Márcia e Sandrinho falam em harmonia meses após polêmica. E Anchieta Patriota diz que opositor é “desinformado”

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa. 

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes. 

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo. 

PREJUÍZOS –  O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar. 

INSPIRAÇÃO – A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 da Prefeitura de Serra Talhada. O alvo, o ex-prefeito Carlos Evandro, hoje no PSB. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

A defesa de Carlos ingressou com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

É mais uma derrota do ex-prefeito que continua na lista dos fichas sujas. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura.

Edital libera dinheiro para acabar lixões. Mas tem que ter projeto…

Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto, tem previsão de investimento de R$ 30 milhões.

De acordo com o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, cada projeto poderá somar recursos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. A execução deverá ocorrer no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.

Poderão ser financiados equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, entre outros. É importante destacar que o edital não contempla despesas com obras (construção civil), o que significa que os Municípios não poderão pleitear recursos para aterros sanitários ou obras de remediação de lixões. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente ocorre em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Diante da escassez de recursos federais para o setor, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos Municípios e consórcios intermunicipais nessa oportunidade. A entidade alerta ainda que, embora seja de competência comum, a gestão de resíduos sólidos tem tido impacto e cobrança maior sobre os Municípios, sem, no entanto, adequada previsão orçamentária.

Capacitação: em 13 de setembro, a pasta do Meio Ambiente realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para [email protected], informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Até dois representantes de cada Município podem participar. As despesas terão de ser arcadas pelas próprias prefeituras.

O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em abril, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Segundo o ministério, o objetivo é financiar ações concretas e efetivas que apoiem os Municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

O recurso, olhado pelo prisma do tamanho do país e da quantidade de municípios, é pequeno, mas os prefeitos de Pernambuco, inclusive do Pajeú, que vivem levando arrocho de MP e TCE pela falta de tratamento de resíduos sólidos tem ao menos a obrigação de tentar, inscrevendo projetos. Se não, não vão poder ter sequer a desculpa de que tentaram.

Caçando do que falar…

Praticamente 74% da população aprovou a nova Praça Sérgio Magalhães em Serra Talhada em uma enquete de rádio. Com o verde mais vivo da arborização recém plantada, tendência de que aumente. Tem 70% de verde com vegetação nativa. Mas um ambientalista encasquetou porque um monumento em defesa à caatinga é de metal. Preferia a praça anterior, que era motivo de chacota? Paciência…

Cadê Kaio?

A ausência mais sentida na inauguração da nova Praça foi a do ex-deputado Kaio Maniçoba. Sua emenda de R$ 1 milhão para a obra foi determinante para a ação. Mas Kaio, que inclusive não foi reeleito disse à Coluna para evitar especulações que tinha um compromisso inadiável na quinta, data fechada por conta da abertura da festa religiosa. “Quando me disseram o dia não dava pra adiar. Mas fico feliz que a praça tenha ficado tão bonita”. A mãe dele e ex-prefeita Rorró Maniçoba o representou. Kaio queria o apoio de Luciano Duque, que foi de Marília Arraes.

A praça mais feia do mundo

É a de Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco. A Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade, é horrível. Não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a crer que aqui de fato exista um espaço destinado à população. Nem o prefeito anterior, Dr Bartolomeu, muito menos a atual gestora, Rose Cléa Máximo, do PSD, tomaram a iniciativa de resolver o problema.

E Carreras, hein?

O PSB não expulsou, mas também não aliviou com Felipe Carreras pelo voto a favor da Reforma da Previdência, indo de encontro à orientação do partido. Ganhou uma suspensão de 12 meses de todas as funções partidárias – não do mandato – e um aviso de que a desobediência não se repetirá. Há de se saber depois do “cascudo partidário” se Carreras continuará no PSB e como ficam os que defendiam pena mais branda, inclusive Tadeu Alencar, que no encontro parabenizou a decisão.

MMA da política

Em Afogados, a briga política da vez envolve o ex-vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho, que é pré-candidato e Augusto Martins. Vicentinho foi duro com Augusto: “só viveu do poder público, nunca trabalhou. Mal-agradecido. Um covarde. Por poder faz tudo, depois zomba de quem o ajudou”. Augusto rebateu: “nunca aceitou perder pra mim a eleição da presidência da Câmara. Ao contrário dele, nunca mudei de lado. Desde os 10 anos de idade que trabalho. A sociedade saberá prestar contas do meu trabalho”. Pra muitos, o debate já prevê 2020, quando poderão estar em palanques distintos.

Gonzaga e sua moto

Gonzaga Patriota tem aproveitado os fins de semana para passear na sua Harley Davidson 1.700, que custa em média o mesmo que um veículo SUV. Ontem, foi de Brasília à divisa com a Bahia, em um percurso total de 800 quilômetros ida e volta. Daqui a um ano, terá vencido os mais de 2 mil quilômetros entre a Capital Federal e o Pajeú para apoiar seus candidatos a prefeito, como Totonho Valadares em Afogados.

Desafiante

Em Flores, com Soraya Murioka em lugar incerto e não sabido em se tratando de sucessão, o empresário Ivanildo do Fósforo trabalha para unir o bloco e  deve liderar a chapa contra o prefeito Marconi Santana. Quem conversa com ele diz que Do Fósforo está confiante. Acusa o governo Santana de “bom de mídia” e diz que tem condições de batê-lo. A conferir…

A palavra de Rona

Em São José do Egito o que mais se ouvia antes da eleição estadual era o vereador que acabou sendo candidato a Deputado Rona Leite prometer que se o PT se coligasse com o PSB  deixaria o partido. Acabou engolindo o que disse sendo candidato na coligação. Pode até não ter votado em Paulo Câmara, mas como alguns que tiveram o mesmo modus operanti, não cumpriu a promessa.

Querem tirar ex do nome

Só no Sertão, querem voltar os ex-prefeitos Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Dinca Brandino (Tabira), Zé Marcos e  Romério Guimarães (São José do Egito), José Francisco Filho (Carnaíba), Dêva Pessoa (Tuparetama), Dessoles (Iguaraci), Zé Vanderlei (Brejinho), Cida Oliveira (Solidão), Delson e Teógenes Lustosa (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada) e Zeca Cavalcanti (Arcoverde).

Frase da semana: 

“Um cara sem problemas, nota dez, mas apareceu esse problema, quem responde por ele é ele, não sou eu”. Do Presidente Jair Bolsonaro, sobre Fabrício Queiroz, que o COAF diz ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano, com suspeita do MP de que ele liderava a “rachadinha” do gabinete de Flávio Bolsonaro, dentre outros questionamentos. O Senador nega.

Na próxima segunda-feira (6), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, assinarão a ordem de serviço e lançarão a pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira. 

O evento acontecerá às 16h, no próprio terreno onde será construída a faculdade, nas imediações do polo moveleiro, na saída para a Queimada Grande. 

O protocolo de intenções entre a Prefeitura de Afogados e a UNIFIP havia sido formado em novembro passado.

Além das autoridades locais, o lançamento contará ainda com a presença do médico Miguel Águila Toledo, coordenador do curso de medicina da UNIFIP.

Para a instalação do curso, a Prefeitura doou o terreno em cuja área será instalada a faculdade. Em contrapartida, a UNIFIP se comprometeu com um investimento de quatro milhões de reais na rede pública municipal de saúde, nos próximos seis anos, de modo a qualificar ainda mais a atenção básica. 

“Viveremos um dia histórico para Afogados. Todos nós sabemos da alta procura por esse curso, muitos chegam até a mudar de Estado e de País para cursar medicina, e nós teremos essa oportunidade aqui mesmo em Afogados, beneficiando nossos jovens e também atraindo pessoas de fora que virão para cá estudar e trazer recursos para movimentar ainda mais a nossa economia,” avaliou o Prefeito Sandrinho.

O reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, foi enfático no empenho para trazer o curso de medicina para Afogados. “Analisamos o potencial de Afogados, estamos contando com o apoio da Prefeitura, e vamos chegar aqui pra valer, com muito investimento, uma grande estrutura de laboratórios, com ensino de qualidade, para formarmos bons profissionais, que é nossa tradição,” destacou o Reitor. 

Histórico – A UNIFIP, antiga Faculdades Integradas de Patos, tem uma trajetória de 58 anos consolidando o ensino superior no interior da Paraíba. Possui Campus em Patos e em Campina Grande, onde ofertam curso superiores nas áreas de medicina, biomedicina, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, enfermagem, psicologia, arquitetura e urbanismo, direito, educação física, engenharia civil e medicina veterinária, dentre outros.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto acaba de confirmar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o delegado de Afogados da Ingazeira, Ubiratan rocha, assumirá a Delegacia Regional na Área Integrada de Segurança (AIS/20). Ele substituirá o anterior, Delegado Marlon Frota Viana.

Ainda não há informações sobre quem deverá assumir a titularidade na Delegacia de Afogados da Ingazeira. Ubiratan Rocha ficou notabilizado pelo volume de crimes complexos que resolveu a partir de suas investigações e de operações realizadas na região.

Dentre as operações que liderou, a ‘Focus’, vinculada à Diretoria Integrada do Interior (Dinter). As investigações tiveram o objetivo de identificar e desarticular integrantes de uma organização criminosa voltada ao tráfico de Drogas, homicídios, roubos, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, receptação, porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal de veículo automotor.

Em julho de 2019, liderou a investigação que prendeu o ex-prefeito de Sertânia (PE) Guga Lins na operação “Res Publicae”, que cumpriu seis mandados de prisão e 10 de busca e apreensão expedidos pelo juiz da primeira Vara da Comarca de Sertânia. Os suspeitos eram investigados desde 2017 por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa. Hoje, respondem em liberdade.

Em outubro de 2019,  confirmou à Rádio Pajeú que foi preso em São Paulo o blogueiro Cauê Rodrigues. Segundo o Delegado, Cauê, que foi preso na cidade de Suzano, São Paulo, foi acusado de crimes de aliciamento sexual contra crianças e adolescentes.

A última operação da qual participou foi a que terminou com a morte  do acusado de liderar assaltos a motos na região com participação das Equipes Malhas da Lei e GATI do 23º BPM. O alvo, Vitor Manoel Alves Pereira, conhecido por Vitinho, 18 anos, natural de São José do Egito, tinha Mandado de Prisão em aberto, e foi reconhecido pelas vítimas pela prática de diversos assaltos na região. Depois de 36 horas de buscas, foi morto ao reagir a uma emboscada.