Líderes da oposição protocolam Mandado de Segurança para garantir CPI da Petrobras
Por Nill Júnior
Partidos de oposição protocolaram há pouco um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal com a intenção de garantir o direito da minoria de criar uma CPI para investigar as suspeitas de irregularidades na Petrobras. Senadores de partidos da base aliada que apoiam a instalação da CPI também acompanharam a comitiva até o STF.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou que todos os requisitos para a instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras já foram cumpridos e que, portanto, não existem barreiras para que a comissão seja instalada.
“É um ato, sobretudo, em defesa do Parlamento e de suas prerrogativas. O que queremos é que se cumpra a constituição e que se cumpra o regimento do Senado Federal. Porque, se prevalecer a posição do presidente Renan, estamos abdicando ad aeternum, para sempre, do direito das minorias investigarem qualquer denúncia grave que ocorra em relação a atos do governo”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, ocupou a tribuna da ALEPE nesta segunda para dizer ter sido alvo de arapongagem com o aval do Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Porto disse que sua vida “foi devassada e a sua intimidade violada” por investigação realizada pela secretaria de defesa social do Governo do […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, ocupou a tribuna da ALEPE nesta segunda para dizer ter sido alvo de arapongagem com o aval do Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Porto disse que sua vida “foi devassada e a sua intimidade violada” por investigação realizada pela secretaria de defesa social do Governo do Estado. Ele afirmou que se baseou em matéria divulgada pela imprensa, a partir do Brasil 247 e que adotará todas as medidas legais possíveis “na defesa da Assembleia, das prerrogativas da atividade legislativa e da defesa de cada um dos Deputados”.
“Estou estarrecido como presidente de um poder, como deputado, mas, acima de tudo, como cidadão, ao me deparar com o uso do aparelho policial para fins que, no nosso sentir, não se coadunam com o estado democrático de direito, com liberdades individuais, tudo em completo desrespeito com aquilo que é preconizado na nossa Carta Magna. Não me intimidarei, não abdicarei em nenhum momento de agir como devemos diante de situações tão graves”.
A informação consta em relatório técnico da própria SDS, obtido a partir de documento oficial do governo estadual. O texto afirma que os “desentendimentos entre ele e o Deputado Estadual ALVARO PORTO” foram as principais circunstâncias que levaram Manoel Medeiros a solicitar proteção policial e medidas protetivas.
A própria estrutura de inteligência da SDS já é alvo de questionamentos de Álvaro e opositores sobre suposto uso político de monitoramento estatal em Pernambuco. A elaboração do relatório vem sendo interpretada por Porto como mais um capítulo da escalada institucional envolvendo setores do governo estadual e adversários políticos da gestão Raquel Lyra.
Estado fala em procedimento padrão
Em nota enviada ao Brasil 247, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco afirmou que a elaboração do relatório ocorreu após solicitação formal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pediu análise sobre eventual concessão de segurança aproximada ao jornalista Manoel Medeiros. Segundo o governo estadual, o procedimento foi realizado com base na Portaria SDS nº 997/2019, que regulamenta avaliações de risco feitas pela pasta.
A SDS declarou que o documento foi produzido dentro de um “procedimento padrão” adotado em situações semelhantes e informou que, após análise da Comissão Permanente de Segurança Pessoal de Autoridades (CPSPA), o pedido de proteção foi indeferido por ausência dos requisitos necessários para concessão da medida. O governo de Pernambuco também afirmou que as atividades dos órgãos de segurança pública “seguem protocolos técnicos e legais voltados à preservação da integridade das pessoas, à prevenção de riscos e à proteção institucional”, reiterando compromisso com “a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas”.
Do Blog Dantas Barreto A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o projeto da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Salgueiro e o Complexo Portuário de Suape causou surpresa aos prefeitos que aguardam a retomada das obras. O TCU alegou que faltam estudos de viabilidade técnica. Com isso, o Ministério dos Transportes […]
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o projeto da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Salgueiro e o Complexo Portuário de Suape causou surpresa aos prefeitos que aguardam a retomada das obras.
O TCU alegou que faltam estudos de viabilidade técnica. Com isso, o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. estão impedidos de transferir recursos para a obra. Até o momento, estão garantidos apenas R$ 56 milhões para esse trecho pernambucano. Nesta segunda-feira (18), o assunto será levado à governadora Raquel Lyra (PSD), que se encontra em Brasília, e à bancada federal de Pernambuco, na reunião marcada para amanhã.
Prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD) disse ao Blog Dantas Barreto que o caso é preocupante porque tudo estava se encaminhando para o projeto ter andamento. Ele afirmou que foi “uma ducha de água fria”, até porque já havia expectativa do primeiro carregamento de gipsita a partir do Sertão do Araripe, enquanto o trecho até o Porto de Pecém, no Ceará, continua avançando.
“O Tribunal de Contas suspendeu qualquer contratação a partir de agora, alegando que os estudos contratados pela Infra S.A. requerem ainda informações a respeito dos impactos sociais e ambientais para que isso justifique o custo do investimento a ser feito. Preocupa porque são estudos que já existem há um certo tempo. Nos preocupa porque essa decisão já foi feita dentro do Ministério do Transporte, com a Infra e agora todos nós fomos pegos de surpresa com essa vedação”, disse Fabinho Lisandro.
Da Folha PE A Polícia Civil de Pernambuco concluiu que foi forjado o ataque contra a secretária da Mulher da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, ocorrido em março deste ano. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18). A caminhonete em que Aline Melo estava como passageira foi alvo de tiros na noite de 27 […]
A Polícia Civil de Pernambuco concluiu que foi forjado o ataque contra a secretária da Mulher da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, ocorrido em março deste ano. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18).
A caminhonete em que Aline Melo estava como passageira foi alvo de tiros na noite de 27 de março, na rodovia estadual PE-28. Na ocasião, o veículo ficou com marcas de dois disparos. A gestora e seu motorista não ficaram feridos, e Aline, à época, disse que o caso poderia ter sido motivado por violência de gênero.
Segundo a delegada Myrthor Andrade, titular da 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios (14ª DPH), o atirador, que estava em uma motocicleta no momento dos disparos, é o pai do motorista da secretária. Imagens mostram o momento em que o atirador e as supostas vítimas se encontraram momentos antes dos tiros.
As investigações iniciaram após a secretária e o motorista registrarem um boletim de ocorrência para relatar a tentativa de homicídio sofrida na PE-28.
“Eles contaram que saíram do local de trabalho e o destino final seria Gaibu. Antes de pegar a PE-28, passaram por uma obra, mas não desceram do carro. Eles disseram que não mantiveram contato com ninguém, foram direto para a estrada sentido Gaibu”, informou a delegada.
Diante do ocorrido, a equipe de investigação tentou buscar imagens de câmeras de segurança do trecho que pudessem ter flagrado a ação e a placa da moto usada no crime. Uma das câmeras flagrou o momento em que uma moto com as mesmas características da usada pelo suspeito está parada no início da PE-28.
“Logo em seguida, o veículo onde estavam essas duas vítimas também parou e eles conversaram, interagiram durante 17 segundos. Nesse meio tempo, chegou a notícia para a equipe de investigação da delegacia que o pai do motorista teria uma moto com características parecidas”, relatou a delegada.
O pai foi levado à unidade policial para prestar depoimento e, inicialmente, informou não ter feito o percurso do crime, e que só teria saído até a delegacia após saber da tentativa de homicídio contra o filho.
“Diante desse primeiro depoimento e das imagens que a gente captou desse prévio encontro, os três foram convidados novamente à delegacia, intimados para prestar esclarecimento. O motorista, quando a gente apresentou as imagens, permaneceu em silêncio”, afirmou a delegada.
Já a secretária informou ter lembrado da parada, mas, questionada sobre o que teria sido essa conversa de 17 segundos, ela afirmou que não prestou atenção.
“A passageira disse: ‘Ah, realmente, o carro teve uma parada lá e eu percebi quando o motorista pegou ou recebeu alguma entrega’, e questionada se ela reconheceria quem era essa pessoa da moto que estava pilotando, ela disse que não”, detalhou a delegada.
O homem assumiu que era ele que estava na moto e que realmente tinha feito um prévio encontro com o filho, mas sob a justificativa de que fariam uma entrega de canetas emagrecedoras e que essa entrega seria feita em Gaibu. Relatou, ainda, que não teria mencionado antes com medo da comercialização ilícita.
As imagens mostraram que o motociclista retornou pela via em curto espaço de tempo, divergindo do relato de entrega de medicamento em Gaibu. O homem teria dito que voltou após o filho pedir para ele buscar uma maquineta de cartão de crédito.
Ao ser questionada se os envolvidos teriam forjado a ação, a delegada destacou que “a conclusão foi nesse sentido”, e que não ficou claro para a polícia o motivo e intenção. Ressaltou, também, que a secretária correu risco, apesar da farsa.
“Não foi uma pedrada, foi um disparo de uma pessoa que estava sozinha numa moto, pilotando no escuro. A pessoa que efetuou os disparos assumiu esse risco, quem estava dentro também. É muito subjetivo, a gente não pode avaliar do porquê de uma pessoa assumir isso. Mesmo a vítima tendo consciência, o motociclista vai responder pela tentativa”, detalhou a delegada.
Os envolvidos foram responsabilizados de acordo com a conduta no crime. A mulher e o motorista vão ser responsabilizados por fraude processual, falsa comunicação de crime e denunciação caluniosa. Já o motorista, piloto da moto, que efetuou dois disparos, foi denunciado por fraude processual e tentativa de homicídio.
A arma usada no crime não foi encontrada. “O procedimento, o inquérito, já foi concluído, já foi remetido ao Ministério Público. Agora fica a cargo da promotoria de indiciar e analisar a conduta, a tipificação e seguir para a Justiça”, afirmou Myrthor Andrade.
Secretária afastada
Por meio de nota, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que tomou conhecimento das informações divulgadas pela Polícia Civil de Pernambuco sobre o caso e que, diante dos fatos apresentados e enquanto as investigações seguem em andamento, a gestão determinou o afastamento da secretária e do motorista citado no caso.
O ex-secretário de Iguaracy, Edjanilson Rodrigues, faleceu na tarde desta segunda-feira (18), aos 52 anos, em decorrência de uma trombose no intestino. Ele estava internado há mais de uma semana no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, onde realizava um tratamento delicado. A informação é do @corujaodopepeu . A trombose intestinal, ou infarto mesentérico, […]
O ex-secretário de Iguaracy, Edjanilson Rodrigues, faleceu na tarde desta segunda-feira (18), aos 52 anos, em decorrência de uma trombose no intestino. Ele estava internado há mais de uma semana no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, onde realizava um tratamento delicado. A informação é do @corujaodopepeu .
A trombose intestinal, ou infarto mesentérico, ocorre quando um coágulo bloqueia o fluxo de sangue (artérias ou veias) para o intestino. É uma emergência médica grave que exige socorro imediato para evitar a morte do tecido intestinal (necrose).
A notícia do falecimento causou grande comoção entre amigos, familiares e moradores de Iguaracy, município onde Edjanilson era bastante conhecido e querido. Também em Afogados da Ingazeira. Nas redes sociais, diversas mensagens de solidariedade e correntes de oração foram compartilhadas desde os últimos dias de internação.
Edjanilson Rodrigues era concursado da Companhia Pernambucana de Saneamento, a COMPESA, e também atuou como secretário no município de Iguaracy. Além da atuação no serviço público, ele era bastante engajado nos movimentos culturais e esportivos da cidade, participando ativamente de ações e iniciativas voltadas para o fortalecimento da cultura e do esporte no município.
Até o momento, a família ainda não divulgou oficialmente os detalhes do velório e sepultamento, mas a expectativa é de que o enterro aconteça em Iguaracy. Entretanto, a decisão final é da família, que é de Afogados da Ingazeira.
Na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, comentou em entrevista a Júnior Campos o cenário político local. Em um malabarismo verbal que impressionou pela dificuldade de se posicionar contra ou a favor de um ou outro, Marquinhos negou qualquer rompimento com o prefeito Dr. Pedro Alves, em meio […]
Na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, comentou em entrevista a Júnior Campos o cenário político local.
Em um malabarismo verbal que impressionou pela dificuldade de se posicionar contra ou a favor de um ou outro, Marquinhos negou qualquer rompimento com o prefeito Dr. Pedro Alves, em meio às recentes divergências dentro do grupo governista. Mas também não condenou a fala de Kaio Maniçoba e elogiou Zeinha Torres, buscando não desagradar ninguém.
A polêmica envolve o alinhamento político no município, onde o prefeito Dr. Pedro passou a apoiar o deputado estadual Luciano Duque, enquanto e a declaração dura de Kaio em direção ao prefeito.
Durante entrevista no evento em Brasília, Marquinhos buscou reduzir o clima de tensão e negou rompimento com o prefeito.
“Não estou rompido com o Dr. Pedro. É apenas não estou, administrativamente, como secretário, mas continuo como vice-prefeito”, afirmou.
O vice-prefeito reforçou ainda que o foco deve permanecer na gestão e no atendimento à população, defendendo que as divergências políticas não comprometam o funcionamento da administração municipal. Na verdade, disse isso para dizer que estava junto a todos, mesmo diante do racha entre Pedro e Zeinha.
Ele também afirmou que pretende conversar com o prefeito durante a agenda em Brasília para tentar alinhar os entendimentos após os episódios recentes e recompor o diálogo interno do grupo político. Afirmou que Pedro ligou pra ele, mas “estava fora de área”. E que preferiu, pasmem, esperar o encontro com Pedro em Brasília. Não bastava ter retornado quando deu área e evitar só encontrá-lo a 2 mil quilômetros? Haja sabão…
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