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Márcia Conrado fala sobre a situação financeira dos municípios pernambucanos

Por André Luis

Por André Luis

Em entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco da TV Globo nesta terça-feira (5), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, abordou a preocupante situação financeira enfrentada pelos municípios do estado.

Durante a entrevista, Márcia Conrado destacou a importância de buscar outras fontes de renda para suprir as necessidades financeiras dos municípios. Um exemplo mencionado foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é uma das fontes de receita utilizadas para o pagamento do décimo terceiro salário. 

No entanto, devido à falta de recursos, a prefeita afirmou que foi necessário utilizar essa reserva para pagar os salários dos servidores municipais nos meses de agosto e setembro em Serra Talhada, “além de fornecedores essenciais, como hospitais terceirizados, merenda escolar e transporte escolar”, destacou.

Segundo Márcia, essa situação tem prejudicado o planejamento dos municípios. Ela ressaltou que alguns municípios já estão enfrentando dificuldades financeiras, com atrasos nos salários dos servidores e fornecedores. A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também tem agravado a situação dos municípios de pequeno porte.

De acordo com a prefeita, cerca de 80% dos municípios pernambucanos estão passando por essa situação financeira delicada, “se isso se postergar, será uma calamidade para estes municípios”, enfatizou Márcia.

Diante disso, Márcia Conrado informou que está buscando agilizar o pagamento das emendas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que podem gerar aproximadamente 50 milhões de reais para o estado. Na próxima semana, está agendada uma reunião com a Assembleia para apresentar os números e buscar soluções conjuntas e responsáveis para enfrentar essa crise financeira.

Márcia Conrado ressaltou que é fundamental a união e o apoio de todas as esferas governamentais para superar essa situação e garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados pelos municípios. Ela ressaltou que é necessário buscar medidas assertivas e responsáveis para assegurar o pagamento do décimo terceiro salário e evitar maiores prejuízos para a população.

Outras Notícias

Datafolha: Boulos, Nunes e Marçal chegam à eleição empatados

Às vésperas das eleições municipais, o Instituto Datafolha divulgou neste sábado (5/10) a pesquisa mais recente de intenção de votos em São Paulo, o mais importante colégio eleitoral do país. A corrida pela Prefeitura da maior cidade do Brasil é marcada por episódios turbulentos, como a polêmica sobre o laudo falso apresentado por Pablo Marçal (PRTB), […]

Às vésperas das eleições municipais, o Instituto Datafolha divulgou neste sábado (5/10) a pesquisa mais recente de intenção de votos em São Paulo, o mais importante colégio eleitoral do país.

A corrida pela Prefeitura da maior cidade do Brasil é marcada por episódios turbulentos, como a polêmica sobre o laudo falso apresentado por Pablo Marçal (PRTB), que acusou Guilherme Boulos (PSOL) de uso de cocaína, ou a cadeirada de José Luiz Datena no empresário e influenciador.

No que se refere às expectativas para as urnas, o levantamento mostra Guilherme Boulos na liderança, com 29% das intenções de voto. Em segundo lugar, com o mesmo percentual, aparecem Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal, com 26% dos votos válidos. Pela margem de erro, os três estão tecnicamente empatados.

Tabata Amaral (PSB) tem 11%, seguida por José Luiz Datena (PSDB), com 4%. Marina Helena, do Novo, tem 2% das intenções de voto, enquanto Bebeto Haddad (DC), Ricardo Senese (UP), Altino (PSTU) e Pimenta (PCO) não pontuaram.

Na pesquisa anterior, divulgada na última quinta-feira (3/10), Boulos aparecia com 29% das menções de voto, Nunes e Marçal com 26%, e Tabata Amaral registrava 12% dos votos.

Foram entrevistados 2.052 eleitores com 16 anos ou mais na cidade de São Paulo, entre os dias 4 e 5 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

MP recomenda ao governo Manuca que fiscalize e organize mototaxistas em Custódia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade. Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade.

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é responsabilidade do município legislar sobre assuntos de interesse locais, como, por exemplo, o trânsito local.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) é de responsabilidade da gestão municipal cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais, promovendo a segurança e circulação de pedestres e ciclistas; estabelecer em conjunto com as polícias, o patrulhamento ostensivo do trânsito, de forma a aplicar as medidas cabíveis, advertindo por escrito e multa os infratores; e, por fim, articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado.

Em Custódia, já existe legislação (Lei nº 1000/2013) que dá orientações e regulamenta a profissão dentro do âmbito municipal. A Lei municipal determina que para poder realizar o serviço de mototáxi na cidade, os interessados devem ter mais de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para motocicletas em vigência, por, pelo menos, dois anos; apresentar certidão de antecedentes criminais; estar residindo há pelo menos três meses no município; utilizar colete e capacete na cor preta; ter o veículo com emplacamento pertencente ao município de Custódia.

Com esta lei também fica vedado ao mototaxista o uso do seu veículo para transporte remunerado de mercadorias, escolares ou prestação do serviço além dos limites municipais.

Entretanto, chegou ao conhecimento do Ministério Público que as diretrizes da Lei municipal estavam sendo descumpridas e, portanto, colocando em risco a segurança, tanto dos prestadores deste serviço, quanto dos que fazem uso do mesmo. Com estes fatos apurados, a Promotoria de Justiça de Custódia recomendou ao prefeito e ao diretor de Tributação e Fiscalização da cidade que deem cumprimento às determinações constantes nas normas reguladoras, principalmente na Lei Municipal nº 1000/2013, aplicando, em casos de infrações ou desobediência, as sanções devidas aos donos de motocicletas que desejem prestar este tipo de serviço.

Paulo Roberto Costa ficará em silêncio na CPI, diz advogado

do JC Online O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não responderá as perguntas dos parlamentares das CPI mista que investiga a estatal, na próxima terça-feira (2). Um requerimento aprovado pelo colegiado determinou uma acareação entre Costa e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Paulo Roberto Costa teria citado o ex-colega em seu […]

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do JC Online

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa não responderá as perguntas dos parlamentares das CPI mista que investiga a estatal, na próxima terça-feira (2).

Um requerimento aprovado pelo colegiado determinou uma acareação entre Costa e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Paulo Roberto Costa teria citado o ex-colega em seu depoimento ao Ministério Público Federal. Cerveró nega ter praticado qualquer ilegalidade.

João Mestieri, advogado de Costa, esclarece que não há como impedir a ida de seu cliente ao Congresso, mas adianta que ele permanecerá em silêncio. “Ele não pode falar e, ainda que pudesse, não deve. Ele é chamado lá por quê? Por que é bom para ele? Não. Ele vai fazer o quê?”, questionou Mestieri.

Boletim: Arcoverde confirma mais quatro novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 19 de maio, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19. São cinquenta e seis casos confirmados, noventa e nove descartados, nove óbitos e vinte recuperados. Dos 56 confirmados, 31 foram realizados com testes rápidos e dos 99 descartados, 74 foram também por testes rápidos. […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 19 de maio, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19.

São cinquenta e seis casos confirmados, noventa e nove descartados, nove óbitos e vinte recuperados.

Dos 56 confirmados, 31 foram realizados com testes rápidos e dos 99 descartados, 74 foram também por testes rápidos. Em Pernambuco, foram confirmados mais 1.148 casos e 101 óbitos. No total, 21.242 casos e 1.741 mortes.

Assessor de Imprensa da Prefeitura ataca rádios e blogs de Tabira

Por Anchieta Santos Diante de matéria do Blog Radar do Sertão com o título: “Viola da gestão desafina mais uma vez e Governo do Poeta tropeça nas próprias palavras”, o assessor de imprensa Adeval Soares, entendeu que o melhor caminho era comprar uma briga com a imprensa de sua cidade. Partiu para o ataque postando […]

Por Anchieta Santos

tadeu-sampaioe AdevalDiante de matéria do Blog Radar do Sertão com o título: “Viola da gestão desafina mais uma vez e Governo do Poeta tropeça nas próprias palavras”, o assessor de imprensa Adeval Soares, entendeu que o melhor caminho era comprar uma briga com a imprensa de sua cidade.

Partiu para o ataque postando o seguinte comentário: “Eu acho que a mídia de Tabira copia a do Brasil ou a do Brasil copia a de Tabira. Como todos vemos e sabemos existe uma grande campanha nacional financiada pela elite corrupta contra o governo da presidenta Dilma e contra todo o PT. Interessante que isso não é diferente do que está acontecendo em Tabira. Uma coisa boa não repercute. Quase não se fala e quando falam já vem a crítica em cima. Pense numa coincidência”, concluiu o assessor.

O “bom trato” de Adeval com rádios e blogs de sua cidade, fazem a mídia tabirense chegar as seguintes conclusões: a primeira é de que como assessor de imprensa da Prefeitura de Tabira, Adeval é mais um equívoco, entre tantos, do bom poeta Sebastião Dias. E a segunda é que o ex-prefeito Dinca fez escola até no palanque adversário.