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Por inércia de gestores, serviço não atende região. Agora, Secretário Estadual de Saúde foi acionado

Um documento a que o blog teve acesso com exclusividade pode ser o sinal de o fim da possibilidade de instalação de um serviço que poderia  estar salvando vidas na região: o SAMU, que foi anunciado com alarde por gestores, mas aos poucos foi se transformando em um dos maiores exemplos de incapacidade gerencial e falta de disposição de parte importante dos prefeitos do Pajeú.

O ofício circular 012/2016 é assinado por Marcelo Oliveira Barbosa, Coordenador Geral Substituto da Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde. Ele inicia lembrando que, com base no termo de doação e encargos referente às ambulâncias do SAMU (Portaria  1010 de 21 de maio de 2012), cabe ao município efetivar o funcionamento dos equipamentos no prazo de 90 dias, a contar do recebimento. As ambulâncias chegaram em março de 2014, seis meses depois do previsto. Mas já se vão dois anos e oito meses depois da entrega.

O documento lembra que, caso não atendidas as exigências, o gestor estará sujeito à devolução imediata das ambulâncias, “resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa”. Assim, o documento solicita que “sejam tomadas as providências urgentes para iniciar o funcionamento das ambulâncias”, assim como agilizar a habilitação no Sistema de Apoio de Implementação às Políticas de Saúde.

Em suma isso é impossível a curto prazo. As prefeituras negligenciaram o início do sistema. O blog apurou que um levantamento chegou a indicar os custos que caberiam a cada município para implementar o SAMU, numa tentativa de enfim, colocar o SAMU para andar. Em vão.

Parte das prefeituras simplesmente não topou com receio de que faltasse dinheiro para os que tem resolutividade muito menor. A dúvida é saber porque iniciaram o convênio e receberam os equipamentos se depois negligenciariam o início das atividades. Além disso, a novela da Central de Regulação em Serra Talhada se arrasta.

O Prefeito Luciano Duque, que no início era um dos entusiastas do projeto, agora alega dificuldades para pôr o equipamento pra funcionar, com receio de não receber contrapartidas do Estado e Federação. Não tem escapado das críticas. Mas não está só: todos os outros 16 gestores da região estão passando pelo constrangimento por falta de uma posição conjunta plausível para o imbróglio.

O Ministério cobra que cada município avalie as condições de cada ambulância em concessionária autorizada, produza laudo, devolva equipamentos como monitor, desfibrilador, ventilador mecânico, dentre outros, todos em ótimo estado, mas sem nenhum uso a mais de dois anos. Cada prefeitura deve aguardar ordem do Ministério para informar que outro município receberá o equipamento, já que não há utilização. Caso o veículo tenha avarias, a Prefeitura deverá devolver o dinheiro equivalente ou uma nova ao Ministério.

Agora, depois do leite derramado, prefeitos através do Cimpajeú estão solicitando intervenção do Secretário de Saúde Iran Costa, para evitar a devolução e tentar – sabe-se quando – pôr finalmente o serviço para funcionar. Um exemplo de falta de comprometimento com a saúde do Pajeú sem tamanho.

Na manhã desta sexta-feira (18), a deputada federal Maria Arraes foi homenageada pelo Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) em reconhecimento ao seu apoio à instituição. 

A parlamentar destinou R$ 200 mil em emendas parlamentares para insumos e serviços hospitalares, fundamentais para a manutenção do atendimento a pacientes oncológicos. Durante a cerimônia, realizada nas dependências do hospital, Maria Arraes recebeu uma placa de agradecimento por seu compromisso e parceria com o HCP.

“O Hospital de Câncer desenvolve um trabalho essencial em um dos momentos mais delicados da vida das pessoas. É nossa prioridade garantir que essa instituição tão importante do nosso Estado possa prestar assistência à nossa população, principalmente a quem mais precisa”, destacou a deputada ao receber a placa.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou nesta quarta-feira, 17, durante coletiva de imprensa, que colocou seu cargo e de toda a diretoria à disposição da presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, a decisão foi tomada diante do risco de que a permanência da diretoria inviabilizasse a aprovação do balanço da estatal.

Graça afirmou ainda que as investigações da Operação Lava Jato indicaram a necessidade de “uma sinalização positiva de que a diretoria está em condições, do ponto de vista de sua governança de assinar o balanço”.

“Eu preciso ser investigada, os diretores, nós precisamos ser investigados. E para isso precisamos das auditorias internas. Eles chegam, entram na sua sala, abrem seus armários, pegam seus papéis, computadores. E isso é bom”, disse Graça.

Segundo ela, a diretoria permanece “enquanto contar com a confiança da presidente e ela entender que devo ficar”. Graça afirmou que conversou com Dilma “uma, duas, três vezes”, mas que uma definição “é ela quem tem que falar”.

“A coisa mais importante para a diretoria é a Petrobras, muito mais importante que o meu emprego. Temos discutido isso no conselho também, essa é a motivação de se discutir a conveniência de nossa permanência em função do balanço”, disse a executiva. “Os funcionários, 85 mil funcionários, cobram que sejamos respeitados também pela governança”, completou.

Segundo a executiva, a não apresentação do balanço não foi uma imposição da auditoria externa, PriceWaterhouse Coopers (Pwc). “Nós não estávamos prontos”, afirmou. “Os resultados das investigações tornaram evidente que nós precisamos fazer baixa no patrimônio líquido da companhia.”

Graça afirmou que “não há segurança” de que informações do resultado financeiro serão divulgadas “em sua plenitude” nos próximos 45 dias. Esse é o prazo para a divulgação do balanço do terceiro trimestre deste ano, sem ter que antecipar o pagamento de dívidas. A publicação do balanço não auditado está previsto para 30 de janeiro.

“Estamos trabalhando para fazer avaliação do real valor do ativo. A gente chama de efeito da Operação Lava Jato, um nome menos feio. O nome correto é corrupção”, afirmou Graça.

A preocupação da empresa é que o patrimônio da empresa seja revisto à medida que novas delações à Polícia Federal deem a dimensão do volume de recursos desviados.

Apesar de admitir que a empresa passa por um momento de dificuldade, Graça garante que a empresa não tem problema de caixa para dar conta dos investimentos. “Não vamos ter problema de financiabilidade. Não batemos na porta do governo para pedir dinheiro”.

A Prefeitura de Itapetim concluiu a reforma completa do CRAS. Foi realizada a pintura, manutenção das redes elétrica e hidráulica, retelhamento e banheiros.

“Ficou maravilhoso o resultado, agora vamos poder oferecer um espaço aconchegante e adequado para os usuários e melhores condições de trabalho para os servidores”, ressaltou o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve no local ao lado de Edilene Machado, secretária de Assistência Social, da coordenadora do CRAS, Eliane Cavalcanti, e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, nesta quarta-feira (21), ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a instalação da 13ª Gerência Regional de Saúde (GERES) no sertão do Itaparica. “Esta é uma grande conquista para a região, que atualmente se divide em três gerências”, comentou o parlamentar. Participou da reunião, o secretário de Saúde do Estado, Dr. Iran Costa.

Para o vice-líder do governo, é fundamental a implantação desta GERES, que dará suporte e fortalecerá todos os serviços saúde de municípios como Floresta, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. “Serão feitos os encaminhamentos e ações de prevenção, regulação dos pacientes, além da instalação posterior de Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) para atendimento a população”, relatou.

O projeto da implantação da GERES será apresentado ao governo do Estado na próxima segunda (26). “Nos próximos dias devemos ter uma definição. Pela manifestação positiva e imediata do governador ao nosso pedido, estou convicto de que dará certo. Vamos continuar trabalhando para que isso aconteça o mais breve”, finalizou.