Magno Martins no Debate das Dez

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho fortaleceu o diálogo com os prefeitos e vice-prefeitos numa série de encontros nesta quarta-feira (27), durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

À noite, participou de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para Miguel, a integração entre o governo do estado e os prefeitos é fundamental para a implementação de políticas públicas que beneficiem a população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Segundo o pré-candidato, essa parceria com os municípios pode ser estimulada por meio de redistribuição mais justa de tributos e no enfrentamento da violência, com a integração das forças de segurança com as guardas municipais. Miguel ainda acredita ser fundamental maior diálogo para a construção da política de educação, incentivando os gestores na ampliação dos investimentos na primeira infância e com ações para melhorar o aprendizado.

“Chega de só respeitar prefeitos e as populações das cidades apenas na época da eleição. Precisamos de uma liderança que integre o governo e as prefeituras, promovendo a soma de esforços para a busca de soluções conjuntas para os desafios do nosso estado durante os quatro anos de mandato e não apenas na véspera de uma eleição, com falsas promessas”, disse Miguel.

Ex-secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, ele acrescentou que as divergências políticas não podem contaminar a relação entre o governo do estado e os municípios. 

“Muitos prefeitos sofreram com a falta de apoio e de recursos e só puderam contar com a articulação das suas lideranças em Brasília para garantir investimentos para os seus municípios. Essa política é perversa e pune principalmente a população.”

Um incêndio, supostamente criminoso, destruiu na tarde de sábado, os transmissores da Rádio Cardeal Arcoverde AM nas margens da BR 232.Não se sabe ainda quantas pessoas teriam participado da ação criminosa. Sabe-se apenas que a porta foi arrombada e que o criminoso teria utilizado um móvel de madeira para iniciar o incêndio.

A rádio saiu do ar por volta das 16h20. O gerente da emissora, Lourinho Dantas, percebeu imediatamente e foi até os estúdios para checar o ocorrido, se dirigindo, em seguida, para os transmissores. Ele conseguiu apagar as chamas utilizando um extintor.

Mas o fogo já havia destruído tudo. O prejuízo é calculado em torno de R$ 70 mil reais. A direção da emissora prestou queixa na delegacia. E a polícia civil deve iniciar em breve as investigações.

O crime é considerado um ato de terrorismo contra a liberdade de expressão. A programação da rádio segue apenas pela internet até que a situação seja regularizada. A Cardeal já passava por problemas, mesmo sendo um patrimônio querido pela população arcoverdense, fruto de problemas com gestão e falta de prioridade por parte do grupo detentor da emissora.

Seu último grande momento foi no final da década de 90, quando um projeto de reformulação administrativa e na programação fez com que ela começasse a retomar o espaço que lhe é reservado no coração dos arcoverdenses.

Colaborou Anchieta Santos

O município de Carnaíba recebeu o Certificado Ouro, pelo comprometimento e responsabilidade no acompanhamento  dos estudantes beneficiários do programa Bolsa Família e seus consequentes registros de frequência no Sistema Presença.

De acordo com a nota, o papel do governo municipal é de extrema importância na vida dos estudantes e de suas famílias. A nota informa que, mediante o desempenho de cada município.

A média de registro de frequência nacional, para o período P23.5 (outubro e novembro), foi de 79,96%. Sendo que o percentual de frequência alcançado por Carnaíba foi de 95,96%.

Do Congresso em Foco

Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.