Maracatus e homenagem a Eduardo marcam segunda-feira de Carnaval‏

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (2) que a Polícia Federal tome, nos próximos cinco dias, depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em investigação que apura atos golpistas.

O depoimento está marcado para as 17h desta quinta-feira (2).

O pedido da PF foi feito na manhã desta quinta, após o senador afirmar que recebeu um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para gravar conversa com o ministro Alexandre de Moraes.

O objetivo da proposta, segundo o senador, era criar ambiente para uma tentativa de golpe de Estado e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Marcos do Val, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria participado da reunião em que o pedido foi feito por Daniel Silveira e concordado com a ideia.

Para a Polícia Federal, o depoimento é necessário porque o senador divulgou nas redes sociais que possui “informações relevantes” para a investigação de ações golpistas. As informações são do G1.

Caro Nill Júnior,

Em Tuparetama, no último dia 14, ensurdeceu-se o mundo com tanto “foguetório” distribuído em toda a cidade pelos seguidores do pretenso candidato e ex prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

Comemorar uma ‘liminar’ que possibilite candidatar-se no próximo pleito, se justifica tanta alegria pela fulgaz tentativa de sobrepor-se à Lei. A liminar inaudita altera parte é uma forma de antecipação da tutela concedida no início do processo, sem que a parte contrária seja ouvida. A medida liminar é a decisão que analisa um pedido urgente.

É uma decisão precária, uma vez que a medida pode ser revogada e o direito sob análise pode ou não ser reconhecido no julgamento de mérito da causa. Tem como requisitos o “fumus bonis iuris” (quando há fundamentos jurídicos aceitáveis) e o “periculum in mora” (quando a demora da decisão causar prejuízos).

Não sei se há muito o que comemorar, uma vez que a Justiça Federal(18a. Vara – Serra Talhada), dia 09/03/2016, RECEBEU a DENÚNCIA do Ministério Público Federal – MPF, com publicação no dia 11/03/2016, contra o ex prefeito Sávio Torres, como incurso nos artigos dando como incurso nas sanções previstas no art. 89 da Lei n° 8.666/93, c/c o art. 29 do art. 69 do Código Penal e art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67.

O Art. 1º diz que “São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: I – apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

Essa ação do MPF ocorre em razão da comprovação de delitos no que diz respeito a festa “Revivendo o São João de Tuparetama” e outras irregularidades.

DENUNCIA – MPF – SÁVIO TORRES

Joel Gomes – Vereador de Tuparetama.

O 23º BPM terá um reforço no policiamento em relação ao carnaval do ano passado na região do Pajeú. Segundo o Major Ivaldo Dionísio falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, serão 455 homens destacados para cobrir toda a região nas festas de Momo.

A parte de planejamento já vem sendo executada desde dezembro quando os blocos estavam no prazo para enviar pedido à GT Carnaval para policiamento. Serão 35 blocos cadastrados com policiamento que será lançado no carnaval.

Os 455 homens serão distribuídos para as doze cidades. Messe período folgas e férias dos PMs são cassadas para priorizar o carnaval. O número é maior que o ano passado. “Já tivemos lançamento no Afogareta, que faz parte do pré carnaval de Pernambuco e nesse domingo no Galo da Travessa, com 35 policiais”.

Sem Tabira, a nossa preocupação se voltou para Afogados com o bloco A Onda e outros com puxada como o A Cobra Vai Subir e Tô na Folia. Mesmo cidades sem maior tradição no  carnaval como Quixaba e Ingazeira terão policiamento.

Já a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, chamou atenção para crimes previstos na legislação, como o beijo forçado e a mão boba. “Um ato libidinoso sem o consentimento dela, que comprovadamente sejam para satisfazer a lascívia desse homem tem previsão de 1 a 5 anos de reclusão sem fiança”.

Ela também alertou para os cuidados que devem ser tomados em relação a menores. “Temos que lembrar que relações sexuais com adolescentes menores de 14 anos, independentemente de consentimento é crime gravíssimo com pena de 8 a 15 anos de reclusão”.

Risolene Lima, Diretora da Mulher, lembrou da lei que proíbe eventos que recebem recursos públicos de músicas que agridem as mulheres. “Os que usarem desse expediente poderão ter esse apoio cortado”, disse.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza entre os dias 15 e 17 de abril, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação promete ser rica e diversificada, abordando uma série de temas fundamentais para as administrações municipais, dentre elas as salas temáticas dedicadas à discussão da excelência na educação, Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais, todas às 14h, no dia 16 de abril.

A mesa temática ‘Educação: Excelência na Gestão por Resultados’ contará com explanações da presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Andreika Asseker; do diretor executivo da Associação Bem Comum do Ceará, Veveu de Arruda Neto; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Marilson Dantas; e da especialista em educação e chefe do escritório do Unicef Recife, Verônica Bezerra.

Os trabalhos na sala ‘Excelência na Gestão do Suas: Renda, Inclusão e Proteção Social’ ficarão por conta do secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Carlos Eduardo Braga Farias; do secretário de Assistência Social de Aracaju, Valdiosmar Vieira; da diretora de Gestão do CadÚnico, Ieda Castro e da presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Regina.

Na sala ‘Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento’ destacam-se as presenças do delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo Oliveira, do coordenador do programa Moradia Legal/TJPE, Gleydson Bento, do secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, Felipe Gabriel e da secretária executiva de Assistência Social de Pernambuco, Andreza Pacheco. Por outro lado, na mesa ‘Tecnologias Inovadoras e de Segurança para a Gestão Municipal’ participarão o gerente de departamento de Negócio do Serpro, Carlos Alexandria; o professor da UFPE, Hermano Perreli e o superintendente Nacional de Segurança da Caixa Econômica Federal, Saulo Pessoa.

Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho (DEM) recebeu apoio oficial do partido Podemos para a eleição majoritária de 2022. 

O ato de adesão ocorreu nesta segunda (7), no Recife, e reuniu lideranças de todas as regiões pernambucanas, além da presidente nacional da legenda, Renata Abreu,  e do dirigente estadual, Ricardo Teobaldo. 

O evento marcou também uma nova etapa da pré-campanha de Miguel Coelho, que apresentará nos próximos meses mais apoios. 

No auditório de um hotel na zona sul do Recife, o ato simbólico foi recheado de discursos ressaltando a necessidade de mudança diante do quadro de crise de liderança no governo e pelo retrocesso na economia, saúde, emprego e infraestrutura do estado. 

O prefeito Miguel Coelho lembrou que Pernambuco acumula recordes de desemprego, lidera rankings de falta de água e de investimentos públicos, mas não para de apertar os pernambucanos com impostos. 

“Pernambuco tem mais de 30% de sua população com desalentados. Mas mesmo nesse cenário, é possível mudar. Pernambuco pode voltar a dar orgulho. É hora de perguntar se devemos condenar o nosso estado a mais quatro anos do que aí está ou se vamos ter a coragem de voltar a sentir o sabor da esperança e do desenvolvimento”, questionou Miguel.

A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, reforçou o coro pela mudança e disse que o partido tomou uma decisão baseada na transformação que Miguel Coelho promoveu em Petrolina. 

“Eu acredito na sua história e no seu potencial. Vi o que você fez, construindo uma maternidade, uma UTI para pessoas com câncer. É nossa obrigação darmos as mãos e escolhermos aquele que vai governar o futuro de nossos filhos. Por isso, com muito orgulho,  venho aqui falar do apoio do Podemos a sua pré-candidatura”. 

Já o presidente estadual do Podemos, o deputado federal Ricardo Teobaldo, disse que Miguel simboliza a mudança. 

“Estamos mobilizando o partido para mudarmos efetivamente Pernambuco, construir um tempo novo, uma nova história, mudar essa realidade. Podemos mudar no voto e na politica e Miguel é o portador desse desejo de mudança”, afirmou Teobaldo.

O ato do Podemos também teve o objetivo de filiar políticos do estado e fortalecer a legenda. 

Foram filiados os prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres, e de Lagoa de Itaenga, Graça do Moinho, o deputado estadual Wanderson Florêncio, além de outras lideranças. 

O ato também contou com a presença de políticos de diversos partidos como o senador Fernando Bezerra (MDB); os deputados Fernando Filho (DEM), Antonio Coelho (DEM), Alessandra Vieira (PSDB), Romero Sales Filho (PTB), as prefeitas de Bezerros, Lucielle Laurentino (DEM); Célia Sales, de Ipojuca (PTB); Zé Martins (PSB de João Alfredo), além de outros ex-prefeitos, vices e vereadores.