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Levantamento mostra nova redução de lixões em Pernambuco

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A queda foi de 63% em relação ao estudo realizado em dezembro do ano passado, que apontou 27 localidades nesta situação no Estado.

O avanço foi ainda mais significativo em relação a 2014, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, e 155 (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“A realidade hoje, graças à atuação do TCE que monitora a situação desde 2014, é outra, com muitos avanços”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do Tribunal de Contas responsável pela elaboração do estudo. Confira a evolução do descarte de resíduos sólidos com o passar dos anos.

Pernambuco ocupa posição de destaque em relação aos números nacionais. O percentual de municípios em situação regular em nosso estado é bastante superior aos 48,5% apontados como média nacional, segundo dados do Panorama-2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

O resultado faz de Pernambuco um dos estados que mais avançaram na solução do problema, considerando a qualidade dos aterros sanitários aqui instalados. O objetivo agora é zerar a prática negativa até o início do próximo ano.

Os dados divulgados pelo TCE foram obtidos a partir de inspeções realizadas pela equipe de auditoria entre os meses de janeiro e novembro deste ano, e de dados retirados de 112 processos de Auditoria Especial, instaurados para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda informações fornecidas pelos gestores dos aterros sanitários licenciados e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

As informações vêm sendo compartilhadas pelo Tribunal com o Ministério Público de Pernambuco, para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Em 2020, 54 prefeitos foram autuados (Auto de Infração) pelo TCE por continuarem a despejar lixo em local inadequado e por não apresentarem plano de ação prevendo a eliminação dos lixões. As multas para os gestores inadimplentes variam de 24 a 27 mil reais.

“O monitoramento, o trabalho de conscientização e a orientação dada pelo Tribunal aos gestores para a adoção de boas práticas foram decisivos para os resultados alcançados nos últimos anos. É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“ disse Pedro Teixeira.

ELIMINAÇÃO

No início deste mês, o presidente Ranilson Ramos recebeu prefeitos e secretários para discutir o problema dos lixões em seus municípios. Eles alegaram que a burocracia é a principal dificuldade que as prefeituras encontram para aderirem aos aterros sanitários. Ainda estão pendentes de regularização os municípios de Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.

“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em outros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira ao mostrar algumas das possibilidades aos gestores, durante a reunião.

O presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução do problema. E fez um acordo com os prefeitos para que os lixões sejam eliminados até o início de 2023.

“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, destacou o presidente do TCE no encontro.

Veja aqui o resultado completo do estudo

Outras Notícias

Bancada pernambucana vai mobilizar deputados do Nordeste para marcha contra a Seca

Um movimento político formado por deputados estaduais pernambucanos iniciará, nesta semana, um périplo pelo Nordeste para angariar o apoio dos demais parlamentares da região a fim de discutir soluções de convívio com a maior estiagem das últimas décadas. O grupo visitará as assembleias legislativas de cada estado nordestino, onde serão realizadas discussões sobre a Seca […]

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Um movimento político formado por deputados estaduais pernambucanos iniciará, nesta semana, um périplo pelo Nordeste para angariar o apoio dos demais parlamentares da região a fim de discutir soluções de convívio com a maior estiagem das últimas décadas. O grupo visitará as assembleias legislativas de cada estado nordestino, onde serão realizadas discussões sobre a Seca e a crise hídrica. Ao fim das visitas, uma caravana de parlamentares nordestinos será mobilizada para uma marcha contra a Seca em Brasília.

Intitulado União pelo Nordeste, o movimento tem caráter suprapartidário e surgiu durante a audiência pública que debateu, no dia 16 de março, os efeitos da estiagem em Pernambuco. O grupo será liderado pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) e começará a agenda de visitas pela Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima quinta-feira (26).“A situação de nossa região é crítica e percebemos a necessidade de unir os parlamentares sem qualquer distinção partidária em torno de uma causa que é de todos os nordestinos.

Queremos nos fortalecer para buscar soluções definitivas em Brasília e não ficar na dependência da chuva ou de recursos limitados”, explica Miguel.O movimento ainda buscará engajamento de outros atores políticos, associações e organizações sociais. “A mobilização envolverá também parlamentares das bancadas federais, governadores, prefeitos e vereadores. O objetivo é mostrar nossa força política e um novo olhar para nossa região para que não sejam investidas ações meramente paliativas, mas ações estruturantes”, detalha Rodrigo Novaes.

De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, grande parte do Nordeste, em especial o semiárido, já é atingido pela estiagem há quatro anos ininterruptos. Pernambuco é, segundo essa instituição, o estado que mais sofre com a falta de chuvas.

Arcoverde: iniciado agendamento para vacinação de idosos de 80 a 85 anos

Nesta sexta-feira (26/02), iniciou-se em Arcoverde o agendamento de idosos com faixa etária de 80 a 85 anos que irão receber a primeira dose da vacina contra a COVID-19. De acordo com Cláudia Cunha, coordenadora municipal do Plano Nacional de Imunização (PNI), todos os idosos desta faixa etária serão contemplados mediante o recebimento da vacina […]

Nesta sexta-feira (26/02), iniciou-se em Arcoverde o agendamento de idosos com faixa etária de 80 a 85 anos que irão receber a primeira dose da vacina contra a COVID-19.

De acordo com Cláudia Cunha, coordenadora municipal do Plano Nacional de Imunização (PNI), todos os idosos desta faixa etária serão contemplados mediante o recebimento da vacina enviada pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Foram recebidas até o momento 620 doses para atender este grupo, o equivalente a 65% das doses.

‘’A Secretaria de Saúde e o Plano Municipal de estão empenhados nos trabalhos de imunização e alerta sobre a necessidade de permanecer com as medidas de prevenção mesmo após ter tomado a vacina’’, disse Cláudia Cunha.

Para realizar o agendamento, o idoso ou seu acompanhante deve se dirigir as unidades básicas de saúde de posso do documento de identificação, CPF e cartão do SUS.

Sertânia comemora sucesso do carnaval

Celebrando a tradição de brincar o carnaval, os sertanienses puderam provar mais uma vez que a folia da Princesa do Moxotó é uma das melhores da região. Foram cerca de 40 blocos, que desfilaram pelas ruas de Sertânia e mais de 10 atrações no palco divididas em cinco dias de festa. Todo mundo brincou com […]

Celebrando a tradição de brincar o carnaval, os sertanienses puderam provar mais uma vez que a folia da Princesa do Moxotó é uma das melhores da região.

Foram cerca de 40 blocos, que desfilaram pelas ruas de Sertânia e mais de 10 atrações no palco divididas em cinco dias de festa. Todo mundo brincou com segurança e tranquilidade.

“Sertânia tem tradição de um carnaval seguro. Sem briga, nem confusão. Aqui é tranquilo. Tranquilo para a população. Os foliões brincam! E brincam com segurança”, declarou o prefeito Ângelo Ferreira.

Segundo a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, apenas 16 ocorrências foram registradas e todas elas foram consideradas leves. “Tivemos a atuação da Polícia Militar, dos Bombeiros e da nossa Guarda Municipal. Tudo isso aliado à alegria do folião fez com que a gente tivesse um carnaval muito bom”, contou o secretário da pasta, Vladimir Cavalcanti.

Além de seguro, o carnaval de Sertânia contou com uma equipe de 58 garis para manter as ruas limpas mesmo após a passagem dos blocos e agremiações e depois da realização dos shows.

“Foram recolhidos 28 toneladas de lixo nesses cinco dias de festa, que foram enviadas ao aterro sanitário em Arcoverde. Respeitando assim também o meio ambiente”, disse o secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio.

Pagamento: o Governo Municipal de Sertânia vai começar a realizar o pagamento do salário de fevereiro dos servidores de todas as secretarias, já na próxima segunda-feira (27), exceto para os da Educação e da Saúde.

Na terça, dia 28, recebem os trabalhadores da Educação. Na quarta-feira, dia 1º de março, é a vez dos servidores da Saúde, junto aos aposentados e pensionistas.

Lembrando que o município de Sertânia tem mais de 1,7 mil servidores ativos e inativos na folha de pagamento, o que representa mais de R$ 5,3 milhões de injeção na economia.

Paulo defende igualdade de tratamento no financiamento das dívidas dos Estados

O governador Paulo Câmara participou, na tarde desta segunda-feira (20), ao lado de gestores de outros 24 Estados, de uma reunião com o presidente em interino da República, Michel Temer, com o objetivo de discutir a retomada das operações de crédito e a renegociação das dívidas dos Estados. Apos o encontro, o chefe do Executivo […]

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O governador Paulo Câmara participou, na tarde desta segunda-feira (20), ao lado de gestores de outros 24 Estados, de uma reunião com o presidente em interino da República, Michel Temer, com o objetivo de discutir a retomada das operações de crédito e a renegociação das dívidas dos Estados.

Apos o encontro, o chefe do Executivo estadual destacou que acordo apresentado pelo Governo Federal atende parcialmente as necessidades de Pernambuco. No entanto, Paulo defendeu a igualdade por parte da União de tratamento para solucionar o impasse do parcelamento da dívida.

“Têm Estados que têm o maior endividamento diretamente ao Tesouro e outros que têm um maior endividamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Então, é importante que haja o mesmo tratamento dado às duas linhas de crédito”, ressaltou.

Além da dívida, o governador pernambucano frisou a necessidade da inclusão de outros temas federativos na discussão, a exemplo do financiamento de áreas como saúde e segurança pública.

“Há um consenso grande entre os governadores de que precisamos discutir temas federativos. Temos que discutir também pautas que façam com que os Estados não sofram tanto em momentos como esse, de crise econômica, principalmente em áreas que são tão fundamentais como a saúde, que precisa ter uma discussão muito clara sobre o financiamento e o SUS. E área de segurança, porque o Governo Federal sabe da sua responsabilidade de proteger as fronteiras e ajudar os Estados a combater o tráfico de drogas”, afirmou Paulo.

Sesc abre inscrições para seleção de Jovem Aprendiz no interior de Pernambuco

O  Sesc está com inscrições abertas para o processo de seleção simplificada de Jovem Aprendiz no interior de Pernambuco. São oferecidas, ao todo, 19 vagas, duas delas para pessoas com deficiência, em oito unidades do Agreste e do Sertão, nas cidades de Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Pesqueira, Surubim e Triunfo. Os interessados em participar […]

O  Sesc está com inscrições abertas para o processo de seleção simplificada de Jovem Aprendiz no interior de Pernambuco. São oferecidas, ao todo, 19 vagas, duas delas para pessoas com deficiência, em oito unidades do Agreste e do Sertão, nas cidades de Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Pesqueira, Surubim e Triunfo. Os interessados em participar do processo podem se inscrever no sitewww.selecaoaprendiz.sescpe.com.br.

A inscrição é gratuita e limitada aos 30 primeiros candidatos em cada localidade. As duas vagas para pessoas com deficiência são para as unidades de Triunfo e Arcoverde. Estão aptos a participar do processo seletivo jovens e adolescentes de 14 a 24 anos incompletos (a idade máxima não se aplica às pessoas com deficiência); estar cursando, no mínimo, o 7º ano do Ensino Fundamental; e não ter ingressado no ensino superior. O candidato também não pode ter sido Jovem Aprendiz do Sesc anteriormente ou ter concluído curso de Aprendizagem similar.

Além da bolsa, no valor de R$ 448,45, o programa fornece vale-transporte, fardamento e curso de Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos, coordenado pelo Senac. Durante o programa, que tem duração de um ano, os selecionados vão auxiliar nas atividades administrativas. A jornada é de 20 horas semanais.