Márcia Conrado tem agenda com Fernando Haddad

Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, cumpriram mais uma extensa agenda na zona rural. O prefeito não compareceu à agenda do governador Paulo Câmara como costuma fazer institucionalmente, pela coordenação de Sebastião Oliveira. Duque tem como canal ao palácio o Federal Danilo Cabral.

Neste sábado (10), logo pela manhã, a chapa governista ouviu os produtores rurais de Poço do Serrote e no final da tarde participaram de um bate-papo na região de Serrinha, na comunidade de Poço da Cerca. O senador Humberto Costa acompanhou a primeira agenda.

“Cada dia que passa, estou mais alegre e animado. Receber o carinho e a confiança do homem e da mulher do campo, nos deixa certos que estamos no caminho certo”, disse em tom confiante. “Hoje foi um dia muito importante, onde na companhia do senador Humberto Costa, que nos prestigiou com a sua presença, estivemos na região do Poço do Serrote, uma comunidade numerosa; onde fomos recebidos como muita alegria”.

Luciano ainda lembrou-se dos investimentos que conseguiu levar para os moradores de Poço da Cerca, do Assentamento Virgulino Ferreira e Limoeiro, como poços artesianos, eletrificação rural de toda margem da barragem de Serrinha; “um investimento de mais de R$ 5 milhões”, destacou. Ele prometeu ainda  concluir mais de 40 quilômetros de estradas.

O Presidente da Astur, Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco, Edygar santos, participou ao lado do Secretário de Turismo Rodrigo Novaes do lançamento da campanha de verão do Governo de Pernambuco com foco no combate à Covid-19 em todo o Estado.

A ação, chamada “Viva este verão com cuidado. O coronavírus não está de férias”, busca conscientizar turistas e visitantes sobre os protocolos de segurança e evitar aglomerações no litoral pernambucano.

Cerca de 70 promotores estarão durante todos os finais de semana de janeiro nas praias de Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Tamandaré, Ilha de Itamaracá e Ipojuca, destacando as medidas de prevenção.

Nas abordagens educativas, que contarão com apoio de walkmídia e bikebanners, também serão usadas placas de sinalização rodoviárias nas vias que ligam as praias e propaganda em rádios do Litoral e Região Metropolitana alertando sobre os cuidados que todos não devemos esquecer para preservar a saúde.

Edygar, prestes a assumir nova missão na gestão Sandrinho Palmeira, destacou que há por parte de alguns veículos exagero ao tratar de aglomerações. “Há alguns pontos que precisam de mais atenção no cumprimento de protocolos e há essa preocupação. Mas  vi a maioria respeitando o distanciamento e o uso de máscara, principalmente os comerciantes”, destacou.

A campanha “Declarante do Bem” visa destinar, por meio do IRPF, doações para manter projetos com crianças e idosos atendidos na instituição

O período para preparar e entregar a declaração do Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021) começou e vai até dia 29 de abril. Esse momento de acertar as contas com o Leão também pode se tornar um ato solidário.

Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física, que declara pelo modelo completo, destinar uma porcentagem do valor total do Imposto de Renda (IR) a instituições que desenvolvem projetos sociais, como a Fundação Terra.

Para despertar essa consciência solidária, ajudando a manter os projetos sociais da instituição, a Fundação Terra lançou a campanha Declarante do Bem, que incentiva a doação através do Imposto de Renda (IR), onde é possível destinar até 3% do valor total do imposto para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Arcoverde, onde fica localizada a instituição, e também 3% para o Fundo do Idoso, totalizando 6%.

Esse percentual que o contribuinte pode destinar ao FIA está respaldado pelo artigo 260 da Lei Federal 8069/90, segundo o qual a pessoa física pode doar do valor total do Imposto de Renda, sem precisar pagar mais impostos ou ter a restituição reduzida, para instituições que desenvolvem atividades com crianças, adolescentes e idosos. Todas as pessoas que fazem a declaração pelo modelo completo, tendo imposto a pagar ou a receber, têm essa opção de doação no ato da declaração.

Devido ao desconhecimento sobre o assunto, no Brasil, menos de 2% do valor total em impostos são destinados a estes projetos sociais. “Certamente, se as pessoas tivessem conhecimento que parte do que elas pagam para o Leão pode ser destinado para um projeto social sério e que ajuda a centenas de crianças carentes do Sertão de Pernambuco, elas contribuiriam. O processo para fazer a doação é simples, o contribuinte não tira nem um centavo do bolso e nem tem sua restituição reduzida”, esclarece Padre Airton, presidente da Fundação Terra.

APLICAÇÃO DAS DOAÇÕES – A Fundação Terra realiza essa campanha desde 2013. No ano passado, com as doações, foi possível garantir o atendimento as mais de 900 crianças beneficiadas pela Fundação durante seis meses, e para os idosos por todo ano de 2021. “Educação está na base da sociedade. Nossos projetos oferecem Educação Infantil, Fundamental e Educação Profissionalizante para crianças e jovens. Atendemos mais de 900 crianças em situação de vulnerabilidade e cerca de 30 idosos que precisam de cuidados integrais”, lembra Padre Airton, presidente da Fundação Terra.

“Para realizar todos esses projetos, a Fundação Terra conta com uma rede de apoiadores, Pessoas Físicas e Jurídicas, que possibilitam a concretização da nossa missão que é servir aos pobres, por meio da educação, saúde e ações sociais, com vistas à superação da exclusão social e promoção da dignidade, perpetuando o carisma, de indistintamente, fazer o bem. As doações do ano passado através do IRPF garantiram a todo esse público uma assistência de qualidade, que fez toda diferença na vida das pessoas. Esse ano, o objetivo é aumentar o valor arrecadado para que mais pessoas sejam atendidas nas suas necessidades mais básicas”, ressalta Chames Balladares, coordenadora de Mobilização de Recursos da Fundação Terra.

O processo para efetuar a doação é bem simples. Para direcionar parte do dinheiro, é preciso concluir a discriminação de todos os rendimentos tributáveis ao longo do ano calendário de 2021. Depois, selecionar “doação diretamente na declaração – ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)”. Então, o contribuinte deve escolher o Fundo Municipal de Arcoverde para que a Fundação Terra seja beneficiada. O programa calcula automaticamente a quantia que pode ser doada.

O prazo para pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) referente à doação vai até o dia 29 de abril. Para garantir que o valor seja destinado à Fundação, é necessário enviar o DARF para o e-mail [email protected]. Outras informações também podem ser obtidas pelo site www.declarantedobem.com ou pelos telefones (87) 3821-1542 e (87) 99927-4737 (WhatsApp).

A Prefeitura de Ouro Velho entregou de uma só vez cinco novos veículos zero quilometro que somados giram em torno de R$ 1,5 milhão em investimentos para renovação da frota municipal.

Foram entregues um ônibus de 59 lugares, uma ambulância UTI 4×4, um Gol, uma Spin 7 lugares e um caminhão compactador de lixo. A entrega ocorreu na última quinta.

O ato foi liderado pelo prefeito do município,  Augusto Valadares,  do DEM,  com representantes da equipe de governo,  vereadores e a população.  Antes da entrega houve um desfile dos veículos pelas ruas de Ouro Velho .

Segundo nota da gestão, já são 12 veículos entregues em 20 meses de gestão (investimento de R$ 2 milhões).

“Em breve, mais oito veículos estão chegando, dois tratores, dois ônibus, uma retroescavadeira, um caminhão pipa, um caminhão caçamba e uma escavadeira hidráulica, que somados giram em torno de mais R$ 4 milhões em máquinas”.

Em breve a gestão chegará à marca de 20 veículos e máquinas entregues em dois anos de gestão, com um investimento final de R$ 7,5 milhões.

Do PanoramaPE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas a auditoria que analisou a fixação dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Arcoverde. A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão da Segunda Câmara realizada no dia 16 de abril de 2026.

A auditoria especial avaliou a Lei Municipal nº 2.741/2024, que definiu os subsídios em R$ 30 mil para o prefeito, R$ 18 mil para o vice-prefeito e R$ 12 mil para os secretários. A validade é para a legislatura seguinte. O relator do processo, o conselheiro Valdecir Pascoal, concluiu que não houve irregularidade quanto ao momento da aprovação da lei.

Segundo o tribunal, a Câmara Municipal aprovou a norma ainda durante a legislatura anterior. Assim, respeitando o princípio constitucional da anterioridade, que exige a definição dos subsídios antes do início do mandato seguinte. Dessa forma, o TCE-PE afastou qualquer violação à Lei de Responsabilidade Fiscal nesse aspecto.

Por outro lado, os auditores identificaram uma falha formal no processo legislativo. A ausência de estimativa prévia de impacto orçamentário-financeiro e da declaração do ordenador de despesas, exigidas pela legislação. Apesar disso, o tribunal considerou que a irregularidade não comprometeu as contas públicas. Visto que a gestão apresentou posteriormente um demonstrativo que permitiu avaliar os impactos financeiros da medida.

O TCE-PE também destacou que não há indícios de desequilíbrio fiscal no município nem de extrapolação dos limites legais de despesas com pessoal. Dessa maneira, o que contribuiu para a decisão de julgar o caso como regular com ressalvas.

Com o julgamento, o tribunal responsabilizou o então presidente da Câmara de Arcoverde, Wevertton Barros Siqueira, e determinou que o Legislativo municipal adote medidas para evitar novas falhas. Entre as recomendações, estão a obrigatoriedade de apresentar previamente estudos de impacto financeiro. Além de declarações formais de adequação orçamentária em projetos de lei que gerem aumento de despesas.