Luciano Duque participa de homenagem pelos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos

Nesta segunda-feira (27), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) inaugurou o seu estande na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que completa a sua 24° edição. Pela tarde, a presidente da Associação, Márcia Conrado participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizadora da Marcha.

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado visitaram o estande da Amupe, que teve como tema “Do Litoral ao Sertão” e reforçou a luta da Associação pelo Desenvolvimento e fortalecimento dos municípios pernambucanos. O estande também foi visitado por participantes de todo o Brasil, que puderam conhecer a história de conquistas da Amupe.

Pela tarde, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve representando a entidade municipalista em reunião do Conselho Político da CNM, onde os gestores das associações estaduais de municípios discutiram as principais pautas que estarão em discussão durante a Marcha.

Os gestores e gestoras discutirão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.

Nesta terça-feira (28) os gestores e gestoras terão um encontro, na Câmara dos Deputados, a partir das 17h, com a bancada federal pernambucana, a fim de apresentar as demandas prioritárias dos municípios pernambucanos.

Da Ascom da Câmara

Nesta quarta-feira (31), o Plenário da Câmara de Vereadores deliberou sobre parecer da Comissão Especial de Inquérito que opinou pelo arquivamento de investigação do vereador Neudo da Itã.

No mês de maio, a Promotoria de Justiça de Carnaíba encaminhou ofício à Câmara solicitando a instauração de procedimento administrativo para apurar a regularidade de compra e venda de imóvel realizada entre a Prefeitura Municipal de Carnaíba e o vereador.

Mesmo o Regimento Interno não admitindo a abertura de processos de representação contra parlamentares por pedido de autoridades externas à Casa Legislativa, a Mesa Diretora, por deliberação unânime, decidiu instaurar Comissão Especial de Inquérito por portaria, para apurar em detalhes o caso.

Seguindo à risca do Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal de Carnaíba, a Comissão Especial de Inquérito notificou o vereador Neudo da Itã a apresentar defesa, e este demonstrou que a venda do terreno seguiu os mesmo trâmites de outras tantas vendas já realizadas à Prefeitura, como a de Manoel Lopes de Lima, em 2011, no Povoado da Serra Branca, e a de Edivaldo Manoel da Silva, em 2009, no Povoado da Itã, as duas em gestões do então prefeito Anchieta Patriota.

A defesa, realizada pela Dra. Tassiana Bezerra conseguiu demonstrar em Plenário que o contrato de compra e venda que teria sido feito com o vereador Neudo seguia o mesmo trâmite de todos os outros contratos realizados pela Prefeitura de Carnaíba, o que caracteriza a “uniformidade” do contrato.

Entendendo que o contrato era uniforme, a Comissão Especial de Inquérito apresentou parecer opinando pelo arquivamento da investigação, porque não existe nenhuma irregularidade na venda realizada.

Encaminhado ao Plenário, presentes os 11 vereadores na sessão ordinária, foram 5 votos favoráveis ao parecer da Comissão Especial de Inquérito e 5 abstenções por parte dos vereadores da base governistas (5 x 0), não tendo votado o vereador Neudo da Itã. Para o prosseguimento da apuração, seriam necessários 8 votos contra o parecer da Comissão.

Sendo assim, por decisão do plenário, o presidente determinou o encerramento, e por fim o arquivamento da denúncia.

Pernambuco já conta hoje com 103 feiras orgânicas cadastradas em todo o estado, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o que representa a maior rede de espaços orgânicos do Norte e Nordeste e a segunda maior do País.

Desde a criação do Programa Circuito Pernambuco Orgânico, em 2019, o número de feiras orgânicas ou agroecológicas no estado cresceu 24%, saindo de um total de 83 feiras, no início do cadastramento, para 103 feiras no final do ano passado.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, ao contrário do Governo Federal que vem liberando de forma acelerada novas fórmulas de agrotóxicos, o Governo de Pernambuco vem atuando para ampliar a rede de feiras orgânicas em todo o estado e trabalhando para formalizar mais agricultores e agricultoras como produtores orgânicas.

Hoje, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o número de produtores orgânicos cadastrados em Pernambuco também cresceu, saltando de 849 para 1.044 ao longo de 2019.

“Isso reflete o crescimento também da quantidade de OCSs (Organizações de Controle Social) em Pernambuco. Hoje temos 52 OCSs em Pernambuco, seis a mais que no início dos trabalhos do Circuito Pernambuco Orgânico”, detalha o gerente de Processos Agroecológicos da SDA, Maílson Pedro Rodrigues, acrescentando que é a vinculação a uma OCS que permite aos agricultores e agricultoras serem reconhecidos como produtores orgânicos.

Para o secretário Dilson Peixoto, um dos desafios do programa hoje é ampliar o número de espaços no interior do estado, já que hoje um terço desses espaços está concentrado na capital.

“Quando interiorizamos as feiras estamos incentivando os chamados circuitos curtos, aproximando o produtor do consumidor. Isso representa menos custos para quem produz, que passa a gastar menos com combustível e transporte, por exemplo,  e para quem consome o acesso a um alimento saudável muitas vezes mais barato do que encontramos nos supermercados”, explica.

Entre as ações realizadas em 2019, Mailson Rodrigues destaca, além do levantamento e cadastramento das feiras, a realização de 128 visitas técnicas; o apoio direto a implantação de 11 novas feiras; a implantação da sinalização de trânsito dos espaços orgânicos na Região Metropolitana; a distribuição de equipamentos para as feiras.

“Uma de nossas metas para 2020 é contribuir para a formação de uma Organização Participativa de Avaliação da Conformidade (Opac), que permitirá ao produtor certificado a utilização do selo de produtos orgânicos, através do Sistema Participativo de Garantia (SPG), e sua comercialização por terceiros”, adianta.

O coordenador-geral de campanha da aliança Pernambuco Vai Mudar foi escolhido. É o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB).

Ele foi nome de consenso dos 13 partidos que compõem o palanque do candidato a governador, o senador Armando Monteiro (PTB), o vice Fred Ferreira (PSC) e os postulantes ao Senado, os deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Desde segunda, quando foi anunciado por Armando, Mário Ricardo está trabalhando para uniformizar as ações de campanha.

“Estamos cuidando de todas as questões, da infraestrutura às questões políticas, para conduzir uma campanha propositiva, que discuta o futuro de Pernambuco. Nossa campanha será feita de gente, do nosso povo, para fazer a mudança que a nossa população precisa”, destaca o coordenador-geral de campanha.

Ao seu lado, Mário Ricardo terá o conselho de ex-governadores, formado por Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra (PSDB).

“Mário reúne condições indispensáveis para um processo como esse. Alia senso de organização, capacidade operacional, entendimento das questões políticas, experiência com eleição e tem boas relações na área política, em todas as latitudes”, salienta Armando.