Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a nota divulgada pelo governo, a formalização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com a nota, Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mestrado e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Também lecionou como professor visitante na instituição.
O indicado acumulou passagens por diversos cargos na administração pública federal. Segundo o comunicado, ele já atuou como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Messias também integrou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria do Banco Central.
Com a indicação, o nome de Jorge Messias seguirá para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após análise, dependerá ainda de aprovação pelo Plenário para assumir a cadeira no STF.
