Magno Martins no Debate das Dez

Vimos a público expressar nossas condolências aos familiares do ex-presidente do STR de Afogados e ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, falecido na madrugada deste Domingo.

Importante liderança sindical do Pajeú e de Pernambuco, Antônio Marques foi figura fundamental para a formulação das propostas do movimento sindical na área de crédito agrícola, que culminaram, por meio de muita luta, na consolidação do Pronaf.

Que Deus conforte a todos os familiares, em especial ao nosso advogado e procurador Carlos Marques dos Santos, filho de Antônio.

Por sua contribuição, decretamos luto oficial de três dias.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, um lutador que tanto contribuiu para as conquistas dos agricultores e agricultoras de Pernambuco.

Antônio Marques também foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, e sempre esteve engajado na defesa das bandeiras históricas dos homens e das mulheres do campo.

Lamento profundamente esta perda e desejo força aos seus familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos nesse momento de dor.

Luciano Duque
Prefeito de Serra Talhada

É com pesar que tomamos conhecimento hoje (16/6) do falecimento do companheiro e conterrâneo Antônio Marques dos Santos.

Uma grande liderança que sempre colocou a luta coletiva acima das aspirações pessoais. Foi presidente do Sindicato de Afogados da Ingazeira e dirigente da Fetape durante 20 anos.

Sua história de vida se mistura com a luta das trabalhadoras e dos trabalhares rurais. Aos familiares nossos sentimentos e que a fé na vida supera a dor da perda já que a saudade será eterna! Antônio Marques Presente!

Carlos Veras – Deputado Federal PT-PE

Homenagem da Fetape ao saudoso líder sindical Antônio Marques

“Eu sou terra, eu sou a vida, do meu barro primeiro veio o homem, de mim veio a mulher e veio o amor, veio a árvore, veio a fonte, vem o fruto e vem a flor, sou a razão da tua vida, de mim viestes pela mão do criador e a mim tu voltarás no fim da sua lida e só em mim acharás descanso e paz”.

Trecho poema Cântico da Terra, de Cora Coralina.

Neste dia 16 de junho de 2019, as porteiras do céu se abram para receber mais um filho ilustre, Antônio Marques dos Santos, nascido no Sítio Poço Dantas, em Tabira, no dia 26 de fevereiro de 1937. Ainda jovem, iniciou sua vida junto com aos primeiros sindicatos do Sertão. Um homem sempre colocou a luta coletiva acima dos interesses individuais, que descobriu a importância do Sindicato na mobilização da construção da Barragem de Brotas, em 1973, porém, se formou como verdadeira liderança na grande seca de 1979.

Iniciou a luta sindical aos 22 anos, foi presidente do Sindicato de Afogados da Ingazeira e dirigente da Fetape durante 20 anos, onde presidiu no período de 1998 a 2002. Tinha muita preocupação com a renovação no Movimento Sindical e por isso foi um grande incentivador da participação da juventude.

Integrava a Academia Sindical, representando o Polo Sindical do Pajeú desde o ano de 2013. Sua história de luta se mistura com a história de luta da Fetape, seu jeito simples, porém firme, e sua humildade o fez uma liderança respeitada para além do Movimento Sindical. No livro: “O Campo, lugar de viver, ver e transformar”, uma homenagem às memórias vivas da Academia Sindical da Fetape, deixou uma importante lição vida: “A verdadeira liderança é aquela que respeita e é respeitada. Se ela não respeita as pessoas, não é liderança”.

Para todos e todas que hoje integram a Fetape é motivo de grande orgulho poder ter convivido com Seu Antônio Marques. Sabemos que essa vida é apenas uma passagem e que ele com sua história de vida sempre será uma inspiração para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras.

Antônio Marques, Presente!

Direção da Fetape

É com imenso pesar que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) comunica o falecimento do companheiro e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) Antônio Marques, ocorrido nesta madrugada.

Histórico de militância: Antônio Marques foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Afogados da Ingazeira/PE, secretário de Política Agrícola, secretário de Finanças e Presidente da Federação de Pernambuco. Aristides Santos, atual presidente da CONTAG foi o seu sucessor na FETAPE.

Antônio Marques será lembrado como um grande dirigente sindical do polo Pajeú, de Pernambuco e do Nordeste.

Perdemos um grande líder do Sertão, nas lutas por trabalho nos períodos de seca na região, para livrar os(as) camponeses(as) da fome e da morte. Uma grande liderança sindical e partidária que contribuiu na formulação das políticas de convivência com a seca e com a criação da Articulação do Seminário (ASA).

Antônio Marques nos deixa um legado e uma vida dedicada ao Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

Antônio continuará vivo em nossa memória e na história de luta dos homens e mulheres do campo.

Antônio Marques, presente!

Direção da CONTAG

Antônio Marques, líder sindical e ex-presidente da Fetape, nos deixa um legado de luta e trabalho coletivo pelo homem do campo. Chegou a atuar ao lado de Doutor Arraes e do meu pai, Eduardo Campos.

Pelo seu falecimento, deixo a minha mensagem de força e superação a toda a família na pessoa do filho e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques.

João Campos – Deputado Federal – PSB/PE

O alerta segue aceso em Pernambuco devido à pandemia de covid-19.

O boletim epidemiológico divulgado pelo governo estadual na noite deste sábado (7/11) confirmou, mais uma vez, o aumento gradativo da doença, que vem sendo percebido pelas unidades de saúde há pelo menos duas semanas.

O boletim aponta que 81% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública estão ocupadas por pacientes e que a ocupação dos leitos de enfermaria está em 54%.

De forma geral, no sábado o Estado tinha 1.611 leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo os casos suspeitos e os confirmados da covid-19.

Eram 780 leitos de UTI e 831 de enfermaria. Segundo o governo de Pernambuco, a média de ocupação dos leitos estava em 67%. Na sexta-feira (6/11), a ocupação das UTIs estava em 79%. Já a ocupação de leitos de enfermaria foi um pouco maior do que a registrada no sábado: 55%.

Por outro lado, Pernambuco confirmou mais 649 novos casos de covid-19, um número menor do que os 1.051 computados na sexta-feira, depois de 38 dias registrando infecções abaixo dessa marca.

Agora, Pernambuco totaliza 165.922 casos confirmados da doença, sendo 27.334 graves e 138.588 leves. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), do total confirmado neste sábado, 81 (12%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 568 (88%) são leves.

Também foram confirmados 13 novos óbitos, ocorridos desde 12 de agosto. Do total de mortes, oito ocorreram neste mês de novembro.

Os outros cinco registros ocorreram entre os dias 12/08 e 31/10. Com isso, o Estado totaliza 8.724 mortes pela Covid-19.

MPF apontou que Governo de Pernamnbuco usa até R$ 1 bilhão por ano da educação para pagar aposentados

O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para impedir um suposto desvio de aplicação de recursos constitucionalmente destinados à educação pela Constituição Federal (25% mínimos), gestão Paulo Câmara.

Segundo Aras, resolução publicada pelo TCE, em julho de 2021, autorizou, por mais três anos, o suposto desvio dos recursos da educação (25% mínimo) para pagar aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado de Pernambuco.

O procurador geral da República pede uma medida cautelar contra o TCE de Pernambuco, para suspender de imediato a resolução do órgão estadual, até o julgamento final do STF.

O suposto desvio de recursos da educação em Pernambuco, com base na nova resolução do TCE, foi denunciado este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo os autos do processo, Aras atendeu a representação dos dois órgãos ministeriais para ajuizar a ação no STF.

Segundo a representação do MPF e o MPCO para Aras, em 2021, o orçamento oficial do Estado de Pernambuco prevê contabilizar mais de R$ 1 bilhão do pagamento de aposentadorias e pensões da FUNAPE como se fossem despesas com educação dos 25% mínimos constitucionais.

“As normas questionadas, portanto, ao permitirem que o Estado de Pernambuco inclua momentaneamente despesas com profissionais inativos e pensionistas no montante dos recursos públicos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino, incorrem em inconstitucionalidade formal e material, por afronta aos arts. 22, XXIV, 24, IX e §§ 2º e 4º, e 212, caput e § 7º, da Constituição Federal”, explica Augusto Aras, nos autos da ação.

O procurador geral da República aproveitou para fazer críticas ao TCE de Pernambuco.

“As normas impugnadas [do TCE], ao autorizarem que despesas previdenciárias do Estado sejam excluídas da classificação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino apenas de forma gradativa – e não definitiva – acabam por legitimar que percentuais dos dispêndios previdenciários permaneçam computados como gastos com educação, nos exercícios financeiros nelas especificados. Acaba o diploma [do TCE] por autorizar, nos dispositivos ora impugnados, que o Estado de Pernambuco continue a considerar parte das suas despesas previdenciárias como dispêndios com manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de cumprimento do dever imposto pelo art. 212 da Constituição Federal”, diz Aras sobre a resolução do TCE de Pernambuco na ação.

Na Procuradoria Geral da República, o caso foi considerado grave. Aras resolveu pedir uma cautelar imediata e urgente contra o TCE de Pernambuco. Segundo Aras, a resolução do TCE pode causar grandes “prejuízos” à educação de Pernambuco.

“O perigo na demora (periculum in mora) decorre da possibilidade concreta de prejuízos para a formação e a capacitação de estudantes e de profissionais da educação por incumprimento, pelo Estado de Pernambuco, do dever constitucional de aplicação de percentual da receita de impostos em ações direcionadas a manutenção e desenvolvimento do ensino, enquanto não for suspensa a eficácia das normas impugnadas, sobretudo do art. 2º, parágrafo único, da Resolução 5/2001 do TCE/PE, acrescido pela recente Resolução 134/2021”, explicou o chefe do MPF.

Ainda segundo Aras, a resolução do TCE pode causar “dano de difícil ou incerta reparação” ao sistema de educação de Pernambuco.

“Os prejuízos causados ao sistema estadual de educação, decorrentes da inconstitucional consideração de aportes previdenciários como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, consubstanciam dano de difícil ou incerta reparação, o que é mais do que suficiente para caracterizar o perigo na demora (periculum in mora)”, diz Aras.

A ação foi protocolada nesta segunda-feira (22) no STF e já foi sorteado o relator, ministro Roberto Barroso. O processo, segundo o andamento oficial da ação, já está no gabinete do ministro Barroso.

O pedido oficial da Procuradoria Geral da República é para que Barroso “conceda a cautelar para determinar a imediata suspensão dos efeitos do art. 2º, caput e parágrafo único, da Resolução 5/2001, com redação

dada pela Resolução 134/2021, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”.

Na semana passada, também com críticas ao TCE de Pernambuco, o Tribunal de Contas da União (TCU), por seu plenário e em votação unânime, expediu medida cautelar para proibir o Estado de Pernambuco continuar utilizando recursos da educação (25% mínimos) para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio. O TCU adotou, em 10 de novembro, argumentos semelhantes aos agora usados por Aras, na ação.

Ação Nacional da Associação Brasileira do Sono oferece eventos gratuitos para todos os públicos

A Semana do Sono, evento anual da Associação Brasileira do Sono (ABS), está de volta em 2024 com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do sono para a saúde física e mental.

Com o tema “Oportunidade de sono a todos para saúde global”, a campanha deste ano destaca a necessidade de garantir um sono de qualidade para todas as pessoas, independentemente de sua idade, renda ou localização.

A Semana do Sono será realizada de 11 a 17 de março e contará com uma programação diversificada de eventos gratuitos, tanto presenciais quanto online. A programação completa pode ser consultada clicando aqui.

No dia 14 de março, às 18h, o Hospital São Vicente, em Serra Talhada, sediará um ciclo de palestras especialmente direcionado a estudantes e profissionais de saúde.

O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, José Antonio Bertotti Júnior, garantiu ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que se reunirá com representantes  do Grupo Fé e Política, que há anos denuncia o desmatamento ilegal da caatinga em áreas do Pajeú. O Secretário visita áreas de preservação como a Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira e Matinha, em Carnaíba.

O grupo tem denunciado que as ações de desmatamento da caatinga na região do Pajeú tem aumentado. Há anos cobra uma política preventiva e mais rigor na fiscalização. A imagem clássica de caminhões deixando a área carregados de madeira retirada de forma ilegal continuam sendo tão registradas quanto antes da série de mobilizações para cobrar combate à desertificação. Em algumas cidades, a área preservada da Caatinga não chega a 20%.

Dentre as denúncias do grupo, a de que quem leva madeira de forma ilegal daqui costuma usar um só DOF – Documento de Origem Florestal, o ano todo. Há até indústria de comercialização do documento. Praticamente em toda a região, há registros da prática.  E o pior, não há fiscalização na saída desses caminhões para a região metropolitana. Para driblar a fiscalização, costumam sair de madrugada.

“A gente vem pra fazer um diagnóstico e pra ver o que aconteceu. Temos que trabalhar em três linhas, a conscientização, o entendimento sobre energias sustentáveis. O segundo é o da fiscalização. Estamos interagindo para botar muita tecnologia nesse trabalho, com o núcleo de fiscalização da CPRH,monitoramento por satélites e drones. E ação com o Cipoma, a polícia que atua na fiscalização”, promoteu.