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Levantamento do TCE mostra melhora no índice de transparência dos municípios do Pajeú

Por André Luis

Quixaba foi a única cidade da região classificada como insuficiente. Carnaíba, Triunfo, Flores e Serra estiveram entre destaques.

Atualizado às 18h

Novo levantamento sobre transparência pública divulgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal de Contas mostra uma sensível evolução no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.

A avaliação é realizada anualmente desde 2015 para as Prefeituras, e de 2017 para as Câmaras, contando, a partir de 2018, com nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018, que estabelece, entre outras mudanças, a oportunidade de apresentação de defesa antes da divulgação do resultado.

Dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, nove saíram do nível moderado em 2017 para o desejado em 2018, são elas: Brejinho, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Triunfo e Santa Terezinha.

Três saíram do nível insuficiente para o desejado: Iguaracy, Serra Talhada e Solidão.

Afogados da Ingazeira e Calumbi saíram do nível insuficiente em 2017, para o moderado em 2018. Já Tabira e Tuparetama, permaneceram no nível moderado. Quixaba foi a única cidade da região classificada como insuficiente.

Em se tratando de ranking, Carnaíba foi a melhor colocada na região, na 7ª posição, mesma de São José do Belmonte. Triunfo ficou na 9ª posição. Flores, na 16ª. Serra Talhada, na 18ª posição estadual.

Santa Cruz da Baixa Verde, na 22ª , uma posição a frente de Iguaracy, 23ª no estado. Ingazeira, na 28ª posição, um pouco a frente de Itapetim em 32º. Floresta ficou na 38ª posição. Em seguida, Arcoverde (42º), São José do Egito (45º), Salgueiro (47º), Solidão (50º), junta com Betânia e Brejinho (53º).

Outros municípios próximos: Arcoverde saiu do nível moderado em 2017 para o desejado em 2018, Enquanto Custódia e Sertânia permaneceram no moderado.

A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, compreende a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que consiste em uma unidade física, de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.

A partir dos critérios definidos pela resolução, as Prefeituras e Câmaras Municipais foram avaliadas e enquadradas em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

O levantamento identificou uma considerável evolução no acesso à informação disponibilizada aos cidadãos pelos poderes Executivo e Legislativo Municipais, que buscaram, em certa medida, se adequar às exigências normativas relacionadas à Transparência Pública.

Outras Notícias

Prefeitura paraibana acusa Márcia Fellipe de quebra de contrato e quer cachê de volta

A Prefeitura de Cajazeiras, Sertão paraibano, está acusando a produção da cantora Márcia Fellipe por uma possível quebra de contrato. Ao Portal MaisPB, o prefeito da cidade, José Aldemir (PP), informou que a banda havia sido contratada para realizar um show de 1h40, porém a apresentação durou cerca de 1h. Segundo o gestor, há um […]

A Prefeitura de Cajazeiras, Sertão paraibano, está acusando a produção da cantora Márcia Fellipe por uma possível quebra de contrato.

Ao Portal MaisPB, o prefeito da cidade, José Aldemir (PP), informou que a banda havia sido contratada para realizar um show de 1h40, porém a apresentação durou cerca de 1h.

Segundo o gestor, há um acordo firmado entre a administração e o Ministério Público Estadual para que a festa dure até às 4h. Porém, a banda deu início à apresentação quando já passava das 3h da manhã.

“No contrato com Márcia Fellipe foi firmado um show de 1h40. Para que isso ocorresse, estavam marcadas duas apresentações, uma em Caicó no Rio Grande do Norte e outra aqui, a previsão era de que el a chegasse às 0h. Depois de tudo feito, a gente pagou 50% e a banda fez um terceiro contrato e arbitrariamente mudou o horário dela chegar”, disse.

De acordo com José Aldemir, a cantora cobrou um cachê de R$ 138 mil. Agora, ele irá se reunir com a assessoria jurídica do município e com a Procuradoria para analisar quais as providências que devem ser tomadas.

“Ela descumpriu o contrato, o show foi lamentável em termo de qualidade, sob todos os aspectos”, finalizou. Nas redes sociais, a cantora agradeceu a apresentação, mas foi alvo de críticas dos fãs.

OAB repudia ataques sofridos pela advogada da Coligação Muda São José

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (06), nota em que se solidariza com a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, atacada pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, através de nota divulgada nos blogs da região. A advogada também foi vítima de ataques pessoais por parte de […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (06), nota em que se solidariza com a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, atacada pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, através de nota divulgada nos blogs da região.

A advogada também foi vítima de ataques pessoais por parte de Paulo de Tarso Jucá, genro do prefeito, secretário de Saúde do município e representante legal da Coligação Partidária Frente Popular de São José do Egito, que em áudio viralizado em grupos de WhatsApp se referiu à profissional como “analfabeta”, “advogada de mentira”, “advogada saco de plástico”, além de outras adjetivações negativas.

A advogada Hérica Nunes disse que “toda a categoria é enaltecida quando a entidade representativa emite uma nota dessa natureza”. E completou: “Fico extremamente agradecida com esse ato da OAB Pernambuco e com o acolhimento da Seccional de Afogados da Ingazeira, pois demonstra que nossas ações vêm sendo desenvolvidas no campo do trabalho, prezando sempre pela ética profissional”. Confira a nota da OAB Pernambuco na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, ante os ataques promovidos por autoridades públicas, em um contexto político, contra a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito em razão do simples exercício da advocacia, por parte da aludida profissional, no âmbito eleitoral, registra que, através da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas – CDAP, já está adotando as medidas legais cabíveis para coarctar esses verdadeiros atos de vulneração do livre exercício do múnus advocatício.

Por fim, a OAB Pernambuco destaca que a disputa político-eleitoral não pode justificar qualquer tipo de ataque à advocacia e estará atenta para repudiar todos os atos que porventura venham a ser praticados neste sentido.

BRUNO BAPTISTA

Presidente da OAB-PE

CARLOS BARROS

Presidente da CDAP/OAB-PE

Lula fala em erros do PT e diz que sigla vive ‘adversidade momentânea’

Do G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou vídeo nesta quarta-feira (10) para parabenizar o PT pelo aniversário de 36 anos. Na gravação, com cerca de três minutos de duração, Lula diz que o partido cometeu erros ao longo de sua história e avaliou que, atualmente, a legenda enfrenta uma “adversidade momentânea”. O […]

lula

Do G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou vídeo nesta quarta-feira (10) para parabenizar o PT pelo aniversário de 36 anos. Na gravação, com cerca de três minutos de duração, Lula diz que o partido cometeu erros ao longo de sua história e avaliou que, atualmente, a legenda enfrenta uma “adversidade momentânea”.

O PT foi criado em São Bernardo do Campo (SP) em 1980, tendo Lula como um de seus principais fundadores. A sigla está na Presidência da República há 13 anos. Em razão da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras que teria beneficiado partidos da base do governo, entre eles o PT, a legenda vive momento de desgaste em sua imagem.

“É certo que não fizemos tudo o que tínhamos de fazer. É certo que cometemos erros e quem comete erros paga pelos erros. […] Mas esse é o Partido dos Trabalhadores, criado por você, por mim, pelo povo brasileiro e que, se Deus quiser, apesar de toda a adversidade momentânea, ainda vai continuar sendo o grande partido da história deste país”, afirmou o ex-presidente.

No vídeo, Lula enfatiza que o PT foi o partido que “mais fez políticas sociais” na história do Brasil e, por isso, “vive sempre enfrentando adversários conservadores que não aceitam o jeito petista de governar.”

O ex-presidente diz também ser importante que a população reflita sobre “qual partido fez mais pelo Brasil”.

Ao exaltar os 36 anos da legenda, Lula diz que foi graças ao PT que pessoas que jamais pensaram que participariam da vida política do país puderam ser eleitas deputadas, vereadoras e prefeitas. “E isso incomoda, porque é a parte mais pobre e mais humilde ocupando papel de protagonismo, o que não existia antes”, afirma o ex-presidente.

Na visão de Lula, o PT não é uma “ceita” na qual todos os filiados devem pensar da mesma maneira. Segundo ele, a legenda é “plural” e cada um pode pensar como quiser, mesmo que decisões sejam subordinadas ao conjunto do partido.

 “[O PT] foi o partido que, pela primeira vez, tirou o trabalhador de coadjuvante e colocou o trabalhador como protagonista, como artista principal. Foi o partido que mais inovou na política brasileira desde a eleição das primeiras prefeituras, por meio do Orçamento Participativo”, destaca o ex-presidente.

“E vamos torcer para que, quando [o PT] comemorar seus 37 anos, estejamos mais fortes do que hoje”, conclui.

Comemorações
Embora o aniversário do PT seja nesta quarta, a legenda fará o ato de comemoração dos 36 anos nos próximos dias 26 e 27, no Rio de Janeiro (RJ) – a programação oficial ainda não foi divulgada, mas, nos anos anteriores, quadros importantes para o partido, como Lula, a presidente Dilma e o presidente do partido, Rui Falcão, costumam participar desses atos.

No ato de 35 anos, em 2015, a legenda se reuniu em Belo Horizonte (MG). À época, além de petistas históricos, também participou do encontro o ex-presidente uruguaio José Mujica, além de representantes de outros partidos, como do PC do B, e de movimentos sociais.

Reunião com ministro da Fazenda frustra governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O governador Paulo Câmara afirmou que “não surtiu efeito” a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (13.09). O grupo voltou a pedir que a equipe econômica do Governo Federal ajude os Estados dessas regiões com um mínimo de coerência em relação à ajuda dada aos […]

O governador Paulo Câmara afirmou que “não surtiu efeito” a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (13.09). O grupo voltou a pedir que a equipe econômica do Governo Federal ajude os Estados dessas regiões com um mínimo de coerência em relação à ajuda dada aos Estados mais endividados por meio do Projeto de Lei de renegociação das dívidas estaduais.

“A conversa com o ministro da Fazenda não surtiu efeito porque, mais uma vez, não tivemos respostas claras sobre os anseios, principalmente com relação ao auxílio financeiro de R$ 7 bilhões que tinha sido colocado como importante neste momento de queda de receita dos Estados e de forte aumento da demanda por serviços públicos e de aumento generalizado do desemprego”, afirmou Paulo Câmara.

A reunião de hoje ocorreu por determinação do presidente Michel Temer, que havia recebido os governadores no último dia 16 de agosto. Na ocasião, o presidente pediu que a equipe econômica buscasse alternativas.

“Apresentamos um conjunto de demandas ao presidente Temer, que ficou de respondê-las por meio da Fazenda. E não houve respostas. Isso gerou frustração para os Estados (do Norte, Nordeste e Centro-Oeste) porque havia (no encontro com Temer) uma sinalização de alternativas. E agora não há”, concluiu o governador de Pernambuco.

No reunião com Meirelles, apenas foi reafirmado como alternativa o processo de renegociação das dívidas, que, mesmo assim, não atenderia o conjunto dessas regiões. “Atende o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, que são os grandes beneficiados com mais de 80% do processo de negociação da dívida”, explicou Paulo.

Diante das respostas negativas, os governadores reunidos, hoje, na Fazenda, concluíram que terão que analisar como fecharão as contas no final do ano. “Vamos ter que buscar alternativas para o serviço público não colapsar. Então, eu saio (da reunião) com o dever de casa de que, mais uma vez, os Estados (Norte, Nordeste, Centro-Oeste) não vão contar com ajuda do Governo Federal, nem de operações de crédito, nem de auxílio para o fechamento do ano, como já ocorreu no exercício de 2015”, destacou o governador.

Sobre a possibilidade de os Estados adotarem medidas mais severas para o ajuste das contas, Paulo Câmara afirmou que “há um conjunto de Estados que já está sinalizando a possibilidade de assinar decretos de calamidade”, como foi feito pelo Rio de Janeiro. “Pernambuco entende que isso precisa ser amadurecido e melhor pensado, inclusive porque ainda há tempo de se verificar alternativas e não adotar medidas tão extremas como essa (do Rio)”, completou.

Fredson Brito inicia gestão com ações em São José do Egito

O primeiro dia da gestão de Fredson Brito à frente da Prefeitura de São José do Egito inciou com ações práticas. Logo nas primeiras horas, um grande mutirão de limpeza foi organizado, mobilizando mais de 70 trabalhadores na coleta de lixo e varrição das ruas. A iniciativa já está devolvendo à cidade um aspecto mais […]

O primeiro dia da gestão de Fredson Brito à frente da Prefeitura de São José do Egito inciou com ações práticas. Logo nas primeiras horas, um grande mutirão de limpeza foi organizado, mobilizando mais de 70 trabalhadores na coleta de lixo e varrição das ruas. A iniciativa já está devolvendo à cidade um aspecto mais limpo e acolhedor, marcando um novo padrão de cuidado com o espaço público.

Na área da saúde, uma boa notícia foi anunciada pelo secretário municipal, Dr. Hugo Rabelo: a escala do hospital municipal está completa para todo o mês de janeiro. Isso garante o funcionamento pleno da unidade, com médicos, enfermeiros e outros profissionais prontos para atender a população com qualidade e regularidade.

Enquanto isso, os preparativos para a tradicional Festa de Reis seguem em ritmo acelerado. Equipes trabalham dia e noite para montar a estrutura de um dos eventos mais aguardados da região. A expectativa é que a festividade, que faz parte da identidade cultural do município, seja um grande sucesso e atraia tanto os moradores quanto visitantes.

Fredson também participou de uma entrevista na Rádio Gazeta, conduzida pelo jornalista Carlos Júnior. Durante a conversa, o prefeito reforçou suas prioridades para o governo, destacando o compromisso com a saúde, limpeza urbana e fortalecimento das tradições culturais. Ele esteve acompanhado pela médica Dra. Lúcia, sua esposa.

Outro ponto foi a garantia de que o matadouro público continuará funcionando normalmente, assegurando a continuidade desse serviço essencial para comerciantes e moradores.

“Começamos com o pé direito, colocando a mão na massa e cuidando das prioridades da nossa gente. Esse é só o início de uma gestão voltada para o trabalho e o respeito ao nosso povo”, declarou Fredson.