Lucas Ramos cumpre agenda de visitas a lideranças do Sertão

A partir dessa segunda-feira (26) o INSS Digital é uma realidade para as  Agências da Previdência Social de Casa Amarela e Unic@ (Unidade Capacitadora de Atendimento) que passam a integrar o projeto que segue sua implantação pelo Nordeste e Brasil. Isso significa uma nova forma de atender o segurado a partir do requerimento que passa a ser eletrônico.

Até o momento, 587 agências do INSS já passaram a adotar o INSS Digital em todo país. Durante o ano de 2017, foi testado, inicialmente em agências da Gerência-Executiva Mossoró e depois expandido para outras regiões. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, com a distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

O INSS Digital abrange também o estabelecimento de parcerias entre o Instituto e organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Podem fazer convênio com o INSS entidades como sindicatos, associações profissionais, conselhos profissionais, empresas, prefeituras, entre outras.

Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados.

O propósito principal deste projeto é reduzir o tempo de espera do segurado pela vaga, objetivo este que já é realidade nos locais onde o INSS Digital já foi implantado.

A denúncia é da oposição: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, durante os dois anos e oito meses vem realizando a quitação de dívidas acumuladas, inclusive grande parte durante a gestão de seu esposo, Dinca Brandino, que governou o município anteriormente (1996/2001 a 2004 e 2009 a 2012).

De acordo com dados recentes levantados pelo bloco, a prefeita já pagou a quantia significativa de R$ 1.116.906,17 em acordos extrajudiciais celebrados com empresas e indivíduos que tinham pendências com o município.

A lista de credores inclui empresas e pessoas que ocuparam cargos comissionados ou foram contratadas durante a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino.

Essas entidades e indivíduos buscaram na justiça o pagamento de direitos não honrados, como salários, férias e 13º salário, além de empresas que forneceram serviços à Prefeitura durante a administração de Dinca e não receberam pelos serviços prestados.

Dentre os beneficiados pelo pagamento dos débitos, segundo o site Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, destacam-se pagamentos de R$ 83 mil a Francisco de Lima Xavier, ex-secretário de Obras na administração de Dinca, quase R$ 300 mil à Construtora Inovar, do ex-prefeito Genival Soares, de Solidão e R$ 112 mil axJanine Maria da Silva Menezes, atual Assessora Jurídica.

Tecnicamente, o debate é moral, já que aparentemente não há crimes nos repasses.  O questionamento levantado e do pagamento seletivo, usando o critério político.  O problema é se houver credores retirados da lista de pagamentos pelo mesmo critério.

Na manhã desta sexta-feira (27) a prefeita Madalena Britto recebeu o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos. Aldo veio anunciar que nos próximos dias Arcoverde será beneficiada com um projeto voltado para o Meio Ambiente.

A Compesa está trazendo para o município o Projeto Florestar, que visa capacitar alunos da Rede Pública de Ensino para o desenvolvimento de viveiros e posterior arborização e cuidado das árvores. “A ideia é trazer um projeto de arborização planejada, pensada para o futuro, aqui para a cidade”, declarou Aldo Santos.

Ao todo cem alunos e os técnicos da Prefeitura de Arcoverde passarão por uma capacitação que começa dia 06 e se estende até o dia 10 de junho com a parte teórica e prática e no dia 15 de junho será o encontro principal na qual serão plantadas cerca de 300 mudas de árvores nativas na Avenida José Bonifácio, no São Cristovão. Serão plantados Pau Brasil, Ipê Roxo, amarelo e branco e outras variações de árvores.

O encontro foi acompanhado pelo vice-prefeito, Wellington Araújo, secretários municipais, diretores e também pela equipe de engenheiros ambientais e técnicos da Compesa que estavam acompanhando Aldo Santos.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.

Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).

“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.

O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.

“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.

Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.

“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.

Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.

A 54°edição da Missa do Vaqueiro, celebrada no município de Serrita, no Sertão Central, contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

A festividade teve início no sábado (27), com aboios, cantos e shows musicais.

Neste domingo (28), a programação começou às 10h, no Parque João Câncio, com a missa realizada pela‬‭ Diocese‬‭ de‬‭ Salgueiro,‬‭ por‬‭ meio‬‭ da‬ Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

A governadora e a vice acompanharam a celebração religiosa a cavalo, ao lado de centenas de vaqueiros que anualmente prestigiam o evento.

“A Missa do Vaqueiro demonstra a força da mulher e do homem do Sertão. É muito bom estar presente nesse evento por mais um ano, para celebrar a cultura e religiosidade do nosso povo. E o Governo‬‭ do‬‭ Estado‬‭ está‬‭ apoiando‬‭ tanto a Associação Padre João Câncio quanto a Prefeitura de Serrita na realização dessa festa que contribui para a manutenção e perpetuação da cultura da região e também incentiva a geração de emprego e renda”, destacou Raquel Lyra.

Considerada‬‭ Patrimônio‬‭ Imaterial de‬‭ Pernambuco‬‭ pelo‬‭ Instituto‬‭ do‬‭ Patrimônio‬ Histórico‬‭ e‬‭ Artístico‬‭ Nacional‬‭ (Iphan),‬‭ a‬‭ Missa‬‭ do‬‭ Vaqueiro‬‭ é realizada‬‭ desde‬‭ 1971‬‭ e foi‬‭ idealizada‬‭ por‬ João‬‭ Câncio,‬‭ conhecido como o‬‭ “padre‬‭ vaqueiro”, por usar‬‭ chapéu‬‭, gibão‬‭ e frequentar vaquejadas.

O ritual religioso faz‬‭‬‭ homenagem‬‭ a‬‭ Raimundo‬‭ Jacó,‬‭ um‬‭ vaqueiro‬‭ que‬‭ foi‬‭ encontrado‬‭ morto‬‭ em‬‭ 1954,‬‭ no meio da caatinga, e que nunca teve seu‬‭ assassino‬‭ descoberto.‬‭ A história foi cantada na música A Morte do Vaqueiro, por Luiz Gonzaga, que era primo de Jacó.

Ato de‬‭ fé‬ do‬‭ povo sertanejo,‬‭ a‬‭ missa‬‭ passou a fazer parte do calendário de eventos culturais e religiosos do Estado e reúne‬‭ vaqueiros‬‭ de‬‭ várias‬‭ cidades‬‭ do‬‭ Sertão‬ pernambucano e de outras estados do Nordeste.‬ “Raimundo Jacó representa um símbolo de todos aqueles vaqueiros que já foram injustiçados.

Ao final da missa, a chefe do Executivo estadual e a sua vice participaram da entrega de dois títulos da Câmara de Vereadores de Serrita ao cantor Flávio Leandro e à aposentada Nadir Ribeiro, os tornando cidadãos da cidade em gratidão a sua contribuição na organização da festa.