Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal
Por André Luis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a nota divulgada pelo governo, a formalização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com a nota, Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mestrado e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Também lecionou como professor visitante na instituição.
O indicado acumulou passagens por diversos cargos na administração pública federal. Segundo o comunicado, ele já atuou como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Messias também integrou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria do Banco Central.
Com a indicação, o nome de Jorge Messias seguirá para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após análise, dependerá ainda de aprovação pelo Plenário para assumir a cadeira no STF.
A partir de uma visita realizada antes da pandemia, por alguns professores e ambientalistas ao olho d’água da Carapuça, se identificou a necessidade de reflorestar uma área que fica a montante, na perspectiva de melhorar a médio e longo prazo a produção de água daquela nascente. A ideia da criação do viveiro florestal do Catolé, […]
A partir de uma visita realizada antes da pandemia, por alguns professores e ambientalistas ao olho d’água da Carapuça, se identificou a necessidade de reflorestar uma área que fica a montante, na perspectiva de melhorar a médio e longo prazo a produção de água daquela nascente.
A ideia da criação do viveiro florestal do Catolé, no município de Afogados da Ingazeira visando a produção de mudas nativas da caatinga, por iniciativa do professor Adelmo Santos foi determinante para que se viabilizasse a recuperação de um importante patrimônio ambiental da população que reside no povoado da Carapuça e comunidades adjacentes.
Desde os primeiros habitantes que povoaram a Carapuça, o olho d’água sempre abasteceu as famílias da comunidade e do entorno. Segundo moradores, nos períodos mais críticos de estiagem as pessoas ficavam a noite esperando a fonte se reabastecer para levar água para suas casas. A produção de água diminuiu consideravelmente tendo em vista o desmatamento nas áreas próximas à nascente.
Partindo dessa realidade, houve uma importante articulação de diversos atores no processo de recuperação do olho d’água. A Escola Levino Cândido da Carapuça foi a porta de entrada para realizar o projeto de reflorestamento, considerando que a educação ambiental é imprescindível para se criar uma consciência crítica e ao mesmo tempo, envolver os estudantes, com atividades teóricas e práticas, visando a recuperação e preservação do bioma caatinga
No último dia 28 de abril a escola comemorou o dia nacional da caatinga, na oportunidade foram realizadas algumas atividades com os estudantes. O professor Adelmo Santos apresentou a iniciativa do projeto que ora desenvolve no sítio Catolé com a produção de mudas nativas da caatinga e seu desejo de contribuir com o reflorestamento da nascente da Carapuça.
A proposta foi discutida e a parceria com a escola foi concretizada, contanto ainda com o apoio da Associação Rural da Carapuça representada por Ivanildo Siqueira, ambientalista e apicultor. No mesmo dia, toda equipe de professores, estudantes, representantes da comunidade e a participação de Seu Cícero Teixeira, proprietário da área a ser recuperada iniciou simbolicamente o plantio de 10 mudas nativas.
Importante destacar o apoio Secretaria de Educação do município, na pessoa de Viviane Fonseca que apoiou a iniciativa com o transporte das mudas até o local. O ambientalista Petrônio Pires, contribuiu durante o processo no registro das atividades.
Nesta semana o projeto de reflorestamento do olho d’água da carapuça foi concluído. Foram plantadas ao todo 82 mudas nativas de umburana de cheiro, bálsamo, oitizeiro, pajeú, angico manjolo, angico de caroço, craibeira e ipê roxo, doadas pelo Viveiro Florestal Catolé.
A escola terá um papel preponderante na implantação do projeto, nessa fase inicial, já que as plantas precisarão ser regadas por um período de tempo até que as mudas consigam se situarem no solo.
A participação da Escola, com sua direção e professores sob a direção de Silvana Oliveira e do professor de ciências Jeferson Bezerra foi imprescindível para essa ação. A apropriação do projeto pelos estudantes é fundamental para o sucesso do mesmo.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins “a prefeitura de Carnaíba contrariou todas as recomendações do Ministério da Saúde e manteve a feira livre da cidade, realizada aos sábados. A medida vai na contramão de outros municípios, como Flores, que decidiu proibir sua feira levando em consideração o risco para a saúde das […]
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins “a prefeitura de Carnaíba contrariou todas as recomendações do Ministério da Saúde e manteve a feira livre da cidade, realizada aos sábados. A medida vai na contramão de outros municípios, como Flores, que decidiu proibir sua feira levando em consideração o risco para a saúde das pessoas”.
Ele aproveitou o momento para alertar sobre os riscos e foi a feira levando informações para feirantes e consumidores. Nos panfletos distribuídos estavam orientações sobre o covid-19, o Novo Coronavírus.
“Lamentamos que a gestão tenha decidido ignorar os riscos. Sabemos que as medidas de afastar as bancas pode não ser suficiente, é uma atitude inconsequente, pois o pico da epidemia deve ocorrer nos próximos dias. Quem estiver sem os sintomas pode está transmitindo e, como na Itália, podemos ser atingidos por um número extraordinário de casos”, criticou Martins.
O político lembrou que antes da situação econômica está a saúde da população: “os prejuízos financeiros serão inevitáveis, mas permitir que tenhamos um grande aglomerado de pessoas é uma atitude impensada”, finalizou.
O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, afirmou que vai se aliar a colegas da bancada governista para que o governo do estado possa reduzir impostos do transporte público no interior. O parlamentar frisou essa vontade durante aparte do discurso do colega Miguel Coelho, PSB, que em discurso colocou que levará essa proposta até o […]
O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, afirmou que vai se aliar a colegas da bancada governista para que o governo do estado possa reduzir impostos do transporte público no interior. O parlamentar frisou essa vontade durante aparte do discurso do colega Miguel Coelho, PSB, que em discurso colocou que levará essa proposta até o governador Paulo Câmara.
Odacy lembrou que essa ação é perfeitamente possível, pois o governo já mostrou um gesto ao baratear o querosene do avião, levando as empresas aéreas que operam em Pernambuco também baixarem seus preços, atendendo uma defesa que ele puxou quando os bilhetes aéreos tiveram uma forte majoração dos preços.
“Me irmano à vossa excelência para conquistarmos esse incentivo. O governo já fez isso com o querosene de avião e foi por conta disso que os preços voltaram a ficar estabilizados”, comentou Odacy. Com a medida, o deputado diz que as passagens intermunicipais que são caras para o interior, poderão valer menos.
“Isso vai ajudar as empresas, mas principalmente os usuários de ônibus, pois o sertão e o interior como um todo, possuem uma passagem muito cara.
Impeachment – Odacy ressaltou ainda na sessão desta terça, desta vez em pronunciamento na tribuna da Alepe que “alguém que teve o voto do povo deve ter direito de governar até o fim do seu mandato”. Ele comparou a situação da presidente Dilma a do ex-governador Miguel Arraes:
“Ninguém precisou abreviar o mandato de Miguel Arraes por sua impopularidade. Ele também foi acusado injustamente pela questão dos precatórios em outro momento de sua vida pública”, lembrou.
O deputado reforçou que não existe nada que comprove o processo de impedimento de Dilma. “O que vamos dizer para nossos filhos e nossos netos se cassarmos uma presidente quando não há crime comprovado contra ela? Não é preciso derrubar a presidente para garantir a investigação neste país”, acrescentou Odacy Amorim.
Prefeita de Floresta apresentou as pautas durante reunião com a governadora Raquel Lyra Por André Luis A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, informou, durante entrevista à jornalista Carol Brito da Folha de Pernambuco, momentos antes do início da reunião dos prefeitos e prefeitas do Sertão com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30), sobre as […]
Prefeita de Floresta apresentou as pautas durante reunião com a governadora Raquel Lyra
Por André Luis
A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, informou, durante entrevista à jornalista Carol Brito da Folha de Pernambuco, momentos antes do início da reunião dos prefeitos e prefeitas do Sertão com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30), sobre as demandas que iria apresentar.
Rorró destacou a recuperação das estradas que ligam o município a Ibimirim e a Serra Talhada, respectivamente PE 360 e PE 390. Segundo a prefeita “estas estradas estão cada vez piores”.
Ela também informou que iria pedir a regionalização do Hospital Coronel Álvaro Ferraz. “A unidade já atende as demandas da região e precisamos melhorar esse atendimento”.
Rorró também solicitou a implantação de um Gerência Regional de Ensino para a região de Itaparica. “Ali em Floresta atende em Serra Talhada, Belém, bem próxima, atende em Salgueiro, Petrolândia, muito distante de Arcoverde e atende lá. Então precisamos nos unir e criar uma Gerência Regional de Saúde naquela região”, destacou Rorró.
Em suas redes sociais, a prefeita comemorou o resultado da reunião. “Tive a oportunidade de apresentar as demandas para o desenvolvimento da nossa região. Saí cheia de esperança e acreditando num futuro próspero para nosso Estado”.
A coordenadora da equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), protocolou no início da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o primeiro ofício solicitando uma série de informações e documentos ao governo de Pernambuco, incluindo todos aqueles listados pela lei complementar estadual nº […]
A coordenadora da equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), protocolou no início da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o primeiro ofício solicitando uma série de informações e documentos ao governo de Pernambuco, incluindo todos aqueles listados pela lei complementar estadual nº 260, de 2014, que regulamenta a transição de governos.
O ofício foi dividido em cinco seções, detalhando demandas nas áreas de finanças públicas; planejamento e gestão; controle; estratégia governamental e, por fim, estrutura administrativa e de gestão de pessoas. No conjunto, são listadas 71 demandas.
Segundo Priscila Krause, o objetivo da equipe de transição é fazer um trabalho baseado nas premissas da transparência e do diálogo, sendo os dados requeridos fundamentais para a construção do diagnóstico por parte do novo governo. “Enviamos esse primeiro ofício reunindo um conjunto de informações relevantes para a construção do diagnóstico que necessitamos para o início do governo.
A recomendação da governadora é aprofundarmos o estudo sobre a situação do estado para que o novo governo se inicie com o máximo de informações possível”, registrou Priscila, acrescentando que a equipe trabalha para apresentação em breve de solicitações temáticas mais específicas.
Além da programação de reuniões internas da equipe de transição da governadora Raquel Lyra, a programação de trabalho dessa sexta-feira (11) inclui uma visita da coordenadora do grupo ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos.
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