Machados homenageia sanfoneiros nos festejos juninos

por Anchieta Santos

Em sua 30ª edição acontece nesta sexta em Ingazeira mais uma cantilena. As atrações musicais são Trio Mulungu, Lucinha Amaral e Juninho Forró Mió – Repentistas Arnaldo Pessoa e Geraldo Pessoa; Duêdo e Moacir Gomes. Declamadores Irmãs Amaral, Damiao de Zé de Zabé, Gislandio Araujo e Wescley Queiróz.

A cantilena começa às 8 da noite ao lado da Igreja.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. 

Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.

Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no atual cenário e os efeitos da medida na prestação de serviços à população. 

“Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.

Programas federais

No documento, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.

Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.

O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.

Regiões mais afetadas

Entre as regiões do país, a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência. Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas. 

Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.

O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%). 

Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.

Populações vulneráveis

Mais de 500 mil habitantes assistidos por esses programas se encontram em condições de vulnerabilidade social, e poderão sofrer os impactos da medida, como: população de rua, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e população prisional. Somente na Atenção à Saúde da População Prisional (eAPP) é estimado um impacto financeiro de R$ 6,2 milhões no primeiro ano com a implementação do piso da enfermagem.

Outra população vulnerável que deve ser afetada com a implementação do piso salarial da enfermagem é a ribeirinha, com mais de 500 mil usuários do SUS e que residem em localidades de difícil acesso. Contabiliza-se que, atualmente, são necessários R$ 15,9 milhões ao ano para manter as despesas com as remunerações dos profissionais de enfermagem. O impacto financeiro do novo piso salarial equivale a mais de R$ 7 milhões somente no primeiro ano.

Posicionamento CNM

Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável, não restando outra solução para manter equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas municipais senão a adequação dos quantitativos de equipes e programas.

Com este estudo, a CNM espera contribuir no debate da ADI 7.222 e trabalha para que os tomadores de decisões possam perceber a real situação dos Municípios. É importante para o gestor local a valorização desses e de outros profissionais do quadro municipal, no entanto, deve-se priorizar a sustentabilidade da gestão e o atendimento do cidadão nos mais diversos serviços. Acesse o estudo na íntegra aqui. 

Acesse a estimativa de impacto no programa eSF por Município e na assistência populacional aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Por Juliana Sá

Este sábado (15) será um dia especial para os estudantes do EJA Médio da EREM Teresa Torres, em Itapetim, Sertão pernambucano. Nesse dia, será a formatura da turma que, de modo especial, ficará marcada na história de três pessoas que, juntas, batalharam pela realização de um sonho. O sonho de Adilson Campos, 32 anos, que para muitos pode parecer simples, não poderia ter se tornado real sem o esforço da sua mãe, a dona de casa Leila Campos, 48 anos, e seu instrutor, Fabiano Amorim, 38. O trio se tornou símbolo de persistência e cidadania no município, que comemora a vitória de Adilson, apesar das dificuldades.

As limitações físicas de Adilson, nascido com paralisia cerebral que afeta seus movimentos motores e  dicção, nunca foram empecilho para o aprendizado. Sempre disposto a conhecer pessoas, o comunicativo jovem aprendeu a ler e escrever em casa, com sua mãe. “Ele sempre foi curioso, adora computador e internet. Sem os movimentos das mãos,  aprendeu a digitar com o queixo e a vontade de frequentar a escola era lembrada todos os dias, mas era algo impossível, pois ele é cadeirante e não havia acessibilidade para ele nem na rua, nem na escola”, relembra Leila contanto a trajetória do filho.

Em 2008, a Escola de Referência em Ensino Médio  (EREM) Teresa Torres recebeu rampas de acesso, e o desejo de frequentar a escola só crescia. Em 2011, o professor de Língua Portuguesa Fabiano Amorim entrou na vida de Adilson. “A escola estava adaptada, mas ele precisava de acompanhamento em tempo integral durante as aulas, e em horário extra para a realização de trabalhos e outras tarefas. A Gerência Regional Sertão Alto Pajeú (Afogados) entrou em contato comigo perguntando se toparia ser o monitor de um estudante com deficiência. Topei o desafio”, conta Fabiano, que na época atuava como professor do Projovem.  “Fiz capacitações, cursos de libras e me debrucei sobre artigos sobre a Educação Especial. A entrada de Adilson na escola representou transformação na  vida dele, na minha vida e de todos da unidade”.

Após a realização de um exame para pedir os conhecimentos do jovem estudante, Adilson ingressou no 6º e 7º ano do ensino fundamental, no modo supletivo, quando surgiu mais um desafio. “Não possuíamos o 8º e 9º ano no supletivo, e ele teria que se mudar de escola, o que representaria o fim do meu acompanhamento e uma quebra em todo o processo a que ele já estava adaptado. Foi assim que ele topou ficar na escola e cursar os últimos anos do ensino fundamental nas séries regulares, com estudantes mais jovens que ele. No começo tínhamos medo que os outros alunos não o aceitassem bem, mas com seu carisma e simpatia, Adilson conquistou a todos”, relembra Fabiano, que fala da amizade e da admiração pela família do jovem.

Já para Leila, Adilson é motivo de orgulho. “Meu filho é muito querido por todos da cidade. Com sua cadeira motorizada, ele vai e volta para a escola. Adora ficar na praça  conversando com os amigos que o ajudam em tudo. O sonho dele era frequentar a escola para fazer amizades e hoje é tem uma vida social movimentada. Quase não para em casa.  No passado, alguém poderia achar que meu filho não era capaz de estudar, não era capaz de seguir em frente. Hoje temos muito orgulho de afirmar que sim, ele é capaz,” comemora a mãe.

Remessa com 113.250 doses do imunizante será destinada exclusivamente à aplicação da primeira dose nos municípios do Estado

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (30.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Por volta das 11h, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre 113.250 doses, totalizando 2.743.420 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

“As vacinas que recebemos hoje serão encaminhadas aos municípios pernambucanos para utilização exclusiva em primeira dose. Vamos dar prosseguimento ao processo de vacinação em todo o Estado, sempre respeitando o andamento e a realidade de cada município”, destacou o governador Paulo Câmara.

Do aeroporto, os insumos foram levados à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para separação dos montantes que cabem a cada cidade pernambucana, e que serão enviados às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na manhã desta quinta-feira (01.07), onde ficarão à disposição dos municípios para retirada.

“As doses recebidas hoje vão garantir um avanço na imunização, com o início do esquema vacinal de mais pernambucanos. O último lote que recebemos de vacinas da Astrazeneca, no dia 20 de junho, foi utilizado exclusivamente para aplicação de segundas doses. É importante que os municípios sigam as pautas estabelecidas para finalizar os esquemas vacinais de seus moradores”, enfatizou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, reforçando que o processo de vacinação em cada cidade pode ser aberto a novos grupos, desde que o município atinja as metas previstas para os grupos prioritários.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco recebeu – além das 2.743.420 da Astrazeneca/Fiocruz – mais 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 432.900 doses da Pfizer/BioNTech e 62.250 doses da Janssen.

Blog  do Magno

Com os desdobramentos da Operação Outline, deflagrada pela Polícia Federal, hoje, dois ex-servidores do DER foram presos devido a um mandado de prisão temporária de cinco dias.

Outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A assessoria da Polícia Federal (PF) afirmou que os nomes dos alvos não podiam ser divulgados devido à lei de abuso de autoridade.

Os presos não foram ouvidos ainda devido à pandemia de Covid-19, segundo o delegado. Eles foram encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

“Os dois servidores presos hoje, um deles exerceu a condição de fiscal da obra e foi, por um período, diretor do órgão [DER]. O outro era ordenador de despesas da obra. Era necessária a atuação de ambos para que os recursos fossem liberados para a empresa”, disse o delegado.

Há evidências que um deles tenha comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda tenha realizado diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.

A PF apura também uma possível utilização de empresas fantasmas no esquema. “Paralelamente a isso, foi descoberto que a empresa contratada para a execução da obra fez algumas simulações de pagamento para empresas fantasmas. Isso está sendo aprofundado na operação de hoje”, afirmou.

As ações da operação nesta sexta ocorreram nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília. A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados.