Luciano Duque diz que vai acionar irmão por Fake News

Ministro divulgou mensagem em defesa da liberdade de expressão e imprensa depois de censura feita pelo STF

Da redação do Jota

Na mesma semana em que o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do ar de uma reportagem da revista Crusoé , que mencionava um email de Marcelo Odebrecht em que ele se referia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, como “o amigo do amigo de meu pai”, o decano Celso de Mello divulgou uma mensagem em defesa da liberdade de expressão e de imprensa.

“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, escreveu o ministro.

Para Celso de Mello, o Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar.

“A prática da censura, inclusive da censura judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do Direito e traduz , na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática”, escreve o ministro.

Eventuais abusos poderão gerar responsabilização sempre depois da publicação, mas somente “no âmbito de processos judiciais regularmente instaurados nos quais fique assegurada ao jornalista ou ao órgão de imprensa a prerrogativa de exercer, de modo pleno, sem restrições, o direito de defesa”.

Leia a íntegra da mensagem do ministro Celso de Mello:

“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República!

O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar , de pesquisar , de investigar , de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República!

A prática da censura, inclusive da censura judicial, além de intolerável , constitui verdadeira perversão da ética do Direito e traduz , na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática que anima e ilumina as instituições da República!

No Estado de Direito, construído sob a égide dos princípios que informam e estruturam a democracia constitucional, não há lugar possível para o exercício do poder estatal de veto, de interdição ou de censura ao pensamento, à circulação de ideias , à transmissão de informações e ao livre desempenho da atividade jornalística!!!

Eventuais abusos da liberdade de expressão poderão constituir objeto de responsabilização “a posteriori”, sempre, porém, no âmbito de processos judiciais regularmente instaurados nos quais fique assegurada ao jornalista ou ao órgão de imprensa a prerrogativa de exercer, de modo pleno, sem restrições, o direito de defesa, observados os princípios do contraditório e da garantia do devido processo legal!”

Entre as prefeituras do Pajeú que não estão conseguindo pagar em dia os salários dos servidores municipais está São Jose do Egito, segundo Anchieta Santos em nota ao blog.

Vereadores da oposição informaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o governo Evandro Valadares (PSB) está devendo salários a alguns servidores efetivos, trabalhadores terceirizados e contratados e Secretários Municipais.  No próprio programa institucional na Rádio Gazeta FM, o Prefeito teria admitido o débito.

Os vereadores reforçam a crítica citando municípios que costumam pagar aos seus servidores em dia como Afogados da Ingazeira, Itapetim, Brejinho e até Ouro Velho na Paraíba, e não entendem porque Evandro atrasa tanto os salários em São Jose do Egito.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa em nota que foram registrados 89 casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 1.783 casos confirmados.

Foram registrados mais quatro óbitos no município: paciente idoso, 79 anos, morador do Alto da Conceição, faleceu no dia 23/07; paciente masculino, 56 anos, morador do São Cristóvão, faleceu no dia 25/07; paciente idosa, 83 anos, moradora do Mutirão, faleceu dia 26/07; e paciente masculino, 44 anos, faleceu em Caruaru dia 26/07.

O número de casos suspeitos é de 71 e o de casos descartados subiu para 5.364. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.370 pacientes recuperados, 380 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 24 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 21 em isolamento. O boletim diário, portanto, fica com 1.783 casos confirmados, 71 casos suspeitos, 1.370 recuperados, 5.364 descartados e 24 óbitos.

As belezas e magias do Vale do Catimbau, em Buíque, serão destaques do Programa 50 por 1 do apresentador Alvaro Garnero que apresenta lugares exóticos e dicas de roteiros originais, a partir das 20h, toda semana, dentro do Domingo Espetacular, na TV Record.

O apresentador foi recebido pelo Secretário de Turismo, Esildo Barros; e a Diretora de Turismo, Fernanda Carvalho, que apresentaram algumas das belíssimas trilhas e personagens do Catimbau, cenário recente da última novela global Mar do Sertão.

“Foi um dia marcante e que será mais um grande impulsionador do turismo em nosso município, gerando empregos, renda e oportunidades. Foi essa a determinação do prefeito Arquimedes desde 2017 e hoje começamos a colher os frutos desse trabalho. Garnero veio com sua equipe para filmar e apresentar as nossas belezas naturais, atraindo ainda mais turistas e visitantes. Vamos seguir trabalhando para que nosso turismo apareça cada vez mais para o mundo”, afirmou Esildo.

O apresentador, além de sua equipe, veio acompanhado do Secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, Rodrigo Carvalheira, e de Erlon que é guia da Luke. Acompanhados pela diretora de Turismo do município, Fernanda Carvalho, a equipe do 50 por 1 visitou o sítio Arqueológico do Alcobaça, a trilha do Santuário e o ateliê do artesão Luis Benício.

Para apresentar ao público toda a realidade do turismo de aventura, toda a equipe percorreu o roteiro nos tradicionais veículos que diariamente levam turistas às trilhas do Catimbau, tendo como condutor Michel Modesto da Catimbau Tur e como guia Chefe de Turismo da Setur/Buíque, Márcio Kapinawá.

50 por 1 começou em 2008 com o objetivo de mostrar 50 experiências especiais que Álvaro Garnero viveu em viagens e quis dividir com o grande público. A ideia era que o programa durasse uma temporada. Mas como boas ideias não acabam assim tão facilmente, o programa transcendeu a meta inicial e hoje conta com um histórico de mais de 100 países visitados.

Em 2016 iniciou sua sétima temporada em horário nobre, com o título “Destinos Espetaculares”. Os roteiros são inusitados e propõem a cada viagem uma imersão na experiência. A mais nova experiência a ir ao ar será exatamente o Vale do Catimbau. Fotos: Fernanda Carvalho/SETUR Buíque.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, reuniu, em seu gabinete, no Centro de Convenções, nessa terça-feira à tarde, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, e o deputado estadual Fabrizio Ferraz.

Na pauta São João e  aniversário do município, que completa 112 anos em 20 de junho. Os políticos, que deverão ter projetos diferentes em 2020, deixaram as questões partidárias de lado e abraçaram agenda conjunta.

Rodrigo Novaes anunciou que o Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará as duas festas mais importantes de Floresta, garantindo que os eventos atraiam muitos visitantes à cidade.

Tradicional no Sertão, o São João de Floresta – a Terra dos Tamarindos, como também é chamada a cidade – é responsável por movimentar bastante a economia local, estendendo-se, muitas vezes, para o mês de julho.