Luciano Pacheco diz que oposição quer usar Câmara para palanque político

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos Três Poderes foram vilipendiadas.

O Brasil viveu neste domingo – 8 de janeiro de 2023 – uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia.

Desde que o ato foi anunciado, mantive contato com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, que acompanharam os episódios com imensa preocupação.

O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído.

A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito.

Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

É muito grande o número de queixas de ouvintes da Rádio Pajeú por conta da falta de água. Mais uma vez, o bairro que mais sofre é o São Braz, mas há queixas contra a estatal em vários outros bairros como São Francisco, São Cristóvão, Planalto e áreas do centro.Tabira também tem problemas.

O drama da falta de regularidade na distribuição se arrasta desde setembro.  A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

Até o Padre Josenildo Nunes, que atuou em Afogados, reforçou as queixas. “Só pode ser problema de gestão. Estive morando aqui quando havia menos fontes de água e não havia esse problema”. Não faltou quem cobrasse o governador Paulo Câmara, a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista e a Presidenta da COMPESA,  Manuela Marinho.

O mais grave agora é que a COMPESA tem fugido da imprensa e condicionado qualquer explicação a uma consultoria que geralmente se limita a notas frias, quando tem se manifestado. A Rádio Pajeú procurou a COMPESA para uma resposta ao problema e ouviu de Gileno Gomes, Gerente Regional, que não poderia haver uma resposta. Que só falaria com autorização da Assessoria de Comunicação, modus operanti muito diferente de meses atrás, antes do pandemônio hídrico.

Abaixo, veja parte das demandas em texto só dessa manhã (o  número de áudios supera as demandas por texto):

Demandas Compesa 6 11 2019

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, lamentou na manhã desta segunda-feira que a má gestão esteja prejudicando instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Petrobras e as agências reguladoras. Para Marina, o erro na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) prejudica a credibilidade “de uma instituição tão importante para o planejamento das políticas públicas”.

“Lamento que indicações políticas que muitas vezes não obedecem a critérios técnicos dentro das agências, da Petrobras e do IBGE possam causar prejuízos”, criticou a candidata após participar de um evento na Associação Nacional de Educação Católica no Brasil, em Brasília.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) classificou os erros na Pnad como “banais”, o que foi rebatido hoje por Marina. “Não acho que se deva atribuir esses problemas todos como se fossem banais. Eles devem ser tratados com o nível de preocupação que o problema requer”, afirmou a candidata, enfatizando que, em um eventual governo do PSB, os cargos são preenchidos com base em critérios “técnicos e éticos”, com auxílio de um comitê de busca.

Questionada sobre o uso do Palácio do Alvorada pela adversária do PT para conceder coletivas de campanha, Marina culpou o sistema de reeleição por causar, em sua visão, uma “confusão” sobre o uso institucional de prédios públicos no exercício da campanha. “Essa é uma ambiguidade que será resolvida com o fim da reeleição”, defendeu. Marina aproveitou para ressaltar que cumprirá um só mandato de quatro anos, se eleita, e enviará uma proposta de reforma política ao Congresso para que os cargos do Executivo sejam restritos a um mandato de cinco anos.

Sobre a possibilidade de seus adversários manterem a estratégia de ataques ao seu programa de governo, Marina afirmou que vai continuar debatendo suas propostas e promovendo o debate. Durante o evento, a candidata do PSB voltou a repetir que não acabará com programas como o Bolsa Família e que pretende aprofundar projetos como ProUni, Fies e Pronatec. “Estão dizendo por aí que eu vou acabar com tudo e com o resto”, brincou a candidata. De acordo com Marina, as insinuações de seus adversários ferem “o bom senso e a inteligência dos brasileiros.”

Marina também criticou a política “perversa de juros altos” e foi questionada sobre a governabilidade em um eventual. Ela insistiu na necessidade de criação de um sistema em que a governabilidade é programática e não “em função da troca de pedaços do Estado”. “A própria presidente Dilma, que tem 400 parlamentares na sua base, não consegue aprovar as coisas importantes”, lembrou.

Irão a julgamento amanhã às 9h em Tabira, os acusados pelo assassinato de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula. A vítima era esposa do vereador de Tabira, Marcílio Pires.

O crime aconteceu no dia 1º de novembro de 2016. Erica foi agredida por um golpe da faca no pescoço, na calçada de casa, quando voltava da academia de ginástica.

Segundo a polícia, o autor do crime foi identificado como José Tenório, conhecido como Zé galego, de 58 anos, que no dia do assassinato foi encontrado perto da cidade de Solidão com a faca usada no crime.

Em depoimento, ainda segundo a polícia, ele confessou o crime e apontou a mandante, que foi identificada como Maria Silvaneide da Silva Patrício, conhecida como Paquita, de 44 anos.

De acordo com a Polícia Civil, Maria Silvaneide negou participação no assassinato apesar das provas reunidas contra ela. O executor e a mandante foram autuados em flagrante por homicídio duplamente qualificado.

O Juiz de Direito da Comarca de Tabira, Dr. Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento presidirá o Tribunal do Júri. A defensoria pública fará a defesa de José Tenório. O advogado de Paquita ainda não teria sido revelado.

O município de Afogados da Ingazeira se comprometeu, mediante a celebração de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante a 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, a adotar uma série de iniciativas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, tornando-se mais um município pernambucano a aderir ao projeto Lixão Zero.

Conforme o termo publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), o prefeito Alessandro Palmeira assumiu o compromisso de providenciar a destinação final adequada aos resíduos sólidos gerados em Afogados da Ingazeira, encerrando a utilização de lixão no território municipal.

Além disso, o poder público deverá implementar e executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com diretrizes para os trabalhos de coleta seletiva e separação dos resíduos; compostagem descentralizada dos resíduos orgânicos; implantação de sistema de logística reversa; criação de ações educativas permanentes na área ambiental; capacitação de servidores públicos para práticas ligadas aos resíduos sólidos; e adoção de medidas para estimular compras e contratações de serviços sustentáveis.

Por fim, a gestão municipal deverá também promover debates com a sociedade local a fim de deliberar sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Todas as medidas realizadas para dar cumprimento ao TCA devem ser comunicadas à representante do MPPE, promotora de Justiça Adriana Wludarski, nos prazos que constam do anexo à publicação do TCA, também disponível no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco de 18 de outubro.

Na hipótese de descumprimento de qualquer obrigação prevista no termo, o município e o prefeito estarão sujeitos ao pagamento de multa diária para cada obrigação descumprida. 

Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente ou, na sua falta, ao Fundo Estadual de Meio Ambiente.