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Lula assina projeto de lei que garante R$ 7,3 bi para piso da enfermagem

Por André Luis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada hoje, na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.

O projeto tem como objetivo incluir nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.

A Lei nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Em pelo menos duas ocasiões públicas, o presidente Lula manifestou concordância com o piso nacional da categoria. 

“É importante apenas esperar que a gente cumpra o rito legal”, justificou em Recife (PE), na cerimônia de recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em março. “Mas, fiquem certos de que vão receber”, acrescentou. Vale registrar que o crédito especial não traz prejuízo ao cumprimento da meta de resultado primário.

PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM – O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). 

De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy prestigia diplomação de conselheiros tutelares

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), prestigiou a diplomação dos conselheiros tutelares eleitos no município na manhã desta segunda-feira (23). A cerimônia foi realizada no auditório da secretaria de Educação e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, e de representantes do Conselho Municipal dos […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), prestigiou a diplomação dos conselheiros tutelares eleitos no município na manhã desta segunda-feira (23). A cerimônia foi realizada no auditório da secretaria de Educação e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, e de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Em seu discurso, o prefeito parabenizou os conselheiros eleitos e desejou sucesso em sua atuação. “Foram diplomados cinco conselheiros titulares e cinco suplentes que irão atuar em nosso município. Aproveito para parabenizar a todos e desejar que seja um trabalho feito com todo carinho e dedicação que a função necessita”, disse.

Zeinha Torres também se comprometeu a auxiliar no fortalecimento da proteção a crianças e adolescentes em Iguaracy. “Estaremos à disposição para auxiliar no fortalecimento da proteção a nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

Os conselheiros tutelares têm a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, fiscalizando o cumprimento da lei e interferindo em situações de negligência, violência ou abuso.

Prefeitura de Iguaracy retifica resultado de concurso público para professor do fundamental, Cota PCD

A Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, publicou o Decreto nº 006/2026, retificando a homologação parcial do resultado final do concurso público nº 001/2024 para o cargo de Professor do Ensino Fundamental – Cota PCD (Pessoa com Deficiência). A medida foi assinada pelo prefeito Pedro Alves, atende a reclassificação de candidatos feita pelo Instituto […]

A Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, publicou o Decreto nº 006/2026, retificando a homologação parcial do resultado final do concurso público nº 001/2024 para o cargo de Professor do Ensino Fundamental – Cota PCD (Pessoa com Deficiência). A medida foi assinada pelo prefeito Pedro Alves, atende a reclassificação de candidatos feita pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, responsável pela organização do certame.

A retificação foi necessária após análise técnica da banca organizadora, que republicou o resultado na última atualização disponível no site oficial. A medida garante maior lisura e legalidade no processo, respeitando os critérios de inclusão e equidade.

Com a nova publicação, o resultado final para o cargo de Professor do Ensino Fundamental – Cota PCD passa a ter validade de dois anos, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

“Nosso compromisso é com a transparência e o respeito aos direitos de todos os candidatos. Essa retificação corrige equívocos e assegura justiça no processo seletivo”, afirmou o prefeito Pedro Alves, ao comentar a publicação do decreto.

O documento oficial foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 2 de fevereiro de 2026.

Prefeitura de São José do Egito lança Programa Saúde até mais Tarde

Com o objetivo de ampliar o atendimento médico a população egipciense, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Saúde lançou o Programa Saúde Até Mais Tarde. A iniciativa funcionará em Unidades Básicas de Saúde estratégicas, do ponto de vista de localização. A primeira que já está recebendo o serviço é a […]

Com o objetivo de ampliar o atendimento médico a população egipciense, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Saúde lançou o Programa Saúde Até Mais Tarde.

A iniciativa funcionará em Unidades Básicas de Saúde estratégicas, do ponto de vista de localização. A primeira que já está recebendo o serviço é a de Riacho do Meio, maior distrito do município.

Para evitar que a população, que precisa de atendimento médico se desloque até a cidade, de segunda a sexta, o médico já está atendendo das 16h30 as 21h, na Unidade Básica de Saúde Euclides Gomes de Almeida.

Em breve outras unidades também receberão o serviço com horário estendido de atendimento médico. O programa foi anunciado pelo vice-prefeito, que também é medico Dr. Eclériston Ramos.

Solidão Celebra a Tradição na Festa dos Bacamarteiros 2025

Evento reúne cultura, fé e identidade sertaneja em mais uma edição marcada pela emoção e preservação das raízes locais. Solidão, localizada no coração do Sertão pernambucano, foi palco nos dias 16 e 17 de agosto de 2025 de mais uma edição da tradicional Festa dos Bacamarteiros, que há quase duas décadas celebra uma das manifestações […]

Evento reúne cultura, fé e identidade sertaneja em mais uma edição marcada pela emoção e preservação das raízes locais.

Solidão, localizada no coração do Sertão pernambucano, foi palco nos dias 16 e 17 de agosto de 2025 de mais uma edição da tradicional Festa dos Bacamarteiros, que há quase duas décadas celebra uma das manifestações culturais mais autênticas da região.

A programação teve início no sábado, 16 de agosto, com a tradicional salva de tiros próxima ao portal de entrada da cidade. À noite, a Praça de Alimentação recebeu o público com apresentações culturais, destacando o talento do Grupo de Reisado Domingos Amaro e do Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão.

No domingo, 17 de agosto, os bacamarteiros foram calorosamente recepcionados às 6h da manhã, também no portal da cidade, com um café da manhã comunitário. Em seguida, às 07h30, os grupos seguiram em procissão até a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, onde foi celebrada uma Missa em Ação de Graças, fortalecendo o elo entre tradição e fé.

O prefeito Mayco Araújo, acompanhado da primeira-dama Erika Barros e do assessor especial Djalma Alves, marcou presença em ambos os dias de festividades, reforçando o apoio da gestão à valorização da cultura popular.

Tela que gerou arte da Mostra de Cinema fica em exposição na Rádio Pajeú

A peça original que gerou a arte visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do Cine São José assinada pela ilustradora pernambucana Simone Mendes, foi adquirida e ficará definitivamente no acervo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. A fundação é mantenedora da Rádio Pajeú, do Museu do Rádio e do […]

A peça original que gerou a arte visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do Cine São José assinada pela ilustradora pernambucana Simone Mendes, foi adquirida e ficará definitivamente no acervo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A fundação é mantenedora da Rádio Pajeú, do Museu do Rádio e do Cine, prestes a completar 75 anos, cuja atividade cinematográfica é tocada pela Associação Cultural São José e por iniciativas como da própria mostra, coordenada por William Tenório, Bruna Tavares e André Dib.

“Estou muito feliz em realizar este trabalho, principalmente porque tem como inspiração esta joia que é o Cinema São José. Segundo, porque sou de Ouricuri e desde cedo lido com a luz sertaneja. Além disso, esta é minha primeira colaboração para uma mostra de cinema, algo que há tempos desejava”, disse a artista.

Fundado como Cine Pajeú pelo farmacêutico Helvécio Lima em 14 de novembro de 1942, o cinema mudou de nome a partir dos anos 1950, quando foi comprado pela Diocese de Afogados.

Em 1994, um grupo de amigos se reuniu para restaurar o cinema, com a participação do governo do estado. Atualmente o Cine São José enfrenta dificuldades, em busca da modernização técnica que o permita entrar na era digital. Como peça única, foi adquirida para ficar definitivamente na rádio e cinema.

A entrega ainda aconteceu dentro da mostra, dia 18, com a atriz Dandara de Morais, a realizadora Juliana Lima, Igor Travassos e Bruna Tavares e este blogueiro, em nome da Fundação.