irregularidades denunciadas.

Emitir parecer conclusivo sobre o caso, o qual será encaminhado aos órgãos competentes, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, se for comprovado o teor das denúncias.

Esclarece ainda que, a retirada do Requerimento, também de autoria do Vereador Edmundo Barros, que requer uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral da União no Município, se deu em comum acordo e por entenderem que essa fiscalização deve ocorrer primeiramente por esta Câmara, uma vez que todos os parlamentares têm compromisso com a verdade e com a população tabirense, comprometendo-se, se necessário for, em ir até as últimas conseqüências permitidas por Lei.

Assim sendo, reitero, em meu nome e de todos que compõem esta Casa Legislativa, os compromissos de lealdade e respeito com toda a população e de ferraz defensor do Município e do erário público, objetivando tão somente o desenvolvimento, o crescimento, o respeito e a dignidade de nossa cidade.

Tabira, 12 de novembro de 2014

José Ubirajara Vieira Jucá Filho – Presidente

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais 1.009 contratações temporárias realizadas pelo prefeito de Custódia, Luiz Carlos, do PT,  referentes ao ano de 2013. A Segunda Câmara do TCE também aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, o relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O processo tem o número 13072560. A admissão de Pessoal referente a 1.009 admissões através de contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia, foi realizada para variadas funções.

Julgamento: A Segunda Câmara deste tribunal, à unanimidade, julgou ILEGAIS as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício de 13, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos, listados no Anexo Único. Ainda, pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias objeto dos autos, aplicou multa ao Sr. LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, Prefeito municipal. O valor da multa ainda não foi publicado.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, jogou para seu partido a sua decisão sobre apoio nas eleições do ano que vem.

Considerando o andar do andor, a grande probabilidade é de aliança com o PSB de João Campos. Os partidos costuram uma composição, com o PT indicando vice ou nome ao Senado.

Única probabilidade em contrário no momento é o PT querer lançar candidatura própria.

O fator Lula, muito alinhado a João, a ponto de importar seu modelo de comunicação, também pesa.

Em 2022, Márcia apoiou Danilo Cabral no primeiro turno, mas ao contrário do seu partido, que apoiou Marília Arraes, foi de Raquel Lyra no turno decisivo. Era invocada pela candidata do PSDB, como exemplo de que seu palanque tinha do PT a partidos mais à direita.

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O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, comemorou a volta das chuvas falando ao programa institucional da prefeitura do município. Segundo ele, as chuvas reduziram consideravelmente a necessidade de carros pipa em algumas comunidades. “A gente tem setores como o próximo a Jabitacá onde foram 200 milímetros em oito dias. A gente diminuiu muito o abastecimento com carro pipa. Ainda temos algumas comunidades precisando, mas as previsões são boas. Já tem gente botando roça”, comemorou.

Apesar disso, o prefeito disso estar mantendo o processo de recuperação de estradas rurais. “Hoje estamos com 80% das estradas  recuperadas”, disse. O município é um dos mais extensos territorialmente da região.

Renegociação com BNB: o prefeito esteve no BNB com a relação dos agricultores que tiveram débitos com o banco e que terão as dívidas quitadas pelo executivo após projeto apresentado e aprovado na Câmara. A relação dos beneficiados está colocada em locais públicos. Dia 11 de março o convenio  dequitação de mais de 150 agricultores será assinado no CEMUPE. “O Presidente da Câmara Manoel Olímpio botou o projeto em votação e foi aprovado. E agora teremos novo crédito aberto para esses agricultores”.

Entroncamento PEs: a prefeitura autorizou um serviço de melhoria do acesso entre a PE 275 e a 292, que leva a Iguaracy. Segundo motoristas, uma placa indicativa de Afogados causava confusão no acesso, gerando riscos de que houvesse acesso pela contramão, onde inclusive já foram registados acidentes. “Colocamos a placa na entrada correta e ainda fizemos o roço para facilitar a sinalização”, disse Zeinha.

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde certificou a primeira turma de “Práticas Integrativas em Saúde Comunitária”. O curso trouxe temas como a base da Medicina Complementar; Histórico da Saúde da Religião à Ciência; Uma Nova Concepção de Saúde; Florais; Práticas Básicas de Meditação e promoveu a interação e troca de experiências entre os profissionais envolvidos, consolidando uma rede colaborativa de aprendizagem.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), denominadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI), foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

A prefeita Madalena Britto lembrou que Arcoverde possui um polo médico em crescimento permanente e atende as mais diversas regiões de desenvolvimento do Agreste e do Sertão. “Se a saúde vem se modificando e agregando práticas em saúde tão antigas da humanidade, os nossos profissionais precisam estar se adaptando a essas mudanças e tornando os serviços oferecidos cada vez mais humanizados”, disse ela.

“Esse curso não só me trouxe informação, que não conhecia mas me fez mais humana. Estou aprendendo a ouvir mais as pessoas, a abraçar mais e ajudar mais o próximo. Me fez descobrir coisas sobre mim que eu desconhecia e olhar as pessoas por outro ângulo. Saiu daqui uma pessoa e uma profissional melhor”, destacou a aluna Joelma Beserra.

O mundo do trabalho exige cada vez mais que os profissionais sejam dinâmicos, saibam trabalhar em equipe e sejam multifacetados. “O Centro de Inclusão busca desde o início do governo Madalena Britto, dar oportunidades e profissão a quem busca oportunidades, reinserir as pessoas no mercado de trabalho e auxiliá-las a se tornarem empreendedoras. O mercado de trabalho se reinventou e nós também estamos nos reinventando”, destacou a coordenadora Amannda Oliveira.