Lula diz que Aécio não se preocupa com o Nordeste e que sua candidatura é um retrocesso

O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, na quarta-feira (7), a medida terá validade até setembro. 

Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras. Segundo a Alepe, as outras 53 cidades poderão enviar ao Legislativo seus decretos em agosto, com efeito retroativo a julho de 2021. 

A sessão extraordinária da quarta foi convocada para apreciar as solicitações feitas até o dia 2 deste mês. 

Ainda de acordo com a Assembleia, as cidades que ficaram de fora não terão prejuízos. O objetivo desses decretos é respaldar as ações emergenciais tomadas nesse período, diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

No Sertão do Pajeú, as cidades que pediram prorrogação do estado de calamidade são: Afogados da Ingazeira, Calumbí, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão e Triunfo. Ficaram fora: Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha, Iguaracy, Itapetim, Tabira e Quixaba. 

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

Colaborou Rodrigo Lima

Emocionante é o mínimo que se pode dizer com relação ao vídeo produzido pelos alunos do Ensino de Jovens e Adultos da Escola Municipal Letícia de Campos Góes sobre a obra de Luiz Gonzaga. Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e a orientação dos fotógrafos Cláudio Gomes e Wallyson Ricardo, os 21 alunos produziram uma verdadeira obra prima de oito minutos, tomando como base a música “A triste partida”, composta pelo Cearense Patativa do Assaré e imortalizada pela voz de trovão do nosso Rei do Baião.

O vídeo foi apresentado pela primeira vez na noite de ontem (23), durante a formatura dos alunos ocorrida no pátio da própria Escola, no bairro do Borges. O Prefeito José Patriota participou da formatura e se emocionou com o vídeo produzido e interpretado pelos alunos, jovens senhores e senhoras que, a partir do retorno à sala de aula, conquistaram um novo sentido para as suas vidas. Nenhum deles havia tido um contato sequer com uma câmera de vídeo.

“Fico muito feliz. Essa é uma música que traz muitas lembranças para nós sertanejos. Esse é um exemplo de que basta dar a oportunidade para que os nossos talentos apareçam, para que a nossa capacidade de fazer e fazer bem feito se revele,” discursou Patriota.

Foram 19 horas de trabalho para realização do vídeo. Na exibição, familiares, parentes, alunos e as equipes da Escola e da Secretaria de Educação. “O vídeo está sendo encaminhado para a Secretaria Estadual de Educação, para que seja utilizado pedagogicamente em salas de aula de todo o Estado,” informou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais. Ela aproveitou para parabenizar a Diretora da Escola, Vera Lúcia da Silva Alves, e a Professora/orientadora da turma, Vera Lúcia Santos Lima.

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

A pré-candidata a Prefeitura de Arcoverde Cybele Roa (PR) falou ao blog e à Rádio Pajeú com exclusividade. Foi a primeira entrevista da candidata falando sobre sua disposição em romper a polarização entre o grupo da prefeita Madalena Britto e do ex-deputado Zeca Cavalcanti.

Neurologista por formação, Roa era cotada para disputar a vice-prefeitura em 2012, num alinhamento com o ex-deputado estadual Eduíno Brito. O acordo não andou – Eduíno se aliou a Madalena e mudou de planos – e ela foi candidata a vereadora. Foi a mais votada com 2.039 votos.

Em 2014, Cybele encarou uma candidatura a Deputada Estadual. Alinhou-se ao Deputado Sebastião Oliveira e saiu como majoritária, com 7.124 votos. Apoiado pela prefeita Madalena, Waldemar Borges, por exemplo, teve 4.326 e Eduíno Brito, 3.433.

A votação a credenciou para colocar o nome para a disputa estadual. Ela entende que pode romper a polarização com o discurso de que “é hora de um novo ciclo para Arcoverde”.

Cybele fala das perspectivas da candidatura, do alinhamento com lideranças políticas que comungam do mesmo projeto e do discurso que pretende tocar para se sobrepor a Madalena, que pode apoiar o vice Wellington Araújo e Zeca Cavalcanti, que disse ser candidato há poucos dias. Leia a entrevista:

Como está a construção de sua candidatura?

Estamos trabalhando incansavelmente, conversando com as pessoas, buscando apoios, buscando experiências para tornar nosso nome viável para concorrer à prefeitura de Arcoverde em 2020. É um trabalho árduo. Você sabe que a política em Arcoverde tinha uma polarização. Mas temos certeza que vamos nos tornar viáveis e vamos conversar com mais pessoas para alcançar esse objetivo.

A senhora teve mais de 7 mil votos para estadual, mas agora vai encarar uma disputa que envolve uma prefeita com mandato que pode apoiar seu vice e um ex-prefeito e ex-deputado. Como a senhora desenha esse novo cenário?

Não acredito que serremos “terceira via”. Acredito e vejo meu nome como viável porque vem da escolha das pessoas. Escuto na rua as pessoas me dizendo que querem nosso projeto, nos querem para governar a cidade. Não é um desejo exclusivo meu, mas das pessoas de Arcoverde que querem uma perspectiva diferente para a cidade. Vejo isso dede nossa campanha para vereadora. Eu pleiteava a vice rem uma chapa, não deu certo, fomos para vereador e fui o nome de melhor votação. Como candidata a deputada também tive uma votação expressiva e sinto que as pessoas querem nosso nome concorrendo à prefeitura da cidade.

Como está a relação com Eduíno Brito?

Começamos lá atrás com Eduíno quando ele era pré -candidato a prefeito. Entramos nesse pleiteando a vaga de vice, isso não vingou e saí para vereadora. Temos um bom relacionamento com ele, mas não chegamos a conversar visando nada para 2020. Mas é pessoa de bom diálogo e não tenho nenhum tipo de problema com ele.

Foi noticiado que a senhora teria oferecido a vice para Julião Guerra, ex-prefeito. O que foi conversado de fato?

Realmente estive conversando com Julião em Recife, uma pessoa  muito boa. Assim como vou conversar com outras pessoas e lideranças que cresceram e escrevem a história de Arcoverde e região. Precisamos aprender, escutar, ver outra s experiências, o que foi bom, o que foi ruim, para que novos erros não sejam cometidos e que possamos trabalhar com mais força dentro da cidade. O diálogo foi muito bom, mas eu ainda não tenho nada dessa questão de oferta de vice amarrada com ninguém.

A prefeita diz que está bem avaliada e a cidade precisa continuar avançando. O ex-prefeito diz que tudo vai mal e que seu grupo deve voltar. E qual será o seu discurso?

Cada um tem sua época. Os dois tiveram suas épocas juntos, separados e acredito que agora precisamos de uma visão nova da cidade. Quero trabalhar arduamente para que Arcoverde avance, para que Arcoverde cresça, pela geração de empregos. Para que a prefeitura, que o seu braço chegue em quem mais precisa para mais desenvolvimento, emprego, saúde, educação, tornar a vida das pessoas melhor. Uma das coisas que me caracterizam como pessoa primeiro é o trabalhar. A gente trabalha diuturnamente. Quem me conhece sabe da seriedade e compromisso que tenho com cada coisa que eu faço. Escolhermos Arcoverde para viver, criar nossos filhos e para servir na política.

Como enfrentar a máquina?

O município costuma sair muito forte com a maquina. Mas as pessoas tem que ver que uso da máquina e do poder econômico não podem vigorar na política nem aqui nem em lugar nenhum. As campanhas não podem comprometer patrimônio de ninguém. Tem que ser um jogo limpo. Pra chegar lá, fazer determinadas coisas e não trabalhar como se deve, melhor nem concorrer.

Como está o estímulo de Sebastião Oliveira e do PR a esse projeto?

É total. Acredito que Sebastião Oliveira, que foi nosso Deputado Federal, é amigo, fomos colegas de faculdade, nos dará apoio integral.

Quais são hoje os principais gargalos de Arcoverde?

Um deles afeta também a região toda, que é a falta de emprego. É um ponto crucial. Arcoverde tem várias áreas que podem ser trabalhadas para aumentar a oferta de emprego e capacitação. Somos uma cidade estratégica de fluxo de pessoas, de saída também. Podemos trabalhar para que Arcoverde volte a ofertar desenvolvimento, emprego, serviços. Arcoverde é uma cidade eminentemente de serviços. Precisamos retomar essa vocação.