Madalena, Zeca e LW confirmam candidaturas em 2024

Caro Nill Júnior,

Gostaria de me reportar a respeito da nota emitida pelo Prefeito de Serra Talhada referindo-se a nossa entrevista na Radio Pajeú, no Debate das Dez na ultima segunda-feira.

Ratifico o respeito que temos pelo colega Luciano Duque. Porém reitero o compromisso de Tuparetama com os ideais do Consórcio CIMPAJEU, instrumento de discussão dos temas atuais que abrangem todo o território.

Referimo-nos no programa citado, em que pontuamos o “esfriamento” do Consórcio por questões em que o nobre Prefeito, por administrar uma cidade complexa como Serra Talhada, possivelmente ficou impossibilitado de realizar novos encontros com os demais gestores.

Sabemos das dificuldades pela qual passam os municípios e consequentemente o Consórcio. Tuparetama é um município pequeno, de menor FPM do país, porém  tem cumprido suas obrigações perante o consórcio com recursos e com comparecimentos.

Com relação a possíveis débitos de mensalidades, é de responsabilidade da tesouraria pontuar a situação. Fato este desconhecido por nós, não por falta de interesse, pois a Secretaria de Finanças Municipal por diversas vezes ligou para o Gerente do Consorcio sem obter o devido atendimento. 

Reitero tudo que falei no Programa com o intuito de ajudar e jamais com o pensamento voltado para criticas que neste momento de crise pelo qual todos nós passamos não interessa a ninguém.

Edvan César Pessoa da Silva 
Tuparetama – PE

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) adotem providências para a realização das obras emergenciais de reparo no Açude Abóboras.

O reservatório fica situado no município de Parnamirim, também no Sertão Central.

O objetivo é assegurar que não venham a ocorrer acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão desses órgãos em adotar as medidas preventivas necessárias.

O autor da ação é o procurador da República da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

O MPF requer determinação judicial para que o Dnocs inicie, em até cinco dias a contar da intimação, as obras emergenciais relativas a conserto da comporta, revisão do gradil de proteção da entrada da tubulação, limpeza do leito do reservatório e inspeção da estrutura física do açude.

Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Quanto à Apac, o MPF requer que seja determinado o exercício do poder de polícia da entidade, para que monitore e acompanhe a realização das obras, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com as provas colhidas pelo MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2018, não se pode atestar a segurança do Açude Abóboras.

Classificada na categoria de risco alto e dano potencial associado médio, em caso de rompimento a barragem atingiria área que chega até o município de Terra Nova, com risco para cerca de 10 mil moradores. Por isso, o MPF defende a urgência na adoção das medidas preventivas necessárias.

Laudo técnico do MPF indicou que o açude não possui sequer o Plano de Segurança de Barragem, que deveria ter sido elaborado pelo Dnocs, conforme determina a legislação. A última Inspeção de Segurança Regular no reservatório foi feita há nove anos, em agosto de 2012.

Resolução da própria Apac estabelece que barragens na categoria de risco alto e dano potencial associado médio devem ser inspecionadas, no mínimo, uma vez ao ano.

O MPF destaca na ação que os pedidos de informação feitos pela Apac em 2018, 2019 e 2020 sobre o estado das barragens sob responsabilidade da agência pernambucana, entre as quais está o Açude Abóboras, não tiveram retorno do Dnocs.

O procurador da República argumenta que “além do reiterado descumprimento, pelo Dnocs, de sua obrigação legal, a Apac se limita a reiterar ofícios e se abstém de adotar postura mais ativa tanto para responsabilizar o órgão-empreendedor omisso, quanto para tomar providências a fim de que as irregularidades sejam sanadas”.

Recomendação

Desde 2018, quando recebeu as primeiras informações sobre a existência de falhas estruturais no açude, o MPF direcionou várias notificações ao Dnocs.

No final do ano passado, expediu ainda recomendação à autarquia, para que fossem tomadas as providências no sentido de corrigir as irregularidades identificadas na barragem.

No julgamento final da ação, o MPF requer que a Justiça Federal condene o Dnocs a elaborar os planos de Segurança de Barragem e de Ação de Emergência do Açude Abóboras, bem como a realizar regularmente as Revisões Periódicas de Segurança de Barragens, na periodicidade indicada pela Apac.

Requer ainda a condenação da autarquia ao pagamento de dano social até que sejam elaborados ambos os planos, no valor mensal de R$ 5 mil, a contar de janeiro de 2018.

Com relação à Apac, o MPF requer a condenação da agência ao efetivo exercício do seu poder de polícia, para que fiscalize o cumprimento das medidas a serem adotadas pelo Dnocs.

O MPF solicita ainda a condenação de Dnocs e Apac a pagarem juntos indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, em razão da omissão das entidades. Ação Civil Pública tem o Nº 0800203-32.2021.4.05.8304.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou, nesta sexta-feira (16), um consultório odontológico à população atendida pelo ponto de apoio da saúde na cachoeira da onça. 

O ponto de apoio, entregue à população no ano passado pelo ex-prefeito José Patriota, atende também às comunidades da Gangorra, Mocororé, Riacho da onça, Serra vermelha e Bom nome. 

“Agora, a população dessas comunidades não precisará mais se deslocar longas distâncias para buscar um atendimento odontológico de qualidade. Aqui ela terá dentista, auxiliar de saúde bucal e os equipamentos necessários para o atendimento,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A entrega é uma das ações inseridas no plano de 100 dias de governo, que prevê uma maratona de inaugurações até o dia 28 de Abril. 

“Todo dia teremos entregas e inaugurações. Em alguns dias, até mais de uma, para podermos cumprir os compromissos que assumimos com a população nesses primeiros cem dias de governo,” finalizou o Prefeito. 

A solenidade contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores César Tenório e Raimundo Lima, além de profissionais de saúde que atual no ponto e representantes da comunidade. Ao final, todos fizeram questão de entoar um “parabéns” ao secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, que aniversariou no dia de ontem.

A campanha da Secretaria da Mulher de Pernambuco que visa ao enfrentamento à violência motivada por questões de gênero, chega à cidade de Sertânia em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Com o mote “Não foi crime passional. Foi feminicídio”, as ações têm como objetivo informar e encorajar mulheres vítimas de violência a denunciarem os criminosos. Neste sábado (27), as equipes do CRAS e CREAS estarão nas ruas de Sertânia realizando este trabalho de conscientização.

De janeiro a outubro do ano passado, 249 mulheres foram assassinadas no Estado. Aproximadamente 40% dessas mortes foram motivadas por questões de gênero. Cerca de 27 mil foram parar em delegacias por serem vítimas de violência doméstica e familiar. Nesse mesmo período, 1.739 estupros foram registrados. Atualmente, Pernambuco ocupa a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017.

Veja populações de algumas cidades da região

O IBGE divulgou a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes este ano. Veja a lista completa aqui.

A divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao Instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

“Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, afirma o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Com 9.051.113 habitantes, Pernambuco é o segundo maior estado do Nordeste, perdendo apenas para Bahia, com 14.659.023 habitantes.

No Sertão, além de Petrolina, que passou para Caruaru, destaque para Serra Talhada, que chegou a 91.624 moradores, se distanciando de outro polo, Arcoverde, com 77.660. Afogados é a segunda maior, finalmente passando a barreira dos 40 mil habitantes, com específicos 40.120, seguida de São José do Egito (31.154), Tabira (27.505) e Flores, com 20.213.

No outro lado, os municípios com menor população são Itacuruba (4.394), Ingazeira (4.750), Calumbi (5.241), Solidão (5.246) e Salgadinho (5.733).  Ou seja, a menor cidade do Estado não é mais Ingazeira e sim Itacuruba.