Luciano Pacheco diz que oposição quer usar Câmara para palanque político

Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.

O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.

Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.

Rigor

A proposta foi relatada pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou um substitutivo. Ela destacou a importância da proposta. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, disse Elias.

Já a deputada Adriana Ventura comemorou a aprovação do texto. “A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse. Ela apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute logo a votação da proposta. Se for aprovada pelos senadores, o texto será enviado à sanção presidencial.

Outras mudanças

A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

A proposta altera, por fim, a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão de 3 a 8 anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Do UOL 

Mesmo ausente, o principal alvo do debate entre os candidatos à Presidência da República na noite deste domingo (30), promovido pela RecordTV, foi o líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL). Fernando Haddad (PT), que aparece em segundo lugar em todas as sondagens, também foi muito criticado. 

De olho em uma vaga no segundo turno, diversos candidatos usaram adesivos na roupa com seus números de urna e, em suas perguntas, pouco trataram de propostas de governo, atacando sempre declarações polêmicas de Bolsonaro ou alianças contraditórias e histórico de corrupção do PT. 

Bolsonaro não participou do debate. O candidato teve alta neste sábado (29) do Hospital Israelita Albert Einstein e viajou para o Rio de Janeiro, onde segue em casa recuperando-se da facada que levou na barriga durante ato da campanha em Juiz de Fora, no dia 6 de setembro. De acordo com sua assessoria de imprensa, ele não participou do debate por recomendações médicas.  

A justificativa não impediu os adversários de criticar sua ausência. “Jair Bolsonaro, que está de alta, felizmente, graças a Deus atravessou esse trauma; eu mesmo suspendi minha campanha, durante muitos dias fiquei ligando para saber se estava tudo bem, mas ele não veio”, disse Ciro Gomes (PDT), logo em sua primeira participação. 

“Eu, no outro debate, vim com uma sonda pendurada na perna, em respeito aos ilustres opositores e à sociedade brasileira, porque precisamos debater”, afirmou em referência ao debate promovido pelo UOL em parceira com o jornal Folha de S. Paulo e a TV SBT. Ciro participou do encontro no meio da semana horas após receber alta do hospital Sírio Libanês, onde fora submetido a um procedimento na próstata. 

Marina Silva (Rede) também reclamou da ausência do líder das pesquisas. “É uma pena que ele não esteja aqui, tomara que no próximo debate esteja presente para se explicar sobre as propostas da equipe dele”, afirmou ela em uma reposta a Henrique Meirelles (MDB), no segundo bloco. O próximo e último debate de primeiro turno será na quinta-feira (4), promovido pela TV Globo. 

Pelo Twitter, logo após o debate, Bolsonaro não mencionou o evento, mas escreveu: “Muitos comemoraram o atentado que sofri pois viram uma oportunidade de atacar sem chance de defesa”. 

Muitos comemoraram o atentado que sofri pois viram uma oportunidade de atacar sem chance de defesa, isso em um cenário que já era desequilibrado. Reflete bem nossa atual situação. Corruptos covardes buscando poder a qualquer custo não estão pensando no Brasil. Boa noite a todos! 

— Jair Bolsonaro 1??7?? (@jairbolsonaro) 1 de outubro de 2018 

“Promoção do ódio”  

Meirelles e Ciro acusaram o candidato do PSL de radicalismo e de promoção do ódio. Meirelles disse que não há “nenhum país democrático que tem um Bolsonaro como presidente” e perguntou a Ciro o que pode ser feito para que o país não caia em um radicalismo. 

“Nenhum país do mundo suportará o desdobramento que nós estamos visualizando, pelo menos como ameaça, sobre a sociedade brasileira”, respondeu o candidato do PDT. Ele ainda comentou que em 2014 o país teve uma eleição rachada e que, desde então, não discute a “massa” de desempregados. 

“O ódio não cria empregos, a vingança só cria destruição, muito menos aumenta a renda e a segurança da população”, disse Meirelles na réplica. 

Marina Silva (Rede), em seguida, foi perguntada por Ciro sobre a declaração de Bolsonaro de que não aceitaria o resultado das eleições, caso não fosse vencedor. Ela respondeu que o capitão da reserva tem uma atitude autoritária, antidemocrática e que “desrespeita as mulheres, os índios, os negros, desrespeita a população brasileira. Mas com essa frase, ele também desrespeita a Constituição”, disse. 

Geraldo Alckmin (PSDB), também aproveitou para criticar os líderes das intenções de voto nas pesquisas. “Estou de acordo que nós precisamos sair desse radicalismo de esquerda e direita”, afirmou o tucano. 

“É impressionante como os radicais se atraem”, disse o tucano em referência aos rivais do PSL e do PT, sobre pautas no Congresso em que Bolsonaro e petistas votaram alinhados. “Bolsonaro declarou no plenário que votou no Lula.” 

Os presidenciáveis também elogiaram as manifestações do movimento “#EleNão”, que tomaram as ruas de diversas cidades do país neste sábado (29). 

Ataques de todos os lados a Haddad 

Os candidatos aproveitaram também para “bater” em Haddad, segundo colocado nas últimas pesquisas Datafolha e Ibope e tecnicamente empatado na liderança com Bolsonaro no levantamento de sábado (29) divulgado pelo instituto MDA. “PT e Bolsonaro são cabos eleitorais um do outro. E nós temos que combater esse autoritarismo”, afirmou Marina ao comentar uma reposta de Ciro. 

“Eu vejo, como eu disse anteriormente, que o PT acabou criando o Bolsonaro, e o Bolsonaro é o maior cabo eleitoral do PT. Você não precisa ficar entre a cruz e a espada. Há esperança. Nós estamos aqui”, apelou ela na sequência, em pergunta a Álvaro Dias (Podemos) sobre parte dos eleitores estarem indo às urnas com medo. Marina fez a mesma pergunta duas vezes durante o debate e repetiu diversas vezes a polarização cruz x espada. 

Tradicional aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem Guilherme Boulos (PSOL) poupou Haddad e as alianças do PT nas eleições. 

“Eu estive nas ruas junto com milhares de pessoas para lutar contra o golpe”, afirmou em pergunta ao petista no começo do segundo bloco. “E depois de tudo, Haddad, é inexplicável ver você nessa campanha de mãos dadas com Eunício Oliveira, com Renan Calheiros [candidatos ao Senado por Ceará e Alagoas, respectivamente, e favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff]. Você acha mesmo que esse é o único jeito para governar o Brasil?”, perguntou.  

Cabo Daciolo (Patriotas) também aproveitou para atacar o candidato petista. “Quem é o senhor? Qual é a postura que o senhor tem para tomar e assumir a cadeira de Presidente da República? Estou falando isso para o Haddad”, afirmou no final do primeiro bloco. “Quatro anos como prefeito, não fez nada para a Prefeitura de São Paulo e quer virar presidente. Presidente de quê? O senhor tem que aprender muito, o senhor tem que caminhar ainda muito. O Lula é líder, o senhor tem que aprender muito para virar um líder.”  

Em meio ao bombardeio, Haddad teve um pedido de resposta negado após Álvaro Dias acusar Lula de decidir quais aliados apoiar com verba de campanha a partir da cadeia, citando reportagem da revista IstoÉ

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359).

“Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta e dois centavos), relativos aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, e janeiro, fevereiro, março, abril e dezembro de 2020. O débito, é bom dizer, refere-se apenas ao prédio da Guarda Municipal”, diz a gestão Nicinha  Melo.

Para não prejudicar os trabalhos, o pagamento já foi providenciado e a religação solicitada, diz a municipalidade. Os responsáveis pelo pagamento eram o prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração,  Flávio Marques.

Por Tito Barbosa – dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Na noite deste domingo (10) foi empossado como administrador paroquial na Paróquia de São Judas Tadeu, em São José do Egito, o padre Clodoaldo Fernando.

A comunidade juntamente com os movimentos da paróquia acolheram o padre nas imediações do terminal rodoviário, em seguida, saíram em caminhada até a matriz onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Padre Clodoaldo disse estar pronto para servir e colaborar com todos os movimentos pastorais.

“Mas uma vez respondo sim, agora para caminhar junto e colaborar no pastoreio da porção do rebanho do Senhor nesta muito amada Paróquia de São Judas Tadeu, em São José do Egito, minha terra natal. Quero e preciso contar com a boa vontade e generosidade de todos e cada um dos paroquianos das comunidades da zona rural, urbana, das pastorais, grupos e movimentos da Paróquia de São Judas Tadeu”, disse padre Clodoaldo.

A reclamação é do Internauta Repórter Paulo André ao blog: passados quase três dias depois do carnaval, esta barraca ainda trava o trânsito de quem acessa ou tenta sair da Avenida Rio Branco, em Afogados da Ingazeira. A barraca é do evento organizado pelo vereador Zé Negão, o “Barracão do Povão”.

O blog  manteve  contato com o vereador: Segundo ele, o problema foi da Jodibe – distribuidora de bebidas de Serra Talhada – que alegou a quebra de um caminhão para não ter feito ainda a retirada do material. “Eles já tinham que ter tirado. Me alegaram esse problema.  Dizem que será retirada hoje”, diz o vereador. Zé Negão também alugou tendas que já foram retiradas.