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Justiça suspende liminar e nova concessionária de transporte coletivo pode ser anunciada nesta sexta em Petrolina

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade.

Na decisão, o desembargador  Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta a ordem e a economia pública, já que, conforme exposto no relatório, o sistema de transporte público municipal vem sendo explorado por empresas  desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica.

Com a decisão favorável, a Comissão Especial de Licitação, espera que o resultado da licitação seja divulgado ainda nesta quinta-feira (30) e assim o nome da empresa vencedora do processo licitatório poderá ser anunciado ainda nesta sexta-feira (31). Vale ressaltar que após divulgação do resultado, haverá prazo de cinco dias para possível recurso e decorrido este prazo será homologado o resultado final do licitatório.

O processo licitatório contou com a participação de quatro empresas: Girassol Transportes, Viva Transportes, Consórcio Planalto e Atlântico Transportes. Dessa competição a prefeitura recebeu propostas de R$ 3,54 a R$ 3,70 para o valor da nova tarifa.

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Prefeituras de Ingazeira e Iguaracy antecipam salários

Nesta sexta-feira, 30 de maio, as prefeituras de Ingazeira e Iguaracy anunciaram o pagamento dos salários dos servidores municipais, promovendo a antecipação dos vencimentos. Em Ingazeira, a administração municipal antecipou o pagamento dos salários de servidores efetivos e comissionados. De acordo com o prefeito Luciano Torres, a medida reforça o compromisso da gestão com a […]

Nesta sexta-feira, 30 de maio, as prefeituras de Ingazeira e Iguaracy anunciaram o pagamento dos salários dos servidores municipais, promovendo a antecipação dos vencimentos.

Em Ingazeira, a administração municipal antecipou o pagamento dos salários de servidores efetivos e comissionados.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, a medida reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo e com a responsabilidade fiscal.

“Estamos cumprindo com nossa palavra de pagar em dia, e agora, de forma antecipada, trazendo mais segurança e tranquilidade para os nossos colaboradores. Essa é uma maneira de reconhecer o esforço de todos e incentivar o bom desempenho do serviço público em Ingazeira”, afirmou.

Já em Iguaracy, a Prefeitura efetuou o pagamento dos salários dos servidores, resultando na injeção de mais de R$ 1,5 milhão na economia local.

Segundo o prefeito Pedro Alves, a iniciativa demonstra o compromisso da gestão com a pontualidade e o fortalecimento da economia do município.

“Pagar nossos servidores em dia é uma prioridade para nós, pois reconhecemos o valor do trabalho de cada um. Além disso, esse pagamento representa uma injeção significativa na economia do município, movimentando o comércio local, gerando empregos e fortalecendo nossa comunidade”, destacou.

“O jogo mudou”, diz Marconi Santana sobre liderança de Raquel Lyra na espontânea

A divulgação da primeira pesquisa Datafolha sobre as intenções de voto para o Governo de Pernambuco em 2026, nesta sexta-feira (6), repercutiu no cenário político estadual. O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana utilizou as redes sociais para comentar os dados que apontam a governadora Raquel Lyra (PSD) à frente do prefeito do Recife, João […]

A divulgação da primeira pesquisa Datafolha sobre as intenções de voto para o Governo de Pernambuco em 2026, nesta sexta-feira (6), repercutiu no cenário político estadual. O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana utilizou as redes sociais para comentar os dados que apontam a governadora Raquel Lyra (PSD) à frente do prefeito do Recife, João Campos (PSB), no levantamento espontâneo.

No cenário em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Raquel Lyra aparece com 24% das menções, enquanto João Campos registra 18%. Demais nomes citados não atingiram 1%. O índice de brancos e nulos somou 11%, e 39% dos eleitores não souberam ou não quiseram responder. Já no cenário estimulado, os números indicam a possibilidade de segundo turno, com o atual prefeito da capital figurando abaixo do patamar de 50%.

Para Marconi Santana, o resultado é um indicador da percepção popular sobre a atual gestão. “Os dados confirmam o que a gente já sente em cada caminhada pelas ruas: Pernambuco quer a continuidade do trabalho de Raquel Lyra. Esse crescimento é fruto direto de uma gestão que acelerou as entregas”, afirmou o aliado.

O pré-candidato atribui o desempenho da governadora à sua atuação no interior e ao diálogo com lideranças municipais. Santana reforçou o alinhamento com o projeto político da gestora para o próximo ciclo eleitoral.

“Raquel mostrou que tem coragem para enfrentar os desafios e o povo está reconhecendo esse esforço. O jogo mudou, o sentimento de mudança avançou e o estado sabe que está no caminho certo. Isso é só o começo”, concluiu Santana.

Covid-19: Governo de Pernambuco detalha novas regras do Plano de Convivência

Indicadores das doenças respiratórias continuam em aceleração, com aumento na positividade para o novo coronavírus Os secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, participaram, na manhã desta terça-feira (11), de coletiva de imprensa para detalhar as novas regras no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, focando em […]

Indicadores das doenças respiratórias continuam em aceleração, com aumento na positividade para o novo coronavírus

Os secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, participaram, na manhã desta terça-feira (11), de coletiva de imprensa para detalhar as novas regras no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, focando em serviços onde a retirada da máscara é recorrente. Também foi feita a atualização dos dados epidemiológicos.

As novas regras passam a valer a partir da próxima sexta-feira (14.01), até o dia 31 de janeiro. Nos serviços de alimentação, será exigido o passaporte vacinal com duas doses ou dose única para pessoas até os 54 anos de idade e, a partir dos 55, também o reforço. A quantidade de pessoas por mesa não pode passar de 20. A medida é válida para restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive de shoppings e centros comerciais.

Nos cinemas, teatros e museus, a regra do passaporte vacinal é a mesma dos serviços de alimentação. Também deve ser respeitado o distanciamento de 1 metro entre pessoas que não sejam do mesmo núcleo familiar.

Caso haja mais de 300 pessoas no ambiente, ainda será exigida a apresentação de um teste negativo para Covid-19, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 72 horas para exames de RT-PCR.

Para eventos, houve uma redução no público permitido. Agora, o limite é de até 3 mil pessoas em locais abertos, de 1 mil em espaços fechados ou 50% da capacidade do local, valendo o que for menor.

Além da comprovação vacinal com duas doses ou dose única para quem tem até 54 anos e o reforço para quem tem a partir de 55, também haverá a necessidade de apresentar o teste negativo para a Covid para eventos com mais de 300 pessoas – relembrando que o exame deve ser com 24 horas de antecedência no caso do teste rápido de antígeno e 72 horas para exames de RT-PCR.

Os eventos programados para este final de semana já precisarão ser reajustados para essas novas regras.

“Estas medidas têm o objetivo de diminuir a circulação viral e, proteger nossa população, estimulando a vacinação. E, para garantir que sejam cumpridas, também vamos reforçar a fiscalização”, frisou Longo.

Ele também destacou todo o trabalho que vem sendo feito para ampliação de leitos, mas lembrou que “só com os esforços do Governo do Estado não seremos capazes de proteger a população. Ou todos cooperam, ou teremos perda de vidas e muito mais sofrimento”.

Já o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, disse que essas “são decisões difíceis, são decisões que exigem responsabilidade por parte do poder público, por parte do Governo do Estado, mas extremamente necessárias, tendo em vista a priorização da saúde e da vida dos pernambucanos”.

Ainda que: “é preciso que a gente siga com todos os cuidados, com o uso de máscara, com o cuidado com higienização, respeito aos protocolos e as medidas que estão sendo anunciadas para que a gente possa, mais uma vez, enfrentar esse momento difícil, para que a gente consiga resguardar a saúde preciosa do povo pernambucano”.

Novaes também reforçou a solidariedade e compreensão do setor de eventos, que é formado por uma cadeia complexa de pessoas, formais e informais, e convocou o público para se imunizar contra a Covid-19.

“O que vai dizer como iremos enfrentar essa nova cepa Ômicron deverá ser exatamente a vacinação. Se a população estiver vacinada, temos tudo para enfrentar de maneira mais simples, mais fácil, mas ainda com todos os cuidados”, pontuou.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – De acordo com os indicadores, as doenças respiratórias em Pernambuco continuam em aceleração. Apenas na primeira semana epidemiológica de 2022, foram notificados 1.419 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), significando um crescimento de 50% em uma semana e de 138% em 15 dias.

Esse aumento nos adoecimentos impactou diretamente nas solicitações por leitos de UTI: foram 805 pedidos nesta primeira semana epidemiológica, representando um aumento de apenas 2% em uma semana, mas de 82% em 15 dias.

“Neste cenário de forte pressão sobre a rede de saúde, vamos continuar colocando em prática, por determinação do governador Paulo Câmara, nosso plano de contingência, com uma intensa mobilização de leitos para garantir a assistência à população. Em menos de 20 dias, já são 480 novos leitos para casos de Srag, sendo 213 de UTI. Isto corresponde a capacidade de pelo menos 2 grandes hospitais de campanha. E continuamos trabalhando, diuturnamente, para minimizar os impactos desta aceleração das doenças respiratórias e salvar vidas. Nos próximos dias, temos previsão de abrir, pelo menos, outros 500 leitos, sendo 290 de UTI”, afirmou o secretário André Longo.

CIRCULAÇÃO VIRAL – No momento, além da epidemia da influenza, Pernambuco confirmou a circulação da variante Ômicron da Covid-19, considerada com um maior potencial de contaminação, o que pode agravar o cenário pelo grande número de pessoas com a vacinação em atraso.

Para se ter uma ideia, a positividade dos testes rápidos de antígeno para a Covid-19 nos centros de testagem ficou em 15% na última segunda (10.01), enquanto no dia 28 de dezembro de 2021 era de apenas 3%.

“Nosso grande problema hoje é o grande volume de vulneráveis, o que pode gerar uma onda de hospitalizações muito forte. Volto a dizer: contra a Ômicron, ter apenas uma dose é o mesmo de estar desprotegido. Precisamos de ao menos duas doses, mas ainda temos mais de 500 mil pessoas com esta segunda dose em atraso”, alertou Longo.

“Para as pessoas com mais de 55 anos e também as pessoas com doenças pré-existentes, a dose de reforço é crucial para aumentar a proteção e reduzir a chance da pessoa se infectar ou reinfectar. Apesar disso, 40% dos idosos que tomaram as duas primeiras doses ainda precisam tomar esta dose de reforço para ter uma proteção mais robusta contra a variante Ômicron”, completou o secretário.

Além da vacinação, a população também precisa ficar atenta a todas as regras sanitárias para evitar novas infecções respiratórias e a sobrecarga na rede de saúde.

“Se você tiver qualquer sintoma de gripe, mesmo que muito leve, procure fazer o teste da Covid-19 e, independente do resultado fazer o autoisolamento até o fim dos sintomas. Sei que depois de quase 2 anos de pandemia, muitos estejam cansados, mas o reforço dos cuidados é uma questão de proteção e respeito à vida. A pandemia, infelizmente, ainda não acabou e os próximos dias podem ser muito graves. Por isso, cada atitude vai contar para conseguirmos salvar mais vidas e evitar o colapso da rede de saúde”, disse Longo.

As pessoas que tiveram contato com casos sintomáticos também devem seguir as mesmas regras, com autoisolamento e testagem.

Secretaria de Educação de Arcoverde realiza o 10º Colegiado dos Gestores

A Secretaria de Educação e Esportes – SEE da Prefeitura de Arcoverde realizou na sexta-feira (26), o 10º Colegiado de Gestores. Na pauta, o fortalecimento da gestão através de ações integradas; a apresentação do calendário para documentação interna, referentes ao encerramento das atividades de Educação em 2018; e a projeção de turmas para 2019. Também […]

Foto: Secretaria de Educação e Esportes

A Secretaria de Educação e Esportes – SEE da Prefeitura de Arcoverde realizou na sexta-feira (26), o 10º Colegiado de Gestores. Na pauta, o fortalecimento da gestão através de ações integradas; a apresentação do calendário para documentação interna, referentes ao encerramento das atividades de Educação em 2018; e a projeção de turmas para 2019. Também foram repassadas as orientações quanto às atividades pedagógicas para o IV Bimestre.

Durante o evento, a coordenadoria do Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social junto à coordenadoria de Inclusão da SEE, expuseram as condicionalidades do programa e o papel das escolas no controle da baixa frequência de estudantes da rede e a implementação do uso da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente- FICAI. O colegiado oportuniza o fortalecimento das ações integradoras entre a secretaria e as escolas, acionando diferentes instrumentos para melhoria educacional.

Congresso retoma trabalhos nesta semana

Câmara pode decidir cassação de Maluf G1 O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira depois de três semanas sem atividades na Câmara dos Deputados. e no Senado. Desde a metade de julho, os parlamentares tiveram duas semanas de recesso. Na semana passada, data oficial do retorno dos trabalhos, não houve atividades por conta das convenções […]

Câmara pode decidir cassação de Maluf

G1

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira depois de três semanas sem atividades na Câmara dos Deputados. e no Senado. Desde a metade de julho, os parlamentares tiveram duas semanas de recesso.

Na semana passada, data oficial do retorno dos trabalhos, não houve atividades por conta das convenções dos partidos, que definiram os candidatos para as eleições de outubro.

Na retomada dos trabalhos, há a expectativa de que, na terça-feira (7), a Mesa Diretora da Câmara se reúna para decidir sobre a cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso em regime domiciliar.

Ele foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro durante sua gestão como prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. A decisão do STF também prevê a perda do seu mandato parlamentar. A defesa do parlamentar foi autorizada a participar da reunião.

No Conselho de Ética, o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator da representação que pede a cassação do mandato do deputado Nelson Meurer (PP-PR), deverá apresentar o seu parecer. Meurer é o primeiro parlamentar condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nas irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato.

Há expectativa de que a votação seja adiada por um pedido de vista (mais tempo para análise) por parte dos integrantes do colegiado.