Márcia Conrado e Fernando Monteiro assinaram ordem de serviço para reforma do Pereirão

A postagem do Secretário de Agricultura,  Joel Mariano, que não fez referência ao Deputado Carlos Veras ao falar da volta da Operação Carro Pipa a Tabira, não teve e bênção da gestão Nicinha.

Segundo nomes do governo,  que tem buscado depois de um afastamento por divergências políticas,  uma aproximação institucional e parcerias, a postagem foi pessoal e intransferível do secretário.

A prefeitura preferiu não emitir nota, mas deixou claro que a gestora e o governo tem seus canais próprios de comunicação e já deixaram evidente essa movimentação com o Deputado por recursos para o município.

Internamente,  o governo deve avaliar o episódio,  já que a orientação é para evitar mais desgastes e especulações,  diante da decisão de construir um novo momento para a gestão,  dadas as dificuldades dos três primeiros anos.

Foi essa decisão que gerou agendas conjuntas entre a prefeita Nicinha Melo e o Deputado Federal Carlos Veras.

Diante das altas taxas de acidentes envolvendo motos, o Deputado Eduino Brito (PHS) propôs a presença da Assembleia Legislativa no  Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam). Atualmente, o órgão é integrado por 19 entidades, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde. A idéia foi apresentada à tarde de ontem (22.09), durante a reunião da Frente Parlamentar de Trânsito, a qual é coordenada pelo parlamentar.

“Trata-se de um órgão bastante atuante na coleta de dados e na proposição de sugestões. Queremos ser mais uma voz na cobrança para que o Executivo realize aquilo que a sociedade espera”, explicou. Dados sobre acidentes de trânsito ocorridos no País e em Pernambuco no primeiro semestre deste ano foram apresentados através de palestra do  membro da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Carlos Valle

O boletim estatístico, baseado no pagamento do seguro DPVAT, aponta uma redução, em território nacional, na comparação com o mesmo período de 2014, de 11% nas indenizações por morte. Entretanto, houve um aumento de 4% naquelas referentes à invalidez permanente.

De acordo com o levantamento, o número de indenizações por morte passou de 25.181 de janeiro a junho de 2014 para 22.395 em 2015. Já o de invalidez subiu de 259.845 para 269.410. Os motoristas responderam por 63% das vítimas indenizadas e, destes, 89% eram motociclistas. Em Pernambuco, houve uma redução de 14,22% no número de indenizações pagas pelo seguro DPVAT: de 1.090 no primeiro semestre de 2014 para 935 em 2015.

“Tivemos 3 mil mortes a menos. Mas os 10 mil pedidos a mais de indenização por invalidez geram um alto custo aos cofres públicos, pois são pessoas na faixa dos 30 anos, em média, que deixam de contribuir para a Previdência”, ressaltou Valle.

O representante da Fenacor se disse confiante na redução de acidentes com a efetivação da Portaria Nº 5520/15 do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), que estabelece os procedimentos e prazos para registro e licenciamento de ciclomotores, as populares “cinquentinhas”.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores.

Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.

“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.

O senador do MDB pretende terminar o relatório até o final de fevereiro. O plebiscito para as cidades deixarem de existir e a desvinculação total das despesas com saúde e educação são as duas principais mudanças já confirmadas em seu parecer em relação à proposta original.

A PEC do Pacto Federativo faz parte de um pacote de três propostas de emenda à Constituição que tem o objetivo de conter despesas obrigatórias da União, estados e municípios.

Bittar avalia conceder incentivos para as localidades onde houver extinção de municípios. A PEC em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê que cidades de até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios deixem de existir.

“Estamos estudando alguma coisa para ser atrativa, deixar por uma legislatura ou duas o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para aquela área, porque, senão, diminui a renda”.

Já para as cidades que optarem por seguir com a estrutura de prefeituras e câmara municipais será aplicada uma espécie de punição. O teto das câmaras para os municípios de até 15 mil habitantes diminuiria de nove para cinco vereadores.

Por Anchieta Santos

A programação dos 70 anos do município de Tabira viverá de hoje até a segunda-feira o ponto alto da festa. Hoje dia 25, BKL às 20h, As Severinas às 22h30 e meia-noite Sandryno Ferraz. No domingo, Seu Marquinhos faz show das 17 às 19h. Em seguida haverá uma pausa para a Missa em Ação de Graças pelos 70 anos de Emancipação Política.

Às 20h30, Victor Santos e meia noite começa o show de Mano Walter, que vai até as  duas horas da madrugada. Gracinha Paulino Secretária de Cultura adiantou que não serão permitidas mesas no meio do público como também bebidas em vasilhames de vidro.

Hoje acontece sessão solene na Câmara e entre os homenageados estão os afogadenses Magno Martins, jornalista, Elias Mariano, professor e radialista e Luciano Bezerra, advogado.

A Prefeitura de Tabira através de sua Assessoria de Comunicação anunciou em nota que haverá uma ampla rede de transmissões da Festa de Emancipação dos 70 anos da cidade a partir desse sábado, dia 25.

Informações dos camarotes e camarins com entrevistas exclusivas com autoridades e artistas serão passadas em tempo real em sites, aplicativos e nos telões instalados no local do evento. Os links já estão no ar e você já pode acessar e ver agora o que está sendo transmitido, como no Youtube e Facebook especiais para o evento.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, autorizou nesta quinta-feira (16), o pagamento antecipado do mês de março de todos os funcionários municipais.

Augusto destacou que sua gestão segue mantendo uma política de valorização dos servidores iniciada na gestão da ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, e ressaltou que com isso, está também fomentando a economia do município.

“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Planejamento e organização”, afirmou Augusto Valadares.