Márcia Conrado apresenta boa prática sustentável em fórum internacional

Já noticiado por alguns veículos de comunicação, a eleição que garantiu a reeleição do presidente João de Maria foi validada pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) através do desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid que atendeu ao agravo de instrumento da defesa do chefe do legislativo egipciense.

O desembargador, em sua redação, menciona que “a parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada”.

É importante ressaltar que os vereadores que ingressaram com o pedido de anulação da reeleição do presidente – Alberto Oliveira da Silva (Alberto Loló) e Vicente Galdino Alves Neto (Vicente de Vevéi) – induziram a juíza Tayná Lima Prado ao erro, tendo em vista que tinham conhecimento de emenda modificativa ao Art. 14 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a leitura da mesma pelo parlamentar Albérico Tiago durante a sessão de eleição da Mesa Diretora, ocorrida no último dia 19. Ingressaram com a ação tendo conhecimento de que a lei sofrera alteração em agosto de 2010, e não juntaram a atualização ao recurso. Omitiram da juíza Tayná Lima Prado esse fator.

O vereador Albérico Tiago, ainda na sessão de eleição da Mesa, confrontou o colega Alberto Loló – um dos autores do recurso em questão – relembrando que o próprio Alberto já havia votado anteriormente na reeleição de dois parlamentares. Na sessão que elegeu o então vereador Antônio Andrade como presidente para o biênio 2017/2018, Loló votou em Aldo da Clipsi e Albérico Tiago para vice-presidente e 1° secretário, respectivamente. No pleito seguinte, que tornou presidente o também vereador Rogaciano Jorge para o biênio 2019/2020, Alberto Loló votou na reeleição de Aldo e de Albérico. Tudo está devidamente registrado tanto em vídeo quanto em ata.

Outra situação que vem sendo muito divulgada em blogs é quanto ao pedido de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo. Já emitimos nota contando toda a situação e provando que não há nenhum prejuízo aos cofres do município, pois os recursos já estavam em conta da Câmara. O legislativo precisava apenas de assinatura do senhor prefeito para poder utilizar desses recursos para pagamento de servidores, vereadores e fornecedores.

No último dia 26, em sessão extraordinária, foi votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 autorizando o uso desses recursos em conta já da Câmara para os pagamentos do próprio Poder. A recusa do prefeito em apenas rubricar o pedido de crédito adicional suplementar, algo natural entre os poderes, já praticado neste biênio e anteriores, levou o legislativo a tomar essa medida.

Amparado em pareceres das Comissões, dados oralmente, em plena sessão extraordinária, bem como os subscritos no dia seguinte por assessoria contábil e jurídica da edilidade, atestando que os recursos em caixa eram oriundos do duodécimo, que é de direito da Câmara, e o ato dentro da legalidade constitucional, o presidente colocou a matéria em votação, sendo aprovada e emitido, publicado e dado conhecimento ao Executivo do Decreto Legislativo.

Hoje, através de blogs, e não através dos canais judiciais, recebemos a informação que a juíza plantonista Daniela Rocha suspendeu o Decreto Legislativo n° 004/2022 a pedido da Prefeitura Municipal. O presidente da Câmara, João de Maria, sequer foi intimado para apresentar defesa. A juíza, inclusive em seu embasamento, menciona que “haja vista que nesta segunda¬feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma”, o que aparenta não ter recebido a informação de que o TJPE derrubou a liminar da juíza Tayná Lima Prado quanto à suspenção da reeleição de João de Maria, que tomará posse no próximo domingo (1°) como presidente reeleito.

Tendo em vista a importância da ação do legislativo em quitar as despesas já mencionadas, e com base no decreto aprovado, já no dia 29 o presidente autorizou todos os pagamentos. Quando hoje dia 30 a juíza de plantão suspendeu a matéria, os recursos já haviam sido utilizados, o que faz com que tal ação perca a sua finalidade.

O presidente João de Maria disse que “num ato de coragem, sem saída, depois de esgotadas todas as tentativas possíveis e não podendo me permitir ser um covarde, venho, publicamente, dizer que mesmo sem o Exmo. Sr. Prefeito Evandro Valadares, até o momento, ter assinado o Decreto de Remanejamento – o que impediria a nossa Casa Legislativa de cumprir com seus compromissos – autorizei o pagamento dos senhores vereadores, funcionários, aposentados, pensionistas, prestadores de serviços e da segunda parcela do décimo terceiro de todos. Se não fizesse isso, com a contabilidade fechada, todos ficariam sem receber seus salários e o dinheiro que pertence a Câmara e estava em conta deste Poder, assegurado por lei federal, teria de ser repassado para os cofres da Prefeitura. Assim sendo, diante de situação excepcional, não podendo fugir a uma tomada de decisão, fiz o que a minha consciência achou o mais certo a ser feito”.

A Câmara continua com seu jurídico em campo para provar nas demais instâncias que em todo momento agiu dentro da legalidade e sobretudo sem induzir o Judiciário ao erro, além de deixar clara sua disposição em um diálogo amistoso e republicano com o Executivo, mesmo não percebendo essa mesma vontade oriunda da outra parte.

A Câmara aproveita para informar que a posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 – com Leônidas Campos de Brito (João de Maria) presidente, José Maurício Mendes (Maurício do São João) vice-presidente, José Aldo de Lima (Aldo da Clipsi) 1° secretário e Damião Gomes Leite (Damião de Carminha) 2° secretário – será no próximo domingo (1°) às 16h, em nossa sede.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

Interessados tem até a hora do início do evento para se inscreverem

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco vai realizar dias 24 e 31 de agosto em Afogados da Ingazeira um seminário de formação para radialistas.

O Público alvo é de profissionais que já atuam na região mas não tem o registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho – DRT. Outros profissionais já regulamentados que queiram também podem participar.

Pela legislação, só profissionais regulamentados podem trabalhar nas emissoras. O curso atende pleito de radialistas da região que ainda não tem o DRT. A participação no seminário com direito às refeições tem investimento de R$ 450 a vista e R$ 550 em até 10 vezes no cartão.

A curta duração de dois dias é justamente porque os profissionais já tem experiência ao microfone, apenas não tendo sua situação legal regularizada. A oportunidade é única, já que não há demanda para cursos regulares. Interessados devem manter contato com Celso Brandão no WhattsApp 87 9-9938-1359. As inscrições podem ser feitas presencialmente na hora de início do seminário.

Serviço:

Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo

Data: 24 e 31 de agosto

Local: Escola Monteiro Lobato – Rua Osvaldo Gouveia, s/n (Em frente a Fasp).

Hora: 08h

Por Alexandre Morais, jornalista e poeta

Desde ontem a Praça Padre Carlos Cottart ganhou uma presença permanente. Sentou-se ao banco um dos mais expressivos filhos da cidade: Manoel Arão de Oliveira Campos.

Em forma de estátua, uma proposta interativa produzida pelo multiartista Edierck José, Manoel Arão passa a conviver com a cidade 93 anos depois de sua morte.

“É mais um gesto de reconhecimento e também de apresentação desse afogadense para as novas gerações. Arão é uma das maiores expressões de nossa história, sendo apontado como o maior literato pernambucano do início do século passado”, reverenciou o prefeito Sandrinho Palmeira. “Já há outras homenagens, mas faltava uma tão expressiva quanto foi ele”.

Manoel Arão foi escritor, poeta, advogado e jornalista, atuando ainda em diversas áreas. Foi membro da Academia Pernambucana de Letras, publicou 16 livros e é o autor do Hino da Cidade do Recife. Também foi destaque na política, no Espiritismo e na Maçonaria.

Consolidando o reconhecimento, o prefeito Sandrinho anunciou a realização, a partir de 2024, de um evento festivo e literário anual em homenagem a Arão. À época será janeiro, mês de aniversário do escritor.

Participaram da cerimônia de instalação da estátua, representantes da Academia Afogadense de Letras e da Maçonaria, representada por oito Lojas de Pernambuco e uma da Paraíba. Na ocasião, o prefeito Sandrinho recebeu a Medalha Frei Caneca do Mérito Maçônico, concedida pela Grande Loja Maçônica de Pernambuco. “Esta é uma honraria concedida a pessoas especiais em momentos especiais. Pela justa homenagem a um dos grandes nomes de nossa Ordem, homenageamos o prefeito Sandrinho, com nossa sublime Medalha”, registrou o Grão Mestre Maçônico Flávio Amorim.

Estiveram presentes também à cerimônia de entrega da estátua, o Deputado Estadual José Patriota, o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Toinho da Ponte e Erickson Torres. Presenças registradas do advogado Saulo de Tasso – biógrafo de Manoel Arão, que está preparando o lançamento de uma biografia do escritor -, além do Presidente da Academia Afogadense de Letras, Dênis Venceslau.

O diretório estadual do PT em Pernambuco se reuniu para decidir sobre expulsão de filiados. São 11 dirigentes locais.

Segundo o Blog de Jamildo, estão sendo punidos os filiados que foram notificados por infidelidade partidária, ao anunciarem que votariam em Marília Arraes, mesmo depois de o partido ter fechado uma aliança com o PSB, para a eleição de Danilo Cabral, e Teresa Leitão para o Senado, pelo PT.

A decisão já havia sido tomada no começo de junho, em uma reunião sigilosa. Nela, o PT de Pernambuco decidiu que deveria expulsar os filiados que tem posto de direção e mandatos no partido, mas que declararam apoio a Marília Arraes, candidata do Solidariedade.

Demorou porque as medidas precisam passar por várias instâncias e depois de aberto um processo formal.

O PT tinha sido então pressionado duramente pelo PSB para tomar uma posição porque entende que a estratégia de Marília, de um palanque duplo, confunde os eleitores e impede o crescimento do socialista nas pesquisas.

Já o PSB prepara uma artilharia para quando a campanha começar, de modo a alvejar a neta de Arraes antes que alce voos mais altos. O PT no estado é presidido por Doriel Barros (foto).

do G1 Pernambuco

Oito homens foram presos suspeitos de furtar mais de 60 metros de trilhos da Ferrovia Transnordestina na localidade de Poço Fundo, em Flores, Sertão pernambucano, na madrugada desta quinta-feira (4). Os suspeitos têm entre 18 e 45 anos de idade; a maioria é da região e um é de Minas Gerais – o motorista da carreta que transportaria o material, de 45 anos.

As informações são do Grupo de Apoio Tátito Itinerante (Gati), que participou da investida junto a policiais do município e de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Comandados pelo sargento Luciano Soares, os policiais levaram os suspeitos para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Salgueiro, na mesma região.

Segundo o cabo Cícero Valdivino, “os homens foram autuados por formação de quadrilha [sic] e crime contra a União. E um é reincidente, o de 25 anos, e entre eles tem suspeitos de homicídios. Nós os levaremos para o Presídio de Salgueiro”.

Ainda não há informações precisas sobre o destino que os trilhos teriam nem da pessoa que os receberia. O cabo complementa que “este crime é comum na região e há uns dias um do tipo foi registrado em Serra Talhada”.