Lei Paulo Gustavo: Afogados e Iguaracy tem plano de trabalho aprovados
Por André Luis
O Governo Federal aprovou nesta quinta-feira (29) o plano de trabalho para implementação da Lei Paulo Gustavo nos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguracy.
Em Afogadosserão investimentos de R$ 359.025,11. Já em Iguaracy os repasses serão na ordem de R$ 128.936,15. Os dois municípios irão direcionar os recursos para os diversos segmentos culturais.
A partir de agora, as secretarias de Cultura de ambos os municípios entram na fase de elaboração e divulgação dos diversos editais que regulamentarão o acesso aos recursos
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. É o maior investimento descentralizado na área cultural brasileira até agora.
Por André Luis A última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (13), foi marcada pela discussão e votação de importantes projetos que impactam diretamente a comunidade local. Destacaram-se propostas aprovadas e outras em fase de apreciação, abrangendo desde questões ambientais até homenagens a cidadãos destacados. Projetos Aprovados: Projetos de Resolução […]
A última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (13), foi marcada pela discussão e votação de importantes projetos que impactam diretamente a comunidade local. Destacaram-se propostas aprovadas e outras em fase de apreciação, abrangendo desde questões ambientais até homenagens a cidadãos destacados.
Projetos Aprovados:
Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 010/2023: Sob a autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, foram aprovados os projetos que concedem Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade.
Projeto de Resolução Nº 011/2023: O Vereador Valmir Tunú teve seu projeto aprovado, concedendo o Título de Cidadã à Sra. Josefa Roseane de Queiroz Silva (Rose dos Correios), em virtude de sua contribuição significativa para o desenvolvimento do município.
Requerimento N°043/2023: Os vereadores Sebastião Sales e Luciana Paulino obtiveram a aprovação de seu requerimento, que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de ar condicionado no prédio do Conselho Tutelar, visando melhorar as condições de trabalho para os servidores.
Requerimento N° 044/2023: O Vereador Danilo Augusto teve seu requerimento aprovado, solicitando ao Gerente do FUNPRETU cópia do extrato das contas bancárias dos últimos três meses, contribuindo para uma gestão mais transparente das finanças municipais.
Indicação Nº 034/2023: A Indicação do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, que sugere a dedetização das calçadas em locais com aglomeração de cães, foi aprovada, visando a preservação da saúde pública.
Indicação Nº 035/2023: Outra indicação do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes foi aprovada, solicitando a contratação de um médico especialista para operar o colposcópio, evidenciando o compromisso com a saúde da população.
Projetos em Apreciação:
Durante a Sessão, foram discutidos projetos relevantes que estão em fase de apreciação:
Projeto de Lei Nº 09/2023: O projeto que trata da instalação de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos está em fase de apreciação, sendo objeto de discussões sobre seu impacto ambiental e benefícios para a comunidade.
Projeto de Lei Nº 012/2023: Em análise, o projeto que propõe a revisão do Plano Plurianual do Município para o biênio 2024/2025 busca alinhar as metas municipais às necessidades da comunidade, atendendo aos dispositivos legais pertinentes.
Ementa: “Cria o programa IPTU verde”: Em processo de apreciação, a ementa que propõe a criação do programa IPTU verde busca incentivar o uso de tecnologias ambientais sustentáveis, concedendo descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Projeto de Lei Nº 013/2023: Em fase de apreciação, o projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 está sendo discutido pelos vereadores.
Projeto de Lei Nº 014/2023: O projeto que cria o Fundo Municipal do Idoso está em fase de apreciação, sendo objeto de debates sobre a importância do amparo aos cidadãos idosos.
Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023: Em apreciação, a emenda que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022 também está sendo discutida pelos vereadores.
Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023: Em fase de apreciação, a emenda ao projeto que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 está sendo analisada pelos vereadores.
Projeto de Resolução Nº 012/2023: O projeto de autoria do Sr. Vereador Valmir Tunú, que concede o Título de Cidadão ao Sr. Cláudio Almeida de Lima, está em fase de apreciação.
Os projetos aprovados seguirão para as próximas etapas, enquanto os que estão em apreciação serão debatidos nas comissões competentes.
A diplomação do prefeito reeleito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), do seu vice Jose Amaral (PSC) e dos vereadores acontecerá nesta quarta-feira (14). A solenidade, está marcada para às 10h no Salão Nobre da Câmara Municipal. A oposição, leia-se Dinca Brandino, entrou com uma representação contra a diplomação, mas o MP não acatou e assim o […]
A diplomação do prefeito reeleito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), do seu vice Jose Amaral (PSC) e dos vereadores acontecerá nesta quarta-feira (14). A solenidade, está marcada para às 10h no Salão Nobre da Câmara Municipal.
A oposição, leia-se Dinca Brandino, entrou com uma representação contra a diplomação, mas o MP não acatou e assim o evento está mantido.
Ontem por volta de 11 da manhã, após a decisão do MP, muitos fogos foram disparados na praça da Prefeitura. A mesma oposição promete para depois da diplomação mais ação na justiça acusando o vice José Amaral da prática de improbidade administrativa. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Uma agência lotérica da Caixa Econômica Federal (CEF) foi alvo de bandidos na madrugada desse domingo (12) no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, não havia sinais de arrombamento no estabelecimento, que fica na Avenida Primo Lopes, centro da cidade. A polícia preferiu não revelar […]
Uma agência lotérica da Caixa Econômica Federal (CEF) foi alvo de bandidos na madrugada desse domingo (12) no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco.
De acordo com a Polícia Civil, não havia sinais de arrombamento no estabelecimento, que fica na Avenida Primo Lopes, centro da cidade. A polícia preferiu não revelar o valor levado do cofre, mas destacou ser uma grande quantia. Apesar disso rumores indicam que foram mais de R$ 40 mil.
Ainda segundo a polícia, os equipamentos de vigilância da agência lotérica, que poderiam ter gravado a ação, também foram levados. Até o momento, ninguém foi preso e não se tem informações de como os suspeitos entraram na agência. O caso será investigado pela Polícia Federal.
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (11.06), da formatura de 278 praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda. Os novos servidores serão distribuídos pelos grupamentos e seções do CBMPE em todo o Estado, inclusive nas praias da Região Metropolitana do Recife (RMR), reforçando as equipes […]
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (11.06), da formatura de 278 praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda.
Os novos servidores serão distribuídos pelos grupamentos e seções do CBMPE em todo o Estado, inclusive nas praias da Região Metropolitana do Recife (RMR), reforçando as equipes de salvamento, fiscalização e prevenção de incidentes com tubarões.
O reforço do efetivo reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento das operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) e com o Programa Pacto Pela Vida.
“O bombeiro, durante muitos anos, tem tido um papel importante e atuado de maneira muito eficiente, tanto no combate aos incêndios, quanto nos acidentes. E, agora, com a interiorização mais efetiva nas regiões, teremos certeza que teremos bombeiros atuando no Pacto Pela Vida ajudando a salvar vidas”, destacou o governador Paulo Câmara, anunciando a criação, no segundo semestre deste ano, de uma nova turma de formação para praças do CBMPE.
A ampliação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar foi planejada pelo Governo de Pernambuco para ocorrer em paralelo à estruturação de novas unidades. Em 2018, dois novos grupamentos já foram inaugurados no Estado: um em Surubim, Agreste, e outro São José do Egito, no Sertão, ampliando a descentralização do CBMPE.
“Os 278 concluintes trabalharão distribuídos em todo o Estado, nas 12 regiões de desenvolvimento, expandindo nossos serviços, na Região Metropolitana do Recife e no Interior. Além de reforçar nossas unidades existentes, esse novo efetivo será lançado nos novos quartéis, que serão instalados em Pesqueira, Bonito, Carpina, Arcoverde, Serra Talhada, São José do Belmonte, Custódia e Toritama ainda este ano”, afirmou o Comandante dos Bombeiros, Manoel Cunha.
Também participaram do ato o deputado estadual Odacy Amorim; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefani; o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira; o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, Joselito Kherle; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.
UOL Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é desaprovado por 59% da população. No total, 36% dos entrevistados responderam que aprovam o governo Bolsonaro, e 5% não sabem ou não responderam. Em outra questão, 49% das pessoas consideram o governo “ruim ou péssimo”, […]
Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é desaprovado por 59% da população. No total, 36% dos entrevistados responderam que aprovam o governo Bolsonaro, e 5% não sabem ou não responderam.
Em outra questão, 49% das pessoas consideram o governo “ruim ou péssimo”, 32% avaliam como “ótimo ou bom” e 18% consideram “regular”. Apenas 1% não sabe ou preferiu não opinar.
As entrevistas foram realizadas pelo Ipespe entre os dias 20 de 22 de julho —o instituto entrou em contato por telefone com 2.000 entrevistados, de 16 anos ou mais.
A desaprovação da gestão Bolsonaro ocorre a despeito da aprovação da PEC dos Auxílios, no dia 14 de julho, que definiu uma série de medidas consideradas populares, como o aumento no valor do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, válidos até o final deste ano. Cabe ressaltar que os benefícios incluídos na lei só começarão a ser pagos em agosto.
A PEC dos Auxílios também estabeleceu um teto no valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis.
Não é possível comparar o levantamento XP/Ipespe divulgado hoje com os anteriores, porque houve uma mudança de metodologia. Antes a margem de erro era de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e agora é de 2,2 pontos. Eram realizadas mil entrevistas, e agora foram 2 mil. E o preço do levantamento dobrou —foi de R$ 42 mil para R$ 84 mil.
O nível de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-08220/2022.
Pesquisas anteriores
Desde junho de 2021 a reprovação do governo Bolsonaro ficou acima de 60% e chegou a uma máxima de 65% em março deste ano. Em junho, 60% dos entrevistados desaprovavam o governo federal.
Desde o início da série histórica, em junho de 2020, já durante a pandemia de covid-19, a maior parte da população desaprova o governo. As exceções são outubro e dezembro de 2020, quando a aprovação e a rejeição ficaram tecnicamente empatadas.
Em janeiro de 2019, quando começou o mandato, 20% das pessoas avaliavam o governo como ruim ou péssimo, frente a 40% que consideravam ótimo ou bom e 29%, regular.
O quadro se inverteu em maio daquele ano, quando a quantidade de ruim ou péssimo passou a ser maior do que ótimo ou bom.
Sobre o instituto
O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.
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