Luciano Pacheco diz que oposição quer usar Câmara para palanque político

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reafirmou, nessa quinta-feira (03), que defende o diálogo entre grupos que defendem a vaquejada e as entidades de defesa dos animais.

O senador esclareceu que não votou contra o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Para Humberto, é indiscutível a importância da figura do vaqueiro na cultura nordestina. Mas questões como os direitos trabalhistas dos profissionais da vaquejada e o cuidado com os animais precisam ser consideradas.

 Segundo o senador, esse é um debate importantíssimo e que não pode dividir a sociedade. “Precisamos encontrar um denominador comum para que a gente possa garantir as vaquejadas sem maus tratos aos animais e com a garantia de segurança aos vaqueiros. É um debate que precisar ser amplo e com todas as partes”, afirmou o parlamentar, que se reúne ainda esta semana com grupos de apoio aos vaqueiros.

 Humberto, que encampou a luta pela aprovação da  lei da profissão de vaqueiro, disse que a medida foi o primeiro passo para garantir a dignidade dos profissionais da área.

“A lei da profissionalização do vaqueiro foi fundamental para assegurar os direitos a esses trabalhadores, que passaram muito tempo marginalizados. Vamos ampliar o debate e seguir lutando por mais direitos aos trabalhadores desta área e pela garantia que haja segurança para os profissionais e que não haja maus tratos para os animais”, afirmou o senador.

Cargos de Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário) estão mantidos

Urgente

O blog acaba de ser informado em primeira mão que a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara João de Maria.

A acusação e fundamentação indica dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Dia 19, na transmissão da sessão, a tentativa de protocolar o documento entregue pelo vereador Alberto de Zé Loló gerou muita discussão. Governistas reclamaram que Mesa e Secretaria não teriam dado o documento como recebido. Mauricio do São João solicitou que protocolassem no dia seguinte de 8 da manhã ao meio dia. “A secretaria está funcionando. Não enganem o povo”, disse Beto de Marreco.

Os governistas tentariam um Mandado de Segurança, mas reclamaram que não houve acesso aos documentos. “Praticamente trancaram a Câmara”, disse um governista ao blog. Daí veio o pedido de liminar. A medida no momento atinge apenas João de Maria, já que Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário) não eram candidatos a reeleição. Mais um capítulo na conturbada eleição e racha entre oposicionistas, neo oposicionistas e governistas.

Veja decisão:  0001542-10.2022.8.17.3340_122538110 .

Mesmo com a Prefeitura de Custódia divulgando o Boletim Diário do Covid-19, o vereador Gilberto de Belchior questiona os números pela falta de transparência.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Gilberto disse que somente em 29 de março o Prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois (Manuca), admitiu que um irmão teria contraído a doença desde o dia 12 do mesmo mês.

Detalhe: o irmão do gestor é secretário municipal e durante todo o período manteve as suas atividades, se relacionando com o público.

Demora na distribuição de máscaras e ausência de barreiras sanitárias nas entradas da cidade, são outros problemas apontados pelo parlamentar.

Solidário aos trabalhadores da saúde, Gilberto cobrou o pagamento pela prefeitura do teto máximo de insalubridade aos profissionais neste momento de tanta dedicação.

Por seu lado o prefeito Manuca se defende acusando os vereadores de fazer política com a pandemia e que não passam de carniceiros.

Notícia que vem de Custódia através de ouvintes do Rádio Vivo é de que hoje as barreiras sanitárias começam a funcionar. Aleluia. As informações são de Anchieta Santos ao blog.

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

Blog Júnior Campos

Depois de anunciar oficialmente que não será candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 e que vai coordenar a campanha do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco, o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, começou a redefinir suas alianças políticas.

Nos últimos dias, o cenário político no Pajeú, passou a ganhar novos contornos. Após as especulações naturais sobre quem seria o “deputado de Adelmo”, já que ele contava com bases eleitorais consolidadas em várias cidades do Pajeú; o próprio ex-prefeito tratou de colocar um ponto final nas dúvidas. Ao lado da prefeita Aline, atual gestora de Itapetim, Adelmo anunciou apoio à pré-candidatura do deputado estadual Romerinho Jatobá (PSB), que também preside a Câmara de Vereadores do Recife.

O movimento de Adelmo repercutiu entre lideranças da região e reacendeu as discussões sobre o posicionamento de outros prefeitos e grupos aliados. Entre eles, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, que, segundo apurou o Blog Júnior Campos, tem sido sondado para definir apoio entre dois nomes do PSB: os deputados estaduais Waldemar Borges e Rodrigo Farias.

Fontes ligadas ao grupo afirmam que Sandrinho tende a optar por Waldemar Borges, com quem tem uma excelente relação política, considerando que o parlamentar é “um nome conhecido e já votado na na região”, cravou a fonte.

Com esses novos alinhamentos, fica cada vez mais distante a possibilidade, que chegou a ser ventilada nos bastidores, de que Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, pudesse herdar as bases políticas deixadas por Adelmo Moura no Sertão do Pajeú.