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Maioria no STJ reduz pena e Lula pode pedir semiaberto em setembro

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

Outras Notícias

Prefeito do PT de Serra Talhada coleciona inimigos

Do JC Online A um ano das eleições municipais, Serra Talhada já está em ebulição. Desgastado e rompido com muitos aliados políticos, o prefeito Luciano Duque (PT) já coleciona, ao menos, quatro candidatos virtuais de oposição. Obviamente, com tal distância da campanha propriamente dita, esse cenário não está consolidado e deve ser chacoalhado ao sabor […]

Luciano Duque, do PT, ao lado da presidente Dilma Rousseff
Luciano Duque, do PT, ao lado da presidente Dilma Rousseff

Do JC Online

A um ano das eleições municipais, Serra Talhada já está em ebulição. Desgastado e rompido com muitos aliados políticos, o prefeito Luciano Duque (PT) já coleciona, ao menos, quatro candidatos virtuais de oposição. Obviamente, com tal distância da campanha propriamente dita, esse cenário não está consolidado e deve ser chacoalhado ao sabor das alianças construídas nos bastidores. Mas pelo menos uma candidatura que pode ser dada como certa é a do advogado Waldemar Oliveira, irmão do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), herdeiro político do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira (PR).

Apesar de ser, atualmente, a prefeitura mais importante comandada pelo PT, pode-se se dizer que Serra Talhada está órfã de apoios dentro do PT, partido que está no poder. O próprio prefeito Luciano Duque é um neófito nas fileiras petistas – só se filiou para ser candidato em 2012. Ele também perdeu dois apoios no Estado e em Brasília: o ex-deputado estadual Manoel Santos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio, que faleceram recentemente. “As emendas que João Paulo (quando era deputado federal) e Pedro Eugênio destinaram para Serra Talhada foram canceladas, por uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Então, é verdade que me sinto orfão dentro do partido, ainda mais nessa crise”, contou o prefeito. Como suporte, ele tem recorrido ao senador Humberto Costa (PT). “Mas ele tem que atender ao Estado como um todo. Diferente de um deputado, que atua mais numa região”, ponderou.

Para piorar a situação, Luciano Duque rompeu com pelo menos três lideranças políticas que o apoiaram em 2012. O primeiro é o ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), de quem foi vice durante dois mandatos. Ele tem colocado o nome da sua esposa, Socorro Brito, como pré-candidata. A segunda liderança é a sua vice, Tatiana Duarte (PSC), que tem inflamado o seu marido, o radialista Marcos Dantas (PP), para prefeito em 2016. Outro racha ocorreu dentro da própria família. O seu irmão João Duque Filho, liderança do PMDB, está brigado com o prefeito e se movimenta para emplacar o nome do ex-secretário municipal e professor Israel Silveira (PMDB).

“Estamos no meio de uma crise, momento difícil para todos os prefeitos. Isso dificultou a governança nesses dois primeiros anos. Quando eles veem um governo mal avaliado, entendem que todo mundo tem espaço para ser candidato. Mas quando meu governo melhorar, ou eles vão desistir ou vão se unir. Eu estou disposto ao diálogo”, acenou o prefeito.

No outro pólo de força, está o PR, partido liderado pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, herdeiro político do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira. Não é segredo para ninguém que o candidato em 2016 desse grupo é o advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião. “Essa construção começou desde a eleição passada, quando Sebastião foi candidato e perdeu por 7%. De lá pra cá começou a construir meu nome”, contou Waldemar, que nunca disputou uma eleição. O bloco já está na rua.

Em 2012, a eleição de Serra Talhada teve uma ingerência direta do então governador Eduardo Campos. Discordando da candidatura de Luciano Duque para prefeito, nome endossado pelo então prefeito Carlos Evandro (PSB), Eduardo articulou a união de dois inimigos históricos para construir um palanque forte de oposição. Sebastião Oliveira encabeçou a chapa e o deputado estadual Augusto César (PTB), até então desafeto, indicou para a vice o médico Fonseca Carvalho (PTB).

Para 2016, o PTB se tornou uma peça curinga no xadrez político. Embora mantenha rusgas com o PR, após a eleição de 2012, Augusto César tem sido sondado pelos dois campos políticos. “Acredito que teremos três candidatura e uma disputa acirrada”, avaliou Waldemar Oliveira. Nos bastidores, a leitura é de que tantos pré-candidatos lançados tão precocemente é uma estratégia para demarcar espaço e conquistar alianças mais vantajosas para 2016. De qualquer forma, o Palácio do Governo acompanha de perto as movimentações políticas, pois anteveem uma oportunidade de o PSB ou um aliado retomar o poder em Serra Talhada, uma vez que o PT agora está na oposição.

Itapetim: Câmara, comércio e população cobram mais segurança em audiência pública

Colaboração de Marcello Patriota Na noite desta segunda-feira (o3), a Câmara de Vereadores de Itapetim promoveu uma audiência para discutir o problema da segurança pública no município. A audiência foi motivada em virtude dos inúmeros assaltos que vem acontecendo no município. Nos últimos tempos, bandidos assaltaram o Banco Sicoob três vezes, explodiram caixas eletrônicos no […]

Colaboração de Marcello Patriota

Na noite desta segunda-feira (o3), a Câmara de Vereadores de Itapetim promoveu uma audiência para discutir o problema da segurança pública no município. A audiência foi motivada em virtude dos inúmeros assaltos que vem acontecendo no município. Nos últimos tempos, bandidos assaltaram o Banco Sicoob três vezes, explodiram caixas eletrônicos no Banco do Brasil, assaltaram a agência dos Correios, além de roubos a residências, comércio da cidade e nos distritos.

O efetivo reduzido das polícias foi um dos principais temas discutidos, sendo requerido mais policiamento e mais rondas na cidade e zona rural. Foi sugerida ainda a criação de uma Guarda Patrimonial, no modelo da guarda de Tabira, que vem surtindo muitos efeitos positivos no município.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Câmara Júnior de Diógenes e contou com a presença de todos os parlamentares. Participaram ainda representantes das polícias Civil e Militar, Igreja Católica, bancos e comércio local. O vice-prefeito Junio Moreira representou o prefeito Adelmo Moura, que foi ao Recife reivindicar mais segurança para o município junto ao Governo do Estado.

“É muito bem vinda a iniciativa e é preciso que se discuta com urgência a segurança pública de nossa cidade. Temos cobrado das autoridades envolvidas que sejam tomadas providências no sentido de darmos mais segurança à população. Não é mais possível conviver com essa situação”, disse o presidente da Câmara, Júnior de Diógenes.

Ainda segundo ele, será redigido um documento solicitando a Companhia Independente de São José do Egito. “Nesse documento vamos juntar as assinaturas de todos os prefeitos aqui da região, tanto de Itapetim, como São José do Egito, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha. Vamos unir as forças e buscar resolver o problema que não é só de Itapetim”, completou o vereador.

Blogueiro diz que candidatura apoiada por Djalma está “praticamente definida”

O blogueiro Júnior Finfa cravou em seu comentário “Minuto do Finfa” que a candidatura apoiada pelo prefeito Djalma Alves em Solidão está praticamente definida. Djalma conclui ano que vem seu segundo mandato.  Finfa diz que o gestor está em céu de brigadeiro,  a ponto de apoiar sua sobrinha, Rafaela Santos, em 2024. Segundo o blogueiro,  […]

O blogueiro Júnior Finfa cravou em seu comentário “Minuto do Finfa” que a candidatura apoiada pelo prefeito Djalma Alves em Solidão está praticamente definida.

Djalma conclui ano que vem seu segundo mandato.  Finfa diz que o gestor está em céu de brigadeiro,  a ponto de apoiar sua sobrinha, Rafaela Santos, em 2024.

Segundo o blogueiro,  apesar de ventilado, o  nome da presidente da Câmara, Adriana de Agenor,  não deve vingar.

Outro fato curioso é a possibilidade de candidatura única.  Esse feito está se desenhando porque a adversária de Djalma em 2020, Cida Oliveira,  se aliou a Djalma e não disputa contra ele. Sem um outro nome cotado na oposição,  a candidatura única não é possibilidade remota.

Primeira emissora do estado a utilizar energia solar, Rádio Pajeú volta a fazer história

O pioneirismo da emissora foi lembrado durante discurso. Por André Luis Na noite da última sexta-feira (28.06), foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, uma franquia da Insole – empresa que atua no desenvolvimento de soluções em energia solar fotovoltaica. A loja que é mais um empreendimento do empresário Eraldo Feijó, será tocada em parceria com […]

O pioneirismo da emissora foi lembrado durante discurso.

Por André Luis

Na noite da última sexta-feira (28.06), foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, uma franquia da Insole – empresa que atua no desenvolvimento de soluções em energia solar fotovoltaica.

A loja que é mais um empreendimento do empresário Eraldo Feijó, será tocada em parceria com a já consolidada Ceralpa, também do empreendedor e chega ao município com o objetivo de facilitar aos consumidores residenciais, comerciais e industriais o acesso à energia solar.

Falando ao jornalista André Luis, que esteve no evento representando a Rádio Pajeú – primeira entidade do município a assinar um contrato desse tipo, Eraldo destacou a importância do empreendimento para região.

É um investimento importante para nossa região porque ele visa mais uma vez, através da Ceralpa, contribuir com o desenvolvimento. Nós sabemos que a energia solar hoje é viável para o consumidor residencial, comercial, industrial e pequeno industrial e o que faltava era financiamento. Agora depois de uma necessidade verificada e de uma legislação federal que disponibiliza inclusive recursos do FNE Sol [linha de financiamento do Banco do Nordeste que visa viabilizar a instalação de micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis], tornou-se um produto acessível às pessoas. Por isso eu aposto que será um sucesso! Porque quem entra num negócio desses não gasta, investe, e o melhor, com recursos que ele já iria disponibilizar para pagar a sua conta de luz mensal.” Destacou Eraldo.

Eraldo informou que a Insole trabalha com dois modelos de negócios e o que determina qual modelo usar é o porte do cliente a ser atendido. Por exemplo, para consumidores residenciais o modelo usado é o financiamento, já para os de grande porte e maior demanda como indústrias, o modelo a ser usado é o de arrendamento.

O consumidor residencial faz o financiamento com a Insole e investe o valor que pagar por mês na sua conta de energia elétrica, ao terminar  o financiamento que gira em torno de cinco anos, ele se torna proprietário do sistema, vai gerar a sua energia e não pagará mais contas.

Também presente no evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, chamou a atenção para a importância de um investimento desse porte para o município, num tempo de desemprego e crise econômica e destacou a viabilidade do empreendimento.

“Gera oportunidade em cima de uma atividade que tem viabilidade total, ou seja produzir energia, pra um país que precisa de energia e que depende de uma matriz energética totalmente hidráulica, de barragens que geram bastante impacto ambiental e expulsa o homem do campo, isso é muito importante por várias razões.” Disse Patriota, que lembrou ainda que com a ampliação do mercado vários jovens que se formaram em eletrotécnica no Instituto Federal, podem ser absorvidos.

“São várias vantagens que somam, além do que vai criando uma consciência nas pessoas de que a gente pode gerar uma energia limpa, sem impacto ambiental e que é viável economicamente e sustentável ambientalmente.” Pontuou o prefeito.

O jornalista André Luis, representando a Rádio Pajeú, assinou simbolicamente o contrato entre a emissora e a Insole e lembrou em seu discurso do pioneirismo que está encravado no DNA da emissora desde a sua fundação em 1959, quando Afogados da Ingazeira não tinha energia elétrica e mesmo assim o bispo dom Mota fundou a primeira rádio do Sertão Pernambucano e que mais uma vez volta a fazer história, sendo a primeira entidade do município e também a primeira emissora de rádio do estado a assinar um contrato para utilização desse tipo de energia.

Em nota, Sávio Torres comemora deferimento de candidatura

Foi com um misto de alegria e emoção que recebi o resultado que deferiu a minha candidatura, expedida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, na noite desta segunda-feira. Mais uma vez, a justiça entendeu não haver irregularidades, má fé, dolo ou enriquecimento ilícito, o que […]

Foi com um misto de alegria e emoção que recebi o resultado que deferiu a minha candidatura, expedida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, na noite desta segunda-feira.

Mais uma vez, a justiça entendeu não haver irregularidades, má fé, dolo ou enriquecimento ilícito, o que sempre me deixou confiante com as decisões da justiça.

Agradeço a  Deus por mais essa vitória e também pelo apoio dos familiares, amigos, correligionários e da militância 14 que estiveram ao meu lado dando aquela força necessária para continuar na luta por uma Tuparetama cada vez melhor!

A próxima vitória será com o resultado das urnas no dia 15 de novembro.

Sávio Torres