Márcia e Faeca reúnem secretariado pela primeira vez

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está representada, em Brasília, pelo seu presidente e prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, na Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

O evento também discute o 1% do FPM de setembro, a inclusão de municípios na reforma da previdência, a execução direta de emendas, ISS, Lei Kandir, FES e a nova Lei de licitações.

Estão presentes também os prefeitos de Águas Belas, Luiz Aroldo; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caetés, Armando Duarte e São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves.

Pela manhã, prefeitos de Municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou sobre os pleitos do movimento que motivaram a convocação e destacou um estudo divulgados pela entidade com dados inéditos dos efeitos da PEC 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios.

“Serão 1.820 Municípios impactados, que têm 33 milhões de habitantes. A arrecadação de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nesses locais, atualmente, é de R$ 25 bilhões por ano. Se houver fusão, eles vão ficar com arrecadação de apenas R$ 18 bilhões e não terão condição de continuar prestando os mesmos serviços”, lamentou.

Segundo Aroldi, os argumentos devem ser apresentados e amplamente discutidos não só no Parlamento, como também com a sociedade civil e o governo federal.

Para finalizar a apresentação da PEC, Aroldi lembrou da história e do potencial dessas localidades. “Tem Municípios que foram criados há cem, 70, 40 anos. Se voltarmos para distrito, o patrimônio da população vai diminuir. Sem contar o prejuízo de investimentos de médio e pequeno porte que já está acontecendo. Empresário e investidor estão aguardando decisão se a cidade é extinta ou não para investir”, alertou.

Antes de encerrar sua fala, ao lado de membros do Conselho Político e da diretoria da entidade, além de parlamentares, o presidente da Confederação lembrou os projetos que podem avançar até o recesso legislativo.

“Com o Senado, vamos trabalhar especialmente as duas matérias que aguardam votação, licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 1.292/1995 e apensados e à PEC 48/2019.

Sobre a articulação política na Câmara, ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que possibilita a redistribuição do ISS, no plenário da Câmara na noite desta segunda-feira, 2 de dezembro. Mas lembrou de outras duas matérias pendentes, a PEC 391/2017, do 1% do FPM para setembro, e a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, prevista na PEC 133/2019.

Nesta quinta-feira (14) às 9h, a Compesa apresenta na Amupe, o Diagnóstico dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias dos Rios Ipojuca e Capibaribe. O valor contratado estar estimado em R$ 1.201,170,71.

Segundo a Compesa, serão elaborados dois Planos Regionais de Saneamento Básico para os serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, com um planejamento de 20 anos, para 49 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Ipojuca e Capibaribe.

Para esta finalidade, a  Amupe está convocando os gestores dos 24 municípios localizados nessas regiões: Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cahoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Saíré, Sanharó, São Bento do Uma, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão.

Assim também, estão sendo convocados os 25 municípios da Bacia dos rios Capibaribe: Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.

Da Coluna Painel

A senadora Marta Suplicy formaliza nesta terça-feira sua desfiliação do PT depois de 33 anos. Na carta em que justifica a saída Marta diz:

“No meu sentir, e de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”.

Para se precaver de uma esperada tentativa do partido de reivindicar seu mandato, a senadora afirma que o PT “se afastou completamente” dos princípios que a levaram a ajudar a criá-lo.

Na carta, de quatro páginas, Marta discute a titularidade do mandato ao afirmar que teve em 2010 mais de 8 milhões de votos e, por isso, deve fidelidade primeiro aos eleitores.

No documento —que será protocolado à tarde, simultaneamente nos diretórios municipal, estadual e nacional do PT e na Justiça Eleitoral— Marta não cita nem Lula nem a presidente Dilma Rousseff.

A senadora não anunciará imediatamente seu destino. Ficará sem partido por algum tempo, enquanto prepara sua filiação ao PSB.

Uma viatura da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (2ª CIPM) se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (23), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

O veículo bateu na lateral de uma ponte localizada na altura do KM 73 e caiu de uma altura de aproximadamente sete metros. Segundo a 2ª CIPM, a viatura se deslocava da cidade de Ocoró a Petrolina, após término das festividades de São Sebastião, em Orocó.

Segundo informações da Cultura FM,  quatro militares estavam dentro do veículo no momento do acidente.

Eles foram encaminhados ao Hospital de Santa Maria da Boa Vista. Um foi medicado e liberado, e os outros enviados para unidades de saúde para a realização de exames. Os militares não correm risco de morte.

Faleceu em Natal de parada cardiorrespiratória o Doutor Alexandre Machado. Era filho do casal formado pelo Doutor Soares e Edinólia Patriota.

Alexandre tinha 44 anos,  casado com Geiza Leite e tinha duas filhas. Era médico e muito querido pelos seus pacientes pela forma humanizada com que os atendia. Trabalhou em várias cidades e deixou por onde passou, muitos amigos.

Era um Profissional exemplar, diferente, com um atendimento mais humanizado, um modo raro, de muitos outros profissionais, bem provável herdou do pai, um modo simples, humilde ao falar e atender as pessoas, ele tinha um olhar singular, especial, mais cuidadoso, diferenciado.

O corpo de Alexandre está sendo velado no PASC, em São José do Egito. O sepultamento será no final da tarde desta quarta-feira (03), no Cemitério Velho da Capital da Poesia.

Nas Redes Sociais, muitos lamentaram a morte do profissional.  Os prefeitos de São José do Egito, Itapetim e Brejinho decretaram luto oficial por seu falecimento.